Conceitos - orçamento, Intervenção Estado Flashcards
Realizar a classificação da despesa conforme o objetivo final do gasto é característica tanto do orçamento____ quanto do orçamento ______.
Realizar a classificação da despesa conforme o objetivo final do gasto é característica tanto do orçamento-programa quanto do orçamento funcional( desempenho).
a principal diferença entre o orçamento-programa e o orçamento funcional:
Ambos são focados na finalidade do gasto. Mas no programa, deve-se respeitar o ________.
a principal diferença entre o orçamento-programa e o orçamento funcional( desempenho):
Ambos são focados na finalidade do gasto. Mas no programa, deve-se respeitar o vínculo entre o orçamento e o planejamento.
O orçamento-programa apresenta ____________ na execução de programas, projetos e atividades do Estado.
O orçamento-programa apresenta vinculação com o planejamento governamental na execução de programas, projetos e atividades do Estado.
Os _______ são essenciais para conferir racionalidade, eficiência e transparência na elaboração, execução e controle do orçamento público.
Os princípios orçamentários são essenciais para conferir racionalidade, eficiência e transparência na elaboração, execução e controle do orçamento público.
A técnica-orçamentária que utiliza o orçamento com função precípua de controle político é chamada de
orçamento clássico.
O orçamento por desempenho possuia a finalidade de ____________, porém em abrangência menor que o orçamente tradicional. Também possuía a finalidade de ser um instrumento da administração para __________. Trata-se de uma evolução do orçamento tradicional.
O orçamento por desempenho( funcional) possuia a finalidade de exercer o controle político sobre os gastos do poder Executivo, porém em abrangência menor que o orçamente tradicional. Também possuía a finalidade de ser um instrumento da administração para atendimento de seus objetivos e de intervenção na economia. Trata-se de uma evolução do orçamento tradicional.
o orçamento-programa é o elo entre ____________. Ele possui a finalidade de proporcionar o controle político junto aos gastos do governo e tem, adicionalmente, o desígnio de ser um instrumento para a administração _________.
o orçamento-programa é o elo entre o planejamento, o orçamento e a gestão. Ele possui a finalidade de proporcionar o controle político junto aos gastos do governo e tem, adicionalmente, o desígnio de ser um instrumento para a administração atingir seus objetivos.
tipo de orçamento se caracteriza por ser um documento de previsão de receita e autorização de despesas com ênfase no gasto
clássico.
Embora o orçamento público no Brasil tenha um caráter autorizativo, a Administração tem o dever de __________, adotando os meios e as medidas necessários, com o propósito de garantir a efetiva ________.
Embora o orçamento público no Brasil tenha um caráter autorizativo, a Administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas necessários, com o propósito de garantir a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade.
Quando canalizamos recursos do orçamento público para a defesa nacional mediante manutenção das Forças Armadas, estamos exercendo a função ____.
Alocativa.
A defesa nacional é um bem público, logo caracteriza a função alocativa.
O aspecto mais importante que caracteriza o orçamento moderno é_________.
O aspecto mais importante que caracteriza o orçamento moderno é a vinculação a uma finalidade e o atingimento de resultados.
com o orçamento base zero em uma organização, é possível realizar uma exploração sistematizada de todos os departamentos para _______.
encontrar potenciais reduções de custos
As funções do orçamento ou as funções econômicas, como ficaram conhecidas, dividem-se em três tipos, que são:
alocativa, distributiva e estabilizadora.
A categoria de classificação(orçamentária) _____ é descrita como um instrumento de programação para atingir os objetivos de um programa, abrangendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto final que concorre para a expansão ou melhoria da ação do governo.
projeto
A categoria de classificação(orçamentária) _____ é descrita como um recurso de programação para se atingir os objetivos de um programa, envolvendo uma soma de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, necessárias à manutenção da ação do governo.
atividade
O _____, ao evidenciar os objetivos a serem alcançados com a execução orçamentária, é a categoria(classificação orçamentária) mais importante.
programa
O orçamento público é um instrumento de ____, mas também é _____. Nela encontram-se contemplados os recursos a serem usados pelo governo, provenientes dos impostos, taxas e contribuições. Esses tributos são revertidos em obras e serviços que beneficiam a sociedade brasileira.
O orçamento público é um instrumento de planejamento, mas também é uma lei. Nela encontram-se contemplados os recursos a serem usados pelo governo, provenientes dos impostos, taxas e contribuições. Esses tributos são revertidos em obras e serviços que beneficiam a sociedade brasileira.
Quem aprova o orçamento é o Poder ____
Legislativo.
CF/88: “ Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum.”
A elaboração de ______ que apresenta e compara a execução do orçamento com o orçamento previsto é o mecanismo normalmente utilizado para demonstrar a conformidade com os requisitos legais relativos às finanças públicas.
demonstrativo
– Função ______:
- Bens e serviços são providos pelo estado em situações em que não se aplicam as regras de mercado (falhas de mercado). Exemplo: Bens públicos.
- Indução do desenvolvimento econômico (investimentos em infraestrutura,
por exemplo).
– Provisão de bens semipúblicos ou meritórios: geram altos benefícios para a sociedade e externalidades positivas. Exemplo: Saúde e educação.
alocativa
Construção de uma praça( bem público)
Construir um metrô ( infraestrutura)
• Função distributiva:
- Proporcionar a redução de desigualdades sociais (pessoas) e regionais (regiões) para os níveis que a sociedade entende como justo.
- Estado “Robin-Hood”: tira de quem tem mais e dá a quem tem menos.
- O Estado entende que é necessário combater a desigualdade social.
orçamento programa segundo GIACOMONI. Para ele, essas são as características desse tipo de orçamento:
- É o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização;
- A alocação de recursos visa a consecução de objetivos e metas;
- As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis;
- Na elaboração do orçamento, são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício;
- Principal critério de classificação: funcional-programático;
- Utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados;
- O controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.
O orçamento-programa é vinculado ao planejamento e conta com ______ PARA aferição dos resultados.
’ indicadores ‘
Conforme estabelecido na própria lei do PPA, o indicador é o instrumento gerencial que permite a mensuração de desempenho dos programas em relação à meta declarada.
O orçamento ______ tem como ideia principal os cidadãos explicitarem quais resultados querem em contrapartida aos recursos repassados ao setor público.
por resultados
As ações orçamentárias podem ser classificadas como projetos, atividades ou operações especiais.
São denominadas ________ aquelas despesas que não contribuem para manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens ou serviços.
operações especiais
