Das provas: Geral, ECD, Cadeia de Custória e Perícias em geral

Question 1

V ou F - O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida no _________________ (contraditório judicial / inquérito policial / contraditório judicial e no inquérito policial).

Answer 1

O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida EM CONTRADITÓRIO JUDICIAL.

Question 2

O juiz _________ (pode / não pode) fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação policial.

Answer 2

O juiz NÃO PODE fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação policial.

Como o inquérito policial não se sujeita ao contraditório, todos os fatos ali verificados devem se sujeitar ao contraditório judicial.

Question 3

V ou F - O juiz poderá de ofício ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida;

Answer 3

VERDADEIRO

Question 4

V OU F - O juiz poderá determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

Answer 4

VERDADEIRO

Question 5

V ou F - O juiz poderá de ofício ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de quaisquer provas.

Answer 5

FALSO. APENAS AS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E RELEVANTES PODEM SER PRODUZIDAS ANTECIPADAMENTE

Question 6

As provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras são consideradas ____________ (inadmissíveis / admissíveis).

Answer 6

As provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras são consideradas INADIMISSÍVEIS.

Question 7

O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível _________ (não poderá / poderá) proferir a sentença ou acórdão.

Answer 7

O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível NÃO PODERÁ proferir a sentença ou acórdão.

Question 8

V OU F - Segundo o CPP, considera-se fonte independente aquela prova que não tenha ligação com prova ilícita.

Answer 8

FALSO. Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova (TAMBÉM CHAMADA PROVA DE DESCOBERTA INEVITÁVEL)

Question 9

É __________ (dispensável / indispensável) o exame de corpo de delito, direto ou indireto, quando a infração deixar vestígios.

Answer 9

É INDISPENSÁVEL o exame de corpo de delito, direto ou indireto, quando a infração deixar vestígios.

Question 10

A confissão do acusado ____________ (pode / não pode) suprir a ausência do exame de corpo de delito.

Answer 10

A confissão do acusado NÃO PODE suprir a ausência do exame de corpo de delito.

Question 11

V ou F - Nos crimes que envolverem violência ou grave ameaça o Exame de Corpo de Delito serão priorizados.

Answer 11

FALSO. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:

I - violência doméstica e familiar contra mulher;

II - violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

Question 12

Quais são as hipóteses previstas no CPP que prevê prioridade na realização do Exame de Corpo de Delito?

Answer 12

I VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER

II VIOLENCIA CONTRA CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO OU PESSOA COM DEFICIENCIA.

Question 13

V OU F - Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

Answer 13

VERDADEIRO

Question 14

V ou F - Todos os recipientes de acondicionamento de vestígio deverão ser selados com lacres, com numeração individualizada, de forma a garantir a inviolabilidade e a idoneidade do vestígio durante o transporte.

Answer 14

VERDADEIRO

Question 15

V ou F - Após a realização da perícia, o material deverá ser descartado pelo perito oficial responsável.

Answer 15

FALSO. ART. 158 F Após a realização da perícia, o material deverá ser devolvido à central de custódia, devendo nela permanecer.

ART. 158 B, X - descarte: procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial.

Question 16

A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente ________________ (pela autoridade policial que estiver no local / por perito oficial), que dará o encaminhamento necessário para a central de ___________ (custódia / perícia).

Answer 16

A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente POR PERITO OFICIAL, que dará o encaminhamento necessário para a central de CUSTÓDIA.

Question 17

V OU F - O recipiente para acondicionamento do vestígio poderá ser aberto pelo perito que vai proceder à análise e, motivadamente, por pessoa autorizada.

Answer 17

VERDADEIRO

Question 18

V OU F - O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso especializado.

Answer 18

FALSO. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso SUPERIOR.

Question 19

Na falta de perito oficial, o exame será realizado por _____ (1 / 2 / 3 / 5) pessoa(s) idônea(s), portadora(s) de diploma de curso _________ (técnico / superior / de especialização / técnico ou superior) preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

Answer 19

Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 DUAS pessoa(s) idônea(s), portadora(s) de diploma de curso SUPERIOR preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

Question 20

V OU F - Serão facultadas ao juiz, ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.

Answer 20

FALSO. não há previsao no CPP para JUIZ formular quesitos ao perito, apenas MP, ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, OFENDIDO, QUERELANTE, E AO ACUSADO.

Question 21

Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de ______ (10 / 15 / 30) dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar

Answer 21

Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10 DEZ dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar

Question 22

V ou F - Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, entretanto a parte poderá indicar apenas um assistente técnico

Answer 22

FALSO. Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte indicar MAIS DE UM assistente técnico.

SOB PENA DE FERIR O DIREITO À AMPLA DEFESA

Question 23

O exame de corpo de delito poderá ser feito ___________ (durante o dia e apenas em dias úteis / em qualquer dia e a qualquer hora).

Answer 23

O exame de corpo de delito poderá ser feito EM QUALQUER DIA E QUALQUER HORA.

DEPENDENDO DA LESÃO, SE TIVER QUE AGUARDAR, A MESMA PODERÁ DESAPARECER.

Question 24

A autópsia será feita pelo menos _______ (2 / 3 / 5 / 6) seis horas depois do óbito.

Answer 24

A autópsia será feita pelo menos SEIS horas depois do óbito.

Question 25

V ou F - Ainda que as lesões externas permitam precisar a causa da morte, será necessária a realização de exame interno (autópsia ou necropsia) para verificação de alguma circunstância relevante.

Answer 25

FALSO. Nos casos de morte violenta, BASTARÁ O SIMPLES EXAME EXTERNO DO CADÁVER, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.

Question 26

O administrador de cemitério público ou particular indicará o lugar da sepultura, sob pena de __________ (multa / desobediência).

Answer 26

O administrador de cemitério público ou particular indicará o lugar da sepultura, sob pena de DESOBEDIÊNCIA.

Question 27

Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.

Answer 27

VERDADEIRO

Question 28

V ou F - O exame de corpo de delito deverá ser feito a partirdo encaminhamento do Delegado responsávelpelo caso em data marcada pelo hospital.

Answer 28

FALSO. Art. 161. O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

Question 29

V OU F - Para provar a materialidade do crime de homicídio, é indispensável o laudo de exame cadavérico, que não poderá ser suprido pela confissão do acusado.

Answer 29

FALSO.

Question 30

V OU F - Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

Answer 30

VERDADEIRO

Question 31

V OU F - Não tendo sido feito o exame de corpo de delito, por inobservância de vestígios pela autoridade policial, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

Answer 31

FALSO. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

Question 32

Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.

Answer 32

VERDADEIRO

Question 33

___________ (É possível / Não é possível) aos peritos proceder à avaliação de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime por meio dos elementos existentes nos autos e dos que resultarem de diligências.

Answer 33

É POSSÍVEL aos peritos proceder à avaliação de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime por meio dos elementos existentes nos autos e dos que resultarem de diligências.

Art. 172. Proceder-se-á, quando necessário, à avaliação de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime.

Parágrafo único. Se impossível a avaliação direta, os peritos procederão à avaliação por meio dos elementos existentes nos autos e dos que resultarem de diligências.

Question 34

No caso de incêndio, os peritos verificarão a causa e o lugar em que houver começado, o perigo que dele tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio, a extensão do dano e o seu valor e as demais circunstâncias que interessarem à elucidação do fato.

Answer 34

verdadeiro

Question 35

No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, a pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito será intimada para o ato, se for encontrada.

Answer 35

verdadeiro. LEMBRAR QUE A PESSOA NÃO É OBRIGADA A ESCREVER PARA FORNECER DOCUMENTO PARA PERÍCIA (NINGUÉM É OBRIGADO A PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO).

Question 36

No exame para o reconhecimento de escritos quando não houver escritos para a comparação ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade mandará que a pessoa escreva o que Ihe for ditado. Se estiver ausente a pessoa, mas em lugar certo, esta última diligência poderá ser feita por precatória, em que se consignarão as palavras que a pessoa será intimada a escrever.

Answer 36

VERDADEIRO. A AUTORIDADE MANDARÁ QUE A PESSOA ESCREVA, MAS A PESSOA NÃO É OBRIGADA A ESCREVER.

Question 37

No exame por precatória, a nomeação dos peritos far-se-á no juízo __________ (deprecante / deprecado). Havendo, porém, no caso de ação privada, acordo das partes, essa nomeação poderá ser feita pelo juiz __________ (deprecante / deprecado).

Answer 37

No exame por precatória, a nomeação dos peritos far-se-á no juízo DEPRECADO. Havendo, porém, no caso de ação privada, acordo das partes, essa nomeação poderá ser feita pelo juiz DEPRECANTE.

Question 38

O juiz __________ (ficará / não ficará) adstrito ao laudo, __________ (devendo aceitá-lo / podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte).

Answer 38

O juiz NÃO FICARÁ adstrito ao laudo, PODENDO ACEITÁ-LO OU REJEITÁ-LO, NO TODO OU EM PARTE.

Question 39

V OU F - Para se apurar o crime de lesão corporal, exige-se prova pericial médica, que não pode ser suprida por testemunho.

Answer 39

FALSO. art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

Question 40

V ou F - No exame pericial por precatória somente caberá quesitos das partes e do juízo deprecado.

Answer 40

FALSO. MP TBM PODE FORMULAR QUESITOS.