Concurso de Pessoas Flashcards
1
Q
Qual a teoria adotada?
A
Teoria monista mitigada, cada um responderá pelo mesmo crime, na medida de sua culpabilidade
2
Q
Concurso impróprio ou aparente
A
quando há um agente culpável + um agente não culpável com discernimento
3
Q
Autor - teoria objetivo formal
A
adotada pelo CP-geral- autor é o que pratica o núcleo do tipo penal
4
Q
Autor- teoria do domínio do fato
A
aquele que tem o domínio da conduta criminosa
o domínio pode ser da:
✔ação
✔vontade
✔funcional do fato
5
Q
Partícipe
A
o agente colabora pra o crime mas pratica a conduta do tipo penal, participação de menor importância, redução de 1/3 a 1/6
