5*. Crimes contra a VIDA

Question 1

C/E

Homicídio é crime hediondo.

Answer 1

Errado

Art. 121, CP - Homicídio

Homicídio só será hediondo se:
1. grupo de extermínio.
2. qualificado

*“matar cadáver” é crime impossível
*homicídio privilegiado-qualificado não é hediondo

Question 2

…

O homicídio privilegiado se caracteriza por apresentar como motivo…

Answer 2

1. relevante valor moral ou social
2. DOMINADO por violenta emoção, após INJUSTA provocação da vítima

!! dominado não é influenciado !!
.influência de violenta emoção é atenuante genérico.

Question 3

…

Todo homicídio qualificado é considerado hediondo.
São qualificadoras desse tipo penal: …

Answer 3

1. motivo - torpe (repulsivo)
2. motivo - fútil (insignificante)
3. motivo - assegurar execução/ impunidade/vantagem de outro crime
4. motivo - exercício/decorrência de seg. pública, força nacional, sist. prisional (autoridade/agente + família)
5. meio - que impossibilite defesa
6. meio - insidioso (sorrateiro) ou cruel = perigo COMUM
7. meio - contra sexo feminino

Question 4

C/E

É possível a acumulação de qualificadoras no crime de homicídio.

No caso do feminicídio, por possuir o motivo como qualificadora subjetiva, pode ser acumulado com qualquer outra qualificadora objetiva.

Answer 4

Errado.

É possível a acumulação de qualificadoras no crime de homicídio. Desde que APENAS UMA seja qualificadora SUBJETIVA.

• qualif. subjetivas: regidas pelo motivo
• qualif. objetivas: regidas pelo modo/meio
• salvo: feminicídio - qualif. OBJETIVA
  cumulativa com motivo torpe (qualif. subjetiva)

Question 5

C/E

Aplica-se a qualificadora de feminicídio ao crime contra travesti, transexual ou homossexual, quando motivados por discriminação.

Answer 5

Errado,

Não se aplica a homossexuais.

Causas de AUMENTO DE PENA no FEMINICÍDIO
-durante gestação/ até 3 m pós parto
- menor de 14a
- maior de 60a
-def. físico / mental
- na presença de descendente/ascendente
* descumprindo medida provisória

Question 6

C/E

Homicídio privilegiado-qualificado, apesar de possuir qualificadora, não é crime hediondo.

Answer 6

Correto.

Homicídio privilegiado- qualificado possui concomitantemente circunstância de natureza subjetiva e objetiva.

ex: mata estuprador com fogo.

Question 7

…

No homicídio culposo, são causas de aumento de pena…

Answer 7

1. imperícia
2. omissão de socorro (salvo: morte instantânea perceptível)
3. fugir para evitar prisão em flagrante

Question 8

C/E

No homicídio culposo o juiz pode deixar de aplicar a pena se as consequências atingirem o próprio agente de forma grave, tornando a sanção penal desnecessária.

Answer 8

Correto.

Ex: pai perde controle do carro e o filho morre.

Question 9

C/E

É conduta tipificada no código penal como crime de perigo abstrato o ato de induzir ou auxiliar ao suicídio ou automutilação.

Answer 9

Correto

Mera conduta, mesmo sem resultado naturalístico já configura o crime.

São crimes qualificados se resultar em
- lesão corporal grave/gravíssima
- morte

São causas majorados:
- motivo egoista, torpe, fútil
- vítima menor ou incapaz de resistir
- INTERNET
- TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL
- agente LIDER DE GRUPO VIRTUAL

Question 10

C/E

O crime de infanticídio é considerado crime próprio, porém poderá ser aplicado também ao pai.

Answer 10

Correto
(art. 123, CP)

Infanticídio = matar próprio filho + durante/pós-parto ou estado PUERPERAL

• crime próprio
  suj. ativo = mãe ——-> pai (omissivo)

Question 11

…

São consideradas lesões corporais graves:

• incapacidade das ocupações …. por + 30 dias
• PERIGO de vida
• … permanente de membro, sentido ou função
• … parto

Answer 11

São consideradas lesões corporais graves:

• INCAPACIDADE das ocupações HABITUAIS por + 30 dias
• PERIGO de vida
• DEBILIDADE permanente de membro, sentido ou função
• aceleração do PARTO

Question 12

…

São consideradas lesões corporais gravíssimas:

• incapacidade … para o …
• enfermidade …
• … permanente de membro, sentido ou função
• … permanente
• …

Answer 12

São consideradas lesões corporais gravíssimas:

• incapacidade PERMANENTE para o TRABALHO
• enfermidade INCURÁVEL
• PERDA/INUTILIZAÇÃO permanente de membro, sentido ou função
• DEFORMIDADE permanente
• ABORTO

Question 13

C/E

Lesão corporal seguida de morte é considerada crime culposo.

Answer 13

Errado

Crime preterdoloso = conduta dolosa + resultado culposo+grave

• não cabe tentativa

Question 14

C/E

No crime de lesão corporal é possível substituir pena privativa de liberdade por multa.

Answer 14

Correto

Nos casos de :
- defesa de valor moral/provocação
- lesões recíprocas

Question 15

C/E

Não admite-se o perdão judicial para lesão corporal.

Answer 15

Errado.

Admite-se perdão judicial para lesão corporal CULPOSA, quando o resultado torna desnecessária sanção.

Question 16

C/E

Lesão corporal contra homem que hospede o agressor em sua residência é considerado crime de violência doméstica.

Answer 16

Correto.

Violência doméstica é crime de lesão corporal contra homem ou mulher que tenha relação doméstica, de coabitação ou hospitalidade com o agressor.

• aplica-se tanto a agressões contra homens quanto contra mulheres
• o que caracteriza é a relação doméstica não o local

Question 17

Lesão corporal contra agente de Seg. Pública, no exercício ou em decorrência dele, é agravante penal.

Answer 17

Errado.

É causa de AUMENTO DE PENA

*Seg. Pública, Força nacional e Sist. prisional
+ parentes até 3º

Question 18

Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjetivo, devendo ter, pelo menos, três contendores para ser caracterizado.

Answer 18

Correto

RIXA
- mín. 3 pessoas
- todos contra todos (plussubjetivo)

Question 19

Homicídio simples doloso é crime hediondo inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

Answer 19

Errado

Homicídio simples realizado por grupo de extermínio é hediondo.

Todo homicídio qualificado é hediondo

Homicídio privilegiado qualificado não é hediondo

Question 20

A caracterização de estupro não exige contato físico entre autor e vítima.

Answer 20

Correto

ESTUPRO
- constranger, mediante violência/ameaça
- a ter conjunção carnal
ou ato libidinoso (não exige contato físico)

*QUALIFICADO:
- vítima entre 14 e 18
- lesão grave ou morte

Question 21

Líder de seita religiosa que engana vítimas prometendo cura espiritual em troca de prática de ato libidinoso comete crime tipificado como estelionato sexual.

Answer 21

Correto

ESTELIONATO
- conj. carnal/ ato libidinoso
- mediante fraude / REDUÇÃO capacidade de resistência

ESTUPRO DE VULNERÁVEL
- conj. carnal/ ato libidinoso
- menor de 14 anos
ou defic. mental sem discernimento
ou IMPOSSIBILITAR capacidade de resistência

Question 22

Indivíduo que pratica ato libidinoso para satisfazer lascívia sem consentimento da vítima comete crime de assédio sexual.

Answer 22

Errado

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
- ato libidinoso
- sem consentimento
- sem violência
- dolo: lascívia própria/ de 3º

**se -14anos = estupro de vulnerável

ASSÉDIO SEXUAL
- constranger
- mediante poder hierárquico
- sem violência
- dolo: obter favor sexual

Question 23

Equipara-se ao crime de registro sexual não autorizado realizar montagem para incluir pessoa em foto/vídeo com cena de nudez ou ato sexual.

Answer 23

Correto

JECRIM

Question 24

Induzir menor de 14 anos a satisfazer lascívia de outrem é tipificado como crime de favorecimento a prostituição de menores.

Answer 24

Errado

CORRUPÇÃO SEXUAL DE MENOR
- induzir a satisfazer lascívia de outrem
- menor de 14 anos

FAVORECIMENTO A PROSTITUIÇÃO DE MENOR
- submeter, induzir ou atrair à prostituição
- facilitar, impedir ou dificultar abandono do ato
- menor de 18 anos