- Crimes contra a HONRA Flashcards
C/E
Calúnia e Difamação são crimes contra a honra subjetiva do indivíduo, violando sua reputação através da imputação não verdadeira de fatos a ele.
Errado.
Honra OBJETIVA: calúnia e difamação
- atinge a reputação por imputação de FATOS
Honra SUBJETIVA: injúria
- atinge a autoavaliação do indivíduo sobre si mesmo por imputação de ADJETIVOS PEJORATIVOS.
…
Acusar falsamente indivíduo da prática de um fato típico e divulgar informação falsa são exemplos de crime de…
CALÚNIA.
- história FALSA acusando de .C.rime = .C.alúnia
-crime contra a honra objetiva (reputação)
- é punível calúnia contra MORTOS
- acusar de contravenção NÃO é calúnia
…
Acusar falsamente indivíduo da prática de um fato ofensivo ou desabonador é exemplo de crime de….
DIFAMAÇÃO
- história acusando de fato .D.esabonador = .D.ifamação
-crime contra a honra objetiva (reputação)
- fato ofensivo NÃO precisa ser FALSO
- acusar de CONTRAVENÇÃO penal é DIFAMAÇÃO
C/E
Aplica-se a exceção da verdade aos crimes de difamação.
Errado.
EXCEÇÃO DA VERDADE = defesa da verdade
- aplica-se a crimes de calúnia (acusação falsa)
- não aos de difamação (podem ser V/F)
- salvo: contra func. púb. em razão da função
- não aos de injúria (não há acusação de fatos)
- o agente argumenta que os fatos imputados à -suposta- vítima são VERDADEIROS. Se comprovada essa versão, ele será absolvido da calúnia.
…
Realizar gesto ou palavra ofensiva ou pejorativa contra outro indivíduo é crime de…
INJÚRIA
- gesto ou palavra ofensiva
- SEM criar história/ imputar fatos
- crime contra a honra SUBJETIVA (autoavaliação)
- NÃO se aplica exceção da verdade
C/E
Injúria racial envolve a prática de elementos aviltantes.
Errado.
INJÚRIA REAL = elementos aviltantes (violência física)
INJÚRIA RACIAL = elementos refer. à:
- cor,
- raça, etnia, origem
- religião
- idoso
- deficiente físico/mental
C/E
Injúria preconceituosa é crime imprescritível, sendo caracterizada pela ofensa gestual ou verbal a grupo em virtude de cor, raça, origem, religião, ser idoso ou deficiente.
Errado.
INJÚRIA racial = contra INDIVÍDUO
RACISMO = contra GRUPO
*ambos são IMPRESCRITÍVEIS
…
Em regra, crimes contra a honra possuem ação penal PRIVADA.
Entretanto, nos casos de … será ação penal pública incondicionada e nos casos de …. será a.p.p. condicionada a representação. Além do caso de … que está condicionado a requisição do …
Ação Penal Privada = regra
A. P. Pública
- Incondicionada = COM lesão corporal
- condicionada a representação = RACIAL e FUNC. PÚBLICO
- condicionada a requisição do MIN. JUSTIÇA = contra o P.R.
C/E
A retratação, pelos mesmos meios em que se ofendeu a vítima, cabe apenas aos crimes de calúnia e difamação.
Correto.
RETRATAÇÃO = isenta de pena
- dirigida a coletividade
- restaura a reputação = calúnia e difamação
- não se aplica a autoavaliação = injúria
