Causa de Exclusão do Fato típico

Question 1

O que é a Coação física irresistível

Answer 1

(também chamada de vis absoluta) exclui a CONDUTA, por ausência completa de vontade do agente coagido. Logo, acaba por excluir o fato típico.

Question 2

O que é a
Coação moral irresistível?

Answer 2

(também chamada de vis compulsiva), por sua vez, afasta a culpabilidade por se tratar de situação de inexigibilidade de conduta diversa, na medida em que se compreende que o agente agiu com vontade, ou seja, há uma conduta penalmente relevante, mas sua vontade estava “viciada”, maculada pela coação moral exercida pelo coator.

Question 3

causas de exclusão do fato típico

Answer 3

✅coação física irresitível
✅erro de tipo inevitável
✅sonambulismo e ato reflexo
✅insignificância
✅ caso fortuito ou força maior