Crimes Contra o Patrimônio Flashcards
Se o crime contra o patrimônio for cometido em prejuízo
1. Do cônjuge, na constância da sociedade conjugal
2. De ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural o agente será
ISENTO DE PENA
Exceção:
1. Se o crime é de roubo ou de extorsão, ou, em geral, quando haja emprego de grave ameaça ou violência à pessoa;
2. Ao estranho que participa do crime.
3. Se o crime é praticado contra pessoa com idade IGUAL ou SUPERIOR a 60 (sessenta) anos.
Se o crime contra o patrimônio é cometido em prejuízo
I - do cônjuge desquitado ou judicialmente separado;
II - de irmão, legítimo ou ilegítimo;
III - de tio ou sobrinho, com quem o agente coabite. Somente se procederá mediante (…)
REPRESENTAÇÃO
EXCETO:
I - se o crime é de roubo ou de extorsão, ou, em geral, quando haja emprego de grave ameaça ou violência à pessoa;
II - ao estranho que participa do crime
III – se o crime é praticado contra pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
Se o crime é cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado, terá
Redução de pena de 1/3 a 2/3
No furto aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado durante o (…)
Repouso noturno.
Se no crime de furto o criminoso for primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz poderá
1- Substituir a pena de reclusão pela de detenção
2- Diminuir a pena de um a dois terços, ou
3- Aplicar somente a pena de multa.
Comete o delito de (…) o condutor do veículo que não cumpre a ordem de parada dada pela autoridade em contexto de policiamento ostensivo para prevenção e repressão de crimes.
DESOBEDIÊNCIA
o agente que, mediante violência ou grave ameaça pelo uso de arma fogo, subtrai coisa alheia móvel para usá-la, sem intenção de tê-la como própria, ou seja, sem o ânimo de apossamento definitivo, configura o crime de
ROUBO CONSUMADO
Se o agente utiliza simulacro de arma de fogo para subtrair os bens, ele comete roubo porque o simulacro já é suficiente para configurar grave ameaça; como houve grave ameaça não é possível (…)
Substituição por Restritiva de Direitos.
A causa de aumento de período noturno não incide no crime de (…).
Furto na sua forma qualificada
A ocorrência do furto à noite e em situação de repouso configura causa de aumento de pena relativa ao furto noturno, independentemente de
O local estar ou não habitado.
