8 Prisões I

Question 1

Qual é a única situação de perda TOTAL de fiança?

Answer 1

Não comparece para cumprimento da Pena

Question 2

Antes da decretação da medida cautelar diversa da prisão, qual prazo a parte contrária terá para dar manifestar?

Answer 2

5 dias

Question 3

O que acontecerá se juiz verificar que o agente preso é reincidente, integra organização criminosa, milícia ou porta arma de fogo de uso restrito?

Answer 3

Deverá denegar a liberdade provisória

Question 4

Qual é a natureza da prisão em flagrante?

Answer 4

Administrativa

Question 5

O que flagrante próprio?

Answer 5

Pego cometendo o crime

Question 6

O que é flagrante impróprio, imperfeito, irreal ou quase flagrante?

Answer 6

É perseguido e preso

Question 7

O que é flagrante presumido?

Answer 7

É encontrado com instrumentos do crime que façam presumir ser o autor

Question 8

O que não existe no flagrante presumido?

Answer 8

Perseguição

Question 9

O que acontece se na perseguição o suspeito passar ao território de outro município ou comarca?

Answer 9

Poderá continuar e, logo após, apresentar para autoridade do local

Question 10

Quem não poderá ser preso tem prisão em flagrante?
Obs: são 5

Answer 10

Presidente da República

Diplomas estrangeiros

Infrator que espontaneamente se apresenta

Infração de menor potencial ofensivo

Posse de droga para uso

Question 11

Juízes, membros no MP e parlamentares, só podem ser presos em flagrante em quais crimes?

Answer 11

Inafiançáveis

Question 12

Apresentado o preso, quem será ouvido primeiro?

Answer 12

Condutor

Question 13

Qual situação em que o agente provocador induz a pessoa a cometer o crime e ainda assim haverá legalidade do flagrante?

Qual é a condição?

Answer 13

Venda de droga

Prova de conduta criminal preexistente

Question 14

Prisão e o local em que se encontre o preso deverão ser comunicados
imediatamente para quais pessoas?
Obs: são 3

Answer 14

Juiz

MP

Família ou pessoa indicada

Question 15

Quais as 4 situações que PODERÁ ser decretada prisão preventiva?

Answer 15

Ordem pública

Ordem econômica

Conveniência da instrução criminal

Assegurar aplicação da lei penal

Question 16

Quais as 4 situações que SERÁ ADMITIDA prisão preventiva?

Answer 16

Crimes dolosos com pena máxima superior a 4 anos

Sentença transitada em julgado por outro crime doloso

Violência doméstica contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência

Dúvida sobre a identidade civil

Question 17

Quais os 2 crimes não poderá aplicar prisão preventiva?

Answer 17

Culposos

Dolosos com pena máxima igual ou inferior a 4 anos e não haja outro motivo

Question 18

Qual fase caberá prisão temporária?

Answer 18

Inquérito policial

Question 19

Quais são os crimes que formam THERESA G SETE e admitem prisão temporária?

Answer 19

T tráfico
H homicídio
E extorsão simples e com sequestro
R roubo
E estupro
S sequestro ou cárcere privado
A associação criminosa

G genocídio

S sistema financeiro
E envenena água com morte
T terrorismo
E epidemia com morte

Question 20

Qual é o prazo para prisão temporária?

E Hediondos?

Answer 20

5 + 5

30 + 30

Question 21

O que constituí prolongamento ilegal da prisão temporária?

Answer 21

Crime de abuso de autoridade

Question 22

O réu afiançado não poderá, sob pena de quebramento da fiança, não poderá ausentar-se por mais de QUANTOS dias de sua residência, sem comunicar autoridade Judiciária competente?

Answer 22

8 dias

Question 23

Salvo fiança dada pela autoridade policial, em qual prazo juiz decidirá sobre fiança?

Answer 23

48 horas

Question 24

Complete:
A fiança será sempre ___________ .

Answer 24

Definitiva

Question 25

Para conceder fiança depende da anuência do MP ?

Answer 25

Não

Question 26

Em quais crimes não cabe prisão temporária?

Answer 26

Crimes contra a administração pública

Question 27

Por que não é vedada a concessão de liberdade provisória a autor de crime inafiançável?

Answer 27

Liberdade provisória é com ou sem fiança

Question 28

Quando o juiz poderá lavrar auto de prisão em flagrante?

Answer 28

Quando ato for praticado na sua presença

Question 29

O despacho que decretar a prisão temporária, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento, deverá ser fundamentado e prolatado dentro de QUAL PRAZO?

Answer 29

24 horas

Question 30

Em sentido amplo, quando será concedida Liberdade provisória?

Answer 30

Quando ausentes os requisitos da prisão preventiva