2. PERÍCIA EM LOCAL DE CRIMES CONTRA A PESSOA // 2.2. REPRODUÇÃO SIMULADA

Question 1

REPRODUÇÃO SIMULADA - Definição

Answer 1

• Exame realizado para esclarecer se a infração penal ocorreu de determinado modo,
• utilizando-se das descrições in loco dos envolvidos no delito,
• analisando-as e comparando-as entre si e com os vestígios materiais,
• objetivando dirimir dúvidas existentes, confirmar ou refutar versões.

Question 2

REPRODUÇÃO SIMULADA - Previsão legal

Answer 2

CPP
Art. 7° Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.

Question 3

REPRODUÇÃO SIMULADA - Na prática

Answer 3

A autoridade policial somente procede à requisição, ficando por conta dos peritos a realização da reprodução simulada.

Question 4

REPRODUÇÃO SIMULADA - Requisitos

Answer 4

• Uma reprodução simulada requer conhecimento prévio do conteúdo dos autos (planejamento).
• A autoridade requisitante deve encaminhar os autos para serem minuciosamente estudados.

Question 5

REPRODUÇÃO SIMULADA - Técnica

Answer 5

• NÃO existe uma técnica consagrada adotada em cada Unidade da Federação ou até dentro de um mesmo Instituto.
• O emprego de metodologias e procedimentos para a reprodução difere entre os peritos.
• Utilizar os envolvidos no delito para descreverem SEPARADAMENTE como ocorreu o desenrolar dos fatos, a fim de confrontar suas versões entre si e com os elementos das peças técnicas dos autos.
• Essa descrição deverá ocorrer no local onde o delito aconteceu, procurando utilizar-se das mesmas condições físicas do ambiente original à época do fato.
• Reproduzir movimentos, falas e gestos dos envolvidos, o mais espontaneamente possível, tendo-se sempre o cuidado de não direcionar as suas respostas ou induzi-los para aquilo que já se conhece do conteúdo dos autos.
• Nunca se deve obrigar os atores a colaborar com os exames.
• Os envolvidos devem estar isolados uns dos outros quando estiverem no local onde se desenvolverão as ações.
• Nenhuma dessas pessoas deverá ter contato, nem mesmo visual, a fim de evitar versões copiadas.

Question 6

REPRODUÇÃO SIMULADA - Equipe

Answer 6

• Para realizar satisfatoriamente uma reprodução simulada é necessário uma equipe formada por três peritos.
  1°) Encarregado de questionar e acompanhar os depoentes.
  2°) Operar as fotografias.
  3°) Encarregado das anotações e registros que se fizerem necessários, além de quaisquer medições e descrições do local.

Question 7

PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DA REPRODUÇÃO SIMULADA

Answer 7

1. Análise do Inquérito/Processo (Planejamento)
2. Agendamento da Reprodução/Emissão do Ofício
3. Execução da Reprodução
4. Confecção do Laudo

Question 8

1. Análise do Inquérito/Processo (Planejamento)

Answer 8

• Uma reprodução requer conhecimento prévio do conteúdo dos autos.
• Analisar a denúncia, o registro da ocorrência policial, as peças técnicas, entres outros.

Question 9

2. Agendamento da Reprodução/Emissão do Ofício

Answer 9

• Marcar data e horário da reprodução. Qual o horário do fato?
• Convocar testemunhas, réu/investigado, vítima. Quais testemunhas indicar?
• Solicitar apoio necessário: operador de trânsito, polícia (área de risco), etc.
• Solicitar equipamentos especiais: manequim, armamento, veículos, etc.
• Solicitar figurantes (policiais à paisana).

Question 10

3. Execução da Reprodução

Answer 10

• Reproduzir versões: atentar para a separação dos envolvidos; ordem da oitiva; perguntas abertas/fechadas, criar empatia (tratar com urbanidade).
• Fazer medições.
• Realizar testes (som, iluminação, entre outros).

Question 11

4. Confecção do Laudo

Answer 11

• Histórico
• Local
• Reprodução Simulada
• Análise Técnica
• Conclusão