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POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA > 12. PERÍCIAS EM DOCUMENTOS > Flashcards

12. PERÍCIAS EM DOCUMENTOS Flashcards

1
Q

Documentoscopia: o que é?

A

É a disciplina que estuda, analisa e investiga, mediante metodologia e instrumental adequados, todo tipo de documento.

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2
Q

Documentoscopia: objetivo

A
  • determinar sua autenticidade ou falsidade (verificar em que consiste); e
  • identificar as possíveis alterações e/ou manipulações sofridas.
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3
Q

Documento: o que é?

A

Art. 232. Consideram-se documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares.
Parágrafo único. À fotografia do documento, devidamente autenticada, se dará o mesmo valor do original.

Documento = Material (suporte e dados de personalização) + Imaterial (informações)

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4
Q

FALSIDADE IDEOLÓGICA

A
  • Falsidade apenas do conteúdo do documento.
  • Ocorre no momento de sua criação, inserindo-se informações falsas ou omitindo verdadeiras.
  • Neste caso, o documento é emitido por quem legitimamente deve fazê-lo.
  • NÃO compete à perícia documentoscópica!
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5
Q

CUIDADOS COM OS DOCUMENTOS | Proibições

A
  • Dobrar, cortar, rasgar
  • Colar as peças de um documento fragmento
  • Colar o documento sobre uma folha
  • Grampear ou colocar clipes
  • Perfurar
  • Escrever ou fazer marcações no documento sobre ele
  • Escrever em superfície sobre o documento
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6
Q

CUIDADOS COM OS DOCUMENTOS | Boas práticas

A
  • Solicitar o original do documento, caso esteja em cópia
  • Manusear o documento com cuidado
  • Mantê-lo longe de líquidos, sujeira e calor
  • Armazenar o material em envelope (não usar plástico para impressos a toner)
  • Digitalizar o documento para ilustração e arquivo
  • Relatar as condições em que o documento foi encaminhado
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7
Q

PAPEL DA PERÍCIA DOCUMENTOSCÓPICA

A
  • Estabelecer a autenticidade ou falsidade do documento
  • Determinar da origem do documento
  • Verificar a existência de edições ou alterações
  • Desvendar o método empregado na alteração ou falsificação
  • Identificar o autor da alteração ou falsificação
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8
Q

ÁREAS DA DOCUMENTOSCOPIA

A
  • Grafoscopia: Estuda a escrita a fim de determinar sua autoria.
  • Autenticidade documental: Determinação de falsificações ou alterações em um documento.
  • Exames mecanográficos e em impressos eletrônicos: Identificar ou excluir um equipamento como origem de uma impressão.
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9
Q

COMPETÊNCIAS DO SERVIÇO DE PERÍCIAS DE DOCUMENTOS DO ICCE

A

Atende as requisições de exames documentoscópicos de todas as delegacias do Estado do Rio de Janeiro, das Varas Criminais, do Ministério Público e de outros órgãos.
* Exames de autenticidade/falsidade documental
* Exames grafoscópicos
* Exames de confronto mecanográfico e em impressos eletrônicos (Não possui demanda atualmente)
* Atendimento ao JETGE (Juizado Especial Criminal de Grandes Eventos)

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10
Q

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS PERICIADOS NO SPD?

A
  • Documentos de segurança, em papel e em polímero (cartão)
  • Documentos sem elementos de segurança gráfica
  • Grafismos lançados em superfícies diversas, como por exemplo: paredes, portas, carteiras escolares, etc
  • Documentos em formato digital (PDF e JPEG)
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11
Q

ATUAÇÃO DO SPD NO JETGE

A

Foi instalado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resolução TJ/OE/RJ n° 20/2013), visando processar, julgar e executar, de maneira célere, os feitos criminais e cíveis das:
* Lei 10.671, 15/05/2003 - Estatuto do Torcedor
* Lei 9.099, de 26/09/1995 - Crimes de menor potencial ofensivo ocorridos nos grandes eventos
Atuação do SPD atua junto ao JETGE (antigo JECRIM): lidar com as demandas oriundas de acontecimentos esportivos, artísticos e culturais, realizando exames de autenticidade de documentos (INGRESSOS E CREDENCIAIS DO EVENTO), auxiliando na repressão ao cambismo e falsificação de documentos.

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12
Q

O QUE É AUTENTICIDADE?

A
  • é aquele produzido por quem compete; e
  • NÃO sofreu modificação desautorizada, ou seja, encontra-se íntegro.
    Assim, a autenticidade documental está ligada à sua ORIGEM e INTEGRIDADE.
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13
Q

EXAME DE AUTENTICIDADE DOCUMENTAL

A
  • Refere-se à determinação da veracidade ou legitimidade de um documento.
  • Comparação entre o documento padrão e o documento questionado.
  • Técnicas baseadas nas características físicas do documento.
  • Avaliação da integridade do documento.
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14
Q

DOCUMENTO DE SEGURANÇA

A
  • Projetado e fabricado com técnicas, equipamentos e insumos especiais, com o objetivo de dificultar falsificações.
  • Apresentam rigorosos procedimentos de controle de produção e distribuição, tendo vínculo com valor ou apresentando representatividade oficial.
  • NÃO podem ser reproduzidos por gráficas comuns.
  • Ex.: carteira de identidade, nota (papel moeda), etc.
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15
Q

NÍVEIS DE SEGURANÇA

A

Os níveis de segurança dependente da quantidade, qualidade e adequabilidade dos elementos incorporados.
Classificação da ONU:
* 1° nível: Segurança aberta (Primary)
* 2° nível: Segurança semi-aberto (Advanced)
* 3° nível: Segurança fechada (Forensic)

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16
Q

COMPOSIÇÃO DE UM DOCUMENTO DE SEGURANÇA

A
  • Substrato;
  • Pré-impressões: inseridos na fabricação do papel;
  • Impressões: produzidos na gráfica de segurança;
  • Pós-impressão: fase final, pode ser gráfica ou no órgão emissor;
  • Personalização: pelo órgão emissor.
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17
Q

ELEMENTOS DE SEGURANÇA GRÁFICA | O que os torna seguros?

A

É a impossibilidade ou dificuldade de serem reproduzidos por qualquer gráfica, seja por conta de maquinário restrito, composição protegida ou custo elevado de produção.

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18
Q

ELEMENTOS DE SEGURANÇA GRÁFICA | São elementos autenticadores?

A

SIM! Pois sua presença indica autenticidade do suporte.

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19
Q

ELEMENTOS DE SEGURANÇA GRÁFICA – PRÉ-IMPRESSÃO

A

Incorporados ao suporte durante sua fabricação.
Ex.:
* Marca d’água
* Fibras coloridas e luminescentes
* Fios e fitas de segurança

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20
Q

ELEMENTOS DE SEGURANÇA GRÁFICA – IMPRESSÃO

A

Impressões produzidas por gráficas de segurança.
Ex.:
* Impressão calcográfica
* Impressão ofsete a traço

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21
Q

IMPRESSÃO CALCOGRÁFICA

A
  • Alto relevo no anverso
  • Baixo relevo no verso
  • Tinta de aspecto pastoso
  • Impressão analógica
  • Grande precisão e qualidade gráfica
  • Produzida sob forte calor e pressão
  • Possibilita a inserção de diversos elementos de segurança, tais como: guilhoches, etc.
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22
Q

IMPRESSÃO OFSETE A TRAÇO

A
  • SEM relevo
  • Excelente qualidade
    Possibilita a inserção de diversos elementos de segurança, tais como:
  • Registro coincidente
  • Fundo numismático
  • Microtextos
  • Impressões fluorescentes
23
Q

ELEMENTOS DE SEGURANÇA GRÁFICA – PÓS-IMPRESSÃO

A

Adicionados ao documento já finalizado
Ex.:
* Laminados
* Marcas de faqueamento
* Hologramas
* Perfurações
* Numeração tipográfica

24
Q

SEQUÊNCIA DE ANÁLISE DE UM DOCUMENTO DE SEGURANÇA

A

1) Suporte
* Análise dos elementos de segurança
* Autêntico x Inautêntico
2) Impressão dos dados variáveis
* Tipo de impressão
* Qualidade da impressão
* Fonte e Layout
3) Dados de personalização
* Consulta aos bancos de dados oficiais
* Consulta a bancos de dados públicos
* Consulta a códigos de validação
4) Alterações
* Busca de vestígios de modificações

25
Q

CONFERÊNCIA DOS DADOS DE PERSONALIZAÇÃO

A
  • Código de Barras
  • Códigos Bidimensionais
  • Códigos de validação
26
Q

IMPRESSÕES ELETRÔNICAS | IMPRESSÃO A JATO DE TINTA

A
  • Tinta líquida normalmente penetra no papel
  • Fibras ficam impregnadas pela tinta
  • Retícula estocástica: pontos com diâmetro constante e variação da quantidade de pontos
  • CMYK (Cyan, Magenta, Yellow, Black)
27
Q

IMPRESSÕES ELETRÔNICAS | IMPRESSÃO A TONER

A
  • Toner: tinta sólida
  • Processo de impressão eletrostática indireta. Utiliza alta temperatura para fundir o toner
  • Alto relevo e pode removida com mais facilidade do papel
  • Retículas constituídas de pontos coloridos ordenados, com diâmetros variáveis.
  • CMYK (Cyan, Magenta, Yellow, Black)
28
Q

ALTERAÇÕES DOCUMENTAIS FÍSICAS | TIPOS

A

Subtrativa, aditiva e montagem.

Subtrativa
* Rasura
* Amputação
* Lavagem
* Delaminação

Aditiva
* Retoque
* Emenda
* Inserção
* Sobrecarga

Montagem

29
Q

RASURA

A

Retirada de informações depositadas no suporte através de instrumento capaz de desgastar a superfície.

30
Q

RASURA | Métodos de identificação

A
  • Ampliação para identificação de resquícios da impressão removida e eriçamento das fibras do suporte.
  • Utilização de iluminação com comprimento de onda na faixa do ultravioleta. Retirada apenas da substância responsável pela cor.
  • Ampliação revelando máculas no papel, fibras eriçadas e resíduos de toner.
  • Vestígios de impressão revelados com uso de iluminação na região do espectro do infravermelho.
31
Q

LAVAGEM

A

Utilização de substância química para retirada das substâncias que compõem a tinta. Solubilização.

32
Q

LAVAGEM | Métodos de identificação

A
  • Ampliação para visualização de tinta remanescente e iluminação rasante para visualização de sulcos no papel.
  • Alteração vista a olho nu e outra revelada através do uso luz com comprimento de onda região do infravermelho.
33
Q

MONTAGEM

A
  • Inserção de folhas.
  • Troca de fotografia.
  • Dados impressos sobre película.
  • Reaproveitamento de selo cartorário.
34
Q

PARTICULARIDADES DO EXAME EM DOCUMENTOS SEM ELEMENTOS DE SEGURANÇA GRÁFICA

A
  • A ausência de elementos de segurança gráfica NÃO permite uma conclusão categórica com relação à autenticidade do documento.
  • Quando existirem elementos suficientes e incontestáveis de alteração documental, será possível a comprovação conclusiva de falsidade.
  • Em geral, as alterações em documentos sem elementos de segurança gráfica são realizadas com recursos digitais.
35
Q

VERIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES EM DOCUMENTOS DIGITAIS

A
  • Análise contextual
  • Análise perceptual do documento
  • Análise perceptual das imagens que o compõem
  • Análise da estrutura de arquivo PDF
  • Análise da estrutura JPEG
    Procedimentos periciais envolvendo mecanismos criptográficos pertencem à COMPUTAÇÃO FORENSE.
36
Q

EXAME EM DOCUMENTOS DIGITAIS | ABORDAGEM DOCUMENTOSCÓPICA

A
  • A análise documentoscópica de documentos no formato digital (nato-digitais ou digitalizados) NÃO permite concluir categoricamente quanto à AUTENTICIDADE.
  • Entretanto, quando existirem elementos suficientes e incontestáveis de alteração documental, SERÁ POSSÍVEL A COMPROVAÇÃO CONCLUSIVA DE FALSIDADE.
36
Q

ANÁLISE DE DOCUMENTO EM PDF

A

Homogeneidade entre os tipos de caracteres
Análise dos objetos stream imagem (Presença de elementos selecionáveis)
Análise dos metadados:
- Divergências entre as datas de criação e modificação
- Informações sobre editores: /Creator e /Producer
Análise da estrutura de arquivo:
- Ordem sequencial dos objetos no arquivo
- Tabela de referência cruzada (identificação de atualização incremental - ocorre quando se edita um PDF no Acrobat Pro)

37
Q

GRAFOSCOPIA

A

Pode ser conceituada como a parte da documentoscopia em que são analisadas escritas, a partir da comparação entre grafismos questionados e padrão, com a finalidade de verificar se foram produzidas pelo mesmo indivíduo.

37
Q

GESTO GRÁFICO

A
  • É individual;
  • É inimitável; e
  • Obedece cientificamente a 2 Princípios Fundamentais e a 4 leis da escrita.
37
Q

ESCRITA

A

É um registro gráfico, material e permanente, realizado por meio de um gesto gráfico, resultante da ação conjunta entre o sistema nervoso central e o sistema muscular.

38
Q

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ESCRITA

A

1) A escrita é individual.
2) As leis da escrita INdependem do alfabeto utilizado.

39
Q

LEIS DA ESCRITA

A

1) Primeira Lei
“O gesto gráfico está sob influência do cérebro. Sua forma NÃO é modificada pelo órgão escritor, se este funciona normalmente e se encontra suficientemente adaptado à sua função.”
2) Segunda Lei
“Quando alguém escreve, o seu eu está em ação, mas o sentimento quase inconsciente dessa ação passa por alternativas contínua de intensidade entre o máximo, onde existe um esforço a fazer, e o mínimo, quando este esforço segue o impulso adquirido.”
3) Terceira Lei
“Não se pode modificar voluntariamente a escrita em dado momento, senão introduzindo no traçado a própria marca do esforço despendido para obter a modificação.”
4) Quarta Lei
“Quando, por qualquer motivo, o ato de escrever se torna particularmente difícil, o escritor instintivamente dá às letras as formas que lhe são familiares e mais simples, esquematizando-as de modo que lhe seja mais fácil executar.”

40
Q

MÉTODO GRAFOSCÓPICO

A
  • A análise grafoscópica se baseia na comparação direta entre grafismos questionados e padrões (do punho legítimo ou de um suspeito).
  • O perito realiza um estudo dos hábitos gráficos do(s) punho(s) escritor(es) que produziu(ram) os grafismos reconhecidamente autênticos.
  • A características convergentes e/ou divergentes são avaliadas quantitativa e qualitativamente, obtendo, então, uma conclusão com base na convicção do perito.
41
Q

ANÁLISE DO GESTO GRÁFICO

A

Para individualização do punho escritor, o gesto gráfico é analisado quanto a sua forma e gênese gráfica.
* Gênese: é o elemento dinâmico da escrita, caracterizada pela sucessão de movimentos. É resultado de ação involuntária e inconsciente.
* Forma: é o elemento estático do grafismo. É o desenho formado pelo movimento.

42
Q

REQUISITOS DOS PADRÕES GRÁFICOS

A
  • Autenticidade
  • Quantidade
  • Adequabilidade
  • Espontaneidade
  • Contemporaneidade
43
Q

REQUISITOS DOS PADRÕES GRÁFICOS | Autenticidade

A
  • Conferência da origem do padrão, com a correta identificação do fornecedor.
  • Documentos de emissão oficialmente reconhecidos.
44
Q

REQUISITOS DOS PADRÕES GRÁFICOS | Quantidade

A
  • Quanto maior o número espécimes disponíveis, melhor será o estudo da gama de variações do indivíduo.
  • A quantidade mínima considerada aceitável refere-se a 20 repetições de cada vocábulo questionado.
  • A escrita, por sua natureza, é heterogênea, ou seja, sempre haverá variações naturais. A faixa de variação depende da habilidade do escritor e das condições de escrita.
45
Q

REQUISITOS DOS PADRÕES GRÁFICOS | Adequabilidade

A
  • Reprodução, dentro do possível, das condições físicas dos documentos em questão, tais como: tipo de papel, utilização de papel pautado ou sem pauta, mesmo instrumento escrevente, mesmo espaço para exarar os grafismos, estilo da escrita (cursiva ou de fôrma), posicionamento do fornecedor do material gráfico (sentado ou de pé).
  • Os escritos padrões também devem apresentar o mesmo teor daqueles questionados.
46
Q

REQUISITOS DOS PADRÕES GRÁFICOS | Espontaneidade

A
  • A escrita deve ser executada de forma inconsciente, refletindo os hábitos gráficos do escritor, desta forma, o texto a ser escrito deve ser ditado.
  • Recomenda-se também utilizar padrões gráficos naturais.
47
Q

REQUISITOS DOS PADRÕES GRÁFICOS | Contemporaneidade

A
  • Apresenta um conceito mais amplo, sendo geralmente considerado como padrão ideal aquele emitido dentro de um prazo aproximado de dois anos (antes ou depois) da peça questionada, no entanto, não restrito a esse espaço de tempo.
48
Q

COLHEITA DE PADRÕES GRÁFICOS

A

Uma colheita deficiente implicará na elevação do grau de dificuldade do exame.
* Reproduzir exatamente as palavras questionadas;
* Reproduzir as condições de escrita (superfície, instrumento escrevente, posição, etc);
* Determinar a quantidade de espécimes de acordo com a variabilidade natural do periciando, atentando-se a eventual fadiga muscular e, consequentemente, alterações no grafismo;
* Intercalar os vocábulos, evitando escritas em série;
* Sempre ditar e não deixar o periciando ver os escritos questionados no momento da colheita;
* Criar condições para espontaneidade da escrita;
* Em se constatando que a parte está sob efeito de drogas lícitas ou ilícitas, caberá ao perito interromper a colheita, com agendamento de uma nova data e horário para sua efetivação.

49
Q

EXAMES EM CÓPIAS OU DIGITALIZAÇÕES

A

Os exames periciais de natureza grafoscópica devem ser realizados preferencialmente nos documentos ORIGINAIS!
* O perito não pode inviabilizar um exame somente porque o material encontra-se em cópia ou digitalizado.
* Deve ser realizada uma avaliação da qualidade da cópia apresentada, de forma a ponderar a quantidade e qualidade dos elementos visíveis, dosando o grau de confiabilidade da conclusão alcançada. Entretanto, em casos extremos, não será possível tecer qualquer relato útil para a investigação.

50
Q

ASSINATURAS CAPTURADAS DIGITALMENTE | DEFINIÇÃO

A

São assinaturas capturadas em dispositivos eletrônicos, tais como mesa digitalizadora, tablets, celulares, etc. São digitalizadas durante a sua produção.
Podem ser produzidas com canetas específicas ou por toque com dedo.
* Dinâmicas: São capazes de conter informações como coordenadas espaciais, valores de tempo e pressão.
* Estáticas: Apenas o arquivo de imagem de uma assinatura capturada digitalmente. Não são capturados seus dados dinâmicos.

POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA (12 decks)

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