11 Demonstração dos Fluxos de Caixa (CPC 03) Flashcards
São itens classificados como fluxo de caixa das atividades de financiamento os pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços e o caixa recebido pela emissão de instrumentos patrimoniais.
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Os pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços é classificado como fluxo de caixa das atividades operacionais.
O caixa recebido pela emissão de instrumentos patrimoniais é classificado como fluxo de caixa das atividades de financiamento.
Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, são itens classificados como fluxo de caixa das atividades de financiamento os recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas e a amortização de empréstimos e financiamentos.
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Os recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas são classificados como fluxo de caixa das atividades operacionais.
A amortização de empréstimos e financiamentos é classificado como fluxo de caixa das atividades de financiamento
São itens classificados como fluxo de caixa das atividades de financiamento os pagamentos de caixa para resgatar ações da entidade e para reduzir o passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro.
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Os pagamentos de caixa para resgatar ações da entidade e para reduzir o passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro são classificados como fluxo de caixa das atividades de financiamento.
A essência do arrendamento financeiro é a de um empréstimo.
Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, são itens classificados como fluxo de caixa das atividades de financiamento o caixa recebido proveniente da emissão de debêntures e os pagamentos para aquisição de ações ou instrumentos de dívida de outras entidades.
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O caixa recebido na emissão de debêntures é classificado como fluxo de caixa das atividades de financiamento.
O pagamento para aquisição de ações ou instrumentos de dívidas de outras entidades é classificado como fluxo de caixa das atividades de investimento.
Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, são itens classificados como fluxo de caixa das atividades de financiamento os pagamentos de caixa para aquisição de ativo intangível e o pagamento de dividendos.
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O pagamento para aquisição de intangível é classificado como fluxo de caixa das atividades de investimento.
Quanto aos juros e dividendos, temos o seguinte:
Juros recebidos ou pagos: Atividades operacionais
Dividendos e juros sobre capital próprio recebidos: Atividades operacionais
Dividendos e juros sobre capital próprio pagos: Atividades de financiamento
Na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, são classificados como itens das atividades de financiamentos os pagamentos de parte de financiamentos de imobilizados e aquisições de títulos patrimoniais de outras empresas.
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Pagamentos de parte de financiamentos de imobilizados → financiamento
Aquisições de títulos patrimoniais de outras empresas → investimento
Na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, são classificados como itens das atividades de financiamentos venda de ações emitidas e o pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio.
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Venda de ações emitidas → financiamento
Pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio → financiamento
Na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, são classificados como itens das atividades de financiamentos aquisições de bens não de uso e o valor obtido com a venda de ativos fixos utilizados na produção.
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Aquisições de bens não de uso → investimento
Valor obtido com a venda de ativos fixos utilizados na produção → investimento
São classificados como itens das atividades de financiamentos os ingressos relativos a dividendos decorrentes da participação no patrimônio de outras empresas.
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Ingressos relativos a dividendos decorrentes da participação no patrimônio de outras empresas → operações
Na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, são classificados como itens das atividades de financiamentos as despesas relativas às depreciações anuais e à aquisição de itens classificáveis como bens não de uso.
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Despesas relativas às depreciações anuais → operações
Aquisição de itens classificáveis como bens não de uso → investimentos
O resultado negativo da equivalência patrimonial na Demonstração dos Fluxos de Caixa elaborada pelo método indireto constitui ajuste positivo no lucro líquido do exercício.
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O resultado negativo da equivalência patrimonial deve ser evidenciado como um ajuste positivo no lucro líquido do exercício. É somado, pois não configura saída efetiva de recurso no caixa. Assim, não deve constar como fluxo das atividades operacionais.
Na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo método indireto, um ajuste que deve ser efetuado no resultado líquido do exercício, para fins de mensuração do fluxo de caixa das atividades operacionais, é a exclusão, do valor do referido lucro, do resultado positivo da equivalência patrimonial.
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O resultado positivo da equivalência patrimonial deve ser evidenciado como um ajuste negativo (exclusão) no lucro líquido do exercício. É subtraído, pois não configura entrada efetiva de recurso no caixa. Assim, não deve constar como fluxo das atividades operacionais.
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo. Quanto a esse componente, o Pronunciamento CPC 03 dispõe que a gestão de caixa desconsidera o investimento do excesso de caixa em equivalentes de caixa.
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Os fluxos de caixa excluem movimentos entre itens que constituem caixa ou equivalentes de caixa porque esses componentes são parte da gestão de caixa da entidade e, não, parte de suas atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
A gestão de caixa inclui o investimento do excesso de caixa em equivalentes de caixa.
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo. Quanto a esse componente, o Pronunciamento CPC 03 dispõe que há circunstâncias em que saldos bancários a descoberto são incluídos como componente de caixa e equivalentes de caixa.
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Empréstimos bancários são geralmente considerados como atividades de financiamento.
Saldos bancários a descoberto, decorrentes de empréstimos obtidos por meio de instrumentos como cheques especiais ou contas correntes garantidas que são liquidados em curto lapso temporal compõem parte integral da gestão de caixa da entidade.
Saldos bancários a descoberto são incluídos como componente de caixa e equivalentes de caixa.
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo. Quanto a esse componente, o Pronunciamento CPC 03 dispõe que um investimento normalmente deve ser enquadrado como equivalente de caixa se for resgatável a partir de noventa dias.
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[…] Para que um investimento seja qualificado como equivalente de caixa, ele precisa ter conversibilidade imediata em montante conhecido de caixa e estar sujeito a um insignificante risco de mudança de valor.
Um investimento normalmente qualifica-se como equivalente de caixa somente quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da aquisição.
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo. Quanto a esse componente, o Pronunciamento CPC 03 dispõe que o risco de mudança de valor é um fator secundário na qualificação de um investimento como equivalente de caixa.
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[…] Para que um investimento seja qualificado como equivalente de caixa, ele precisa ter conversibilidade imediata em montante conhecido de caixa e estar sujeito a um insignificante risco de mudança de valor.
Um investimento normalmente qualifica-se como equivalente de caixa somente quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da aquisição.
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo. Quanto a esse componente, o Pronunciamento CPC 03 dispõe que investimentos em instrumentos patrimoniais são considerados como equivalentes de caixa se forem resgatáveis no curto prazo.
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[…] Os investimentos em instrumentos patrimoniais (de patrimônio líquido) não estão contemplados no conceito de equivalentes de caixa, a menos que eles sejam, substancialmente, equivalentes de caixa, como, por exemplo, no caso de ações preferenciais resgatáveis que tenham prazo definido de resgate e cujo prazo atenda à definição de curto prazo.
A Captação de debênture de longo prazo indica uma transação que pode incluir fluxos de caixa classificados em mais de uma atividade, de acordo com as recomendações do CPC 03 (R2).
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[…] Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento são:
(c) caixa recebido pela emissão de debêntures, empréstimos, notas promissórias, outros títulos de dívida, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos;
O aumento de capital social pelos acionistas, sendo uma parte em dinheiro e o restante por meio de imóveis indica uma transação que pode incluir fluxos de caixa classificados em mais de uma atividade, de acordo com as recomendações do CPC 03 (R2).
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[…] Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento são:
(a) caixa recebido pela emissão de ações ou outros instrumentos patrimoniais;
O pagamento de dividendos obrigatório e adicionais aos acionistas indica uma transação que pode incluir fluxos de caixa classificados em mais de uma atividade, de acordo com as recomendações do CPC 03 (R2).
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Os dividendos e os juros sobre o capital próprio pagos podem ser classificados como fluxo de caixa de financiamento porque são custos da obtenção de recursos financeiros.
Alternativamente, os dividendos e os juros sobre o capital próprio pagos podem ser classificados como componente dos fluxos de caixa das atividades operacionais, a fim de auxiliar os usuários a determinar a capacidade de a entidade pagar dividendos e juros sobre o capital próprio utilizando os fluxos de caixa operacionais
O pagamento simultâneo de principal e juros de empréstimo bancário indica uma transação que pode incluir fluxos de caixa classificados em mais de uma atividade, de acordo com as recomendações do CPC 03 (R2).
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[…] Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento são:
(d) amortização de empréstimos e financiamentos; e
[…] quando o desembolso de caixa para pagamento de empréstimo inclui tanto os juros como o principal, a parte dos juros pode ser classificada como atividade operacional, mas a parte do principal deve ser classificada como atividade de financiamento.
Pagamentos a investidores para adquirir ou resgatar ações da entidade indica uma transação que pode incluir fluxos de caixa classificados em mais de uma atividade, de acordo com as recomendações do CPC 03 (R2).
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[…] Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento são:
(b) pagamentos em caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da entidade;
Na apuração do fluxo de caixa líquido das atividades operacionais, devem ser considerados adiantamentos em caixa e empréstimos feitos a terceiros (exceto se feitos por instituição financeira).
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[…] Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de investimento são:
(e) adiantamentos em caixa e empréstimos feitos a terceiros (exceto aqueles adiantamentos e empréstimos feitos por instituição financeira);