DA PROVA Flashcards
PROVA é um meio de se demonstrar uma ____________.
verdade
Quem são os destinatários da prova
Destinatário direto: Juiz
Destinatário indireto: Partes
A prova, para ser utilizada, deve ser _________, ou seja, analisada, de acordo com um sistema apropriado.
valorada
O juiz formará sua convicção pela _____________ da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos __________________ colhidos na investigação, ressalvadas as provas __________, ______________ e ______________.
livre apreciação
elementos informativos
cautelares, não repetíveis e antecipadas.
O sistema de apreciação da prova que é a regra em nosso país é o __________________
sistema do livre convencimento motivado
também conhecimento como sistema da prova fundamentada/convencimento racional/persuasão racional
Existem três sistemas de apreciação das provas que podem vir a ser aplicados, quais sejam
Sistema do livre convencimento motivado (regra em nosso ordenamento jurídico)
Sistema tarifário, da prova legal ou da certeza moral do legislador: Cada prova tem um valor preestabelecido, vinculando o juiz ao critério do legislador. A única influência desse sistema em nosso CPP está no art. 158.
Sistema da Íntima Convicção, certeza moral do juiz ou livre convicção: Neste sistema, o julgador sequer tem que justificar ou motivar suas decisões. No Brasil, este sistema é adotado apenas no Tribunal do Júri.
Prova ___________ é uma prova cujos elementos podem vir a se perder, então
devem ser praticadas desde logo.
Um exemplo clássico é o da interceptação telefônica.
cautelar
Prova __________ é praticada com o acompanhamento do magistrado e das partes, ou seja, é uma prova pré-processual que, no entanto, se submete ao contraditório e ampla defesa. Como consequência da observação desses princípios desde logo, pode ser utilizada para embasar a condenação.
antecipada
Somente quanto ao ______________ serão observadas as restrições estabelecidas na lei civil.
estado das pessoas
Exemplo: Para se provar que alguém é casado, será necessário juntar sua certidão de casamento. Prova-se o estado das pessoas através da documentação apropriada, que é regida pelo Direito Civil.
São inadmissíveis, devendo ser __________________ do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
desentranhadas
São também inadmissíveis as provas ___________ das ilícitas, salvo quando não evidenciado o ___________________ entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
derivadas
nexo de causalidade
O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a __________ ou ____________.
sentença ou acórdão.
A doutrina separa os meios de prova em duas categorias:
- Meios inominados ou atípicos: Não foram expressamente previstos em lei
- Meios nominados e típicos: Meios de prova que foram expressamente previstos em lei
OBS.: O rol de meios de prova apresentados no CPP é apenas EXEMPLIFICATIVO, e outros meios de prova serão aceitos no processo penal, desde que lícitos.
A mera presença de uma prova ilícita nos autos causa a nulidade dos feitos do processo.
ERRADO.
A mera presença de uma prova ilícita nos autos NÃO causa a nulidade dos feitos do processo.
Se o juiz não utilizar a prova ilícita contida nos autos ao formar seu convencimento e ao prolatar a sentença, não haverá nulidade meramente porque tal prova não foi desentranhada do processo;
Para a doutrina, a prova ___________ é aquela que viola normas de direito PROCESSUAL.
ilegítima
Para a doutrina, a prova _________ viola regra de direito MATERIAL (ou seja, de Direito Penal propriamente dito).
ilícita
- Entretanto, quando o examinador utilizar o termo ilícita em sua prova, a não ser que ele próprio faça a distinção, assuma que o termo ilícito serve tanto para a violação de normas processuais quanto materiais – pois o CPP e a CF não fazem essa distinção.
Para que uma prova seja considerada ilícita por derivação, são necessárias duas condições:
- A prova não poderia ter sido obtido por fonte independente.
- Deve existir o chamado nexo causal entre a prova ilícita e a derivada.
A doutrina afirme que o Brasil adotou a teoria dos frutos da árvore envenenada de forma ______________.
temperada.
- pois prevê exceções quando as provas ilícitas puderem ser obtidas por outro meio
É possível que um inocente utilize de uma prova ilícita para sua absolvição.
correto.
- Imagine um sujeito que invade uma casa e furta documentos que são capazes de provar sua inocência. Não há que se falar na não utilização de tais provas em seu julgamento. Mesmo ilícitas, elas poderão ser utilizadas em favor do acusado.
O réu pode se utilizar de provas ilícitas no processo a fim de condenar um terceiro
ERRADO.
Nessa situação, a ilicitude contaminaria as provas e impediria seu uso.
- O inocente pode apenas utilizar provas ilícitas em benefício próprio
o ônus da prova é de quem _________
ALEGA!
Via de regra, o ônus da prova é da acusação, pois o acusado possui a chamada _____________________.
presunção de inocência.
No curso do processo, prevalece na doutrina (e na jurisprudência) o entendimento de que o ___________ pode atuar e determinar a produção de provas que entender razoáveis, para dirimir dúvidas sobre pontos relevantes da causa.
magistrado
- Trata-se de iniciativa probatória residual, a qual pode ser exercida tanto em crimes de ação penal pública quanto de ação penal privada.
. Quando a infração deixar vestígios, será ________________ o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a __________________.
indispensável
confissão do acusado.
O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por ______________, portador de diploma de curso superior.
perito oficial
Na realização de perícia oficial, para o laudo ser considerado válido, é necessário a participação de dois peritos e a necessidade de prestar o compromisso de bem e fielmente cumprir o cargo
ERRADO.
No caso de perícias oficiais, em que os peritos são servidores públicos devidamente nomeados e empossados, basta UM único perito para que o laudo apresentado seja considerado válido.
Ainda, não precisam prestar compromisso, pois já o fizeram quando tomaram posse
Na falta de perito oficial, a perícia pode ser realizada por peritos não oficiais, cumpridos os seguintes requisitos:
Necessidade de DOIS peritos para o laudo ser considerado válido
Precisam prestar o compromisso de bem e fielmente cumprir o cargo, como prevê o Art. 159 em seu §2º
Sobre o exame de corpo de delito, é importante verificar que ele pode ser realizado de forma ______ ou __________. O exame será __________ quando o perito atuar diretamente sobre o objeto a ser periciado, e ____________ quando este analisar outros meios de prova admitidos no direito, como fotos e filmagens.
direta ou indireta
direto
indireto
Conforme previsão da Lei Maria da Penha, serão admitidos como meios de prova os laudos ou prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos de saúde.
CERTO
a norma acima é uma exceção à regra do art. 158 do CPP, visto que o diploma legal admite laudos ou prontuários médicos como meio de prova de violência doméstica contra a mulher, efetivamente dispensando a realização do exame de corpo de delito.
A Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis ou Criminais), admite boletins médicos ou equivalentes como meio de prova, dispensando o exame de corpo de delito.
CERTO
Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
I – violência doméstica e familiar contra mulher;
II – violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
________________ é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
vestígio
Os peritos oficiais também são chamados de __________________. São membros da classe de auxiliares da justiça, investidos na função por força de lei, de forma que se submetem às mesmas causas de _____________ que os juízes
peritos judiciais
suspeição
Prevalece na doutrina é de que o investigado não tem o direito de formular quesitos aos peritos durante a fase de __________________.
inquérito policial.
Via de regra, um laudo ____________________ não serve para embasar a condenação do acusado – apenas o chamado LAUDO ________________-
preliminar (de constatação)
DEFINITIVO.
- existe entendimento pacificado no STJ segundo o qual o laudo preliminar assinado por perito oficial é exceção à regra e pode embasar a condenação (comprovando a materialidade do delito).
O objeto da prova, em regra, são os __________-, e excepcionalmente, os _____________.
fatos
direitos.
De modo a tornar o processo algo mais dinâmico, dizemos que alguns fatos independem de prova, quais sejam:
• Fatos impossíveis
• Fatos intuitivos ou axiomático
• Fatos com presunção legal absoluta
• Fatos irrelevantes ou inúteis
• Verdade sabida (Fatos Notórios)
A prova poderá ser classificada em quatro espécies ou critérios:
- Quanto à forma ou aparência = Critério relacionado com a maneira pela qual a prova é revelada. Possui três subgrupos: material, documental e testemunhal
- Quanto à causa ou sujeito: Categorização da prova com base no MATERIAL produzido. Possui dois subgrupos: pessoal ou real
- Quanto ao valor ou efeito: categorização relacionada ao grau de certeza que a prova oferece. Possui também dois grupos distintos: indiciária e plena
- Quanto ao objeto: Aqui temos uma análise quanto à relação da prova com o fato que se busca provar: indireta e direta.
Para que uma prova emprestada seja aceita no processo, ela deve preencher determinados requisitos, quais sejam:
- o objeto da prova deve ser o mesmo.
- contraditório
- partes idênticas
- prova lícita e que preencha todos os requisitos legais
A _____________________ é o fenômeno conhecido como encontro FORTUITO ou CASUAL de provas.
serendipidade
a testemunha não possui direito ao silêncio, podendo calar-se apenas se suas declarações puderem
incriminá-la de alguma forma.
CERTO.
A testemunha que se cala quando deveria prestar declarações responde pelo delito de _____________________
FALSO TESTEMUNHO
Os Indivíduos dispensados de depor são:
(parentesco com o réu)
• Ascendentes
• Descendentes
• Afim em linha reta
• Conjuge/Companheiro
• Irmão
• Pai, mãe e filhos adotivos
São Indivíduos proibidos de depor:
• Aqueles que, em razão de seu ofício ou profissão, têm o compromisso de guardar segredo.
• Exemplo: médicos e padres.
• o sigilo a que se submetem esses profissionais se aplica apenas a fatos passados;
• a parte interessada (o acusado) tem o poder de autorizar a esse grupo de pessoas que prestem depoimento.
Entretanto, nesse caso, o profissional ainda sim só prestará depoimento se desejar. Caso venha a fazê-lo, no entanto, terá o dever de dizer a verdade.
São Indivíduos que não prestam compromisso de dizer a verdade:
• São os chamados declarantes ou informantes.
• Categoria composta de pessoas doentes, com deficiencia mental ou menores de 14 anos.
• Inclui também os individuos dispensados de depor, quando não lhes restar escolha.
É _____________ a nulidade do processo criminal por falta de intimação da expedição de precatória para inquirição de testemunha.
absoluta / relativa
relativa
A presença do defensor do acusado é obrigatória no interrogatório. Sua ausência causa nulidade ______________
absoluta
Embora não possa ser responsabilizado por falso testemunho, o ofendido pode responder por ____________________, caso minta para imputar crime a quem sabe ser inocente.
denunciação caluniosa
