12 Demonstração do Valor Adicionado (CPC 09) Flashcards

1
Q

Valor adicionado é definido como a riqueza criada por uma empresa, sendo geralmente medido pela diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros, incluindo-se, também, o valor adicionado recebido em transferência, ou seja, aquele produzido por terceiros e transferido à entidade.

A

✔️

Valor adicionado representa a riqueza criada pela empresa, de forma geral medida pela diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui também o valor adicionado recebido em transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade.

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2
Q

A demonstração do valor agregado visa apresentar, em uma perspectiva microeconômica, a contribuição da empresa na formação da renda nacional.

A

A DVA está fundamentada em conceitos macroeconômicos, buscando apresentar, eliminados os valores que representam dupla-contagem, a parcela de contribuição que a entidade tem na formação do Produto Interno Bruto (PIB).

Essa demonstração apresenta o quanto a entidade agrega de valor aos insumos adquiridos de terceiros e que são vendidos ou consumidos durante determinado período.

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3
Q

Uma empresa que tenha adquirido insumos de terceiros para seu processo produtivo deve apresentar esses valores na seção da demonstração do valor adicionado destinada à demonstração da riqueza criada pela entidade.

A

✔️

Em sua primeira parte, a DVA deve apresentar de forma detalhada a riqueza criada pela entidade. Entre os principais componentes da riqueza criada estão apresentados os insumos de terceiros.

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4
Q

Na demonstração do valor adicionado, a receita com vendas e prestação de serviços deve ser apresentada líquida de seus efeitos tributários, uma vez que tributos não constituem receitas efetivas da empresa.

A

Segundo o CPC 09, o valor adicionado recebido em transferência representa a riqueza que não tenha sido criada pela própria entidade, e sim por terceiros, e que a ela é transferida, como por exemplo receitas financeiras, de equivalência patrimonial, dividendos, aluguel, royalties, etc.

O custo dos serviços de terceiros recebidos para a execução da atividade fim da entidade representa um insumo adquirido de terceiro.

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5
Q

O reconhecimento de amortização, depreciação e exaustão aumenta o valor adicionado líquido produzido pela entidade.

A

O reconhecimento de amortização, depreciação e exaustão diminui o valor adicionado líquido produzido pela entidade:

Valor Adicionado Bruto
(-) Depreciação, amortização e exaustão
(=) Valor adicionado líquido produzido pela entidade

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6
Q

Na demonstração do valor adicionado, o reconhecimento de resultado positivo de equivalência patrimonial aumenta o valor adicionado recebido em transferência.

A

✔️

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7
Q

Os recursos aplicados na construção de ativos para uso da entidade correspondem a fato permutativo do ativo e não serão evidenciados na demonstração do valor adicionado (DVA).

A

Os recursos aplicados na construção de ativos para uso da entidade correspondem a fato permutativo do ativo, pois não há alteração do PL. No entanto, esses recursos são sim evidenciados na DVA.

Para elaboração da DVA, essa construção equivale a produção vendida para a própria empresa, e por isso seu valor contábil integral precisa ser considerado como receita.

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8
Q

O valor adicionado por uma empresa é obtido pela diferença entre a receita líquida obtida e o custo dos insumos fornecidos por terceiros.

A

Valor Adicionado: representa a riqueza criada pela empresa, de forma geral medida pela diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui também o valor adicionado recebido em transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade.

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9
Q

Na segunda parte da demonstração do valor adicionado, em que são apresentadas as destinações da riqueza obtida pela entidade, um dos componentes desse grupo é o pagamento de impostos, taxas e contribuições por parte tanto da empresa quanto a parcela retida dos empregados.

A

A parcela de impostos, taxas e contribuições retida dos empregados não está contida na segunda parte da DVA

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10
Q

A demonstração do valor adicionado apresenta a posição estática da empresa, integra o balanço social e visa demonstrar a riqueza gerada pela entidade e a sua distribuição no encerramento de determinado período.

A

Assim como a DRE, a DVA é uma demonstração dinâmica.

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11
Q

Para fins de levantamento da demonstração de valor adicionado, o valor do FGTS deverá integrar o valor distribuído aos empregados (pessoal), mas o valor da cota patronal do INSS deverá integrar o montante de impostos, taxas e contribuições.

A

✔️

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12
Q

A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) deve ser elaborada por toda empresa constituída sob a forma jurídica de Sociedade por Ações.

A

Segundo a Lei n. 6.404/1976:

Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

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13
Q

A distribuição da riqueza criada pela empresa deve ser detalhada de forma mínima entre: Pessoal e Encargos; Impostos, taxas e contribuições; juros e aluguéis; Juros sobre capital próprio e dividendos; e lucros retidos/prejuízo do exercício.

A

✔️

A distribuição da riqueza criada deve ser detalhada, minimamente, da seguinte forma:

a) pessoal e encargos;

(b) impostos, taxas e contribuições;

(c) juros e aluguéis;

(d) juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos;

(e) lucros retidos/prejuízos do exercício.

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14
Q

A Formação de Riqueza das entidades é formada por: Receitas; Insumos adquiridos de terceiros; e valor adicionado recebido em transferência.

A

✔️

A DVA, em sua primeira parte, deve apresentar de forma detalhada a riqueza criada pela entidade. Os principais componentes da riqueza criada estão apresentados a seguir nos seguintes itens:
Receitas, Insumos adquiridos de terceiros e Valor adicionado recebido em transferência.

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15
Q

Na distribuição das riquezas os valores depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devem ser registrados no grupo Impostos, taxas e contribuições.

A

Os valores depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devem ser registrados no grupo “Pessoal”.

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16
Q

A receita financeira recebida pela entidade deve ser computada na apuração do Valor Adicionado Bruto.

A

A receita financeira recebida pela entidade deve ser computada como valor adicionado recebido em transferência, que não integra o valor adicionado bruto.

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17
Q

O valor dos insumos adquiridos pela companhia devem ser registrados pelo seu custo de aquisição total, sendo incluídos neste os tributos incidentes sobre a sua compra, sejam recuperáveis ou não.

A

✔️

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos, materiais, serviços, energia, etc. consumidos, devem ser considerados os tributos incluídos no momento das compras (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), recuperáveis ou não. Esse procedimento é diferente das práticas utilizadas na demonstração do resultado.

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18
Q

No cômputo do Valor Adicionado Bruto, devem ser excluídos os valores relativos à depreciação dos bens classificados no Ativo Imobilizado.

A

A depreciação é computada após o valor adicionado bruto, quando da determinação do valor adicionado líquido.

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19
Q

Os valores de tributos devidos pela companhia devem integrar a parcela do Valor Adicionado distribuída ao Governo, sem a compensação de eventuais créditos tributários classificados como tributos a recuperar.

A

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20
Q

Os lucros retidos pela companhia, provenientes do lucro líquido do exercício corrente, não devem figurar como remuneração dos sócios na destinação do Valor Adicionado a Distribuir.

A

Os lucros retidos pela companhia, provenientes do lucro líquido do exercício corrente devem figurar como remuneração dos sócios na destinação do Valor Adicionado a Distribuir (Remuneração de capitais próprios - valores relativos à remuneração atribuída aos sócios e acionistas).

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21
Q

O valor da receita de equivalência patrimonial recebida pela empresa de controlada deve ser apresentada na DVA como receitas não operacionais - demais.

A

O valor da receita de equivalência patrimonial recebida pela empresa de controlada deve ser apresentada na DVA como valor adicionado recebido em transferência.

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22
Q

Na Demonstração do Valor Adicionado, constituem itens de distribuição do valor adicionado as receitas e as despesas de aluguéis, as despesas de FGTS e os juros pagos.

A

As receitas de aluguéis correspondem ao Valor Adicionado recebido em transferência.

As despesas de aluguéis correspondem à Distribuição do Valor Adicionado – Remuneração de capitais de terceiros.

As despesas de FGTS correspondem à Distribuição do Valor Adicionado – Pessoal.

Os juros pagos correspondem à Distribuição do Valor Adicionado – Remuneração de capitais de terceiros.

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23
Q

Na Demonstração do Valor Adicionado, constituem itens de distribuição do valor adicionado as despesas de juros, as reversões de provisão para crédito de liquidação duvidosa e as perdas de ativos.

A

As despesas de juros correspondem à Distribuição do Valor Adicionado – Remuneração de capitais de terceiros.

As reversões de provisão para crédito de liquidação duvidosa correspondem a Receitas.

As perdas de ativos correspondem a Insumos Adquiridos de Terceiros.

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24
Q

Na Demonstração do Valor Adicionado, constituem itens de distribuição do valor adicionado as despesas de depreciação do período, as receitas de juros e os resultados de equivalência patrimonial.

A

As despesas de depreciação do período são evidenciadas em item próprio da DVA: Item 4 – Depreciação, Exaustão e Amortização.

As receitas de juros correspondem ao Valor Adicionado recebido em transferência.

Os resultados de equivalência patrimonial correspondem ao Valor Adicionado recebido em transferência.

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25
Q

Na Demonstração do Valor Adicionado, constituem itens de distribuição do valor adicionado os benefícios pagos a empregados, os juros sobre capital próprio e os lucros retidos.

A

✔️

Os benefícios pagos a empregados, os juros sobre capital próprio e os lucros retidos correspondem ao valor adicionado.

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26
Q

Na Demonstração do Valor Adicionado, constituem itens de distribuição do valor adicionado os gastos com serviços de terceiros, os valores relativos à construção de ativos próprios e as amortizações.

A

Os gastos com serviços de terceiros correspondem a Insumos Adquiridos de Terceiros.

Os valores relativos à construção de ativos próprios correspondem a Receitas.

As despesas de amortização do período são evidenciadas em item próprio da DVA: Item 4 – Depreciação, Exaustão e Amortização.

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27
Q

Nos valores dos materiais consumidos e incluídos no custo dos produtos, apresentados no grupo de insumos adquiridos de terceiros, devem ser considerados na aquisição apenas os tributos recuperáveis.

A

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos, materiais, serviços, energia, etc. consumidos, devem ser considerados os tributos incluídos no momento das compras (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), recuperáveis ou não. Esse procedimento é diferente das práticas utilizadas na demonstração do resultado.

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28
Q

A demonstração do valor adicionado deve ser consistente com a demonstração do resultado e conciliada em registros auxiliares mantidos pela entidade.

A

✔️

As informações necessárias para a elaboração da DVA são extraídas da contabilidade, especialmente da Demonstração do Resultado do Exercício e, portanto, há forte vinculação entre essas demonstrações. Assim, essa vinculação acaba servindo como meio de sustentação da consistência que deve existir entre elas.

29
Q

No item relativo à distribuição do valor adicionado, deve constar apenas os valores pagos aos acionistas, a título de juros sobre o capital próprio ou dividendos.

A

A distribuição do valor adicionado pode ser para pessoal, governo, remuneração de capitais de terceiros e remuneração de capitais próprios.

30
Q

Como são demonstrações de publicação opcional não estão sujeitas a revisão de auditoria, como aquelas que são de caráter obrigatório, mesmo que a entidade seja uma companhia aberta.

A

A DVA é obrigatória para as companhias abertas e, portanto, estão sujeitas ao crivo da auditoria independente

31
Q

As informações contábeis contidas na Demonstração do Valor Adicionado são de responsabilidade técnica do Conselho de Administração da empresa.

A

As informações contábeis contidas na DVA são de responsabilidade técnica de profissional contábil devidamente registrado no órgão de classe (Conselho Regional de Contabilidade).

32
Q

O valor das vendas de mercadorias, produtos e serviços não inclui o valor dos tributos recuperáveis.

A

Venda de mercadorias, produtos e serviços inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), ou seja, corresponde ao ingresso bruto ou faturamento bruto, mesmo quando na demonstração do resultado tais tributos estejam fora do cômputo dessas receitas.

33
Q

A constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa deve ser somada ao valor das vendas para determinar o valor total das receitas da entidade.

A

A constituição da PCLD deve diminuir as receitas. Destaca-se que a reversão da PCLD deve somar o valor total das receitas da entidade.

34
Q

As receitas financeiras auferidas pela entidade integram o cálculo da riqueza criada pela própria entidade.

A

As receitas financeiras integram o valor adicionado recebido em transferência.

35
Q

Os impostos e contribuições não cumulativos, na distribuição do valor adicionado, devem ser calculados somente pelos valores devidos na operação de venda.

A

36
Q

O resultado positivo da equivalência patrimonial integra o valor adicionado transferido por terceiros para a entidade.

A

✔️

O valor adicionado recebido em transferência representa a riqueza que não tenha sido criada pela própria entidade, e sim por terceiros, e que a ela é transferida, como, por exemplo, receitas financeiras, de equivalência patrimonial, dividendos, aluguel, royalties, etc.

37
Q

Os valores relativos aos gastos acumulados com a construção de ativos pela empresa para uso próprio na Demonstração do Valor Adicionado devem ser classificados como ajustes que aumentam a receita.

A

✔️

A construção de ativos dentro da própria empresa para seu próprio uso é procedimento comum, para elaboração da DVA, essa construção equivale a produção vendida para a própria empresa, e por isso seu valor contábil integral precisa ser considerado como receita.

38
Q

`

A distribuição do valor adicionado abrange, entre outros, a remuneração direta com pessoal, benefícios, FGTS, imposto, taxas e contribuições federais, estaduais e municipais e a remuneração de capitais próprios, tais como dividendos e juros do capital próprio.

A

✔️

A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída. Os principais componentes dessa distribuição de forma resumida são os seguintes:

pessoal;

impostos, taxas e contribuições;

Remuneração de capitais de terceiros;

Remuneração de capitais próprios.

39
Q

A remuneração de capital de terceiros abrange, entre outros, os fornecedores, as contas a pagar, os juros passivos, as provisões judiciais e as reservas patrimoniais.

A

40
Q

O valor adicionado recebido em transferência abrange, entre outros, o resultado da equivalência patrimonial e as receitas financeiras.

A

✔️

41
Q

Os insumos adquiridos de terceiros abrangem, entre outros, os custos das matérias-primas incluídos no custo dos produtos vendidos, energia e serviços de terceiros.

A

✔️

42
Q

A Demonstração do Valor Adicionado, apesar de poder integrar o Balanço Social, carece ainda de uma fonte suficiente de informações que apresente um conjunto de elementos para permitir a análise do desempenho econômico da empresa, evidenciando ou não a geração de riqueza, assim como dos efeitos sociais produzidos pela distribuição dessa riqueza.

A

CPC 09:

  1. O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer critérios para elaboração e apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), a qual representa um dos elementos componentes do Balanço Social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante determinado período.

(…)
A DVA deve proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis informações relativas à riqueza criada pela entidade em determinado período e a forma como tais riquezas foram distribuídas.

A distribuição da riqueza criada deve ser detalhada, minimamente, da seguinte forma:
(a) pessoal e encargos;
(b) impostos, taxas e contribuições;
(c) juros e aluguéis;
(d) juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos;
(e) lucros retidos/prejuízos do exercício.

43
Q

O índice de avaliação do desempenho social à medida que demonstra, na distribuição da riqueza gerada, a participação dos empregados, do Governo, dos Agentes Financiadores e dos Acionistas, comprova a utilidade e eficiência da utilização do DVA - Demonstração do Valor Adicionado como ferramenta gerencial.

A

✔️

De acordo com o CPC 09, a DVA deve apresentar de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída. Os principais componentes dessa distribuição são: Pessoal, Impostos, taxas e contribuições, Remuneração de capitais de terceiros e Remuneração de capitais próprios.

44
Q

A forma de apresentação de eventuais gastos com amortização de ativos intangíveis representam dedução do valor adicionado líquido.

A

✔️

45
Q

A demonstração do valor adicionado tem por objetivo definir o valor dos insumos adquiridos de terceiros no montante de mercadorias ou serviços vendidos ou consumidos pela entidade.

A

A DVA expõe a riqueza econômica gerada pela sociedade em dado exercício social, utilizando como base os dados da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), evidenciando o valor adicionado pela sociedade, como resultado de suas atividades e a forma como a riqueza gerada é distribuída, entre acionistas, empregados, governo e outras partes interessadas, além de que parte deste valor é mantido na empresa, para fins de investimento posterior.

46
Q

Caso os estoques inicial e final de todas as entidades de uma economia estejam zerados, o conceito de valor agregado da ciência contábil convergirá com o conceito de produto interno bruto da ciência econômica.

A

✔️

Quando os estoques inicial e final de todas as entidades de uma economia estão zerados, significa que não houve variação nos estoques no período considerado. Nesse caso, o valor adicionado de uma entidade será igual ao valor das vendas de bens e serviços, o que corresponde ao conceito de produção adotado na contabilidade nacional e que é utilizado para calcular o Produto Interno Bruto (PIB) da economia. Portanto, nessa situação, o conceito de valor agregado da ciência contábil converge com o conceito de PIB da ciência econômica.

47
Q

Em uma situação hipotética de inexistência de estoques iniciais e finais em uma dada economia, os conceitos de valor adicionado e de produto interno bruto convergirão.

A

✔️

Se não houver estoques iniciais e finais na economia, significa que todo o valor produzido em determinado período foi vendido e consumido, não havendo acumulação de produtos intermediários ao longo do tempo. Nesse cenário, a soma dos valores adicionados em cada setor da economia será igual à soma dos valores dos bens e serviços finais produzidos em todos os setores, resultando no mesmo valor para o PIB. Portanto, nessa situação hipotética, os conceitos de Valor Adicionado e Produto Interno Bruto convergirão e serão idênticos.

48
Q

Na segunda parte da DVA, a distribuição da riqueza aos acionistas deve ser representada pelo seu valor total, ainda que se refira a resultados de exercícios anteriores.

A

A entidade é livre, dentro dos limites legais, para distribuir seus lucros acumulados, sejam eles oriundos do próprio exercício ou de exercícios anteriores. Porém, pela vinculação referida no item anterior, os dividendos que compõem a riqueza distribuída pela entidade devem restringir-se exclusivamente à parcela relativa aos resultados do próprio período.

Dividendos distribuídos relativos a lucros de períodos anteriores não são considerados, pois já figuraram como lucros retidos naqueles respectivos períodos.

49
Q

A DVA representa um dos elementos componentes do Balanço Social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante determinado período.

A

✔️

CPC 09, item 1:

O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer critérios para elaboração e apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), a qual representa um dos elementos componentes do Balanço Social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante determinado período.

50
Q

As entidades, sobre a forma jurídica de sociedade por ações, com capital aberto, exclusivamente, devem elaborar a DVA e apresentá-la como parte das demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada exercício social.

A

A DVA é obrigatória para as companhias abertas, mas nada impede as demais companhias de elaborá-las e apresentá-las como parte das demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada exercício social.

Lei 6.404/76, art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

I - balanço patrimonial; (BP)
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; (DLPA)
III - demonstração do resultado do exercício; (DRE)
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (DFC)
V – se companhia aberta, Demonstração do Valor Adicionado. (DVA)

51
Q

Na DVA, a venda de mercadorias, produtos e serviços incluem os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), ou seja, corresponde ao ingresso bruto ou faturamento bruto, mesmo quando na demonstração do resultado tais tributos estejam fora do cômputo dessas receitas.

A

✔️

CPC 09:

Riqueza criada pela própria entidade

A DVA, em sua primeira parte, deve apresentar de forma detalhada a riqueza criada pela entidade. Os principais componentes da riqueza criada estão apresentados a seguir nos seguintes itens:

Receitas : Venda de mercadorias, produtos e serviços - inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), ou seja, corresponde ao ingresso bruto ou faturamento bruto, mesmo quando na demonstração do resultado tais tributos estejam fora do cômputo dessas receitas.

Outras receitas - da mesma forma que o item anterior, inclui os tributos incidentes sobre essas receitas.

Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Constituição/Reversão - inclui os valores relativos à constituição e reversão dessa provisão.

52
Q

A despesa com FGTS é considerada distribuição do valor adicionado com tributos e não com pessoal.

A

A distribuição da riqueza criada deve ser detalhada, minimamente, da seguinte forma:

(a) pessoal e encargos;
(b) impostos, taxas e contribuições;
(c) juros e aluguéis;
(d) juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos;
(e) lucros retidos/prejuízos do exercício.

No que concerne especificamente às despesas com FGTS, é previsto no normativo que, por se tratar de valores destinados à formação de um fundo de garantia ao trabalhador, tal rubrica compõe a distribuição de riqueza destinada a pessoa e encargos, como se pode constatar pelo item 15 do normativo abaixo:

Distribuição da riqueza

A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída. Os principais componentes dessa distribuição estão apresentados a seguir:

Pessoal – valores apropriados ao custo e ao resultado do exercício na forma de:

Remuneração direta - representada pelos valores relativos a salários, 13º salário, honorários da administração (inclusive os pagamentos baseados em ações), férias, comissões, horas extras, participação de empregados nos resultados, etc.

Benefícios - representados pelos valores relativos a assistência médica, alimentação, transporte, planos de aposentadoria etc.

FGTS – representado pelos valores depositados em conta vinculada dos empregados.

53
Q

Valor adicionado recebido em transferência representa a riqueza que não tenha sido criada pela própria entidade, e sim por terceiros, e que a ela é transferida, como por exemplo receitas financeiras, de equivalência patrimonial, dividendos, aluguel, royalties, etc. Precisa ficar destacado, inclusive para evitar dupla-contagem em certas agregações.

A

✔️

O valor que a entidade recebe de terceiros é classificado na Demonstração de Valor Adicionado como valor adicionado recebido em transferência, por não ter sido, evidentemente, criado pela entidade que reporta a informação.

A evidenciação em separado destas rubricas faz-se necessário em razão da necessidade de se identificar e evidenciar as riquezas não geradas pela entidade, conforme se constata pelo item 14, do CPC 09, abaixo:

Valor adicionado recebido em transferência:

Resultado de equivalência patrimonial - o resultado da equivalência pode representar receita ou despesa; se despesa, deve ser considerado como redução ou valor negativo.

Receitas financeiras - inclui todas as receitas financeiras, inclusive as variações cambiais ativas, independentemente de sua origem.

Outras receitas - inclui os dividendos relativos a investimentos avaliados ao custo, aluguéis, direitos de franquia, etc.

54
Q

Na demonstração do valor adicionado (DVA), o valor adicionado líquido produzido pela entidade não incorpora o resultado de equivalência patrimonial.

A

✔️

55
Q

Caso os estoques inicial e final de todas as entidades de uma economia estejam zerados, o conceito de valor agregado da ciência contábil convergirá com o conceito de produto interno bruto da ciência econômica.

A

✔️

De acordo com o CPC 09, a demonstração do valor adicionado tem como objetivo evidenciar a riqueza gerada pela entidade e a forma como essa riqueza foi distribuída entre os diversos agentes que contribuíram para a sua geração.

O valor adicionado é definido como a diferença entre o valor das vendas de bens e serviços e o valor dos insumos adquiridos de terceiros, sendo que os insumos incluem matérias-primas, serviços, energia, depreciação e amortização, entre outros.

Quando os estoques inicial e final de todas as entidades de uma economia estão zerados, significa que não houve variação nos estoques no período considerado. Nesse caso, o valor adicionado de uma entidade será igual ao valor das vendas de bens e serviços, o que corresponde ao conceito de produção adotado na contabilidade nacional e que é utilizado para calcular o Produto Interno Bruto (PIB) da economia. Portanto, nessa situação, o conceito de valor agregado da ciência contábil converge com o conceito de PIB da ciência econômica.

56
Q

Na segunda parte da DVA, a distribuição da riqueza aos acionistas deve ser representada pelo seu valor total, ainda que se refira a resultados de exercícios anteriores.

A

CPC 09:

A entidade é livre, dentro dos limites legais, para distribuir seus lucros acumulados, sejam eles oriundos do próprio exercício ou de exercícios anteriores. Porém, pela vinculação referida no item anterior, os dividendos que compõem a riqueza distribuída pela entidade devem restringir-se exclusivamente à parcela relativa aos resultados do próprio período. Dividendos distribuídos relativos a lucros de períodos anteriores não são considerados, pois já figuraram como lucros retidos naqueles respectivos períodos.

57
Q

Na demonstração do valor adicionado, as receitas com vendas de mercadorias e produtos, assim como os insumos adquiridos, devem ter seus custos considerados líquidos de tributos incidentes, visto que esses tributos comporão a segunda parte da demonstração do resultado abrangente.

A

Venda de mercadorias, produtos e serviços - inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), ou seja, corresponde ao ingresso bruto ou faturamento bruto, mesmo quando na demonstração do resultado tais tributos estejam fora do cômputo dessas receitas.

Insumos adquiridos de terceiros:
Custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos - inclui os valores das matérias-primas adquiridas junto a terceiros e contidas no custo do produto vendido, das mercadorias e dos serviços vendidos adquiridos de terceiros; não inclui gastos com pessoal próprio.

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos, materiais, serviços, energia etc. consumidos, devem ser considerados os tributos incluídos no momento das compras (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), recuperáveis ou não. Esse procedimento é diferente das práticas utilizadas na demonstração do resultado.

58
Q

As informações para a confecção da demonstração do valor adicionado de uma empresa advêm principalmente da demonstração das mutações do patrimônio líquido e, em menor parte, da demonstração dos resultados do exercício.

A

A Demonstração do Valor Adicionado está estruturada para ser elaborada a partir da Demonstração do Resultado do período.

Assim, há uma estreita vinculação entre essas duas demonstrações e essa vinculação deve servir para sustentação da consistência entre elas.

Mas ela tem também uma interface com a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados na parte em que movimentações nesta conta dizem respeito à distribuição do resultado do exercício apurado na demonstração própria.

59
Q

Na DVA, a venda de mercadorias, produtos e serviços incluem os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), ou seja, corresponde ao ingresso bruto ou faturamento bruto, mesmo quando na demonstração do resultado tais tributos estejam fora do cômputo dessas receitas.

A

✔️

Riqueza criada pela própria entidade

A DVA, em sua primeira parte, deve apresentar de forma detalhada a riqueza criada pela entidade. Os principais componentes da riqueza criada estão apresentados a seguir nos seguintes itens:

Receitas: Venda de mercadorias, produtos e serviços - inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), ou seja, corresponde ao ingresso bruto ou faturamento bruto, mesmo quando na demonstração do resultado tais tributos estejam fora do cômputo dessas receitas.

Outras receitas - da mesma forma que o item anterior, inclui os tributos incidentes sobre essas receitas.

Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Constituição/Reversão - inclui os valores relativos à constituição e reversão dessa provisão.

60
Q

A despesa com FGTS é considerada distribuição do valor adicionado com tributos e não com pessoal.

A

No que concerne especificamente às despesas com FGTS, é previsto no normativo que, por se tratar de valores destinados à formação de um fundo de garantia ao trabalhador, tal rubrica compõe a distribuição de riqueza destinada a pessoa e encargos, como se pode constatar pelo item 15 do normativo abaixo:

Distribuição da riqueza

A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída. Os principais componentes dessa distribuição estão apresentados a seguir:

Pessoal – valores apropriados ao custo e ao resultado do exercício na forma de:

Remuneração direta - representada pelos valores relativos a salários, 13º salário, honorários da administração (inclusive os pagamentos baseados em ações), férias, comissões, horas extras, participação de empregados nos resultados, etc.

Benefícios - representados pelos valores relativos a assistência médica, alimentação, transporte, planos de aposentadoria etc.

FGTS – representado pelos valores depositados em conta vinculada dos empregados.

61
Q

Valor adicionado recebido em transferência representa a riqueza que não tenha sido criada pela própria entidade, e sim por terceiros, e que a ela é transferida, como por exemplo receitas financeiras, de equivalência patrimonial, dividendos, aluguel, royalties, etc. Precisa ficar destacado, inclusive para evitar dupla-contagem em certas agregações.

A

✔️

CPC 09:

Valor adicionado recebido em transferência:

Resultado de equivalência patrimonial - o resultado da equivalência pode representar receita ou despesa; se despesa, deve ser considerado como redução ou valor negativo.

Receitas financeiras - inclui todas as receitas financeiras, inclusive as variações cambiais ativas, independentemente de sua origem.

Outras receitas - inclui os dividendos relativos a investimentos avaliados ao custo, aluguéis, direitos de franquia, etc.

62
Q

A DVA deve proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis informações relativas à riqueza criada pela entidade em determinado período e a forma como tais riquezas foram distribuídas.

A

✔️

DVA expõe a riqueza econômica gerada pela sociedade em dado exercício social, utilizando como base os dados da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), evidenciando o valor adicionado pela sociedade, como resultado de suas atividades e a forma como a riqueza gerada é distribuída, entre acionistas, empregados, governo e outras partes interessadas, além de que parte deste valor é mantido na empresa, para fins de investimento posterior.

Esta demonstração contábil é obrigatória para companhias de capital aberto, atendendo ao disposto na Lei nº 6.404/1976, em seu art. 176, inciso V.

63
Q

A DVA representa um dos elementos componentes do Balanço Social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante determinado período.

A

✔️

CPC 09:

O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer critérios para elaboração e apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), a qual representa um dos elementos componentes do Balanço Social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante determinado período.

64
Q

O item Valor Adicionado recebido em transferência apresentado na DVA se compõe do resultado da equivalência patrimonial, depreciações e amortizações e variação nas provisões, além de outras receitas.

A

CPC 9:

Valor adicionado recebido em transferência representa a riqueza que não tenha sido criada pela própria entidade, e sim por terceiros, e que a ela é transferida, como por exemplo receitas financeiras, de equivalência patrimonial, dividendos, aluguel, royalties, etc. Precisa ficar destacado, inclusive para evitar dupla-contagem em certas agregações.

As depreciações e amortizações e variação nas provisões não constam na literalidade da norma,

65
Q

As entidades, sobre a forma jurídica de sociedade por ações, com capital aberto, exclusivamente, devem elaborar a DVA e apresentá-la como parte das demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada exercício social.

A

Lei 6.404/76

Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

I - balanço patrimonial; (BP)

II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; (DLPA)

III - demonstração do resultado do exercício; (DRE)

IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (DFC)

V – se companhia aberta, Demonstração do Valor Adicionado. (DVA)

66
Q

Somente companhias abertas são obrigadas por lei a elaborar demonstração do valor adicionado.

A

✔️

Lei 6.404/76

Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

I - balanço patrimonial; (BP)

II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; (DLPA)

III - demonstração do resultado do exercício; (DRE)

IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (DFC)

V – se companhia aberta, Demonstração do Valor Adicionado. (DVA)

67
Q

A Demonstração do Valor Adicionado, apesar de poder integrar o Balanço Social, carece ainda de uma fonte suficiente de informações que apresente um conjunto de elementos para permitir a análise do desempenho econômico da empresa, evidenciando ou não a geração de riqueza, assim como dos efeitos sociais produzidos pela distribuição dessa riqueza.

A

CPC 09:

  1. O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer critérios para elaboração e apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), a qual representa um dos elementos componentes do Balanço Social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante determinado período.
    (…)
  2. A DVA deve proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis informações relativas à riqueza criada pela entidade em determinado período e a forma como tais riquezas foram distribuídas.
  3. A distribuição da riqueza criada deve ser detalhada, minimamente, da seguinte forma:

(a) pessoal e encargos;

(b) impostos, taxas e contribuições;

(c) juros e aluguéis;

(d) juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos;

(e) lucros retidos/prejuízos do exercício.

68
Q

O índice de avaliação do desempenho social à medida que demonstra, na distribuição da riqueza gerada, a participação dos empregados, do Governo, dos Agentes Financiadores e dos Acionistas, comprova a utilidade e eficiência da utilização do DVA - Demonstração do Valor Adicionado como ferramenta gerencial.

A

✔️

De acordo com o CPC 09, a DVA deve apresentar de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída. Os principais componentes dessa distribuição são: Pessoal, Impostos, taxas e contribuições, Remuneração de capitais de terceiros e Remuneração de capitais próprios.