Conceitos - orçamento, Intervenção Estado Flashcards
Realizar a classificação da despesa conforme o objetivo final do gasto é característica tanto do orçamento____ quanto do orçamento ______.
Realizar a classificação da despesa conforme o objetivo final do gasto é característica tanto do orçamento-programa quanto do orçamento funcional( desempenho).
a principal diferença entre o orçamento-programa e o orçamento funcional:
Ambos são focados na finalidade do gasto. Mas no programa, deve-se respeitar o ________.
a principal diferença entre o orçamento-programa e o orçamento funcional( desempenho):
Ambos são focados na finalidade do gasto. Mas no programa, deve-se respeitar o vínculo entre o orçamento e o planejamento.
O orçamento-programa apresenta ____________ na execução de programas, projetos e atividades do Estado.
O orçamento-programa apresenta vinculação com o planejamento governamental na execução de programas, projetos e atividades do Estado.
Os _______ são essenciais para conferir racionalidade, eficiência e transparência na elaboração, execução e controle do orçamento público.
Os princípios orçamentários são essenciais para conferir racionalidade, eficiência e transparência na elaboração, execução e controle do orçamento público.
A técnica-orçamentária que utiliza o orçamento com função precípua de controle político é chamada de
orçamento clássico.
O orçamento por desempenho possuia a finalidade de ____________, porém em abrangência menor que o orçamente tradicional. Também possuía a finalidade de ser um instrumento da administração para __________. Trata-se de uma evolução do orçamento tradicional.
O orçamento por desempenho( funcional) possuia a finalidade de exercer o controle político sobre os gastos do poder Executivo, porém em abrangência menor que o orçamente tradicional. Também possuía a finalidade de ser um instrumento da administração para atendimento de seus objetivos e de intervenção na economia. Trata-se de uma evolução do orçamento tradicional.
o orçamento-programa é o elo entre ____________. Ele possui a finalidade de proporcionar o controle político junto aos gastos do governo e tem, adicionalmente, o desígnio de ser um instrumento para a administração _________.
o orçamento-programa é o elo entre o planejamento, o orçamento e a gestão. Ele possui a finalidade de proporcionar o controle político junto aos gastos do governo e tem, adicionalmente, o desígnio de ser um instrumento para a administração atingir seus objetivos.
tipo de orçamento se caracteriza por ser um documento de previsão de receita e autorização de despesas com ênfase no gasto
clássico.
Embora o orçamento público no Brasil tenha um caráter autorizativo, a Administração tem o dever de __________, adotando os meios e as medidas necessários, com o propósito de garantir a efetiva ________.
Embora o orçamento público no Brasil tenha um caráter autorizativo, a Administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas necessários, com o propósito de garantir a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade.
Quando canalizamos recursos do orçamento público para a defesa nacional mediante manutenção das Forças Armadas, estamos exercendo a função ____.
Alocativa.
A defesa nacional é um bem público, logo caracteriza a função alocativa.
O aspecto mais importante que caracteriza o orçamento moderno é_________.
O aspecto mais importante que caracteriza o orçamento moderno é a vinculação a uma finalidade e o atingimento de resultados.
com o orçamento base zero em uma organização, é possível realizar uma exploração sistematizada de todos os departamentos para _______.
encontrar potenciais reduções de custos
As funções do orçamento ou as funções econômicas, como ficaram conhecidas, dividem-se em três tipos, que são:
alocativa, distributiva e estabilizadora.
A categoria de classificação(orçamentária) _____ é descrita como um instrumento de programação para atingir os objetivos de um programa, abrangendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto final que concorre para a expansão ou melhoria da ação do governo.
projeto
A categoria de classificação(orçamentária) _____ é descrita como um recurso de programação para se atingir os objetivos de um programa, envolvendo uma soma de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, necessárias à manutenção da ação do governo.
atividade
O _____, ao evidenciar os objetivos a serem alcançados com a execução orçamentária, é a categoria(classificação orçamentária) mais importante.
programa
O orçamento público é um instrumento de ____, mas também é _____. Nela encontram-se contemplados os recursos a serem usados pelo governo, provenientes dos impostos, taxas e contribuições. Esses tributos são revertidos em obras e serviços que beneficiam a sociedade brasileira.
O orçamento público é um instrumento de planejamento, mas também é uma lei. Nela encontram-se contemplados os recursos a serem usados pelo governo, provenientes dos impostos, taxas e contribuições. Esses tributos são revertidos em obras e serviços que beneficiam a sociedade brasileira.
Quem aprova o orçamento é o Poder ____
Legislativo.
CF/88: “ Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum.”
A elaboração de ______ que apresenta e compara a execução do orçamento com o orçamento previsto é o mecanismo normalmente utilizado para demonstrar a conformidade com os requisitos legais relativos às finanças públicas.
demonstrativo
– Função ______:
- Bens e serviços são providos pelo estado em situações em que não se aplicam as regras de mercado (falhas de mercado). Exemplo: Bens públicos.
- Indução do desenvolvimento econômico (investimentos em infraestrutura,
por exemplo).
– Provisão de bens semipúblicos ou meritórios: geram altos benefícios para a sociedade e externalidades positivas. Exemplo: Saúde e educação.
alocativa
Construção de uma praça( bem público)
Construir um metrô ( infraestrutura)
• Função distributiva:
- Proporcionar a redução de desigualdades sociais (pessoas) e regionais (regiões) para os níveis que a sociedade entende como justo.
- Estado “Robin-Hood”: tira de quem tem mais e dá a quem tem menos.
- O Estado entende que é necessário combater a desigualdade social.
orçamento programa segundo GIACOMONI. Para ele, essas são as características desse tipo de orçamento:
- É o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização;
- A alocação de recursos visa a consecução de objetivos e metas;
- As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis;
- Na elaboração do orçamento, são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício;
- Principal critério de classificação: funcional-programático;
- Utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados;
- O controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.
O orçamento-programa é vinculado ao planejamento e conta com ______ PARA aferição dos resultados.
’ indicadores ‘
Conforme estabelecido na própria lei do PPA, o indicador é o instrumento gerencial que permite a mensuração de desempenho dos programas em relação à meta declarada.
O orçamento ______ tem como ideia principal os cidadãos explicitarem quais resultados querem em contrapartida aos recursos repassados ao setor público.
por resultados
