5*. Crimes contra a VIDA Flashcards
C/E
Homicídio é crime hediondo.
Errado
Art. 121, CP - Homicídio
Homicídio só será hediondo se:
1. grupo de extermínio.
2. qualificado
*“matar cadáver” é crime impossível
*homicídio privilegiado-qualificado não é hediondo
…
O homicídio privilegiado se caracteriza por apresentar como motivo…
- relevante valor moral ou social
- DOMINADO por violenta emoção, após INJUSTA provocação da vítima
!! dominado não é influenciado !!
.influência de violenta emoção é atenuante genérico.
…
Todo homicídio qualificado é considerado hediondo.
São qualificadoras desse tipo penal: …
- motivo - torpe (repulsivo)
- motivo - fútil (insignificante)
- motivo - assegurar execução/ impunidade/vantagem de outro crime
- motivo - exercício/decorrência de seg. pública, força nacional, sist. prisional (autoridade/agente + família)
- meio - que impossibilite defesa
- meio - insidioso (sorrateiro) ou cruel = perigo COMUM
- meio - contra sexo feminino
C/E
É possível a acumulação de qualificadoras no crime de homicídio.
No caso do feminicídio, por possuir o motivo como qualificadora subjetiva, pode ser acumulado com qualquer outra qualificadora objetiva.
Errado.
É possível a acumulação de qualificadoras no crime de homicídio. Desde que APENAS UMA seja qualificadora SUBJETIVA.
- qualif. subjetivas: regidas pelo motivo
- qualif. objetivas: regidas pelo modo/meio
- salvo: feminicídio - qualif. OBJETIVA
cumulativa com motivo torpe (qualif. subjetiva)
C/E
Aplica-se a qualificadora de feminicídio ao crime contra travesti, transexual ou homossexual, quando motivados por discriminação.
Errado,
Não se aplica a homossexuais.
Causas de AUMENTO DE PENA no FEMINICÍDIO
-durante gestação/ até 3 m pós parto
- menor de 14a
- maior de 60a
-def. físico / mental
- na presença de descendente/ascendente
* descumprindo medida provisória
C/E
Homicídio privilegiado-qualificado, apesar de possuir qualificadora, não é crime hediondo.
Correto.
Homicídio privilegiado- qualificado possui concomitantemente circunstância de natureza subjetiva e objetiva.
ex: mata estuprador com fogo.
…
No homicídio culposo, são causas de aumento de pena…
- imperícia
- omissão de socorro (salvo: morte instantânea perceptível)
- fugir para evitar prisão em flagrante
C/E
No homicídio culposo o juiz pode deixar de aplicar a pena se as consequências atingirem o próprio agente de forma grave, tornando a sanção penal desnecessária.
Correto.
Ex: pai perde controle do carro e o filho morre.
C/E
É conduta tipificada no código penal como crime de perigo abstrato o ato de induzir ou auxiliar ao suicídio ou automutilação.
Correto
Mera conduta, mesmo sem resultado naturalístico já configura o crime.
São crimes qualificados se resultar em
- lesão corporal grave/gravíssima
- morte
São causas majorados:
- motivo egoista, torpe, fútil
- vítima menor ou incapaz de resistir
- INTERNET
- TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL
- agente LIDER DE GRUPO VIRTUAL
C/E
O crime de infanticídio é considerado crime próprio, porém poderá ser aplicado também ao pai.
Correto
(art. 123, CP)
Infanticídio = matar próprio filho + durante/pós-parto ou estado PUERPERAL
- crime próprio
suj. ativo = mãe ——-> pai (omissivo)
…
São consideradas lesões corporais graves:
- incapacidade das ocupações …. por + 30 dias
- PERIGO de vida
- … permanente de membro, sentido ou função
- … parto
São consideradas lesões corporais graves:
- INCAPACIDADE das ocupações HABITUAIS por + 30 dias
- PERIGO de vida
- DEBILIDADE permanente de membro, sentido ou função
- aceleração do PARTO
…
São consideradas lesões corporais gravíssimas:
- incapacidade … para o …
- enfermidade …
- … permanente de membro, sentido ou função
- … permanente
- …
São consideradas lesões corporais gravíssimas:
- incapacidade PERMANENTE para o TRABALHO
- enfermidade INCURÁVEL
- PERDA/INUTILIZAÇÃO permanente de membro, sentido ou função
- DEFORMIDADE permanente
- ABORTO
C/E
Lesão corporal seguida de morte é considerada crime culposo.
Errado
Crime preterdoloso = conduta dolosa + resultado culposo+grave
- não cabe tentativa
C/E
No crime de lesão corporal é possível substituir pena privativa de liberdade por multa.
Correto
Nos casos de :
- defesa de valor moral/provocação
- lesões recíprocas
C/E
Não admite-se o perdão judicial para lesão corporal.
Errado.
Admite-se perdão judicial para lesão corporal CULPOSA, quando o resultado torna desnecessária sanção.
C/E
Lesão corporal contra homem que hospede o agressor em sua residência é considerado crime de violência doméstica.
Correto.
Violência doméstica é crime de lesão corporal contra homem ou mulher que tenha relação doméstica, de coabitação ou hospitalidade com o agressor.
- aplica-se tanto a agressões contra homens quanto contra mulheres
- o que caracteriza é a relação doméstica não o local
Lesão corporal contra agente de Seg. Pública, no exercício ou em decorrência dele, é agravante penal.
Errado.
É causa de AUMENTO DE PENA
*Seg. Pública, Força nacional e Sist. prisional
+ parentes até 3º
Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjetivo, devendo ter, pelo menos, três contendores para ser caracterizado.
Correto
RIXA
- mín. 3 pessoas
- todos contra todos (plussubjetivo)
Homicídio simples doloso é crime hediondo inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Errado
Homicídio simples realizado por grupo de extermínio é hediondo.
Todo homicídio qualificado é hediondo
Homicídio privilegiado qualificado não é hediondo
A caracterização de estupro não exige contato físico entre autor e vítima.
Correto
ESTUPRO
- constranger, mediante violência/ameaça
- a ter conjunção carnal
ou ato libidinoso (não exige contato físico)
*QUALIFICADO:
- vítima entre 14 e 18
- lesão grave ou morte
Líder de seita religiosa que engana vítimas prometendo cura espiritual em troca de prática de ato libidinoso comete crime tipificado como estelionato sexual.
Correto
ESTELIONATO
- conj. carnal/ ato libidinoso
- mediante fraude / REDUÇÃO capacidade de resistência
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
- conj. carnal/ ato libidinoso
- menor de 14 anos
ou defic. mental sem discernimento
ou IMPOSSIBILITAR capacidade de resistência
Indivíduo que pratica ato libidinoso para satisfazer lascívia sem consentimento da vítima comete crime de assédio sexual.
Errado
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
- ato libidinoso
- sem consentimento
- sem violência
- dolo: lascívia própria/ de 3º
**se -14anos = estupro de vulnerável
ASSÉDIO SEXUAL
- constranger
- mediante poder hierárquico
- sem violência
- dolo: obter favor sexual
Equipara-se ao crime de registro sexual não autorizado realizar montagem para incluir pessoa em foto/vídeo com cena de nudez ou ato sexual.
Correto
JECRIM
Induzir menor de 14 anos a satisfazer lascívia de outrem é tipificado como crime de favorecimento a prostituição de menores.
Errado
CORRUPÇÃO SEXUAL DE MENOR
- induzir a satisfazer lascívia de outrem
- menor de 14 anos
FAVORECIMENTO A PROSTITUIÇÃO DE MENOR
- submeter, induzir ou atrair à prostituição
- facilitar, impedir ou dificultar abandono do ato
- menor de 18 anos
