4. NORMA 04 Gabin

Question 1

Qual a composição do Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Contratual - CFAC?

Answer 1

• Gestor de contrato
• Fiscal técnico
• Fiscal Administrativo
  Indicados pelo DAFI e designados pelo presidente do ICMBIO.
  Fiscal técnico passa por consulta à chefia da UC.

Question 2

Relatório Anual de Fiscalização - RAF

Answer 2

relatórios anuais de fiscalização técnica e administrativa do contrato de concessão
- elaborados pelos fiscais técnicos e administrativos
- relatórios independentes (saem 2)

Question 3

Relatório Anual de Concessões - RAC

Answer 3

• Elaborado pela unidade do ICMBIO responsável pela gestão de concessões (DAFI)
• Contém a consolidação da informações apresentadas pelos gestores da RAG (Relatório Anual de Gestão dos Contratos de Concessões).

Question 4

Quem são as concessionárias na referida instrução?

Answer 4

Sociedade de Propósito Específico (SPE)
Com o fim exclusivo de execução e/ou operação dos serviços, áreas ou instalações de apoio à visitação objeito do contrato.

Question 5

Cada contrato de concessão será acompanhado por uma CFAC, que se reportará à DAFI.

Answer 5

CERTO. Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Contratual.

Question 6

O que a referida lei disciplina?

Answer 6

As normas e procedimentos para
- fiscalização dos contratos e
-monitoramento da concessão do serviço de apoio a visitação

Question 7

O plano operacional de fiscalização é elaborado quem e em qual peridiodicidade

Answer 7

• Pela CFAC
• Anualmente