18 Ativo Imobilizado (CPC 27) Flashcards
Em conformidade com o regime de competência, os gastos incorridos para a colocação de um ativo imobilizado recém-adquirido por uma entidade em local e condições que permitam o seu funcionamento de acordo com o planejado pela administração devem ser reconhecidos como despesas do período.
Errado.
CPC 27:
O custo de um item do ativo imobilizado compreende:
(a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
(b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;
(c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período.
No ativo imobilizado, estarão classificados os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção das atividades da empresa.
Errado.
CPC 27:
Ativo imobilizado é o item tangível que:
(a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e
(b) se espera utilizar por mais de um período.
Correspondem aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.
ATIVO IMOBILIZADO»_space;> Bem corpóreo, item tangível.
ATIVO INTANGÍVEL»_space;> Bem incorpóreo, bem intangível.
Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor de mercado do item.
Errado.
De acordo com o CPC 27, os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado deverão ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do item.
Quando o bem é baixado os ganhos ou perdas decorrentes desta baixa não devem ser reconhecidos no resultado patrimonial.
Errado.
Os ganhos e perdas decorrentes de baixa do ativo imobilizado devem ser reconhecidos no resultado. Não são reconhecidos como receita de venda, mas como ganho na venda de ativo imobilizado.
Quando os elementos do ativo imobilizado tiverem vida útil econômica limitada, ficam sujeitos à amortização ou à exaustão sistêmica durante esse período.
Errado.
Itens do ativo imobilizado sofrem depreciação, não amortização ou exaustão. São os ativos intangíveis com vida útil definida que ficam sujeitos à amortização, e ficam sujeitos à exaustão os investimentos em exploração de recursos minerais e florestas.
A baixa do valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ocorrer por sua alienação ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação.
Certo.
O CPC 27 determina no item 67 que um item do ativo imobilizado deve ser baixado quando for alienado ou quando não houver expectativa de benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação. Assim, basicamente, quando o item for vendido, ou não puder mais trazer benefícios à entidade, tal item deve ser baixado e os ganhos ou perdas reconhecidos no resultado.
A entidade não pode escolher depreciar separadamente os componentes de um item que não tenham custo significativo em relação ao custo total do item.
Errado.
De acordo com os critérios de depreciação do CPC 27 - Ativo Imobilizado, cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item deve ser depreciado separadamente.
Acerca do Balanço Patrimonial, estão no Imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.
Certa.
Lei 6.404/76:
Art. 179 […]
IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;
Os custos de manutenção periódica de um ativo imobilizado devem ser reconhecidos no valor contábil desse ativo.
Errado.
CPC 27:
Segundo o princípio de reconhecimento do item 7, a entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item. Pelo contrário, esses custos são reconhecidos no resultado quando incorridos.
Os custos da manutenção periódica são principalmente os custos de mão-de-obra e de produtos consumíveis, e podem incluir o custo de pequenas peças. A finalidade desses gastos é muitas vezes descrita como sendo para “reparo e manutenção” de item do ativo imobilizado
As taxas de depreciação dos terrenos que não contenham construções ou benfeitorias são reduzidas à metade das taxas de depreciação aplicadas para os imóveis utilizados na produção de bens e serviços da empresa.
Errado.
CPC 27:
Terrenos e edifícios são ativos separáveis e são contabilizados separadamente, mesmo quando sejam adquiridos conjuntamente. Com algumas exceções, como as pedreiras e os locais usados como aterro, os terrenos têm vida útil ilimitada e, portanto, não são depreciados. Os edifícios têm vida útil limitada e, por isso, são ativos depreciáveis. O aumento de valor de um terreno no qual um edifício esteja construído não afeta o valor contábil do edifício.
Se o custo do terreno incluir custos de desmontagem, remoção e restauração do local, essa porção do valor contábil do terreno é depreciada durante o período de benefícios obtidos ao incorrer nesses custos. Em alguns casos, o próprio terreno pode ter vida útil limitada, sendo depreciado de modo a refletir os benefícios a serem dele retirados.
Um bem do ativo imobilizado deve ser mensurado, de acordo com as normas contábeis em vigor, entre outros fatores,pelo seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos.
C
Pronunciamento Técnico 27, vejamos:
- O custo de um item do ativo imobilizado compreende:
(a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
(b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;
(c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período.
A entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item, sendo que esses custos são reconhecidos no resultado quando incorridos.
CERTO: Com base nas disposições do CPC 27:
- Segundo o princípio de reconhecimento do item 7, a entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item. Pelo contrário, esses custos são reconhecidos no resultado quando incorridos. Os custos da manutenção periódica são principalmente os custos de mão-de-obra e de produtos consumíveis, e podem incluir o custo de pequenas peças. A finalidade desses gastos é muitas vezes descrita como sendo para “reparo e manutenção” de item do ativo imobilizado.
Sobressalentes, peças de reposição, ferramentas e equipamentos de uso interno são classificados como ativo imobilizado, quando a entidade espera usá-los por mais de um período, assim como se puderem ser utilizados somente em conexão com itens do ativo imobilizado.
CERTO: Com base nas disposições do CPC 27:
- Sobressalentes, peças de reposição, ferramentas e equipamentos de uso interno são classificados como ativo imobilizado quando a entidade espera usá-los por mais de um período. Da mesma forma, se puderem ser utilizados somente em conexão com itens do ativo imobilizado, também são contabilizados como ativo imobilizado.
Ativo imobilizado é o item tangível que é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos.
CORRETA - é a literalidade do CPC 27. O imobilizado é tangível (existência física) que pode ser mantido para uso (ex: prédio usado pela administração) ou para fornecimento de mercadorias ou serviços (ex: máquinas numa fábrica), para aluguel a outros (ex: quando o imóvel tem a finalidade de servir como moradia aos empregados, e estes pagam aluguel à empresa) ou para fins administrativos (e não para fins de venda ou especulativos).
Ativo imobilizado é o item tangível que:
(a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e
(b) se espera utilizar por mais de um período.
Um item do ativo imobilizado que seja classificado para reconhecimento como ativo deve ser mensurado pelo seu valor de custo contábil.
INCORRETA - o imobilizado é mensurado inicialmente pelo seu custo de aquisição, acrescido e deduzido dos elementos mencionados no CPC 27.
Mensuração no reconhecimento
15. Um item do ativo imobilizado que seja classificado para reconhecimento como ativo deve ser mensurado pelo seu custo.
- O custo de um item do ativo imobilizado compreende:
(a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
(b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;
(c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período.