Aspectos Historicos SUS 22/03 + Evolução 23/03 Flashcards
Quais são os modelos de sistema de saúde?
- Smithiano
- Bismarkismo
- Beveridgiano
Sindicatos, conselhos profissionais e associações de pacientes podem fazer parte dos conselhos de saúde?
Sim, fazem parte dos grupos representativos:
- profissionais de saúde
- usuários
O Instituto de Previdência Social (INPS) criado em 1966 dava ênfase ao que?
Atenção hospitalar privada, mediante contratos e convênios.
No Brasil, em qual modelo é baseado o sistema de saúde e a previdência social?
sistema de saúde se baseia no modelo beveridgiano.
Enquanto a previdência social, no bismarckiano.
Verdadeiro ou falso:
O financiamento do sistema de saúde privado no Brasil é baseado no sistema smithiano.
Verdadeiro - através de contratações de serviços privados voluntariamente.
Qual foi o primeiro modelo de saúde no Ocidente?
Bismarckiano.
Qual a base do modelo beveridgniano?
Atenção primária à saúde
Quais são os princípios éticos/doutrinários do SUS?
- universalidade
- equidade
- integralidade
Defina integralidade definida pela lei 8.080 de 1990.
“Conjunto de ações e serviços, preventivos e curativos, individuais ou coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis do sistema”
Ou seja, prevenção, cura e reabilitação + políticas de atenção integral.
Quais são as Leis Orgânicas da Saúde?
Lei 8.080 de 1990
Lei 8.142 de dezembro de 1990.
Sobre o que dispõe a lei 8.080 de setembro de 1990?
Define princípios e diretrizes do SUS + responsabilização de cada Direção.
- ou seja, sobre o funcionamento do SUS.
A Declaração de Astana de 2018 trás qual proposta? E qual princípio do SUS é quebrado?
Cobertura Universal de Saúde - criação de uma cesta de serviços básicos (neoliberalismo, maior entrada do privado na APS)
Fere a universalidade do SUS.
Qual a composição da Vigilância em Saúde (lei 8.080)? (6)
Vigilância sanitária
Vigilância epidemiológica
Vigilância em saúde do trabalhador
De assistência terapêutica integral, incluindo a farmacêutica.
Vigilância em saúde ambiental
Vigilância nutricional/alimentar
Quais os princípios organizativos do SUS?
Descentralização
Regionalização
Hierarquização
Participação popular
Resolubilidade
Quais são as funções da vigilância sanitária? (3)
- controle de bens de consumo que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde
- controle de prestação se serviço que se relacione direta ou indiretamente com a saúde
- efeitos adversos e uso off-label de medicamentos (vigimed)
Qual a área de intersecção entre vigilância sanitária e epidemiológica?
Vigilância de efeitos adversos.
Qual a função da CONITEC?
Emitir relatórios sobre a inclusão, exclusão ou alteração da tecnologia em saúde no SUS.
- através da avaliação da eficácia, segurança, efetividade, custo efetividade e impacto financeiro.
Verdadeiro ou falso:
Para um medicamento ser avaliado pela CONITEC, seu uso no Brasil precisa estar autorizado pela Anvisa.
Verdadeiro.
“Identificar a população exposta aos contaminantes e, em conjunto com a atenção básica, estruturar protocolos com identificação e tratamento precoce de possíveis efeitos desta exposição”
Trata-se de qual vigilância?
Vigilância em Saúde Ambiental.
Sobre o que versa a lei 8.142 de dezembro de 1990?
Sobre a participação social e sobre os gastos (transferências intergovernamentais e recursos financeiros).
Como é a participação popular nos conselhos e conferenciais?
Paritária.
1/2 usuários do sus
1/4 trabalhadores do sus
1/4 prestadores de serviço e representes do governo.
Ou seja
- metade = usuários do sus
- no resto = 1/2 profissionais da saúde, 1/4 prestadores de serviço e 1/4 representes do governo
Cite 3 características do Conselho de Saúde.
- permanente
- deliberativo
- reunião mensal
Qual as funções dos Conselhos de Saúde?
Controlar gastos e execução.
Isto é, formular e propor estratégias assim como controlar a execução das políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
O que a Declaração de Astana de 2018 enfatiza?
Cobertura universal em saúde (universal health coverage- UHC).
- lema é “saúde para todos”
Defina Universalidade.
Todo e qualquer indivíduo terá acesso ao sistema de saúde, sem sofrer qualquer tipo de distinção ou preconceito.
Defina equidade.
Senso de justiça.
Direcionar a atenção prioritária a grupos mais vulneráveis ou marginalizados, afim de garantir uma “igualdade” de acesso os recursos.
Ao tratar sobre “judicialização” e “saúde como área de negócio” qual o princípio do SUS está sendo quebrado geralmente?
Equidade.
Verdadeiro ou falso:
Os conselhos de Saúde não precisam ter suas decisões homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do poder.
Falso.
As decisões do Conselho serão homologadas pelo chefe do poder em cada esfera do governo.
Por exemplo, prefeito ou secretário de saúde no caso do conselho municipal.
Cite os 2 principais pontos da NOB93.
- transferência regular e automática de recursos para os municípios em gestão semiplena
- criação das Comissões Intergestoras
Qual foi a NOB que de fato transformou os municípios em gestores?
NOB96
Qual o decreto que complementa a lei 8.080?
Decreto 7508 de 2011.
Quais os 4 pontos principais do decreto 7.508 de 2011?
- Região de Saúde
- Centro Organizativo da Ação Publica da Saúde (COAP)
- Rede de Atenção à Saúde (RAS)
- Assistência Farmacêutica no SUS + RENAME.
Defina Região de Saúde.
Espaço geográfico formado por municípios limítrofes com semelhanças econômicas, sociais, de infraestrutura e com transporte compartilhado.
+ identidade cultural.
Verdadeiro ou falso:
Apesar de ser um acordo entre municípios, o contrato da Região de Saúde deve ser assinado pelas 3 esferas de poder.
Verdadeiro.
Qual a composição mínima da região de saúde?
- atenção primária e secundária
- atenção psicossocial (Caps)
- urgência e emergência
- atenção ambulatorial especializada e hospitalar
- vigilância em saúde
Quais as portas de entrada da região de saúde?
- UBS
- CAPS
- SAMU/UPA/ hospital
- especiais
Qual a definição de rede de atenção à saúde (RAS)?
Conjunto de ações e serviços articulados em níveis crescentes de complexidade, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
- RAS está compreendida no âmbito de uma região de saúde (ou de várias).
Quem compactua as Redes de Atenção à Saúde?
Diretrizes compactuadas nas comissões intergestoras tripartite (CIT)
Qual lei ou decreto que estabeleceu que o centro coordenador do cuidado e ordenador das ações é a atenção básica à saúde?
Decreto 7.508 de 2011.
Qual a lei complementar que definiu a porcentagem do financiamento do sus? E quais são as porcentagens?
Lei complementar 141 de 2012.
Municípios (e DF) - 15% de sua arrecadação
Estados (e DF) - 12%
União - ano interior + variação nominal do PIB
Qual a emenda constitucional chamada de “PEC do teto dos gastos”?
EC 95 de 2016
O que a emenda constitucional 95 definiu?
Gastos da União com a saúde: ano anterior + IPCA por 20 anos.
Em qual nível de atenção enquadra-se:
- UPA
- CAPS
- atendimentos direcionados a pediatria, cirurgia, etc.
Atenção de média complexidade (ou seja, atenção secundária).
Quem tem maior gasto per capita em saúde: Brasil ou países da OCDE?
Países da OCDE, porém o Brasil tem maior gasto em relação ao PIB (9,6% do seu PIB).
- o gasto per capito brasileiro é baixo por causa do SUS (ou seja, a população quase não paga nada diretamente).
Qual o rol usado pela ANS atualmente?
Rol exemplificativo.
O que é a Política Nacional de Humanização?
Política para efetivar os princípios do SUS nas práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no país.
Como? Incluindo trabalhadores e usuários.
O que é a sigla CAPs?
Centro de atenção psicossocial
Qual o CAPS que atende unicamente crianças e adolescentes com transtornos psiquiátricos graves ou que fazem uso de álcool e outras drogas?
CAPs I (não é 1; é i maiúsculo)
Quais os 2 CAPs que oferecem serviço 24 horas com leitos de monitorização?
CAPs 3 - pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, em municípios > 200.000 pessoas
CAPs AD 3 - adultos ou crianças com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack ou outras drogas em municípios > 200.000 pessoas.
O que a NOB 93 criou?
- comissões intergestoras (bi e tripartite)
- repasse financeiro regular e automático.
Quem é o responsável pela instituição das regiões de saúde?
Os estados
(pelas comissões intergestoras).
Verdadeiro ou falso:
As comissões intergestores são espaços intergovernamentais dos quais um dos objetivos é fixar diretrizes sobre as regiões de saúde
Verdadeiro.
Cite um efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal para o setor saúde?
Ampliação de entes privados como as OSS na gestão de serviços públicos, evitando direto em pessoal acima do teto constitucional.
Quais as 3 frases eu devo buscar nas questões sobre Organizações Sociais de Saúde?
- instituições do terceiro setor
- filantrópicas
- Contratos de Gestão
Verdadeiro ou falso:
A Santa Casa não pode compor a Rede de Atenção à Saúde do município por ser um hospital privado e filantrópico.
Falso.
A complementariedade pelo setor privada era inclusive um dos princípios organizacionais do SUS.
Por que a Lei Complementar 141 / 2012 representou um importante marco no funcionamento do SUS?
Estabeleceu percentuais dos orçamentos municipais e estaduais a serem destinados a ações e serviços de saúde.
Verdadeiro ou falso:
É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às intitulações privadas com fins lucrativos.
Verdadeiro.
verdadeiro ou falso:
no Brasil, a participação do gastro privado em saúde é maior do que em outros países com sistemas universais de saúde.
Verdadeiro.
Vínculos mentais para Descentralização.
- Direção única em cada esfera do governo
- Comando Único (municípios)
Defina integralidade.
Refere-se a oferta ao usuário a todos os serviços que necessita nos diferentes níveis de atenção.
- políticas de atenção integral (prevenção, cura e reabilitação).
