4*. Concurso Flashcards
C/E
No concurso de crimes, o cálculo da pena pode ser por cumulação ou exasperação. Nesta, aplica-se a fração de aumento de pena sobre a pena do crime mais grave.
Correto
CUMULAÇÃO = soma as penas
EXASPERAÇÃO:
-> Para concurso formal próprio/perfeito: aumento de pena no crime +MAIS+ grave de 1/6 (2 crimes) a metade (6+ crimes)
-> Para crime continuado: aumento de 1/6 a 2/3.
-> crime continuado por meio de conduta dolosa com violência/grave ameaça: 3x
C/E
No concurso material, o agente comete uma ação/omissão que resulta em mais de um crime.
Errado.
Conc. MATERIAL : 2+ ação = 2+ crime
Conc. FORMAL : 1 ação = 2+ crime
(lei- pune uma conduta, aplicando mais de um tipo penal)
C/E
O cálculo da pena para concurso material de crimes é sempre realizado por cumulação.
Correto.
Conc. MATERIAL : cumulação
Conc. FORMAL :
- próprio/perfeito = exasperação
-impróprio/imperfeito = cumulação
C/E
No concurso formal impróprio, o agente comete uma ação/omissão que resulta em mais de um crime, podendo ser o crime pretendido tanto na modalidade dolosa quanto na modalidade culposa.
Errado.
Conc. Formal PRÓPRIO : 1 ação = c. doloso/culposo + c. culposo (efeito colateral)
-sem desígnio autônomo
Conc. Formal IMPRÓPRIO : 1 ação = c. doloso + c. doloso
- com desígnio autônomo
ex: 1 tiro + fila de fuzilamento; assalto a ônibus.
…
Quando a regra de cumulação for mais benéfica que a de exasperação, para um caso de concurso FORMAL, aplica-se ….
CUMULAÇÃO.
ex:
crime 1 = 12 anos
crime 2= 2 meses
exasp. = 1/6 * 12a + 12a = 14 anos
cumul. = 12a + 2m
…
(STF) caso a conduta precise ser desdobrada em “mini” ações, onde todas configurem crime, estas serão consideradas concurso…
FORMAL : 1 ação = +1 crime
ação simples ou complexa
…
São requisitos, para classificar um crime como continuado, …
- crimes de mesma espécie
- intervalo <= 30 dias entre as ações
- mesmo município / em munic. vizinhos
- mesmas ações/omissões
- intenção única (início ao fim) + atos contínuos
C/E
A lei penal mais gravosa aplica-se ao crime continuado ou permanente, se era a lei vigente quando da cessação do crime.
Correto.
Crime CONTINUADO = lei + gravosa vigente antes de finalizada a conduta.
C/E
Crimes continuados, dolosos, com mais de uma vítima e com emprego de violência/grave ameaça poderão ter aumento de pena de até o triplo.
Correto.
Aumento de pena crime continuado:
+ Crimes dolosos
+ mais de uma vítima
+ emprego de violência/grave ameaça
(cumulativamente)
C/E
Concurso de crimes é aplicado quando vários agentes concorrem para a realização de um mesmo evento, com liame subjetivo.
Errado.
Conc. Crimes : 1 agente comete +1 crime, mediante 1/+ ação/omissão.
Conc. Pessoas : +1 agente imputável, com vínculo subjetivo entre si, comete 1 crime, mediante ações/omissões com nexo causal.
*vínculo subjetivo = conhecem os envolvidos, mesmo que não tenham feito ajuste prévio.
C/E
O concurso eventual de pessoas ocorre quando o crime é plurisubjetivo, ou seja, quando precisa de +1 pessoa para realizar a conduta tipificada.
Errado.
Conc. EVENTUAL : 1 ou + pessoas
Conc. NECESSÁRIO : +1 pessoa obrigatoriamente
ex: associação criminosa
C/E
O Brasil utiliza, em regra, a teoria monista para avaliar a identidade de infrações penais que ocorrem no concurso de pessoas.
Correto.
- T. Monista : (REGRA) envolvidos respondem pelo MESMO tipo penal. (ex: associação para tráfico)
- T. Pluralista : (EXCESSÃO) envolvidos respondem por tipos penais DISTINTOS. (ex: corrupção)
…
Quando duas ou mais pessoas intervêm na execução de um crime, buscando igual resultado, mas sem liame subjetivo, ocorre a chamada autoria ….
Autoria COLATERAL ou imprópria
º 2+ pessoas
º objetivam o mesmo resultado
º cada um ignora a conduta alheia
- se não for possível identificar quem foi o autor e quem agiu como coautor todos responderão pelo crime TENTADO como autores, ao que se dá o nome de autoria incerta.
…
Quando o agente mediato comete fato típico por ato de partícipe imputável, ocorre a chamada autoria ….
Autoria de ESCRITÓRIO
º autor = imputável age indiretamente por meio de terceiro;
º partícipe = imputável
ex: líder de facção, que de dentro do presídio manda faccionado executar terceiro.
…
Quando o autor do crime comete fato típico de forma indireta, através da ação/omissão de partícipe inculpável, ocorre a chamada autoria ….
Autoria MEDIATA
º autor = imputável age indiretamente por meio de terceiro
º partícipe = inimputável (sem dolo/culpa)
ex.: obediência hierárquica
coação moral irresistível
erro de tipo escusável provocados por terceiro
erro de proibição provocados por terceiro
…
Quando dois ou mais autores, com liame subjetivo, praticam um crime, ocorre a chamada …
COAUTORIA
- direta: conduta idêntica (a morte de Augustus César)
- indireta: condutas diversas
C/E
Crime próprio ocorre quando a tipificação exige condição especial do agente. Enquanto crime de mão-própria só pode ser praticado pelo agente especificado no tipo penal.
Correto
Crime PRÓPRIO : agente especial
- admite coautoria
- aplica-se a crime doloso ou culposo
Crime de MÃO-PRÓPRIA : agente específico
- não admite coautoria
- salvo: falsa perícia
C/E
O agente que não pratica diretamente o núcleo do tipo penal, mas concorre para o crime é dito…
PARTICIPANTE ou partícipe : concorre de qualquer forma para o crime.
- Moral : induz ou instiga
- Material : presta auxílio
C/E
Não admite-se participação culposa em crime doloso.
Correto.
Não pode:
Crime doloso por participação culposa
Crime culposo por participação dolosa
*Admite-se : participação comissiva em crime omissivo.
ex: médico omite notificação de doença, por erro de enfermeiro que alterou banco de dados.
C/E
Se algum dos partícipes quis participar de crime menos grave, mesmo ocorrendo crime mais grave previsível, deverá ser imputada à ele a pena do menos grave.
Errado.
A lei pune a intenção desde que o resultado mais grave seja escusável, desculpável (IMPREVISÍVEL).
Ex: 2 agentes combinam furto, no local, encontram o dono da casa e 1 deles mata o cara, o outro será responsável pelo latrocínio apenas se este desfecho fosse previsível.
C/E
As circunstâncias e condições pessoais não se comunicam, salvo quando elementares do crime.
Correto.
os fatores que especificam o crime ao caso concreto
são individuais (intransferíveis)
-exceto quando elementos fundamentais do tipo penal.
ex: funcion. público - elementar do crime de peculato
se o partícipe souber dessa condição, mesmo não sendo func. público, responderá por peculato.
Em caso de crimes cometidos em concurso formal perfeito, haverá aplicação do instituto da exasperação, em que se aplicará aumento de 1/6 a 2/3.
Errada.
A fração de aumento em relação ao crime mais grave no concurso formal próprio será de 1/6 à metade.
1/6 a 2/3 é a fração de aumento para o crime continuado.
3x se o crime continuado envolver ameaça/violência contra duas ou mais vítimas.
Em caso de crimes cometidos em continuidade delitiva, haverá aplicação do instituto da exasperação, em que se aplicará aumento de 1/6 a 2/3.
Correta.
Se os crimes forem cometidos dolosamente com violência ou grave ameaça a mais de uma vítima, a fração de aumento poderá ser de até 3X.
