8 Prisões I Flashcards
Qual é a única situação de perda TOTAL de fiança?
Não comparece para cumprimento da Pena
Antes da decretação da medida cautelar diversa da prisão, qual prazo a parte contrária terá para dar manifestar?
5 dias
O que acontecerá se juiz verificar que o agente preso é reincidente, integra organização criminosa, milícia ou porta arma de fogo de uso restrito?
Deverá denegar a liberdade provisória
Qual é a natureza da prisão em flagrante?
Administrativa
O que flagrante próprio?
Pego cometendo o crime
O que é flagrante impróprio, imperfeito, irreal ou quase flagrante?
É perseguido e preso
O que é flagrante presumido?
É encontrado com instrumentos do crime que façam presumir ser o autor
O que não existe no flagrante presumido?
Perseguição
O que acontece se na perseguição o suspeito passar ao território de outro município ou comarca?
Poderá continuar e, logo após, apresentar para autoridade do local
Quem não poderá ser preso tem prisão em flagrante?
Obs: são 5
Presidente da República
Diplomas estrangeiros
Infrator que espontaneamente se apresenta
Infração de menor potencial ofensivo
Posse de droga para uso
Juízes, membros no MP e parlamentares, só podem ser presos em flagrante em quais crimes?
Inafiançáveis
Apresentado o preso, quem será ouvido primeiro?
Condutor
Qual situação em que o agente provocador induz a pessoa a cometer o crime e ainda assim haverá legalidade do flagrante?
Qual é a condição?
Venda de droga
Prova de conduta criminal preexistente
Prisão e o local em que se encontre o preso deverão ser comunicados
imediatamente para quais pessoas?
Obs: são 3
Juiz
MP
Família ou pessoa indicada
Quais as 4 situações que PODERÁ ser decretada prisão preventiva?
Ordem pública
Ordem econômica
Conveniência da instrução criminal
Assegurar aplicação da lei penal
Quais as 4 situações que SERÁ ADMITIDA prisão preventiva?
Crimes dolosos com pena máxima superior a 4 anos
Sentença transitada em julgado por outro crime doloso
Violência doméstica contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência
Dúvida sobre a identidade civil
Quais os 2 crimes não poderá aplicar prisão preventiva?
Culposos
Dolosos com pena máxima igual ou inferior a 4 anos e não haja outro motivo
Qual fase caberá prisão temporária?
Inquérito policial
Quais são os crimes que formam THERESA G SETE e admitem prisão temporária?
T tráfico
H homicídio
E extorsão simples e com sequestro
R roubo
E estupro
S sequestro ou cárcere privado
A associação criminosa
G genocídio
S sistema financeiro
E envenena água com morte
T terrorismo
E epidemia com morte
Qual é o prazo para prisão temporária?
E Hediondos?
5 + 5
30 + 30
O que constituí prolongamento ilegal da prisão temporária?
Crime de abuso de autoridade
O réu afiançado não poderá, sob pena de quebramento da fiança, não poderá ausentar-se por mais de QUANTOS dias de sua residência, sem comunicar autoridade Judiciária competente?
8 dias
Salvo fiança dada pela autoridade policial, em qual prazo juiz decidirá sobre fiança?
48 horas
Complete:
A fiança será sempre ___________ .
Definitiva
Para conceder fiança depende da anuência do MP ?
Não
Em quais crimes não cabe prisão temporária?
Crimes contra a administração pública
Por que não é vedada a concessão de liberdade provisória a autor de crime inafiançável?
Liberdade provisória é com ou sem fiança
Quando o juiz poderá lavrar auto de prisão em flagrante?
Quando ato for praticado na sua presença
O despacho que decretar a prisão temporária, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento, deverá ser fundamentado e prolatado dentro de QUAL PRAZO?
24 horas
Em sentido amplo, quando será concedida Liberdade provisória?
Quando ausentes os requisitos da prisão preventiva
