2. PERÍCIA EM LOCAL DE CRIMES CONTRA A PESSOA // 2.1. MORTE VIOLENTA Flashcards
Quando deve haver exame de corpo de delito?
- Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
ECD DIRETO x ECD INDIRETO
ECD DIRETO:
Quando os peritos o realizam diretamente sobre a pessoa ou objeto da ação delituosa.
Ex.: perícia em local de crime.
ECD INDIRETO:
Quando não é propriamente um exame, uma vez que os peritos se baseiam nos depoimentos das testemunhas em razão do desaparecimento dos vestígios.
Ex.: exame médico-legal a partir de um boletim de atendimento médico.
Definição de vestígio
- Art. 158-A. § 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
O que é Corpo de delito?
Exame de corpo de delito NÃO é exame de CORPO (cadáver)!
Corpo de delito é o conjunto dos elementos materiais do crime (o objeto físico da ação criminosa, os instrumentos do crime, o produto do crime e demais vestígios), isto é:
Corpo de delito é conjunto de vestígios materiais deixados pelo crime, incluído o cadáver (se houver).
Nulidade
Art. 564. A nulidade ocorrerá nos seguintes casos:
III - por falta das fórmulas ou dos termos seguintes:
b) o exame do corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, ressalvado o disposto no Art. 167;
Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
Perito Ad hoc ou Perito não oficial
Art. 159. (…)
§ 1° Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
§ 2° Os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
Prazo para elaboração do laudo pericial
Art. 160. (…)
Parágrafo único. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
Exame de local - Delegado
Art. 169. Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.
Alterações do estado das coisas
Art. 169. (…)
Parágrafo único. Os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as conseqüências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
Fotografia em local de crime
Art. 164. Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.
Art. 165. Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.
O que é Cadeia de Custódia?
Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
Início da cadeia de custódia
Art. 158-A. (…)
§ 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
§ 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
Definição de vestígio
Art. 158-A. (…)
§ 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
Etapas da Cadeia de Custódia
I – reconhecimento;
II – isolamento;
III – fixação;
IV – coleta;
V – acondicionamento;
VI – transporte;
VII – recebimento;
VIII – processamento;
IX – armazenamento;
X – descarte.
ÁREA IMEDIATA x ÁREA MEDIATA x ÁREA RELACIONADA
ÁREA IMEDIATA:
Local onde ocorreu o fato e/ou a área onde se encontram a maioria dos vestígios do fato.
ÁREA MEDIATA:
Adjacências, entornos e acessos da área imediata.
ÁREA RELACIONADA:
Local onde podem ser obtidas informações adicionais sobre o crime (objetivas ou subjetivas), mas que não precisa ser contínuo ou próximo à área mediata ou imediata.
Coleta
Art. 158-C. A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.
Entrada em locais isolados e remoção de quaisquer vestígios de locais de crime
§ 2º É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.
Exigências mínimas a ser atendidas pelos peritos no laudo pericial
- Descrever minuciosamente o que encontrar (art. 160, caput)
- Responder aos quesitos formulados (art. 160, caput)
- Elaborar o laudo no prazo máximo de 10 dias, podendo requerer excepcionalmente a prorrogação do prazo (art. 160, parágrafo único)
- Descrever detalhadamente o vestígio e seu posicionamento (art. 158-B, III)
- Registrar, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutir, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos (art. 169, parágrafo único)
Autonomia do perito
Art. 2° No exercício da atividade de perícia oficial de natureza criminal, é assegurado autonomia técnica, científica e funcional, exigido concurso público, com formação acadêmica específica, para o provimento do cargo de perito oficial.
Livre Convencimento Motivado
Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
Parágrafo único. Somente quanto ao estado das pessoas serão observadas as restrições estabelecidas na lei civil.
O que FALTA no POP
- Título;
- Do Exame do(s) Veículo(s);
- Da Dinâmica;
- Da Resposta aos Quesito.
LOCAL ACAUTELADO x LOCAL DELIMITADO x LOCAL ISOLADO
LOCAL ACAUTELADO:
Tem acautelante (Ex.: policial militar).
LOCAL DELIMITADO:
Tem delimitação do perímetro por barreiras físicas (Ex.: com faixa zebrada).
LOCAL ISOLADO:
NÃO há pessoas estranhas ao exame de corpo de delito pericial no local.
IMPRESSÕES PAPILOSCÓPICAS
No Estado do Rio de Janeiro, a coleta de impressões papiloscópicas é atribuição exclusiva do cargo de Papiloscopista Policial.
Cargo de Papiloscopista
Escolaridade de ingresso de nível superior (Lei n° 4020/2002) e é considerado Perito Papiloscopista pela LC n° 204/2022 (Lei Orgânica da PCERJ).
STF (ADI 5182/PE)
- Para o STF o rol do Art 5° da Lei n° 12030/2009 é exemplificativo e NÃO taxativo ➜ brecha para elaboração do texto da LC n° 204/2022 (Cargo de Perito Papiloscopista).
ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS - PERITO CRIMINAL
exercer atividades de nível superior, envolvendo supervisão, planejamento, estudos, coordenação, controle, orientação e execução de perícias criminais em geral, observadas as respectivas especialidades, bem como o estabelecimento de novas técnicas e procedimentos de trabalho, em qualquer órgão da Polícia Civil, compatível com suas atribuições.
LAUDO PERICIAL - Responsabilidade
§ 5º Os Peritos Criminais e Peritos Legistas, integrantes dos quadros da Polícia Civil nas carreiras correspondentes à atividade da Polícia Técnico-Científica, são, nos termos da Lei Federal nº 12.030, de 17 de setembro de 2009, os únicos responsáveis pelos laudos provenientes da sua atividade funcional.
LAUDO PERICIAL - Carga Horária para redação de laudos
Art. 71. Aos Peritos Criminais e Peritos Legistas é assegurada a reserva de parte de sua carga horária exclusivamente para a redação de laudos, observados a carga horária semanal do servidor, a natureza dos exames periciais, a complexidade e o número de laudos do setor de perícias.
Parágrafo único. A carga horária de que trata o caput será regulamentada por ato próprio.
Local de Crime - Definição
- É toda área física ou virtual na qual tenha ocorrido um fato que possa assumir a configuração de infração penal, estendendo-se ainda a qualquer ambiente que possua vestígios relacionados à ação criminosa.
CLASSIFICAÇÃO DOS LOCAIS - Quanto à região de ocorrência
IMEDIATO:
Área de maior concentração de vestígios.
MEDIATO:
Adjacências do local onde ocorreu o fato.
RELACIONADO AO FATO:
NÃO possui continuidade geográfica com os locais imediatos e mediatos, mas que é fonte de informações objetivas e subjetivas sobre o crime.
Ex.: local de “desova”.
CLASSIFICAÇÃO DOS LOCAIS - Quanto à preservação
IDÔNEO:
Vestígios foram mantidos inalterados desde a ocorrência dos fatos até o seu completo registro.
INIDÔNEO:
Vestígios foram alterados1, considerando-se o local contaminado.
1 Alteração não natural: poderiam ser evitadas mediante esforço para isolar e preservar a cena do crime.
CLASSIFICAÇÃO DOS LOCAIS - Quanto à área
INTERNO:
Local coberto, podendo ter ou não sua área confinada por paredes.
Ex.: residência.
EXTERNO:
Situado fora das habitações e está sujeito à influência do tempo.
Ex.: vias públicas.
VIRTUAL:
Onde não há relação direta entre determinado espaço físico e a presença dos vestígios a serem periciados.
Ex.: internet.
Distância de projeção horizontal do cadáver - Em tese
o Queda acidental: ponto de incidência fica exatamente na projeção vertical do ponto de lançamento;
o Homicídio: distância maior que em acidentes (Exceção: menores e desacordados);
o Suicídio: distância sempre maior que homicídio.
Distância de projeção horizontal do cadáver - Realidade
O diagnóstico diferencial NÃO é fácil de ser determinado apenas pela distância entre ponto de incidência e ponto de lançamento.
* A determinação da causa jurídica da morte em casos de precipitação deve considerar esse vestígio em conjunto com os achados nos exames necroscópico, toxicológico e do local.
Descrição de IPAFs – Procedimento
1) Localizar o IPAF quanto ao objeto impactado e região do objeto.
* A amarração se dá de forma qualitativa e quantitativa (amarração com pelo menos 3 referenciais).
2) Descrever o formato do IPAF (circular, elíptico, irregular, mossa, tangencial e etc.) e medir suas dimensões.
3) Constatar se houve transfixação do anteparo.
* Fazer estudo das bordas: auxilia a definição dos sentidos mais importantes da trajetória do projétil, se é do interior para o exterior (saída) ou do exterior para o interior (entrada).
IPAF no vidro
O orifício de entrada é menor que o de saída.
Escarificação
Quando um PAF impacta uma parede de alvenaria e não há transfixação.
IPAF
Impacto de Projétil de Arma de Fogo
Relação entre largura do orifício de um IPAF e o diâmetro do projetil
NÃO há uma relação clara entre a largura do orifício de um IPAF e o diâmetro do projetil, a largura pode ser maior, igual ou menor ➜ o tamanho do orifício depende das características da superfície, do ângulo de impacto, da energia que o projétil era dotado e se o projétil fragmentou ou se desestabilizou antes do impacto.
Entrada e saída de PAF
- Bordas invertidas (para dentro): são relativas a entradas
- Bordas evertidas (para fora): são relativas a saídas
- O orifício menor de um cone de transfixação fica na face do anteparo que foi primeiro impactada
Ângulo de incidência
- Para IPAF transfixante em uma superfície: podemos utilizar o formato do IPAF para caracterizar o ângulo de incidência.
- a = arcsen (largura do orifício / comprimento do orifício)
TRAJETÓRIA x TRAJETO
TRAJETÓRIA:
Fora
TRAJETO:
Dentro do cadáver, veículo, etc.
Descrição das trajetórias
- Em tese: parabólica;
- Para maioria dos casos: podemos aproximar as trajetórias de PAFs por retas (distâncias de interesse < 50m);
- Aproximação NÃO se aplicar a projetis de arma de pressão ou airsoft (possuem uma trajetória mais parabólica).
Tiro a distância - Definição
Aquele que ocorre além da região espacial na qual os efeitos secundários do disparo imprimem marcas sobre o alvo ➜ observa-se no anteparo impactado apenas os efeitos primários do tiro.
Vestígios primários
O orifício em si (uma ferida pérfuro-contusa), a orla equimótica, a orla de escoriação e a orla de enxugo.
ORIFÍCIO DE ENTRADA x ORIFÍCIO DE SAÍDA
ORIFÍCIO DE ENTRADA:
- Dimensões menores do que as do projetil
- Bordas INvertidas (para dentro)
- Apresentam aspecto regular e formato circular ou elíptico
- Apresenta orla de contusão
- Geralmente apresenta orla equimótica
- Pode haver orla de enxugo na ferida ou nas vestes
ORIFÍCIO DE SAÍDA:
- Dimensões maiores que as do projetil
- Bordas Evertidas (para fora)
- Aspecto irregular e formas poligonal, em fenda ou elíptica
- Geralmente NÃO apresenta orla de contusão
- Pode não apresentar orla equimótica
- Geralmente NÃO apresenta orla de enxugo
Efeitos secundários do tiro - Definição
Todos menos o projétil (efeito primário do tiro), tais como a chama, gases e fuligem produzidos, assim como grânulos de pólvora incombusta projetados.
Tiro a curta distância - Definição
Ocorre dentro da região espacial na qual os efeitos secundários do tiro imprimem marcas sobre o alvo.
TIRO A DISTÂNCIA x TIRO A CURTA DISTÂNCIA
TIRO A DISTÂNCIA:
Observa-se no anteparo impactado apenas os efeitos primários do tiro.
Efeitos primários = causados pelo projetil.
- o orifício em si (uma ferida pérfuro-contusa),
- a orla equimótica,
- a orla de escoriação, e
- a orla de enxugo.
TIRO A CURTA DISTÂNCIA
Ocorre dentro da região espacial na qual os efeitos secundários do tiro imprimem marcas sobre o alvo.
Efeitos secundários = tudo menos o projétil (Ex.: chama, gases, fuligem produzidos, grânulos de pólvora incombusta projetados).
- Zona de chama;
- Zona de esfumaçamento;
- Zona de tatuagem.
Zona de chama
Caracterizada por queimadura e produzida pela chama e gases de combustão em altas temperaturas.
Zona de esfumaçamento
Produzida pela deposição de pólvora combusta que forma uma camada superficial de fuligem, removível por fricção.
Zona de tatuagem
É formada pela incrustação de grânulos de pólvora incombusta na pele, produzindo a tatuagem.
Tiro encostado - Sinais
- Câmara de Mina de Hoffmann,
- Sinal de Benassi, e
- Sinal de Puppe-Werkgartner.
Câmara de Mina de Hoffmann
Ocorre em tiros efetuados com a boca do cano encostada contra a pele e quando há um plano ósseo subjacente ➜ A expansão dos gases da combustão provoca rompimento dos tecidos de dentro para fora, formando uma ferida característica, estrelada, com bordas e interior escurecidos.
Sinal de Benassi
Deposição de resíduos de pólvora na tábua óssea, geralmente ocorre no crânio ou nos arcos costais, em tiros encostados contra a pele ou quase encostados.
Sinal de Puppe-Werkgaertner
Formado pela impressão da marca da boca do cano da arma, por queimadura, em tiro encostado.
Resíduos de disparo de arma de fogo - Partícula característica
Microscópica e metálica, contendo ao mesmo tempo os elementos chumbo (Pb), bário (Ba) e antimônio (Sb).
( ! ) EXCEÇÃO: munições conhecidas como NTA (Non-toxic ammunition).
Resíduos de disparo de arma de fogo - Exame recomendado
MEV – microscópio eletrônico de varredura + coleta por stubs
Manchas de sangue por retroespargimento
Padrão formado quando o espargimento de sangue ocorre também no sentido oposto àquele exibido pelo projetil que impacta a vítima.
Medicamentos conhecidamente abortivos
Misoprostol e Mifepristona
Meio mecânico mais utilizado
Curetagem.
Dilatação do canal vaginal e a introdução de uma cânula de aspiração a vácuo para sugar o conteúdo uterino seguida de uma raspagem com a cureta
Tipos de aborto
1) Aborto provocado pela própria gestante
2) Aborto provocado por terceiro SEM consentimento da gestante
3) Aborto provocado por terceiro COM consentimento da gestante
4) Aborto praticado por médico: Aborto necessário e Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
Forma Qualificada do Aborto
Art. 127 - As penas cominadas nos dois artigos anteriores:
- são aumentadas de um terço, se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e
- são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.
ARMAS PRÓPRIAS x ARMAS IMPRÓPRIAS
ARMAS PRÓPRIAS:
Finalidade ofensiva.
Ex.: arma de fogo.
ARMAS IMPRÓPRIAS:
Objetos que eventualmente podem ser utilizados agressivamente.
Ex.: faca.
TIPOS DE ARMAS BRANCAS
- Cortantes (incisas);
- Perfuro-cortantes (perfuro-incisas);
- Perfurantes (punctórias);
- Corto-contundentes.
FERIDAS INCISAS NO PESCOÇO
- Esgorjamento: ação cortante ou corto-contundente na parte anterior ou lateral do pescoço (gorja = garganta).
- Degolamento: ação cortante ou corto-contundente na parte posterior do pescoço.
- Decapitação: ação cortante ou corto-contundente que provoca a separação total da cabeça do restante do corpo.
EQUIMOSE
Tipo de lesão contusa onde o tecido externo está íntegro, mas há derrame sanguíneo interno = formação de uma mancha.
Espectro Equimótico da Lesão ou Espectro Equimótico de Le Grand Du Saulle
VRAVA
* V – Vermelho – 1 dia
* R – Roxo – 2 a 3 dias
* A – Azul – 4 a 6 dias
* V – Verde – 7 a 11 dias
* A – Amarelo – +12 dias
ESCORIAÇÃO
Tipo de lesão contusa produzida pelo atrito do instrumento contundente = desprendimento parcial da epiderme com desnudamento da derme.
HEMATOMA
Pele íntegra, porém, rompimento de um vaso maior = sangramento mais intenso. Formação de uma “bolsa de sangue”. Comum em traumatismos intensos.
BOSSA
Nome técnico para o famoso “galo”. Surge da ruptura dos vasos linfáticos e/ou sanguíneos relacionados ao periósteo.
FERIDA CONTUSA
Quando o instrumento contundente causa ruptura total da pele. Características: bordos irregulares, profundidade variável e desigual, orla equimótica e escoriações. É um “rasgão” da epiderme.
LESÃO x FERIDA
LESÃO:
Pode haver ou NÃO rompimento da pele.
FERIDA:
Há rompimento da pele.
Toda ferida é uma lesão, mas nem toda lesão é uma ferida.
FRATURA
Rompimento do tecido ósseo ou dentário, levando à perda da continuidade desta estrutura.
LESÕES MISTAS: PÉRFURO-INCISA
- Geradas por instrumento de ponta (que perfura) e gume (que corta) – instrumento pérfuro-cortantes. Ex.: faca, canivete, haste de tesoura (1 gume); punhal (2 gumes).
- Profundidade maior que a largura.
LESÕES MISTAS: CORTO-CONTUSAS
- Transferência de energia cinética se dá de uma forma mista: ação cortante + ação contundente (peso)
- Instrumentos: machado, facão, guilhotina, enxada.
ASFIXIA
Termo genérico que significa alteração da função respiratória, inibindo a hematose, podendo levar o indivíduo até a morte.
Tipos de asfixia
- Impedimento da circulação de ar: sufocação; engasgamento; aspiração.
- Constrição cervical: enforcamento; estrangulamento; esganadura.
- Química: Gases irrespiráveis; CO; butano; He; etc.
- Afogamento.
Fases da asfixia
- Dispneia inspiratória: dificuldade de puxar o ar;
- Dispneia expiratória: dificuldade de expelir o ar ➜ devido à alta concentração de CO2, o indivíduo perde gradativamente a consciência e pode apresentar convulsões;
- Parada respiratória;
- Últimos movimentos respiratórios;
- Morte.
SUFOCAÇÃO DIRETA x SUFOCAÇÃO INDIRETA
SUFOCAÇÃO DIRETA:
* Oclusão dos orifícios externos das vias aéreas pelo fechamento da boca e fossas nasais.
* Instrumentos: mão, fita adesiva, saco plástico, etc.
SUFOCAÇÃO INDIRETA:
* Compressão toráxica ➜ impossibilidade de movimentos respiratórios.
Ex.: pisoteamento por multidões.
ASFIXIA POR ENGASGAMENTO
Ocorre quando alguma substância proveniente do meio externo oblitera parcial ou totalmente o tubo respiratório.
ASFIXIA POR ASPIRAÇÃO
Quando ocorre obliteração das vias aéreas por conteúdo gástrico. Comum: leite em recém-nascidos.
ENGASGAMENTO x ASPIRAÇÃO
ENGASGAMENTO:
Engasgamento ➜ Subst. Externa
Substância proveniente do meio externo.
ASPIRAÇÃO:
Conteúdo gástrico.
ASFIXIA POR CONSTRIÇÃO CERVICAL – ENFORCAMENTO
+ Laço + Peso
Constrição do pescoço é feita por um laço (corda, fio, arame, cinto, etc.) que possui a extremidade fixa em determinado ponto e é ativado pelo peso da própria vítima – única força atuante.
ENFORCAMENTO - Lesão
- Única, oblíqua, ascendente (de baixo para cima), interrompido ao nível do nó, com os bordos desiguais.
- Se o instrumento for uma corda: sulco duro apergaminhado ou castanho escuro.
ASFIXIA POR CONSTRIÇÃO CERVICAL – ESTRANGULAMENTO
+ Laço - Peso
Constrição do pescoço é provocada por meio de laço. No entanto, a força constritora NÃO provém do peso do indivíduo, mas sim da força empregada.
ENFORCAMENTO x ESTRANGULAMENTO
ENFORCAMENTO:
Sulco único, oblíquo, ascendente (de baixo para cima), interrompido ao nível do nó, com os bordos desiguais.
ESTRANGULAMENTO:
Sulco horizontal, uniforme em toda a periferia do pescoço e contínuo.
Pode haver múltiplos sulcos (enrolamento de uma corda).
ASFIXIA POR CONSTRIÇÃO CERVICAL – ESGANADURA
- Constrição do pescoço é feita por meio das mãos humanas ou outra parte do corpo (ex. antebraço).
- Escoriações e marcas ungueais do agressor na pele do pescoço + comum.
- Sempre homicida, sendo impossível suicídio ou acidente.
ASFIXIA POR AFOGAMENTO
- Quando ocorre obstrução das vias respiratórias por meio líquido ou semilíquido.
- Não é necessária submersão total do corpo, podendo ocorrer contato do líquido somente nos orifícios respiratórios.
- Comum a formação do cogumelo de espuma (boca e narinas) devido à penetração de líquido na árvore respiratória.
TIPOS DE MORTE
- Violenta: homicídio; suicídio; acidente.
- Natural: conhecida (assistida ➜ Declaração de óbito); desconhecida (não assistida ➜ SVO).
- Duvidosa: suspeita; sem assistência.
FENÔMENOS CADAVÉRICOS - ABIÓTICOS x TRANSFORMATIVOS
ABIÓTICOS:
Indicam ausência de vida.
Imediatos x Consecutivos ou Mediatos
TRANSFORMATIVOS:
Transformam o aspecto do corpo.
Destrutivos x Conservadores
FENÔMENOS CADAVÉRICOS ABIÓTICOS IMEDIATOS
- Perda da consciência
- Desaparecimento dos movimentos e do tônus muscular
- Perda dos movimentos respiratórios e dos batimentos cardíacos
- Perda da ação reflexa a estímulos táteis, térmicos e dolorosos
- Perda das funções cerebrais
FENÔMENOS CADAVÉRICOS ABIÓTICOS IMEDIATOS
- Perda da consciência
- Desaparecimento dos movimentos e do tônus muscular
- Perda dos movimentos respiratórios e dos batimentos cardíacos
- Perda da ação reflexa a estímulos táteis, térmicos e dolorosos
- Perda das funções cerebrais
FENÔMENOS CADAVÉRICOS ABIÓTICOS CONSECUTIVOS OU MEDIATOS
- Desidratação cadavérica
- Livor mortis (hipóstase)
- Algor mortis (esfriamento cadavérico)
- Rigor mortis (rigidez cadavérica)
FENÔMENOS CADAVÉRICOS TRANSFORMATIVOS DESTRUTIVOS
Ex.: autólise; putrefação e maceração.
FENÔMENOS CADAVÉRICOS TRANSFORMATIVOS CONSERVADORES
Ex.: mumificação, corificação, saponificação, petrificação, calcificação, congelação e formolização.
PUTREFAÇÃO - Definição
Decomposição do cadáver pela ação de microrganismos endógenos e exógenos, principalmente bactérias.
MARCHA DE PUTREFAÇÃO
- 1° Período: Cromático
- 2° Período: Gasoso ou Enfisematoso
- 3° Período: Coliquativo (Liquefação)
- 4° Período: Esqueletização
MARCHA DE PUTREFAÇÃO - 1° Período: Cromático
Inicia-se com a mancha verde abdominal pela ação de bactérias no intestino grosso, mais especificamente, na região do ceco, na fossa ilíaca direita.
MARCHA DE PUTREFAÇÃO - 2° Período: Gasoso ou Enfisematoso
- Os gases oriundos da atividade bacteriana formam bolhas na epiderme e o cadáver incha.
- Características:
- aspecto gigantesco
- protusão ocular
- protusão lingual
- posição de lutador
- distensão do abdômen
- escurecimento da pele
- distensão dos órgãos genitais masculinos
MARCHA DE PUTREFAÇÃO - 3° Período: Coliquativo
Fase na qual os tecidos moles do corpo se liquefazem.
MARCHA DE PUTREFAÇÃO - 4° Período: Esqueletização
Fase em que o cadáver vai perdendo os tecidos moles, até que reste somente o esqueleto.
CIRCULAÇÃO PÓSTUMA DE BROUARDEL
Bolhas epidérmicas de conteúdo líquido hemoglobínico.
MACERAÇÃO
Fenômeno transformativo destrutivo que ocorre em corpos submersos em líquidos.
MUMIFICAÇÃO
Ocorre a conservação dos tecidos através da desidratação.
CORIFICAÇÃO
Ocorre a conservação tissular em locais hermeticamente fechados como ataúde metálico em zinco galvanizado. Pele fica com aspecto de couro curtido. Fenômeno muito raro!
SANGUE
- Tecido vivo;
- Constituído por uma massa heterogênea de células diferenciadas suspensas em uma fase líquida:
- Células sanguíneas (elementos figurados) + Plasma
TESTES PRESUNTIVOS E DE RASTREIO - Base científica
Detectar ação peroxidásica da hemoglobina presente no sangue.
* Peroxidase: enzima que oxida substrato orgânico, tendo H2O2 como molécula aceptora de elétrons.
Teste de Zahn-Gantter
- Aplicação de água oxigenada em uma amostra suspeita de ser sangue.
- Presença de bolhas de oxigênio gasoso visível: INDICATIVO de se tratar de sangue.
Teste de Zahn-Gantter - Limitações
Pode danificar DNA na amostra; falsos positivos (toda substância capaz de catalisar a decomposição do peróxido de hidrogênio dará positivo…).
Métodos Colorimétricos Presuntivos
- Substâncias mudam de cor quando oxidadas (chamadas cromógenos). Nesses casos, o O2 gerado pela atividade da enzima peroxidase da hemoglobina oxida o cromógeno, que muda de cor.
- Ex.: Reação de Amado Ferreira e Reação de Adler.
Reagente de Kastle-Meyer
- Fenolftaleína, NaOH e Zn metálico (agente redutor).
LUMINOL
- Teste presuntivo, muito sensível, capaz de detectar traços de sangue (ppb).
- Indicação: vestígios com manchas de difícil visualização e em superfícies lavadas.
- O luminol NÃO é destrutivo, podendo ser feito análise de DNA a posteriori.
LUMINOL - Limitações
- Baixa especificidade: resultados falso-positivos com íons metálicos como ferro, cromo ou cobalto (catalisadores da reação) e ainda peroxidases vegetais.
TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO
- Avaliação da origem humana do sangue
- Marca comercial: Fecal occult
LUZ FORENSE pra detectar sangue
- Cor azul
- Dadas as suas características, o sangue absorve (e não reflete) a luz AZUL! Uma mancha de sangue sob a luz azul, portanto, é vista como uma mancha escura, opaca.
LUZ FORENSE - Uso
- Procura de pequenas manchas em tecidos escuros: interação diferencial da luz com a matéria permite melhor visualização;
- Técnica precedente ao uso de reagentes químicos: método genérico de localização e identificação do vestígio sanguíneo.
ANÁLISE MORFOLÓGICA DAS MANCHAS DE SANGUE - Ângulo
- Quanto mais próximo de 90° é o ângulo de impacto da gota de sangue com a superfície: mais circular é a mancha;
- Quanto menor o ângulo de impacto da gota de sangue com a superfície: os formatos de espinho vão se transformando em um único filete de sangue no sentido do fluxo.
ANÁLISE MORFOLÓGICA DAS MANCHAS DE SANGUE - Direcionamento
- Mesmo sentido da cauda.
ANÁLISE MORFOLÓGICA DAS MANCHAS DE SANGUE -Classificações
- Quanto ao formato geométrico: manchas regulares x manchas irregulares
- Quanto à hierarquia das manchas: manchas principais x manchas satélites
- Quanto ao formato das bordas: coroa x cauda x espinhos
MANCHAS REGULARES DO TIPO GOTEJADAS
São manchas de sangue passivas, proveniente de gotas que se deslocam da fonte de sangue devido à ação da gravidade principalmente.
MANCHAS REGULARES DO TIPO ARTERIAL
- A lesão num vaso sanguíneo de alta pressão resulta em “esguicho” de sangue (spurt).
- Esguicho de sangue durante o voo livre se transforma em gotas de grande volume.
MANCHAS REGULARES DO TIPO CAST-OFF (ESPARGIMENTO DE DISSOCIAÇÃO)
Quando um objeto está embebido em sangue e é movimentado durante uma ação criminosa, esse sangue se dissocia da superfície do objeto ➜ faz voo livre ➜ gotas projetadas no ar vão atingir a superfície com diferentes ângulos ➜ formado “linha” de manchas de sangue.
MANCHAS REGULARES DO TIPO IMPACTADAS
- São aquelas formadas por gotas de sangue em voo livre e que foram dissociadas da fonte de sangue por conta de um impacto.
- Formato final do perfil lembra um “leque”, onde o centro imaginário seria o local de origem, ou seja, local do IMPACTO.
EFEITO BACKSPATTER
Mancha impactada que segue sentido contrário ao do impacto.
MANCHAS IRREGULARES DO TIPO POR CONTATO
- São originadas pelo contato de um objeto e uma superfície.
- Pode ser transferida ou arrastada.
MANCHAS IRREGULARES DO TIPO POÇA
Ocorre quando há grande extravasamento de sangue; ele se acumula na superfície não absorvente, formando assim uma poça.
MANCHAS IRREGULARES DO TIPO SANGUE SOBRE SANGUE
São geradas através de determinado volume de sangue em voo livre que atinge uma superfície onde já havia uma mancha de sangue, impactando nessa mancha de maneira cumulativa.
MANCHAS IRREGULARES DO TIPO ESCORRIMENTO
- São produzidas pela ação constante da gravidade sobre a fonte de sangue.
- Mancha apresenta, usualmente, formato de linha de acordo com o sentido do fluxo sanguíneo e inclinação da superfície.
