5. Gestão do Patrimônio 24-03 Flashcards
Quais são os elementos que recaem no controle da gestão patrimonial?
- Bens imóveis
- Materiais permanentes (+2 anos)
- Instalações
Material antieconômico.
manutenção onerosa, ou seu rendimento
precário, não justificando sua utilização
Tombamento
o procedimento de identificação de um bem patrimonial, efetuado na incorporação do bem ao patrimônio de uma organização.
Todo material permanente enseja controle patrimonial.
Não necessáriamente, será observado o custo-benefício de manter esse controle. podendo ser controlado de uma forma mais simplificada.
Para a movimentação de bens patrimoniais precisa de 2 documentos, são:
1) Termo de responsabilidade
2) Guia de transferência de material.
Depreciação
processo de redução do valor de um bem patrimonial, originário do transcurso do tempo (desgaste temporal, ociosidade tecnológica, etc)
Vida útil econômica
Período de tempo durante o qual a entidade espera obter fluxos de benefícios futuros de um bem ($$)
Desfazimento
a “saída” de um bem patrimonial da organização.
Condições necessárias para a alienação de bens IMÓVEIS:
- Autorização legislativa
- Avaliação prévia
- Interesse público
- Licitação (concorrência ou pregão, dispensada em casos específicos)
Condições necessárias para a alienação de bens MÓVEIS:
- Interresse Pública
- Avaliação prévia
- Licitação
O número de patrimônio de um bem baixado deve ser repassado ao novo bem adquirido com as características técnicas e funcionalidades equivalentes ou superiores à do bem baixado.
Errado. O Número de Patrimônio é único. Jamais deve ser passado a outro bem.
Comodato
Emprestimo de uma bem
Material recuperável e irrecuperável
Recuperável - quando o custo de sua recuperação não ultrapassar 50% de seu valor de mercado.
Irrecuperável: quando economicamente inconveniente sua recuperação, ou
não mais puder ser utilizado para o fim a que se destina.
Diferencia inventário rotativo de inventário periodico (anual)
Rotativo: levantamento rotativo, contínuo (pode ser automático)
Periodico: períodos definidos e específicos
Quais são os tipos de inventário físico?
- anual (final de cada exercício)
- inicial (criação de uma unidade gestora)
- de transferência de responsabilidade
- de extinção ou transformação da unidade
- eventual (a qualquer época)
Em uma eventual reincorporação do bem (por exemplo, um bem furtado que é
recuperado), o número patrimonial é restituído ao mesmo bem.
CERTO
inutilização ou abandono do material permanente irrecuperável decorre da:
impossibilidade ou incoveniência da alienação de material irrecuperável
- é feita após a retirada de partes economicamente aproveitáveis.
Inutilização
consiste na destruição total ou parcial de material que ofereça ameaça vital para pessoas, risco de prejuízo ecológico ou inconvenientes, de qualquer natureza, para a administração pública federal.
Motivos para inutilização
- contaminação por agentes patólogicos
- infestação por insetos nocivos
- natureza tóxica ou venenosa
- contaminação por radioatividade
- o perigo irremovível de sua utilização fraudulenta por terceiros.
A inutilização e o abandono de material serão documentados mediante Termos:
de Inutilização ou de Justificativa de Abandono
são fatores para a baixa de bens patrimoniais da organização
- alienação
- comodato
- cessão
- destruição
- extravio/sinistro
- exclusão de bens do cadastro
A designação de colaboradores distintos para exercer as funções de custódia, controle e contabilização dos bens patrimoniais e as verificações periódicas constitui procedimento relacionado às boas práticas da gestão patrimonial.
CERTO
Se houver dano a determinado bem patrimonial confiado a servidor, tal consignatário poderá ser chamado à responsabilidade, ainda que o dano tenha ocorrido de forma culposa.
CERTO
Na cessão de um bem patrimonial de um órgão público do governo federal para outro de mesma natureza, transfere-se o direito de propriedade do material.
Errado.
Cessão - direito de posse e responsabilidade
Alienação - direito de propriedade
