DA PROVA Flashcards
PROVA é um meio de se demonstrar uma ____________.
verdade
Quem são os destinatários da prova
Destinatário direto: Juiz
Destinatário indireto: Partes
A prova, para ser utilizada, deve ser _________, ou seja, analisada, de acordo com um sistema apropriado.
valorada
O juiz formará sua convicção pela _____________ da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos __________________ colhidos na investigação, ressalvadas as provas __________, ______________ e ______________.
livre apreciação
elementos informativos
cautelares, não repetíveis e antecipadas.
O sistema de apreciação da prova que é a regra em nosso país é o __________________
sistema do livre convencimento motivado
também conhecimento como sistema da prova fundamentada/convencimento racional/persuasão racional
Existem três sistemas de apreciação das provas que podem vir a ser aplicados, quais sejam
Sistema do livre convencimento motivado (regra em nosso ordenamento jurídico)
Sistema tarifário, da prova legal ou da certeza moral do legislador: Cada prova tem um valor preestabelecido, vinculando o juiz ao critério do legislador. A única influência desse sistema em nosso CPP está no art. 158.
Sistema da Íntima Convicção, certeza moral do juiz ou livre convicção: Neste sistema, o julgador sequer tem que justificar ou motivar suas decisões. No Brasil, este sistema é adotado apenas no Tribunal do Júri.
Prova ___________ é uma prova cujos elementos podem vir a se perder, então
devem ser praticadas desde logo.
Um exemplo clássico é o da interceptação telefônica.
cautelar
Prova __________ é praticada com o acompanhamento do magistrado e das partes, ou seja, é uma prova pré-processual que, no entanto, se submete ao contraditório e ampla defesa. Como consequência da observação desses princípios desde logo, pode ser utilizada para embasar a condenação.
antecipada
Somente quanto ao ______________ serão observadas as restrições estabelecidas na lei civil.
estado das pessoas
Exemplo: Para se provar que alguém é casado, será necessário juntar sua certidão de casamento. Prova-se o estado das pessoas através da documentação apropriada, que é regida pelo Direito Civil.
São inadmissíveis, devendo ser __________________ do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
desentranhadas
São também inadmissíveis as provas ___________ das ilícitas, salvo quando não evidenciado o ___________________ entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
derivadas
nexo de causalidade
O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a __________ ou ____________.
sentença ou acórdão.
A doutrina separa os meios de prova em duas categorias:
- Meios inominados ou atípicos: Não foram expressamente previstos em lei
- Meios nominados e típicos: Meios de prova que foram expressamente previstos em lei
OBS.: O rol de meios de prova apresentados no CPP é apenas EXEMPLIFICATIVO, e outros meios de prova serão aceitos no processo penal, desde que lícitos.
A mera presença de uma prova ilícita nos autos causa a nulidade dos feitos do processo.
ERRADO.
A mera presença de uma prova ilícita nos autos NÃO causa a nulidade dos feitos do processo.
Se o juiz não utilizar a prova ilícita contida nos autos ao formar seu convencimento e ao prolatar a sentença, não haverá nulidade meramente porque tal prova não foi desentranhada do processo;
Para a doutrina, a prova ___________ é aquela que viola normas de direito PROCESSUAL.
ilegítima
Para a doutrina, a prova _________ viola regra de direito MATERIAL (ou seja, de Direito Penal propriamente dito).
ilícita
- Entretanto, quando o examinador utilizar o termo ilícita em sua prova, a não ser que ele próprio faça a distinção, assuma que o termo ilícito serve tanto para a violação de normas processuais quanto materiais – pois o CPP e a CF não fazem essa distinção.
Para que uma prova seja considerada ilícita por derivação, são necessárias duas condições:
- A prova não poderia ter sido obtido por fonte independente.
- Deve existir o chamado nexo causal entre a prova ilícita e a derivada.
A doutrina afirme que o Brasil adotou a teoria dos frutos da árvore envenenada de forma ______________.
temperada.
- pois prevê exceções quando as provas ilícitas puderem ser obtidas por outro meio
É possível que um inocente utilize de uma prova ilícita para sua absolvição.
correto.
- Imagine um sujeito que invade uma casa e furta documentos que são capazes de provar sua inocência. Não há que se falar na não utilização de tais provas em seu julgamento. Mesmo ilícitas, elas poderão ser utilizadas em favor do acusado.
