crimes consumados e tentados Flashcards
1
Q
quando o crime é consumado?
A
O crime é consumado quando o agente caminha por todas as fases do iter criminis (cogitação, preparação, execução, consumação) até atingir o resultado
2
Q
Quais são as fases do iter criminis (4)
A
- cogitação;
- preparação;
- execução;
- consumação.
3
Q
Quais fases são punidas e quais fases n são punidas no iter criminis
A
- cogitação e preparação não são punidas;
- execução e consumação são punidas quando expresso na lei.
4
Q
Caracterize a fase de cogitação
A
-é o pensar em cometer o crime
5
Q
caracterize a fase da preparação
A
- O agente já cogitou e agora vai atras das ferramentas para a execução do crime;
- Essa fase não é punida, salvo se o agente comete crimes autônomos (Ex.: comprar uma arma par amatar joão e quando do porte da arma é abordado por policial. não será preso por homicídio tentado, mas sim por porte ilegal de armas)
6
Q
Caracterize a fase da execução
A
-É a própria execução do verbo contido no tipo penal, iniciando a agressão a bem jurídico tutelado.
7
Q
Caracterize a fase da consumação
A
- Fase de conclusão do crime;
- Haverá crime consumado quando existirem todos os elementos de sua definição.
8
Q
Tipos de consumação do crime (3)
A
- Material (necessita que ocorra o resultado naturalístico);
- Formal (Existe resultado naturalístico mas não necessita que ele ocorra);
- Mera conduta (não existe resultado naturalístico).
9
Q
Quando o crime é considerado tentado?
A
quando o agente quer chegar na consumação mas, por circunstâncias alheias a sua vontade, não consegue.
10
Q
tipos de crimes tentados (4)
A
- Cuentra (vermelho);
- Incuentra (branco);
- Perfeito (acabado);
- Imperfeito (inacabada);
11
Q
Caracterize a tentativa cuentra
A
- O alvo é atingido, portanto, há lesão do bem jurídico tutelado, isto é, a vítima é ferida;
- pode ser ao mesmo tempo perfeita ou imperfeita (tentativa cuentra imperfeita).
12
Q
Caracterize a tentativa incuentra
A
- O alvo não é atingido e, portanto, não sofre lesões.;
- pode ser ao mesmo tempo perfeita ou imperfeita (tentativa incuentra perfeita).
13
Q
Caracterize a tentativa perfeita (acabada ou crime falho)
A
- há o uso de todo o potencial lesivo (Ex.: uso de todas as munições);
- o autor executa todas as ações do crime, mas por circunstâncias alheias a sua vontade o crime não é consumado.
14
Q
Caracterize a tentativa imperfeita (inacabada)
A
- O autor não usa todo o potencial lesivo (Ex.: 3 de 5 balas);
- O autor não pratica todos os atos da execução do crime.
15
Q
natureza jurídica (2)
A
- antecipação temporal da figura típica;
- Na norma, não há definição para os crimes tentados, somente dos consumados. Para punir os crimes tentados, se usa uma extensão da norma que antecipa a consumação.
16
Q
Questão
A tentativa, uma norma de extensão temporal, não se enquadra diretamente no tipo incriminador; faz-se necessária uma norma que amplie a figura típica até alcançar o fato material.
A
Certo
17
Q
Questão
Na natureza jurídica do crime tentado há a antecipação temporal da figura típica.
A
Certo
18
Q
Como se dá a pena dos crimes tentados
A
- Pune-se a tentativa com a mesma pena do crime consumado, mas é obrigatório a diminuição da pena de 1 a 2 terços;
- Quanto mais perto de consumar o crime, menor a diminuição (1/3). E quando mais longe da consumação, maior a diminuição da pena (2/3).
19
Q
Mnemônico para os crimes que não admitem tentativa
A
PUCCACHO
20
Q
significado de cada letra do PUCCACHO
A
P - Preterdolo U -Unissubsistente (1 ato) C - Contravenção penal C - Culposo A - Atentados C - Condicionados H - Habituais O - Omissão imprópria
21
Q
Definição de crime doloso segundo o art 18, I
A
-Diz-se crime doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
22
Q
Diferença entre dolo direto, dolo indireto (eventual) e dolo alternativo
A
- Dolo direto: quando o agente quis o resultado;
- Dolo eventual: Agente assume o risco de produzir o resultado ainda que não o queira diretamente.
- Dolo alternativo: O agente desejava um outro resultado frente ao que ocorreu. sabendo de todos os resultados que poderia ocorrer; aqui a pena é referente ao resultado mais grave.
23
Q
Definição de dolo direto de primeiro e de segundo grau.
A
- Dolo direto de primeiro grau: Quando o agente quer um resultado determinado, valendo-se dos meios apropriados para esse fim;
- Dolo direto de segundo grau: O agente quer efetuar um resultado específico ; porém, para alcançar esse resultado, outros irão ocorrer, os quais são necessários para a obtenção do resultado específico, mas por ele já previstos.
24
Q
Definição de crime culposo segundo o art 18, II
A
Diz-se crime culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
25
De exemplos de imprudência, negligência e imperícia.
-Imprudência: A pessoa que dirige enquanto fala ao celular e vem a atingir um pedestre;
-Negligência: Esquecer o filho recém nascido dentro do carro fechado;
Imperícia: policial limpando a arma vem a atingir a perda da esposa.
26
Parágrafo único do art 18 em relação aos crimes culposos
Salvo nos casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.
-Ou seja, em regra todo crime é doloso. Mas há crimes tentados expressos na lei.
27
Requisitos do crime culposo que são os mesmos do crime preterdolo. (7)
I - Conduta Voluntária;
II - Violação do dever objetivo de cuidado;
III - Resultado naturalístico voluntário;
IV - Nexo Causal;
V - Tipicidade;
VI - Previsibilidade objetiva (previsão expressa no CP);
VII - Ausência de previsão do resultado.
28
Diferença entre culpa inconsciente ou própria, culpa consciente e culpa imprópria.
- Culpa inconsciente ou própria: É a culpa comum, o resultado não é previsto pelo agente, embora previsível;
- Culpa consciente: O agente é capaz de prever o resultado, e realmente o prevê, porém por possuir peculiar habilidade, espera sinceramente que ele não ocorra; ele confia que sua ação tão somente conduzirá ao resultado esperado por ele, o que não ocorre por erro de cálculo ou erro na execução;
- Culpa imprópria: Policial que ativa em bandido conhecido por achar que ele está tirando uma arma do bolso. e o homem tinha uma bíblia. Logo o policial não estava em legítima defesa e irá ser punido por homicídio culposo por erro evitável e inescusável; Policial acha que está diante de uma causa de excludente de ilicitude e age consciente.
29
Dolo eventual versus culpa consciente
- Dolo eventual: O agente sabe do possível resultado e se mostra indiferente; joga com a sorte; é o dane-se da questão;
- Culpa consciente: O agente sabe do possível resultado, mas por confiar em sua habilidade acha que o resultado não vai ocorrer; acredita sinceramente que pode evitar aquele resultado.
30
Definição de crimes qualificados (ou crimes agravados pelo resultado).
Os crimes qualificados ou crimes agravados pelo resultado são aqueles em que o agente produz uma conduta inicial simples tipificada como crime; Contudo, o resultado é superior àquela conduta inicial, de tal forma que a pena aplicada é maior que a pena inicial (qualificada).
31
Tipos de crime qualificados exemplificados
- Dolo + Dolo : namorado, ao descobrir que a namorada está gravida de outro, a agride com a intenção de causar aborto - agressão que terminou em aborto;
- Culpa + Culpa: incêndio culposo que resulta em homicídio culposo;
- Culpa + Dolo: Lesão culposa em trânsito com omissão de socorro;
- Dolo + Culpa - é o crime preterdolo: Marido decide torturar amante de sua espora, porém, culposamente, se excede e acaba matando-o.
32
Crime preterdolo
Dolo seguido de culpa.
33
Admite-se tentativa nos crimes preterdolo?
não
34
Definição de desistência voluntária segundo o art 15
O agente que voluntariamente desiste de prosseguir na execução (...) só responde pelos atos já praticados;
35
Características da desistência voluntária.
- Atitude negativa;
- Só responderá pelos crimes já praticados se o resultado naturalístico não ocorrer;
- O ato deve ser voluntário.
36
Definição de arrependimento eficaz segundo o art 15 do CP
O agente que, voluntariamente (...) impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados.
37
características do arrependimento eficaz
-Atitude positiva (após findar a execução, age com a intenção de impedir o resultado naturalístico);
-Só responderá pelos atos já praticados se o resultado naturalístico não ocorrer;
o ato deve ser voluntário.
38
Definição de arrependimento posterior segundo o artigo 16
Nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituído a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de 1 a 2 terços.
39
Características do arrependimento eficaz (5)
I - É causa geral de diminuição de pena - de natureza obrigatória;
II - Somente é possível se o crime ocorreu sem violência ou grave ameaça;
III - Deve haver restituição ou reparo integral;
IV - Ato deve ser voluntário ainda que não seja espontâneo, até o recebimento da queixa ou da denúncia;
V - é causa de diminuição de pena para todos os agentes, mesmo que somente um tenha efetuado a restituição, o benefício se estende a todos os envolvidos.
40
Definição de crime impossível segundo o artigo 17
Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
41
quais sãos os outros nomes para o crime tentado?
tentativa inidônea; inadequada; impossível ou quase crime.
42
Teoria aditada pelo CP nos crimes impossíveis
teoria objetiva temperada ou intermediária para a determinação da punibilidade do crime tentado, ou seja, levou em consideração as consequências do delito e, portanto, fixou a pena de crime tentado sempre em patamar menor ao crime consumado;
-
43
Definição de ineficácia absoluta
- se caracteriza quando o instrumento utilizado não permite que o crime possa ser consumado;
- usar arma de brinquedo que atira água pra tentar matar alguém.
44
Definição de impropriedade absoluta do meio
- tentar matar alguém que já está morto;
| - A dá um tiro em B, mas B já estava morto porque C tinha dado veneno.
