Advogado Flashcards
Advogado
LAWYER x ATTORNEY
advogado
[lawyer, attorney-at-law, counsel, counselor; advocate; solicitor (BrE); barrister (BrE)* (aplicação geral; todos os ramos do Direito)] Cf. Bacharel em direito
*Há vários termos para designar advogado no sistema de common law. E há distinções entre a formação de profissionais nos Estados Unidos e no Reino Unido.
LAWYER
Lawyer é termo genérico para quem tem formação jurídica e habilitação para advogar. Vale tanto para o advogado norte-americano como para o britânico.
ATTORNEY-AT-LAW x SOLICITOR x BARRISTER
Attorney-at-law é usado nos Estados Unidos para designar quem exerce a advocacia, representando o cliente judicial ou extrajudicialmente. Equivale ao solicitor do Reino Unido, que é o profissional do Direito que presta consultoria em questões diversas, que envolvam a celebração de contratos e o ajuizamento de ações até um determinado momento processual. Neste ponto se distancia do attorney norte-americano, porque nas instâncias superiores do Reino Unido quem atua são os barristers (orientados previamente pelos solicitors, que os contatam, e com quem trabalham), cuja formação jurídica resulta de maior tempo de estudo e preparo que a dossolicitors.
COUNSEL x COUNSELOR
Counsel e counselor são termos geralmente empregados nos Estados Unidos para fazer menção ao profissional do Direito que presta consultoria jurídica, e assim são também chamados os advogados na sala de audiências, na condição de representantes das partes (p. ex.: “the counsel for the defense“; “the counsel for the plaintiff“). Counsel é também a designação que se dá ao advogado que trabalha no departamento jurídico de uma empresa, sendo general counsel o diretor desse departamento.
homicídio culposo (acepção ampla); homicídio preterintencional
- *MANSLAUGHTER**
- [homicídio culposo (acepção ampla); homicídio preterintencional* (Pen.);cf. murder; homicídio doloso; homicídio culposo; homicídio preterintencional]*
* “Culpa” não se confunde com “dolo”. Na “culpa” não há intenção de matar; no “dolo”, há.
- “Manslaughter. The injustifiable, inexcusable and intentional killing of a human being without deliberation, premeditation and malice” (Black’s).
Sendo assim, para dizer “homicídio culposo” deve-se empregar a locução involuntary manslaughterou unintentional manslaughter, que exprimem com precisão a ausência de “dolo”.
homicídio doloso;
homicídio qualificado* (Pen.); cf. homicídio simples; homicídio qualificado;
MURDER
[homicídio doloso (Pen.)]
MURDER OF THE FIRST DEGREE
[homicídio qualificado* (Pen.); cf. homicídio simples; homicídio qualificado; murder of the second degree]
*No ordenamento jurídico brasileiro não há tal gradação para os homicídios, ao menos não em números ordinais (primeiro, segundo graus). Assim, para que bem possamos compreender os graus em que é classificado o tipo penal murder, recomendamos o exame dos conceitos de “homicídio simples” e “homicídio qualificado”, que praticamente equivalem à gradação existente no direito norte-americano.
“Murder of the first degree. Murder that is willful, deliberate, or premeditated, or that is committed during the course of another dangerous felony. All murder perpetrated by poisoning or by lying in wait is considered first-degree murder. All types of murder not involving willful, deliberate, and premeditated killing are usually considered second-degree murder. Also termed ‘murder one’” (Black’s).
MURDER OF THE SECOND DEGREE
[homicídio simples* (Pen.); cf. homicídio qualificado; homicídio simples; murder of the first degree]
- *No ordenamento jurídico brasileiro a gradação do homicídio é definida pelos termos “simples” e “qualificado”, e não em numeração ordinal. Do exame desses conceitos chegamos à gradação estabelecida no direito norte-americano.
- “Murder of the second degree. Murder that is not aggravated by any of the circumstances of first-degree murder. Also termed ‘second-degree murder’; ‘murder two’” (Black’s).
