conceitos introdutórios

Question 1

quais são os sistemas processuais penais

Answer 1

sistema inquisitório, sistema acusatório, sistema misto ou frances

Question 2

qual o sistema processual acusatório utilizado pelo CPP e quais suas características

Answer 2

Sistema Acusatório

• Juiz equidistante das partes (igualdade de tratamento entre as partes)
• Temos a presença do juiz, da acusação e da defesa.
• Contraditório e ampla defesa
• O juiz não pode determinar a criação de provas.
• O processo é público
• Provas produzidas pelas partes
• Adotado no Brasil - CF, Art. 129,o I e CPP art. 3o A.

Question 3

quais as características do sistema inquisitório? é utilizado no BR?

Answer 3

• funções de acusar, defender e julgar em uma pessoa só, no juiz.
• ausência do contraditório
• processo sigiloso
• processo instaurado pelo juiz e provas produzidas por ele
• não é adotado no Brasil
• Não respeita princípios e garantias fundamentais

Question 4

Quais as características do Sistema processual misto/francês

Answer 4

1a parte inquisitorial
2a fase acusatória
Não é adotado no Brasil

Question 5

O Brasil adota o sistema acusatório puro

Answer 5

Errado.
O Brasil adota o sistema acusatório, mas não de forma pura. Ele adota de forma mitigada. Pois o sistema acusatório puro impede que o juiz realize qualquer ato
investigatório.
- No Brasil é permitido que o juiz solicite a instauração de inquérito, que é considerado ato investigatório, portanto, não é sistema acusatório puro.