Aula 00 Pcmg Nocoes De Direitks Constitucional Flashcards
Quem falou isso?
A constituição é a somatória de fatores reais de poder dentro de uma sociedade, caso contrário, seria apenas uma filha de papel,
Lassale
Para lassele (sentido sociológico) ele teria duas constituições
Constituição real /efetiva - reflete a sociedade
Constituição jurídica; folha de papel
Constituição é uma decisão política, resultado de uma politica anterior,
Quem falou isso?
Carl Schmitt
Para Carl shimit, que é o sentido político, quais são os dois sentidos de suas constituições federais?
Constituição: normas materialmente constitucionais. (Material)
Leis constitucionais - normas formalmente constitucionais. (Formal) está na constituição mas somente de forma formal. Não tem poder. (Colégio Pedro ii
O sentido jurídico “ constituição eh norma pura. Dever ser. teticz fundamental. Quem falou dele?
O sentido juridiko foi o hans Kelsen
Quem montou a pirâmide do sistema jurídico?
A professora colocou juridiko
Para lembrar do kelsen
Para kelsen, onde a constituição se fundamenta em que tipo de norma?
Em um norma hipotética
Para kelsen, o que é o sentido jurídico positivo?
A constituição propriamente dita.
Existe o sentido lógico positivo, que s norma hipotética, transcendental, não escrita, onde a CF se baseia
Quando algo foi positivado, o que quer dizer?
Que fo8 esçrito em algum lugar
Quem fala do sentido cultural?
Constrição eh produto da cultura- atividade criativa
Meirelles Teixeira, diz que eh o produto dos conceitos anteiores
Quem eh a lei fundamental e suprema que é criada através de um processo democrático?
A própria CF constituição federal
Limita a ação dos poderes do país
A constituição deve ser escrita e deve estabelecer os direitos e garantias fundamentais, especialmente os individuais.
Define tá,bem a separação dos poderes
Organizar a estrutura políticos administrativo do estado
Qual a diferença entre Um CF Outorgada e uma CF promulgada?
Tente lembrar exemplos
A outorgada é imposta.
(Já tivemos a 1824 império. 1937 Vargas. 1960 com ditadura militar)
Promulgada é popular. votada. Ocorre da vontade do povo.
Para termos uma constituição promulgada, como pode ser criada?
Direta (Diretamente do povo)
Assembleia nacional constituinte (Povo votou nessa galera. É o que aconteceu na nossa)
O povo quem manda
A nossa contituição, de 1988, é promulgada ou outorgada?
Claro que é promulgada.
QUal a diferença da CF Promulgada (povo) e a CF Cesarista?
A promulgada o povo criou. A Cesarista, tbm chamada de bonapartista, o povo viu pronta e participou em assembleia pra ver o que itnha que mudar. Então alguém cria e depois o povo ve. Quem cria a CF na Cesarista/bonapartista é quem está no poder. (Contrato com o banco)
