6. Parcerias entre poder público e osc (revisar em ética)

Question 1

Termo de colaboração

Answer 1

• Proposto pela adm pública
• Envolve transferência de recursos

Question 2

Termo de Fomento

Answer 2

• Proposto pela Organização da Sociedade Civil
• Envolve transferência de recursos

Question 3

Dirigente

Answer 3

gestor/ administrador da organização da sociedade civil.

Question 4

Gestor

Answer 4

Agente público responsável pela gestão da parceria. designado pelo administrador público.

Question 5

Acordo de cooperação

Answer 5

intrumento de formalização de parceria que não envolva transferência de recursos públicos.

Question 6

Chamamento público

Answer 6

Procedimento para selecionar a OSC que será firmada a parceria.

Question 7

Procedimento de Manifestação de Interesse Social

Answer 7

intrumento por meio do qual a OSC podem apresentar propostas

Question 8

É vedada a celebração de parcerias previstas nessa lei que tenham por objeto delegação das funções:

Answer 8

• de poder de polícia
• de regulação
• de fiscalização
• e de outras atividades exclusivas do Estado.

Question 9

Prazo para prestação de contas

Answer 9

• Até 90 dias após o término da parceria (pode +30).
• Parceria maior que 1 ano - prestação ao final de cada exercício.

Question 10

O ICMBIO será_________ o chamamento público para celebração de parcerias com associção representativas das populações tradicionais beneficiárias de unidades de conservação para atividades relacionadas ao uso público

Answer 10

Será dispensado o chamamento público nesses casos!!!!