Aula 00 Pcmg Nocoes De Direitks Constitucional Flashcards
Quem falou isso?
A constituição é a somatória de fatores reais de poder dentro de uma sociedade, caso contrário, seria apenas uma filha de papel,
Lassale
Para lassele (sentido sociológico) ele teria duas constituições
Constituição real /efetiva - reflete a sociedade
Constituição jurídica; folha de papel
Constituição é uma decisão política, resultado de uma politica anterior,
Quem falou isso?
Carl Schmitt
Para Carl shimit, que é o sentido político, quais são os dois sentidos de suas constituições federais?
Constituição: normas materialmente constitucionais. (Material)
Leis constitucionais - normas formalmente constitucionais. (Formal) está na constituição mas somente de forma formal. Não tem poder. (Colégio Pedro ii
O sentido jurídico “ constituição eh norma pura. Dever ser. teticz fundamental. Quem falou dele?
O sentido juridiko foi o hans Kelsen
Quem montou a pirâmide do sistema jurídico?
A professora colocou juridiko
Para lembrar do kelsen
Para kelsen, onde a constituição se fundamenta em que tipo de norma?
Em um norma hipotética
Para kelsen, o que é o sentido jurídico positivo?
A constituição propriamente dita.
Existe o sentido lógico positivo, que s norma hipotética, transcendental, não escrita, onde a CF se baseia
Quando algo foi positivado, o que quer dizer?
Que fo8 esçrito em algum lugar
Quem fala do sentido cultural?
Constrição eh produto da cultura- atividade criativa
Meirelles Teixeira, diz que eh o produto dos conceitos anteiores
Quem eh a lei fundamental e suprema que é criada através de um processo democrático?
A própria CF constituição federal
Limita a ação dos poderes do país
A constituição deve ser escrita e deve estabelecer os direitos e garantias fundamentais, especialmente os individuais.
Define tá,bem a separação dos poderes
Organizar a estrutura políticos administrativo do estado
Qual a diferença entre Um CF Outorgada e uma CF promulgada?
Tente lembrar exemplos
A outorgada é imposta.
(Já tivemos a 1824 império. 1937 Vargas. 1960 com ditadura militar)
Promulgada é popular. votada. Ocorre da vontade do povo.
Para termos uma constituição promulgada, como pode ser criada?
Direta (Diretamente do povo)
Assembleia nacional constituinte (Povo votou nessa galera. É o que aconteceu na nossa)
O povo quem manda
A nossa contituição, de 1988, é promulgada ou outorgada?
Claro que é promulgada.
QUal a diferença da CF Promulgada (povo) e a CF Cesarista?
A promulgada o povo criou. A Cesarista, tbm chamada de bonapartista, o povo viu pronta e participou em assembleia pra ver o que itnha que mudar. Então alguém cria e depois o povo ve. Quem cria a CF na Cesarista/bonapartista é quem está no poder. (Contrato com o banco)
Cesarista e Bonapartista significam a mesma coisa?
SIM. DECORAR Bonaparte e Cesar
A CF outorgada é unilateral ou bilateral?
A CF promulgada é Uni ou bi?
A CF Bonapartista?
Outorgada: Unilateral
Promulgada: bilateral ?
Cesarista: Unilateral. (É tipo o contrato do banco) Sem muita discussão. Exemplo: Pleibiscitos napoleonicos.
A CF pactuada ou dualista surgiu em que momento?
No estado absolutista. O rei exerce tudo. A burguesia surge para equilibrar com o rei e nobreza. Neste período, estas CF que surgem nesse momento são pactuadas (Acordo entre forças rivais, Rei Nobreza X Burguesia)
Exemplo: Magna carta - constituição inglesa de 1215
O que é uma constituição costumeira Ou Consuetudinária?`
É a divisão quanto a forma.
1) Escrita - Feita pelo poder constituinte. Em regra, estão em um único documento
2) Costumeira - Decorre dos usos e costumes. Das tradições. Jurisprudências.
Exemplo, a constituição da inglaterra? Não tem um documento só. É um conjunto de textos ao longo da história. Países muito ligados com costumes.
Na constituição costumeira/consuetudinária eu tenho poder constituinte?
Não. Isso é a escrita!
Quanto à extensão, quais os nomes principais?
Sintéticas (Americana somente tem 7 artigos.
Concisa, breve, sumária, sucinta, básica
Analíticas (Longa, larga, ampla, extensa) Vai até o óbvio. Nossa constituição fala de precatório. São diversos assuntos
O que é uma norma constitucional?
Direitos fundamentais TEM que estar na CF. Esse aqui é o Card pra vc errar.
A constituição material: É o conteúdo que apresenta, é uma norma que necessariamente deve estar presente na constituição
A constiuição formal é que não importa o que foi escrito. É somente pra ter. O processo de elaboração para determinar se é ou não constitucional
pode uma constituição ter normas materialmente constituicionais ao mesmo tempo que possui normas formalmente constituicionais?
Sim. A nossa propria constituição é assim. Direitos fundamentais é mateiral, pois o conteúdo é importante.
Formal, COlégio DPedro II
Um constituição que apresenta uma dificuldade para fazer uma emenda constitucional, em que o critério é mais difícil do que o de criar uma lei ordinária, é denominada uma constituição, quanto a alterabilidade
Rigida.
