Administração Pública Flashcards
De acordo com a lei 8.112/90 diferencie remoção, redistribuição e substituição.
Remoção: deslocamento do SERVIDOR, mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Redistribuição: deslocamento do CARGO para outro órgão ou entidade do mesmo poder.
Substituição: substitutos dos servidores investidos em cargos de chefia, indicados no regimento interno
De acordo com a 8.112/90 após a nomeação qual é o prazo para tomar posse? o que acontece se o candidato não aparecer no prazo?
Após a nomeação o prazo é de 30 DIAS para tomar posse, se o candidato não comparecer a nomeação é tornada sem efeito e chama-se o próximo da lista.
Após a posse (investidura no cargo) qual é o prazo para a entrada em exercício? o que acontece se a pessoa não comparecer?
Após a investidura o prazo é de 30 dias para o exercício, sendo exonerado caso não compareça.
De acordo com decreto-lei 200, quais são os principios da Administração Púbica Gerencial?
- Planejamento
- Coordenação
- Descentralização
- Delegação de Competências
- Controle
Somente por lei específica poderá ser criada _______ e autorizada a instituição de _______,________e__________ cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação;
Criado = AUTARQUIA
Autorizada: Empresa Pública, SEC e Fundações