Aspectos Historicos SUS 22/03 + Evolução 23/03

Question 1

Quais são os modelos de sistema de saúde?

Answer 1

• Smithiano
• Bismarkismo
• Beveridgiano

Question 2

Sindicatos, conselhos profissionais e associações de pacientes podem fazer parte dos conselhos de saúde?

Answer 2

Sim, fazem parte dos grupos representativos:
- profissionais de saúde
- usuários

Question 3

O Instituto de Previdência Social (INPS) criado em 1966 dava ênfase ao que?

Answer 3

Atenção hospitalar privada, mediante contratos e convênios.

Question 4

No Brasil, em qual modelo é baseado o sistema de saúde e a previdência social?

Answer 4

sistema de saúde se baseia no modelo beveridgiano.
Enquanto a previdência social, no bismarckiano.

Question 5

Verdadeiro ou falso:
O financiamento do sistema de saúde privado no Brasil é baseado no sistema smithiano.

Answer 5

Verdadeiro - através de contratações de serviços privados voluntariamente.

Question 6

Qual foi o primeiro modelo de saúde no Ocidente?

Answer 6

Bismarckiano.

Question 7

Qual a base do modelo beveridgniano?

Answer 7

Atenção primária à saúde

Question 8

Quais são os princípios éticos/doutrinários do SUS?

Answer 8

• universalidade
• equidade
• integralidade

Question 9

Defina integralidade definida pela lei 8.080 de 1990.

Answer 9

“Conjunto de ações e serviços, preventivos e curativos, individuais ou coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis do sistema”
Ou seja, prevenção, cura e reabilitação + políticas de atenção integral.

Question 10

Quais são as Leis Orgânicas da Saúde?

Answer 10

Lei 8.080 de 1990
Lei 8.142 de dezembro de 1990.

Question 11

Sobre o que dispõe a lei 8.080 de setembro de 1990?

Answer 11

Define princípios e diretrizes do SUS + responsabilização de cada Direção.
- ou seja, sobre o funcionamento do SUS.

Question 12

A Declaração de Astana de 2018 trás qual proposta? E qual princípio do SUS é quebrado?

Answer 12

Cobertura Universal de Saúde - criação de uma cesta de serviços básicos (neoliberalismo, maior entrada do privado na APS)
Fere a universalidade do SUS.

Question 13

Qual a composição da Vigilância em Saúde (lei 8.080)? (6)

Answer 13

Vigilância sanitária
Vigilância epidemiológica
Vigilância em saúde do trabalhador
De assistência terapêutica integral, incluindo a farmacêutica.
Vigilância em saúde ambiental
Vigilância nutricional/alimentar

Question 14

Quais os princípios organizativos do SUS?

Answer 14

Descentralização
Regionalização
Hierarquização
Participação popular
Resolubilidade

Question 15

Quais são as funções da vigilância sanitária? (3)

Answer 15

• controle de bens de consumo que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde
• controle de prestação se serviço que se relacione direta ou indiretamente com a saúde
• efeitos adversos e uso off-label de medicamentos (vigimed)

Question 16

Qual a área de intersecção entre vigilância sanitária e epidemiológica?

Answer 16

Vigilância de efeitos adversos.

Question 17

Qual a função da CONITEC?

Answer 17

Emitir relatórios sobre a inclusão, exclusão ou alteração da tecnologia em saúde no SUS.
- através da avaliação da eficácia, segurança, efetividade, custo efetividade e impacto financeiro.

Question 18

Verdadeiro ou falso:
Para um medicamento ser avaliado pela CONITEC, seu uso no Brasil precisa estar autorizado pela Anvisa.

Answer 18

Verdadeiro.

Question 19

“Identificar a população exposta aos contaminantes e, em conjunto com a atenção básica, estruturar protocolos com identificação e tratamento precoce de possíveis efeitos desta exposição”
Trata-se de qual vigilância?

Answer 19

Vigilância em Saúde Ambiental.

Question 20

Sobre o que versa a lei 8.142 de dezembro de 1990?

Answer 20

Sobre a participação social e sobre os gastos (transferências intergovernamentais e recursos financeiros).

Question 21

Como é a participação popular nos conselhos e conferenciais?

Answer 21

Paritária.
1/2 usuários do sus
1/4 trabalhadores do sus
1/4 prestadores de serviço e representes do governo.

Ou seja
- metade = usuários do sus
- no resto = 1/2 profissionais da saúde, 1/4 prestadores de serviço e 1/4 representes do governo

Question 22

Cite 3 características do Conselho de Saúde.

Answer 22

• permanente
• deliberativo
• reunião mensal

Question 23

Qual as funções dos Conselhos de Saúde?

Answer 23

Controlar gastos e execução.
Isto é, formular e propor estratégias assim como controlar a execução das políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

Question 24

O que a Declaração de Astana de 2018 enfatiza?

Answer 24

Cobertura universal em saúde (universal health coverage- UHC).

• lema é “saúde para todos”

Question 25

Defina Universalidade.

Answer 25

Todo e qualquer indivíduo terá acesso ao sistema de saúde, sem sofrer qualquer tipo de distinção ou preconceito.

Question 26

Defina equidade.

Answer 26

Senso de justiça.
Direcionar a atenção prioritária a grupos mais vulneráveis ou marginalizados, afim de garantir uma “igualdade” de acesso os recursos.

Question 27

Ao tratar sobre “judicialização” e “saúde como área de negócio” qual o princípio do SUS está sendo quebrado geralmente?

Answer 27

Equidade.

Question 28

Verdadeiro ou falso:
Os conselhos de Saúde não precisam ter suas decisões homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do poder.

Answer 28

Falso.
As decisões do Conselho serão homologadas pelo chefe do poder em cada esfera do governo.
Por exemplo, prefeito ou secretário de saúde no caso do conselho municipal.

Question 29

Cite os 2 principais pontos da NOB93.

Answer 29

• transferência regular e automática de recursos para os municípios em gestão semiplena
• criação das Comissões Intergestoras

Question 30

Qual foi a NOB que de fato transformou os municípios em gestores?

Answer 30

NOB96

Question 31

Qual o decreto que complementa a lei 8.080?

Answer 31

Decreto 7508 de 2011.

Question 32

Quais os 4 pontos principais do decreto 7.508 de 2011?

Answer 32

• Região de Saúde
• Centro Organizativo da Ação Publica da Saúde (COAP)
• Rede de Atenção à Saúde (RAS)
• Assistência Farmacêutica no SUS + RENAME.

Question 33

Defina Região de Saúde.

Answer 33

Espaço geográfico formado por municípios limítrofes com semelhanças econômicas, sociais, de infraestrutura e com transporte compartilhado.
+ identidade cultural.

Question 34

Verdadeiro ou falso:
Apesar de ser um acordo entre municípios, o contrato da Região de Saúde deve ser assinado pelas 3 esferas de poder.

Answer 34

Verdadeiro.

Question 35

Qual a composição mínima da região de saúde?

Answer 35

• atenção primária e secundária
• atenção psicossocial (Caps)
• urgência e emergência
• atenção ambulatorial especializada e hospitalar
• vigilância em saúde

Question 36

Quais as portas de entrada da região de saúde?

Answer 36

• UBS
• CAPS
• SAMU/UPA/ hospital
• especiais

Question 37

Qual a definição de rede de atenção à saúde (RAS)?

Answer 37

Conjunto de ações e serviços articulados em níveis crescentes de complexidade, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

• RAS está compreendida no âmbito de uma região de saúde (ou de várias).

Question 38

Quem compactua as Redes de Atenção à Saúde?

Answer 38

Diretrizes compactuadas nas comissões intergestoras tripartite (CIT)

Question 39

Qual lei ou decreto que estabeleceu que o centro coordenador do cuidado e ordenador das ações é a atenção básica à saúde?

Answer 39

Decreto 7.508 de 2011.

Question 40

Qual a lei complementar que definiu a porcentagem do financiamento do sus? E quais são as porcentagens?

Answer 40

Lei complementar 141 de 2012.
Municípios (e DF) - 15% de sua arrecadação
Estados (e DF) - 12%
União - ano interior + variação nominal do PIB

Question 41

Qual a emenda constitucional chamada de “PEC do teto dos gastos”?

Answer 41

EC 95 de 2016

Question 42

O que a emenda constitucional 95 definiu?

Answer 42

Gastos da União com a saúde: ano anterior + IPCA por 20 anos.

Question 43

Em qual nível de atenção enquadra-se:
- UPA
- CAPS
- atendimentos direcionados a pediatria, cirurgia, etc.

Answer 43

Atenção de média complexidade (ou seja, atenção secundária).

Question 44

Quem tem maior gasto per capita em saúde: Brasil ou países da OCDE?

Answer 44

Países da OCDE, porém o Brasil tem maior gasto em relação ao PIB (9,6% do seu PIB).
- o gasto per capito brasileiro é baixo por causa do SUS (ou seja, a população quase não paga nada diretamente).

Question 45

Qual o rol usado pela ANS atualmente?

Answer 45

Rol exemplificativo.

Question 46

O que é a Política Nacional de Humanização?

Answer 46

Política para efetivar os princípios do SUS nas práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no país.
Como? Incluindo trabalhadores e usuários.

Question 47

O que é a sigla CAPs?

Answer 47

Centro de atenção psicossocial

Question 48

Qual o CAPS que atende unicamente crianças e adolescentes com transtornos psiquiátricos graves ou que fazem uso de álcool e outras drogas?

Answer 48

CAPs I (não é 1; é i maiúsculo)

Question 49

Quais os 2 CAPs que oferecem serviço 24 horas com leitos de monitorização?

Answer 49

CAPs 3 - pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, em municípios > 200.000 pessoas
CAPs AD 3 - adultos ou crianças com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack ou outras drogas em municípios > 200.000 pessoas.

Question 50

O que a NOB 93 criou?

Answer 50

• comissões intergestoras (bi e tripartite)
• repasse financeiro regular e automático.

Question 51

Quem é o responsável pela instituição das regiões de saúde?

Answer 51

Os estados
(pelas comissões intergestoras).

Question 52

Verdadeiro ou falso:

As comissões intergestores são espaços intergovernamentais dos quais um dos objetivos é fixar diretrizes sobre as regiões de saúde

Answer 52

Verdadeiro.

Question 53

Cite um efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal para o setor saúde?

Answer 53

Ampliação de entes privados como as OSS na gestão de serviços públicos, evitando direto em pessoal acima do teto constitucional.

Question 54

Quais as 3 frases eu devo buscar nas questões sobre Organizações Sociais de Saúde?

Answer 54

• instituições do terceiro setor
• filantrópicas
• Contratos de Gestão

Question 55

Verdadeiro ou falso:
A Santa Casa não pode compor a Rede de Atenção à Saúde do município por ser um hospital privado e filantrópico.

Answer 55

Falso.
A complementariedade pelo setor privada era inclusive um dos princípios organizacionais do SUS.

Question 56

Por que a Lei Complementar 141 / 2012 representou um importante marco no funcionamento do SUS?

Answer 56

Estabeleceu percentuais dos orçamentos municipais e estaduais a serem destinados a ações e serviços de saúde.

Question 57

Verdadeiro ou falso:
É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às intitulações privadas com fins lucrativos.

Answer 57

Verdadeiro.

Question 58

verdadeiro ou falso:
no Brasil, a participação do gastro privado em saúde é maior do que em outros países com sistemas universais de saúde.

Answer 58

Verdadeiro.

Question 59

Vínculos mentais para Descentralização.

Answer 59

• Direção única em cada esfera do governo
• Comando Único (municípios)

Question 60

Defina integralidade.

Answer 60

Refere-se a oferta ao usuário a todos os serviços que necessita nos diferentes níveis de atenção.
- políticas de atenção integral (prevenção, cura e reabilitação).