06 Demonstração do Resultado do Exercício.

Question 1

O objetivo da DRE é evidenciar o desempenho da entidade. Essa demonstração é uma representação estruturada do total das receitas deduzidas as despesas e também abrange os ganhos e as perdas do período.

Answer 1

Exatamente !!!

A DRE apresenta a confrontação entre receitas e despesas da entidade (representação estruturada do total das receitas deduzidas as despesas). Nesse sentido, destaca-se que todas as mutações do patrimônio líquido não resultantes das transações com os sócios devem estar reconhecidas na DRE. Abrange, portanto, os ganhos e as perdas do período.

Sendo assim, caso as receitas sejam maiores que as despesas, teremos a geração de lucro. Do contrário, teremos prejuízo.

A DRE objetiva evidenciar a situação econômica da entidade, medindo o desempenho da entidade. Em outras palavras, pode-se afirmar que a DRE procura evidenciar a composição do resultado gerado (lucro ou prejuízo) em um determinado período (geralmente um ano) a partir das operações da entidade.

Question 2

De acordo com o regime de competência, a confrontação das receitas com as despesas deve ser realizada considerando as entradas e as saídas de caixa no período.

Answer 2

Incorreta !!!

Segundo o regime de competência os efeitos das transações e outros eventos devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

O item refere-se ao regime de caixa e não ao regime de competência.

Question 3

Na determinação do resultado do exercício, os valores das receitas e dos rendimentos ganhos no período somente serão computados quando forem realizados.

Answer 3

Incorreta !!!

Lei n. 6.404/76:

Art. 187, §1º Na determinação do resultado do exercício serão computados:

a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda;

Question 4

O custo das mercadorias vendidas é mensurado e apresentado de forma a demonstrar ao usuário, na DRE, o custo dos produtos acabados e o custo dos produtos em elaboração.

Answer 4

Incorreta !!!

O CMV está relacionado aos estoques da empresa. Representa a baixa efetuada nas contas dos estoques por vendas realizadas no período. O CMV é calculado por meio da seguinte fórmula:
CMV = Estoque Inicial + Compras líquidas – Estoque Final

Logo, percebe-se que o CMV não é mensurado e apresentado de forma a demonstrar o custo dos produtos acabados e o custo dos produtos em elaboração.

Question 5

Na DRE de uma empresa comercial, para a apuração do lucro bruto operacional, as deduções das vendas e o custo das mercadorias vendidas são subtraídos diretamente da receita bruta de vendas.

Answer 5

Incorreta !!!

A dedução do CMV parte das receitas líquidas e não das receitas brutas.

Question 6

Ocorrem no momento da liquidação de uma dívida ou do recebimento de um direito, fato posterior à compra ou à venda.

Answer 6

Descontos Condicionais (financeiros)

Question 7

O valor da receita líquida é apurado deduzindo-se do valor da receita bruta das vendas e serviços os valores das deduções das vendas, dos abatimentos e dos impostos.

Answer 7

Exatamente !!!

Demonstração do Resultado do Exercício (Lei nº 6.404/76)

Faturamento Bruto
(-) IPI faturado
(=) Receita Operacional Bruta
(-) devoluções e vendas canceladas
(-) abatimentos concedidos e descontos incondicionais
(-) impostos e contribuições sobre as vendas e serviços (ICMS, ISS, Cofins, PIS/Pasep)
(=) Receita Operacional Líquida

Question 8

A receita líquida é calculada pela subtração das despesas operacionais na receita bruta.

Answer 8

Incorreta !!!

A receita líquida é calculada pela subtração das deduções da receita bruta, que podem ser: impostos incidentes sobre a venda, vendas canceladas, vendas devolvidas, descontos incondicionais, etc.

Demonstração do Resultado do Exercício (Lei n. 6.404/76)

Faturamento Bruto
(-) IPI faturado
(=) Receita Operacional Bruta
(-) devoluções e vendas canceladas
(-) abatimentos concedidos e descontos incondicionais
(-) impostos e contribuições sobre as vendas e serviços (ICMS, ISS, Cofins, PIS/Pasep)
(=) Receita Operacional Líquida

Question 9

O valor do lucro bruto é determinado por meio da dedução do valor do custo
das mercadorias e serviços do valor da receita líquida do período.

Answer 9

Exatamente !!!

Observe que o simples conhecimento da estrutura da DRE resolve o nosso problema. Estruturando a DRE até o lucro bruto, temos:

Demonstração do Resultado do Exercício (Lei n. 6.404/76)

Faturamento Bruto
(-) IPI faturado
(=) Receita Operacional Bruta
(-) devoluções e vendas canceladas
(-) abatimentos concedidos e descontos incondicionais
(-) impostos e contribuições sobre as vendas e serviços (ICMS, ISS, Cofins, PIS/Pasep)
(=) Receita Operacional Líquida
(-) Custo da Mercadoria Vendida e dos Serviços Prestados
(=) Resultado Operacional Bruto

O valor do lucro bruto é determinado por meio da dedução do valor do custo das
mercadorias e serviços do valor da receita líquida do período.

Question 10

O lucro bruto é o resultado da receita bruta das vendas deduzidas as devoluções, os
cancelamentos, os abatimentos, os impostos sobre vendas e o custo das mercadorias vendidas.

Answer 10

Exatamente !!!

Para fixar! O item apenas descreve a estrutura da DRE até o lucro bruto.
Demonstração do Resultado do Exercício (Lei nº 6.404/76)
Faturamento Bruto
(-) IPI faturado
(=) Receita Operacional Bruta
(-) devoluções e vendas canceladas
(-) abatimentos concedidos e descontos incondicionais
(-) impostos e contribuições sobre as vendas e serviços (ICMS, ISS, Cofins, PIS/Pasep)
(=) Receita Operacional Líquida
(-) Custo da Mercadoria Vendida e dos Serviços Prestados
(=) Resultado Operacional Bruto

Question 11

O lucro bruto evidenciado na demonstração do resultado do exercício, representado pela diferença entre a receita líquida de vendas e o custo das mercadorias vendidas, é um exemplo da aplicação da simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas, a qual se constitui como um pressuposto do princípio da competência.

Answer 11

Exatamente !!!

O lucro bruto de fato é evidenciado na DRE por meio da diferença entre a receita líquida de vendas e o CMV. Além disso, o regime de competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.

Question 12

Os juros pagos a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, poderão ser deduzidos na demonstração do resultado do exercício, sendo seu cálculo realizado sobre as contas do patrimônio líquido ajustado e limitado à variação, pro rata dia, da taxa de juros de longo prazo (TJLP).

Answer 12

Exatamente !!!

Os Juros sobre o Capital Próprio (JCP) são debitados em Despesas Financeiras, reduzindo o lucro a ser tributado. O cálculo dessa remuneração toma por base a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Segundo o Manual FIPECAFI:

A TJLP representa, parcialmente, a correção monetária do capital próprio, sendo este um fator positivo, mas a possibilidade de pagá-lo aos sócios pode representar, na verdade, uma devolução do próprio capital.

O Manual FIPECAFI destaca, ainda, que:

A contabilização desses JCP como Despesas Financeiras, implica graves prejuízos à comparabilidade das demonstrações contábeis, já que, como esses juros são facultativos, algumas empresas os contabilizam e outras não. Além disso, a comparabilidade fica ainda mais prejudicada com a limitação de seu valor à metade do lucro do período ajustado ou à metade dos saldos iniciais de Reservas de Lucros, fazendo com que algumas empresas não possam considerá-los em sua integralidade.

Question 13

Se determinada empresa apresentou lucro no final do exercício, a provisão para o imposto de renda somente deverá ser constituída após o pagamento das participações estatutárias.

Answer 13

Incorreta !!!

A Provisão para o Imposto de Renda é calculada antes das participações estatutárias:

Receita Equivalência Patrimonial
(=) Resultado Antes do IR/CSLL
(-) Tributação sobre o Lucro (40%)
(=) Resultado Antes das Participações
(-) Participações
(=) Lucro Líquido do Exercício

Question 14

Conforme o disposto na Lei n. 6.404/1976, a participação de empregados no resultado líquido da empresa será efetivada se houver saldo positivo após a dedução de prejuízos e imposto sobre a renda.

Answer 14

Exatamente !!!

Lei n. 6.404/76:

Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.

Question 15

Para fins de apuração da base de cálculo das participações estatutárias, o prejuízo acumulado e a provisão para o imposto de renda são deduzidos do resultado do exercício. Obrigatoriamente, a absorção do prejuízo deverá obedecer à seguinte ordem: lucros acumulados, reserva legal e reserva de lucros.

Answer 15

Incorreta !!!

Lei n. 6.404/76:

Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.

Parágrafo único. O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem.

Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:

I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189, parágrafo único);

Question 16

A demonstração do resultado do exercício não abrange a forma como o lucro eventualmente apurado será distribuído, mas inclui as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias.

Answer 16

Exatamente !!!

A DRE de fato não abrange a forma como o lucro eventualmente apurado será distribuído, pois é a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) que evidencia a destinação do lucro líquido.

Lei nº 6.404/76:
Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:

VI − as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa;

Question 17

A demonstração do resultado do exercício deve discriminar, entre outros itens, as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa.

Answer 17

Exatamente !!!

Lei n. 6.404/76:

Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:

VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa;

Question 18

Os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda constituída no exercício devem ser deduzidos do resultado do exercício para fins de cálculo das participações estatutárias de empregados.

Answer 18

Exatamente !!!

Lei 6.404/1976:

Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.

Question 19

Quando há previsão no estatuto de determinada companhia para a participação dos empregados no lucro apurado, essa participação deve ser paga obrigatoriamente antes das parcelas relativas a administradores e partes beneficiárias.

Answer 19

Exatamente !!!

Segundo a Lei n. 6.404/76,
Art. 190. As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada.

Quando existe previsão no estatuto de determinada entidade para a participação dos empregados no lucro apurado, essa participação deve ser paga obrigatoriamente antes das parcelas relativas a administradores e partes beneficiárias, tendo em vista o disposto acima.

Question 19

Se uma entidade distribuir lucros aos empregados e administradores, antes de apurar o lucro líquido do exercício, será necessário deduzir as participações de empregados e administradores, sucessivamente e nessa ordem.

Answer 19

Exatamente !!!

Lei nº 6.404/76:

Art. 190. As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada.

Question 19

Na demonstração de resultado do exercício (DRE), as despesas devem ser subclassificadas. A escolha da classificação dos gastos pela função da despesa ou pelos gastos por natureza está baseada na capacidade de o método proporcionar informação mais confiável e mais relevante à entidade, cumpridas as determinações legais.

Answer 19

Exatamente !!!

CPC 26:

105. A escolha entre o método da função das despesas e o método da natureza das despesas depende de fatores históricos e setoriais e da natureza da entidade.

Ambos os métodos proporcionam uma indicação das despesas que podem variar, direta ou indiretamente, com o nível de vendas ou de produção da entidade. Dado que cada método de apresentação tem seu mérito conforme as características de diferentes tipos de entidade, este Pronunciamento Técnico estabelece que cabe à administração eleger o método de apresentação mais relevante e confiável, atendidas as exigências legais.

Entretanto, dado que a informação sobre a natureza das despesas é útil ao prever os futuros fluxos de caixa, é exigida divulgação adicional quando for usada a classificação com base no método da função das despesas.

Question 20

Só ocorre mediante condição imposta ao devedor (geralmente quitação antes da data do vencimento). São reconhecidos como receita (obtidos) ou despesa financeira (concedidos).

Answer 20

O desconto financeiro