Direito do Trabalho Flashcards
A CIPA deve realizar ações de capacitação, orientação e sensibilização sobre temas relacionados à volência, assédio, igualdade e diversidade a cada________.
No mínimo, a cada 12 meses.
O tempo despendido em treinamentos e capacitações previstos nas NR’s não é considerado trabalho efetivo
Errado. É considerado sim
A mulher gestante tem direito à estabilidade provisória?
Sim, de acordo com ADCT no art 10º, II, b) desde a confimação da gravidez até 5 MESES após o parto, ainda que ocorrida no curso do aviso prévio (trabalhado ou indenizado) e também contrato de trabalho por prazo determinado.
O prazo de 120 dias de licença materninade pode ser ampliado?
Sim, em duas hipóteses:
1) mediante atestado médico, antes e depois do parto, em 2 semanas cada um.
2) A empresa aderiu ao programa emprega cidadã, caso em que é ampliada em 60 dias (a empregada deve requerer até o final do 1º mes após o parto)
Add.: servidoras públicas podem ter o prazo prorrogado por lei estadual ou municipal.
Há previsão de descanso para amamentação?
Sim, a cada 2 intervalos de 30 minutos até o bebê completar 6 meses, sendo este intevalo computado como jornada diária!
O horários serão negociados entre emprgada e empregador
Quais são os límites de esforço físico previstos para a mulher na CLT?
max. 20 KG - trabalho contínuo
max. 25 kg - trabalho ocasional
Os estabalecimentos com pelo menos ___ mulheres terão local apropriado onde seja peritido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período de amamentação.
30 mulheres com mais de 16 anos.
Cite medidas do programa Emprega+mulheres que apoiam a inserção e manutenção das mulheres no mercado
1) Apoio a parentalidade (reembolso-cheche até 5 anos)
2) Flexibilização da jornada (prioridade atpe 6 anos)
3) Incentivo e apoio a qualificação estratégica com vistas à ascenção profissional
4) Apoio ao retorno pós liçenca maternidade
5) Selo emprega+mulher (incentivo às empresas)
6) Prevenção e combate ao assédio e violência no trabalho
7) Estimulo de microcrédito.
