Antigo Aula 00 - Geracoes Do Direito Constitucional Flashcards
Governo sem constituição é…
Poder sem direito
Qual a diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos e direitos do homem?
Direitos do homem: não está expresso
Direitos fundamentais: determinado ommento histórico de um certo estado
Direitos humanos: direitos positivados em tratados internacionais
Qual a diferença de direitos fundamentais e de garantias fundamentais?
Direitos fundamentais: bens protegidos pela constituição (vida, liberdade, prosperidade
As garantias fundamentais: são as formas de se protegerem estes bens, ou seja, instrumentos constitucionais
O que posso dizer a respeito de garantias e direitos sobre o olhar de canotilho?
Que as garantias são também direitos
O que é habeas corpus e classifique quanto a garantias e direitos fundamentais
O habeas corpus protege o direito fundamental da liberdade de locomoção. É uma garantia fundamental para defender um direito fundamentsl
Quantas são as gerações dos direitos fundamentais?
Tres no geral.
Mas aceita-se 5
4ª Democracia, informação e pluralismo
Egenharia genética
5ª Direito a Paz
Busca restringir a ação do estado sobre o indivíduo. Não se pode intrometer de forma abusiva.
São chamadas de liberdades…
Negativas
Quala geração dos direitos consitucionais aqui trabalhados?
Primeira Geração
O direito de Defesa dos cidadãos estão ligados a qual geração do Direito Consitucional?
À primeira geração - Restringir a ação do Estado sobre o indivíduo.
Também chamado de liberdades negativas
Quem é o valor fonte (relacionado à revolução francesa) do direitos da primeira geração?
LIBERDADE. viera após revolução francesa
Quais são os direitos da primeira geração?
Propriedade
Locomoção
Associação
Reunião
São classificados como liberdades negativas
Os direitos da primeira geração podem ser positivos para o estado?
Apesar de serem direitos de defesa (liberdades negativas) eles podem implicar prestações positivas do Estado também. Ou seja, o estado por 3xmeplo tem que garantir medidas para a propriedade privada, por exemplo
A segunda geração dos direitos fundamentais está ligada a que ?
Processos positivos ou negativos?
Prestações POSITIVAS. Políticas e serviços públicos.
Liberdade positiva é qual geral dos direitos constitucionais?
Segunda
A primeira geração é liberdade negativa. O estado da a liberdade e isso fere como negativo
Qual a fonte(de acordo com a revolução francesa) dos direitos de segunda geração?
A igualdade
O direito e bem estar é referente a qual geração de direitos fundamentais?
A segunda. Fazer algo em prol dos indivíduos
De exemplos de direitos da segunda geração
Direito à educação, direito à saúde, direito à trabalho
O que diz a terceira geração dos direitos fundamentais?
Não protegerem o individual, mas sim o coletivo
Direito do consumidor, do meio ambiente, do desenvolvimento
O que se pode dizer da quarta geração dos direitos fundamentais?
Parte da doutrina entende que existe é que eh o do globalização
O que seria a quarta geração?
Direito à democracia, a informação e ao pluralismo. . Deriva de uma sociedade sem fronteiras. .
Pode estar atrelado a engenharia genética também.
Existe a quinta geracao?
Alguns doutrinadores dizem que sim. Seria o direito à paz
Noque é a teoria do STATUS e quantos e quais são os status?
Relação que o indivíduo tem com o estado
Passivo, negativo, positivo e ativo - são 4
O que diz cada status? Teoria dos status feita por Jorge jELLINEK ( relação entre o indivíduo e o estado)
NEGATIVO: sem interferência do poder público
POSITIVO: individuompode EXIGIR alguma prestação (escola dos 4 aos 17)
PASSIVO: Estado pode arrochar no cidadão
ATIVO: direitos politicos - Direito ao voto
Algum direito fundamental é absoluto?
Nenhum. É a característica da relatividade
Meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de qual geração?
É da terceira geração. Direito do consumidor e direito ao desenvolvimento entram aqui também.
O coletivo sobressai
Meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de qual geração?
É da terceira geração. Direito do consumidor e direito ao desenvolvimento entram aqui também.
O coletivo sobressai
Direitos civis e políticos são de qual geração?
Primeira! Errei uma questão
Os direitos destinados a assegurar a soberania popular mediante a possibilidade de interferência direta ou indireta nas decisões políticas do Estado são direitos políticos de primeira dimensão.
Oito. Está correto
Os direitos fundamentais possuem uma dupla dimensão, Objetiva e subjetiva.
Classifique-as
Objetiva - os direitos fundamentais são vistos como enunciados dotados de alta carga valorativa: eles são qualificados como princípios estruturantes do Estado, cuja eficácia se irradia para todo o ordenamento jurídico.
Subjetiva - direitos fundamentais são exigíveis perante o estado (1ª e 2ª getacao)
Questão que errei
A dimensão subjetiva dos direitos fundamentais resulta de seu significado como princípios básicos da ordem constitucional, fazendo com que os direitos fundamentais influam sobre todo o ordenamento jurídico e servindo como norte de ação para os poderes constituídos.
O que são as características dos direitos fundamentais?
Universalidade
Historicidade
Indivisibilidade
Inalienabilidade
Imprescritibilidade
Irrenunciabilidade
Limitabilidade/relatividade
Complementaridade
Concorrência
Efetividade
Proibição do retrocesso
O que se deve lembrar da universalidade?
Que são comum a todos. Mas nem todos os direitos são comum a todos, como o caso dos direitos dos trabalhadores (somente quem trabalha)
Os direitos fundamentais são transferíveis?
Nunca. Inalienabilidade
Pode alguém abrir mãos dos direitos fundamentalmente (de algum)?
Não - irrenunciabilidade
Em um novo capítulo, o livro falou sobre os limites e eficácias dos direitos fundamentais.
A doutrina desenvolveu duas teorias. Interna e externa. Quais são os outros dois nomes que podem ser dados e o que estão vinculadas??
Teoria interna (absoluta) - independe do caso
Teoria externa (relativa) - depende do caso concreto
A lei pode impor restrições aos direitos fundamentais?
Sim. Mas há um núcleo essencial que precisa ser protegido. Isso está dentro da teoria externa.
Este núcleo está implícito na carta magna.
Em situações de crises, os direitos fundamentais podem ser restringidos? Sim
Os direitos fundamentais são cláusulas pétreas?
Sim
os direitos fundamentais incidem diretamente nas relações entre particulares?
Sim. Está é a teoria que o STF aplica no brasil
Eficácia direta e imediata
Suponha, por exemplo, que, em uma determinada sociedade empresária, um dos sócios não esteja cumprindo suas atribuições e, em razão disso, os outros sócios queiram retirá-lo da sociedade. Eles não poderão fazê-lo sem que lhe seja concedido o direito à ampla defesa e ao contraditório. Isso porque os direitos fundamentais também se aplicam às relações entre particulares. É a eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
Direitos sociais são de qual geração?
Direitos sociais são direitos do trabalho, da educação. Então é 2ª Geração
Os direitos sociais econômicos e culturais são todos da segunda geração
A proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente são relacionados a qual princípio?
Ao princípio da proporcionalidade.
Veio de uma questão que fiz retirando
A teoria dos limites diz que não pode nunca afetar o núcleo essencial do direito fundamental. V ou F?
Verdadeiro
Julgue
O respeito aos direitos fundamentais deve subordinar tanto o Estado quanto os particulares, igualmente titulares e destinatários desses direitos
Este item saiu como verdadeiro.
Apesar de você pensar no LIMPE, aqui é administrativos!
Questão que errei
O princípio da dignidade da pessoa humana pode ser relativizado, porque, diante de casos concretos, é permitido o juízo de ponderação, visto que são variados os titulares desse direito fundamental.ão
Marquei inicialmente errado.
Mas questão está correta. NENHUM direito fundamental é absoluto.Até mesmo o Principio da dignidade humana.
Quantas são e quais são as 5 categorias de direitos fundamentais?
É o catálogo dos direitos fundamentais expressos na consittuição.
1 - Direitos individuais e coletivos
2- Direitos Sociais
3- De nacionalidade
4- Políticos
5- Existencia de partidos políticos
