4. LAI - Lei de Acesso à Informação Flashcards
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, a “qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado individuo, equipamento ou sistema” refere-se ao conceito de:
A) AUTENTICIDADE.
“tenha sido produzida”
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, a “qualidade da informação que possa ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados” refere-se ao conceito de:
DISPONIBILIDADE
“Pode ser conhecida”
De acordo com a LAI, a classificação da informação, em âmbito federal, é de competência:
1) Presidente de República
2) Vice Presidente
3) Ministros de Estado
4) Comandantes Militares (Exercito, Marinho e Aeronáutica)
5) Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares permanentes no exterior
De acordo com a lei de acesso à informação, qual é o prazo para o órgão disponibilizar a informação solicitada?
- O acesso deve ser imediato!
Se não possível, prazo não superior a 20 dias, podendo ser prorrogado por + 10 com justificativa
As informações podem ser classificadas em:
- reservada: 5 anos
- secreta: 15 anos
- ultrasecreta: 25 anos
