Aula 06 - Dos crimes contra a pessoa Flashcards

Question

Das Lesões corporais - Lesão corporal culposa

Answer 1

Ocorre quando há a violação a um dever de cuidado seja por, (negligência, imprudência ou imperícia).

Answer 2

Quando é praticado em face de ascendente, descendente, etc... a pena é aumentada se for qualificado.

Answer 3

Quando são praticados contra : Integrantes das FFAA, membros da segurança pública ou da Força Nacional de Segurança ***Deve ser devido ao exercício da função, SE NÃO for não aplica a majorante. *se for contra os parentes desses membros também será majorado.

Answer 4

Sim, é possível.

Answer 5

É condicionada a representação. os mais graves são incondicionada na maioria das vezes.

Answer 6

É quando pessoa prática relação sexual ou ato libidinoso, sabendo que é portadora de moléstia venérea, expondo-a a risco de se contaminar. *NÃO SE ADMITE FORMA CULPOSA.

Answer 7

Praticar ato capaz de reproduzir o contágio, seja feito sexualmente ou por seringa etc. O agente quer transmitir. 01 a 04 recl. + multa

Answer 8

É quando colocam-se em perigo a vida de terceiros. A pena é aumentada quando o perigo decorre de transporte de pessoas para prestação de serviços de estabelecimentos de qualquer natureza.

Answer 9

Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, que é incapaz de se defender dos riscos resultantes do abandono. Aumenta-se a pena no caso de : se o abandono ocorre em local ermo (deserto), o agente for ascedente (mãe,pai), descendente (filho, neto), e se a vítima possuir mais de 60 anos.

Answer 10

Quando recém-nascido é abandonado para OCULTAR DESONRA PRÓPRIA. *se n for pra ocultar desonra, é apenas abandono de incapaz.

Answer 11

Deixar de prestar assistência quando possível e sem risco pessoal, ou não pedir socorro da autoridade pública. A pena é aumentada da metade se resultar da omissão lesão corporal grave, e triplica se resultar em morte.

Answer 12

Expor a perigo a vida ou saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, com o INTUITO de EDUCAÇÃO, ENSINO, TRATAMENTO ou CUSTÓDIA, privando de alimentação ou cuidados indispensáveis, ou sujeitando a trabalho excessivo ou inadequado. * A pena aumenta-se em 1/3 se cometida contra menor de 14 anos * não possibilidade de tentativa se a conduta for omissiva. se for comissiva pode ter sim, se tiver ocorrido lesão.

Answer 13

Uma briga entre + de 02 pessoas, cada um agindo por conta própria ou por violência recíproca. Não se pune a conduta culposa.

Answer 14

São ambos pois praticam mútuas agressões. | Sim pode ter concurso, tanto na forma material (quem empresta um pedaço de pau), quanto moral (quem incentiva).

Answer 15

Não, TODOS os participantes respondem na forma qualificada. | Os que causam lesão e morte, além da qualificada respondem pela Lesão corporal grave ou morte.

Answer 16

Responde na forma qualificada, pois sua conduta contribuiu para que a rixa ocorresse.

Answer 17

Responde por rixa simples.

Answer 18

É incondicionada.

Answer 19

É a falsa imputação direcionada a alguma pessoa sobre algum fato definido como crime. NÃO CONFUNDIR COM DIFAMAÇÃO - na calúnia o bem jurídico é a honra OBJETIVA do ofendido, sua imagem está em jogo perante a sociedade. É necessária a intenção de caluniar. Não é necessário palavras escritas ou faladas, podendo ser realizada mediante gestos, insinuações (calúnia reflexa).

Answer 20

Sim, mas praticará crime de AUTOACUSAÇÃO.

Answer 21

Configura como crime de Segurança Nacional.

Answer 22

Não ocorrerá o crime de calúnia em si, mas será crime na forma tentada.

Answer 23

É o direito do sujeito ativo de provar que o fato que ele imputa ao sujeito realmente ocorreu. * não se admite em ação penal privada, se ainda não ocorreu sentença irrecorrível. Dessa forma, se o ofendido ainda está respondendo a processo criminal, não pode usar da exceção da verdade. * Não se admite em calúnia contra o Presidente ou chefe de gov. estrangeiro. * Não se admite na ação penal pública, caso o caluniado já tenha sido absolvido por sentença transitado em julgado.

Answer 24

Tutela também a honra objetiva do ofendido | Diferente da calúnia, aqui o FATO IMPUTADO ao ofendido NÃO É CRIME, MAS APENAS OFENSIVO à SUA REPUTAÇÃO

Answer 25

Não se pune.

Answer 26

Sim, é punível, diferentemente da difamação que não se pune, pois o fato aqui imputado ao morto seria de um crime.

Answer 27

O crime de injúria Busca tutelar a honra SUBJETIVA do ofendido. É quando alguém, ofende a dignidade ou o decoro de uma pessoa. ex: Ricardo ofende Carol, chamando-a de Pobre fedorenta, a Honra Subjetiva de Carol está sendo ofendida (seu sentimento de apreço pessoal), pois a está conduta tem por finalidade de fazê-la sentir-se inferior, diminuída.

Answer 28

Sim, é necessário que a vítima de injuria tome conhecimento das ofensas para que se configure a injúria.

Answer 29

NUNCA SE ADMITE NA INJÚRIA A EXCEÇÃO DA VERDADE.

Answer 30

Sim é admitido nos casos de provocação e retorsão.

Answer 31

Quando há o contato físico direto, com a intenção do agente humilhar o ofendido através do contato físico. ex: tapa na cara, ou cuspe.

Answer 32

É quando a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou a condição idosa ou portadora de deficiência. A pena será mais grave.

Answer 33

NÃO, não haverá perdão judicial.

Answer 34

Na injúria tenta se DENEGRIR a condição da raça, etnia, cor, religião da pessoa. No racismo ocorre a SEGREGAÇÃO de fato daquela pessoa, devido as condições específicas dela.

Answer 35

É o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de ter lhe reduzido capacidade de resistência. É praticamente coagir a pessoa a fazer alguma coisa. NÃO SE ADMITE FORMA CULPOSA.

Answer 36

Quando na execução do crime, se reúnem mais de 3 pessoas, ou há empregos de armas além das penas cominadas, aplicam-se as correspondentes à violência.

Answer 37

Não, nesses casos não haverá crime, se justificado por iminente perigo de vida.

Answer 38

ABUSO DE AUTORIDADE

Answer 39

É o ato de ameaçar alguém por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, que cause mal injusto e grave. INCONDICIONADA: quando o agente ameaça fazer o mal injusto - ex: EU VOU MATAR VOCÊ! CONDICIONADA: Quando o mal prometido pelo agente só ocorrerá sob determinadas condições. ex: Se vc não me deixar entrar amanhã, vou te matar a tiros!

Answer 40

Sim, contrário ao direito, e deve ser grave, causando verdadeiro temos na vítima.

Answer 41

É o crime de privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado.

Answer 42

Sequestro - a privação da liberdade NÃO IMPLICA EM confinamento da vítima em RECINTO FECHADO. Cárcere privado - É espécie do gênero sequestro, mas exige que A VÍTIMA FIQUE CONFINADA EM RECINTO FECHADO.

Answer 43

Se resultar à vítima grave sofrimento físico ou moral, em razão dos maus-tratos ou da privação de liberdade, a pena será de 02 a 08 anos.

Answer 44

É quando se reduz alguém a condição análoga à de escravo, submetendo-a a trabalhos forçados ou jornada exaustiva, em condições degradantes do trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. NÃO SE ADMITE FORMA CULPOSA.

Answer 45

Contra criança ou adolescente | ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Answer 46

``` Consiste em : Agenciar Aliciar Recrutar Transportar Transferir Comprar Alojar ou Acolher pessoa ``` usando de grave ameaça, violência, coação, fraude, abuso com a finalidade de: Remoção de órgãos, tecidos ou partes do corpo, submeter a vítima a trabalho em condições análogas à de escravo, ou submeter-a a qualquer tipo de servidão.

Answer 47

Por funcionário público no exercício de suas funções ou no pretexto de exercê-las. Se for cometido contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência. O agente se prevalecer de relações de parentesco, doméstica, coabitação ou de autoridade ou de superioridade hierárquica. Ou se a vítima do tráfico for retirada do território nacional.

Answer 48

Sim, em caso do agente ser PRIMÁRIO, e NÃO INTEGRANTE de ORG. CRIMINOSA AMBOS REQUISITOS DEVEM ESTAR JUNTOS PARA QUE SEJA DIMINUÍDO.

Answer 49

Seria entrar ou permanecer em casa alheias ou suas dependências, sempre contra a vontade de quem tenha o direito de decidir sobre o bem. É necessário que seja uma residência ou recinto fechado ao público.

Answer 50

Se o crime for cometido : - à noite - em lugar ermo - com emprego de violência ou arma - por duas pessoas ou mais.

Answer 51

Quem viola, sonega ou destrói correspondência, ou viola comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica.

Answer 52

Não, em razão da COMUNHÃO DE SEUS INTERESSES, isso também vale no caso dos filhos.

Answer 53

É quando se divulga, sem justa causa conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação posso produzir dano a outrem. DEVE O SEGREDO REVELADO CAUSAR DANO, não basta que seja confidencial.

Answer 54

Ocorrerá o crime de violação de segredo profissional, e não improbidade admin.

Answer 55

É um crime próprio do funcionário que tem ciência do segredo em razão de função, ministério (padre), ou ofício ou profissão (médico). Só haverá crime se o agente praticar com a intenção.

Answer 56

É crime invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

Answer 57

Prejuízo econômico se resultar a obtenção de conteúdo privado, segredos comerciais ou industriais, informações sigilas etc. Aumenta-se da metade se praticado contra: Presidente, gov. ou prefeitos Presidente do STF Presidente da CD, Senado, Assembléia legislativa, câmara legislativa do DF ou Câmara Municipal De dirigente da Admiin. Direta ou Indireta, estadual municipal ou DF.