Conceitos - orçamento, Intervenção Estado Flashcards

1
Q

Realizar a classificação da despesa conforme o objetivo final do gasto é característica tanto do orçamento____ quanto do orçamento ______.

A

Realizar a classificação da despesa conforme o objetivo final do gasto é característica tanto do orçamento-programa quanto do orçamento funcional( desempenho).

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2
Q

a principal diferença entre o orçamento-programa e o orçamento funcional:
Ambos são focados na finalidade do gasto. Mas no programa, deve-se respeitar o ________.

A

a principal diferença entre o orçamento-programa e o orçamento funcional( desempenho):
Ambos são focados na finalidade do gasto. Mas no programa, deve-se respeitar o vínculo entre o orçamento e o planejamento.

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3
Q

O orçamento-programa apresenta ____________ na execução de programas, projetos e atividades do Estado.

A

O orçamento-programa apresenta vinculação com o planejamento governamental na execução de programas, projetos e atividades do Estado.

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4
Q

Os _______ são essenciais para conferir racionalidade, eficiência e transparência na elaboração, execução e controle do orçamento público.

A

Os princípios orçamentários são essenciais para conferir racionalidade, eficiência e transparência na elaboração, execução e controle do orçamento público.

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5
Q

A técnica-orçamentária que utiliza o orçamento com função precípua de controle político é chamada de

A

orçamento clássico.

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6
Q

O orçamento por desempenho possuia a finalidade de ____________, porém em abrangência menor que o orçamente tradicional. Também possuía a finalidade de ser um instrumento da administração para __________. Trata-se de uma evolução do orçamento tradicional.

A

O orçamento por desempenho( funcional) possuia a finalidade de exercer o controle político sobre os gastos do poder Executivo, porém em abrangência menor que o orçamente tradicional. Também possuía a finalidade de ser um instrumento da administração para atendimento de seus objetivos e de intervenção na economia. Trata-se de uma evolução do orçamento tradicional.

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7
Q

o orçamento-programa é o elo entre ____________. Ele possui a finalidade de proporcionar o controle político junto aos gastos do governo e tem, adicionalmente, o desígnio de ser um instrumento para a administração _________.

A

o orçamento-programa é o elo entre o planejamento, o orçamento e a gestão. Ele possui a finalidade de proporcionar o controle político junto aos gastos do governo e tem, adicionalmente, o desígnio de ser um instrumento para a administração atingir seus objetivos.

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8
Q

tipo de orçamento se caracteriza por ser um documento de previsão de receita e autorização de despesas com ênfase no gasto

A

clássico.

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9
Q

Embora o orçamento público no Brasil tenha um caráter autorizativo, a Administração tem o dever de __________, adotando os meios e as medidas necessários, com o propósito de garantir a efetiva ________.

A

Embora o orçamento público no Brasil tenha um caráter autorizativo, a Administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas necessários, com o propósito de garantir a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade.

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10
Q

Quando canalizamos recursos do orçamento público para a defesa nacional mediante manutenção das Forças Armadas, estamos exercendo a função ____.

A

Alocativa.

A defesa nacional é um bem público, logo caracteriza a função alocativa.

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11
Q

O aspecto mais importante que caracteriza o orçamento moderno é_________.

A

O aspecto mais importante que caracteriza o orçamento moderno é a vinculação a uma finalidade e o atingimento de resultados.

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12
Q

com o orçamento base zero em uma organização, é possível realizar uma exploração sistematizada de todos os departamentos para _______.

A

encontrar potenciais reduções de custos

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13
Q

As funções do orçamento ou as funções econômicas, como ficaram conhecidas, dividem-se em três tipos, que são:

A

alocativa, distributiva e estabilizadora.

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14
Q

A categoria de classificação(orçamentária) _____ é descrita como um instrumento de programação para atingir os objetivos de um programa, abrangendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto final que concorre para a expansão ou melhoria da ação do governo.

A

projeto

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15
Q

A categoria de classificação(orçamentária) _____ é descrita como um recurso de programação para se atingir os objetivos de um programa, envolvendo uma soma de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, necessárias à manutenção da ação do governo.

A

atividade

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16
Q

O _____, ao evidenciar os objetivos a serem alcançados com a execução orçamentária, é a categoria(classificação orçamentária) mais importante.

A

programa

17
Q

O orçamento público é um instrumento de ____, mas também é _____. Nela encontram-se contemplados os recursos a serem usados pelo governo, provenientes dos impostos, taxas e contribuições. Esses tributos são revertidos em obras e serviços que beneficiam a sociedade brasileira.

A

O orçamento público é um instrumento de planejamento, mas também é uma lei. Nela encontram-se contemplados os recursos a serem usados pelo governo, provenientes dos impostos, taxas e contribuições. Esses tributos são revertidos em obras e serviços que beneficiam a sociedade brasileira.

18
Q

Quem aprova o orçamento é o Poder ____

A

Legislativo.
CF/88: “ Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum.”

19
Q

A elaboração de ______ que apresenta e compara a execução do orçamento com o orçamento previsto é o mecanismo normalmente utilizado para demonstrar a conformidade com os requisitos legais relativos às finanças públicas.

A

demonstrativo

20
Q

– Função ______:

  • Bens e serviços são providos pelo estado em situações em que não se aplicam as regras de mercado (falhas de mercado). Exemplo: Bens públicos.
  • Indução do desenvolvimento econômico (investimentos em infraestrutura,
    por exemplo).
    – Provisão de bens semipúblicos ou meritórios: geram altos benefícios para a sociedade e externalidades positivas. Exemplo: Saúde e educação.
A

alocativa
Construção de uma praça( bem público)
Construir um metrô ( infraestrutura)

21
Q

• Função distributiva:

A
    • Proporcionar a redução de desigualdades sociais (pessoas) e regionais (regiões) para os níveis que a sociedade entende como justo.
    • Estado “Robin-Hood”: tira de quem tem mais e dá a quem tem menos.
    • O Estado entende que é necessário combater a desigualdade social.
22
Q

orçamento programa segundo GIACOMONI. Para ele, essas são as características desse tipo de orçamento:

A
  1. É o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização;
  2. A alocação de recursos visa a consecução de objetivos e metas;
  3. As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis;
  4. Na elaboração do orçamento, são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício;
  5. Principal critério de classificação: funcional-programático;
  6. Utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados;
  7. O controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.
23
Q

O orçamento-programa é vinculado ao planejamento e conta com ______ PARA aferição dos resultados.

A

’ indicadores ‘
Conforme estabelecido na própria lei do PPA, o indicador é o instrumento gerencial que permite a mensuração de desempenho dos programas em relação à meta declarada.

24
Q

O orçamento ______ tem como ideia principal os cidadãos explicitarem quais resultados querem em contrapartida aos recursos repassados ao setor público.

A

por resultados

25
Q

As ações orçamentárias podem ser classificadas como projetos, atividades ou operações especiais.
São denominadas ________ aquelas despesas que não contribuem para manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens ou serviços.

A

operações especiais