4*. Concurso Flashcards
C/E
No concurso de crimes, o cálculo da pena pode ser por cumulação ou exasperação. Nesta, aplica-se a fração de aumento de pena sobre a pena do crime mais grave.
Correto
CUMULAÇÃO = soma as penas
EXASPERAÇÃO:
-> Para concurso formal próprio/perfeito: aumento de pena no crime +MAIS+ grave de 1/6 (2 crimes) a metade (6+ crimes)
-> Para crime continuado: aumento de 1/6 a 2/3.
-> crime continuado por meio de conduta dolosa com violência/grave ameaça: 3x
C/E
No concurso material, o agente comete uma ação/omissão que resulta em mais de um crime.
Errado.
Conc. MATERIAL : 2+ ação = 2+ crime
Conc. FORMAL : 1 ação = 2+ crime
(lei- pune uma conduta, aplicando mais de um tipo penal)
C/E
O cálculo da pena para concurso material de crimes é sempre realizado por cumulação.
Correto.
Conc. MATERIAL : cumulação
Conc. FORMAL :
- próprio/perfeito = exasperação
-impróprio/imperfeito = cumulação
C/E
No concurso formal impróprio, o agente comete uma ação/omissão que resulta em mais de um crime, podendo ser o crime pretendido tanto na modalidade dolosa quanto na modalidade culposa.
Errado.
Conc. Formal PRÓPRIO : 1 ação = c. doloso/culposo + c. culposo (efeito colateral)
-sem desígnio autônomo
Conc. Formal IMPRÓPRIO : 1 ação = c. doloso + c. doloso
- com desígnio autônomo
ex: 1 tiro + fila de fuzilamento; assalto a ônibus.
…
Quando a regra de cumulação for mais benéfica que a de exasperação, para um caso de concurso FORMAL, aplica-se ….
CUMULAÇÃO.
ex:
crime 1 = 12 anos
crime 2= 2 meses
exasp. = 1/6 * 12a + 12a = 14 anos
cumul. = 12a + 2m
…
(STF) caso a conduta precise ser desdobrada em “mini” ações, onde todas configurem crime, estas serão consideradas concurso…
FORMAL : 1 ação = +1 crime
ação simples ou complexa
…
São requisitos, para classificar um crime como continuado, …
- crimes de mesma espécie
- intervalo <= 30 dias entre as ações
- mesmo município / em munic. vizinhos
- mesmas ações/omissões
- intenção única (início ao fim) + atos contínuos
C/E
A lei penal mais gravosa aplica-se ao crime continuado ou permanente, se era a lei vigente quando da cessação do crime.
Correto.
Crime CONTINUADO = lei + gravosa vigente antes de finalizada a conduta.
C/E
Crimes continuados, dolosos, com mais de uma vítima e com emprego de violência/grave ameaça poderão ter aumento de pena de até o triplo.
Correto.
Aumento de pena crime continuado:
+ Crimes dolosos
+ mais de uma vítima
+ emprego de violência/grave ameaça
(cumulativamente)
C/E
Concurso de crimes é aplicado quando vários agentes concorrem para a realização de um mesmo evento, com liame subjetivo.
Errado.
Conc. Crimes : 1 agente comete +1 crime, mediante 1/+ ação/omissão.
Conc. Pessoas : +1 agente imputável, com vínculo subjetivo entre si, comete 1 crime, mediante ações/omissões com nexo causal.
*vínculo subjetivo = conhecem os envolvidos, mesmo que não tenham feito ajuste prévio.
C/E
O concurso eventual de pessoas ocorre quando o crime é plurisubjetivo, ou seja, quando precisa de +1 pessoa para realizar a conduta tipificada.
Errado.
Conc. EVENTUAL : 1 ou + pessoas
Conc. NECESSÁRIO : +1 pessoa obrigatoriamente
ex: associação criminosa
C/E
O Brasil utiliza, em regra, a teoria monista para avaliar a identidade de infrações penais que ocorrem no concurso de pessoas.
Correto.
- T. Monista : (REGRA) envolvidos respondem pelo MESMO tipo penal. (ex: associação para tráfico)
- T. Pluralista : (EXCESSÃO) envolvidos respondem por tipos penais DISTINTOS. (ex: corrupção)
…
Quando duas ou mais pessoas intervêm na execução de um crime, buscando igual resultado, mas sem liame subjetivo, ocorre a chamada autoria ….
Autoria COLATERAL ou imprópria
º 2+ pessoas
º objetivam o mesmo resultado
º cada um ignora a conduta alheia
- se não for possível identificar quem foi o autor e quem agiu como coautor todos responderão pelo crime TENTADO como autores, ao que se dá o nome de autoria incerta.
…
Quando o agente mediato comete fato típico por ato de partícipe imputável, ocorre a chamada autoria ….
Autoria de ESCRITÓRIO
º autor = imputável age indiretamente por meio de terceiro;
º partícipe = imputável
ex: líder de facção, que de dentro do presídio manda faccionado executar terceiro.
…
Quando o autor do crime comete fato típico de forma indireta, através da ação/omissão de partícipe inculpável, ocorre a chamada autoria ….
Autoria MEDIATA
º autor = imputável age indiretamente por meio de terceiro
º partícipe = inimputável (sem dolo/culpa)
ex.: obediência hierárquica
coação moral irresistível
erro de tipo escusável provocados por terceiro
erro de proibição provocados por terceiro
