10 Apresentação das Demonstrações Contábeis (CPC 26) Flashcards

1
Q

Quando um item não é individualmente material, ele deve ser agregado a outros itens, seja nas demonstrações contábeis, seja nas notas explicativas.

A

✔️

NBC TG 26 (R5):

A fase final do processo de agregação e classificação é a apresentação de dados condensados e classificados que formam itens das demonstrações contábeis. Se um item não for individualmente material, deve ser agregado a outros itens, seja nas demonstrações contábeis, seja nas notas explicativas.

Um item pode não ser suficientemente material para justificar a sua apresentação individualizada nas demonstrações contábeis, mas pode ser suficientemente material para ser apresentado de forma individualizada nas notas explicativas.

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2
Q

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1), a entidade deve divulgar algumas informações que não tenham sido divulgadas em outro local entre as informações publicadas com as demonstrações contábeis, domicílio e a forma jurídica da entidade, o seu país de registro e o endereço da sede registrada ou o local principal dos negócios.

A

✔️

A entidade deve divulgar, caso não for divulgado em outro local entre as informações publicadas com as demonstrações contábeis, as seguintes informações:
(a) o domicílio e a forma jurídica da entidade, o seu país de registro e o endereço da sede registrada (ou o local principal dos negócios, se diferente da sede registrada);

(b) a descrição da natureza das operações da entidade e das suas principais atividades; e

(c) o nome da entidade controladora e a entidade controladora do grupo em última instância.

(d) se uma entidade constituída por tempo determinado, informação a respeito do tempo de duração.

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3
Q

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1), a entidade deve divulgar algumas informações que não tenham sido divulgadas em outro local entre as informações publicadas com as demonstrações contábeis, a descrição da natureza das operações da entidade e das suas principais atividades.

A

✔️

A entidade deve divulgar, caso não for divulgado em outro local entre as informações publicadas com as demonstrações contábeis, as seguintes informações:

(a) o domicílio e a forma jurídica da entidade, o seu país de registro e o endereço da sede registrada (ou o local principal dos negócios, se diferente da sede registrada);

(b) a descrição da natureza das operações da entidade e das suas principais atividades; e

(c) o nome da entidade controladora e a entidade controladora do grupo em última instância.

(d) se uma entidade constituída por tempo determinado, informação a respeito do tempo de duração.

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4
Q

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1), a entidade deve divulgar algumas informações que não tenham sido divulgadas em outro local entre as informações publicadas com as demonstrações contábeis, o nome da entidade controladora e a entidade controladora do grupo em última instância.

A

✔️

A entidade deve divulgar, caso não for divulgado em outro local entre as informações publicadas com as demonstrações contábeis, as seguintes informações:

(c) o nome da entidade controladora e a entidade controladora do grupo em última instância.

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5
Q

O Balanço Patrimonial descreve e explica as características principais do desempenho da entidade.

A

CPC 26:

Muitas entidades apresentam, fora das demonstrações contábeis, comentários da administração que descrevem e explicam as características principais do desempenho e da posição financeira e patrimonial da entidade e as principais incertezas às quais está sujeita. [ Não é o Balanço Patrimonial]

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6
Q

A Demonstração do Resultado Abrangente do período compõe o conjunto completo de demonstrações contábeis.

A

✔️

CPC 26:

O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:

(a) balanço patrimonial ao final do período;

(b1) demonstração do resultado do período;

(b2) demonstração do resultado abrangente do período; […]

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7
Q

As demonstrações contábeis devem representar apropriadamente a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade.

A

✔️

CPC 26:

As demonstrações contábeis devem representar apropriadamente a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade.

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8
Q

Os relatórios e as demonstrações apresentados fora das demonstrações contábeis são tratados por normas específicas emitidas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade.

A

CPC 26:

Os relatórios e demonstrações apresentados fora das demonstrações contábeis estão fora do âmbito dos Pronunciamentos emitidos pelo CPC.

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9
Q

Quando a entidade não aplicar um requisito de norma, interpretação ou comunicado técnico, deve divulgar que a administração concluiu que as demonstrações contábeis apresentam, de forma apropriada, a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade.

A

✔️

CPC 26:

Quando a entidade não aplicar um requisito de pronunciamento técnico, interpretação ou orientação do CPC ou de acordo com o item 19, deve divulgar:

(a) que a administração concluiu que as demonstrações contábeis apresentam de forma apropriada a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade;

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10
Q

Quando o ciclo operacional normal da entidade não for claramente identificável, pressupõe-se que sua duração seja de 12 meses.

A

✔️

CPC 26 (R1):

O ciclo operacional da entidade é o tempo entre a aquisição de ativos para processamento e sua realização em caixa ou seus equivalentes. Quando o ciclo operacional normal da entidade não for claramente identificável, pressupõe-se que sua duração seja de doze meses.

Os ativos circulantes incluem ativos (tais como estoque e contas a receber comerciais) que são vendidos, consumidos ou realizados como parte do ciclo operacional normal, mesmo quando não se espera que sejam realizados no período de até doze meses após a data do balanço.

Os ativos circulantes também incluem ativos essencialmente mantidos com a finalidade de serem negociados (por exemplo, alguns ativos financeiros que atendem à definição de mantidos para negociação no CPC 48 – Instrumentos Financeiros) e a parcela circulante de ativos financeiros não circulantes

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11
Q

O objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas.

A

✔️

NBC TG 26 (R5):

As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. O objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas.

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12
Q

As demonstrações contábeis não objetivam apresentar os resultados da atuação da administração em face de seus deveres e responsabilidades na gestão diligente dos recursos que lhe foram confiados.

A

NBC TG 26 (R5):

[…] As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração, em face de seus deveres e responsabilidades na gestão diligente dos recursos que lhe foram confiados.

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13
Q

As demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte: ativos; passivos; receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas; alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles; e fluxos de caixa.

A

✔️

NBC TG 26 (R5):

[…] As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração, em face de seus deveres e responsabilidades na gestão diligente dos recursos que lhe foram confiados. Para satisfazer a esse objetivo, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte: (Redação alterada pela Resolução CFC n.º 1.376/11):

(a) ativos;
(b) passivos;
(c) patrimônio líquido;
(d) receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas;
(e) alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles; e
(f) fluxos de caixa.

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14
Q

Muitas entidades apresentam também, fora das demonstrações contábeis, relatórios e demonstrações tais como relatórios ambientais e sociais. Os relatórios e demonstrações apresentados fora das demonstrações contábeis estão fora do âmbito das normas emitidas pelo CFC.

A

✔️

NBC TG 26 (R5):

Muitas entidades apresentam também, fora das demonstrações contábeis, relatórios e demonstrações tais como relatórios ambientais e sociais, sobretudo nos setores em que os fatores ambientais e sociais sejam significativos e quando os empregados são considerados um importante grupo de usuários Os relatórios e demonstrações apresentados fora das demonstrações contábeis estão fora do âmbito das normas emitidas pelo CFC.

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15
Q

As empresas devem apresentar as mutações do patrimônio líquido reconhecidas em cada exercício que não representem transações entre a empresa e seus sócios, nas seguintes demonstrações contábeis:

I. Balanço Patrimonial.
II. Demonstração do Resultado do Exercício.
III. Demonstração do Resultado Abrangente.

A

CPC 26 (R1):

Ou seja, todas as mutações patrimoniais, que não as transações de capital com os sócios, integram a Demonstração do Resultado Abrangente; ou seja, a mutação do patrimônio líquido é formada por apenas dois conjuntos de valores: transações de capital com os sócios (na sua qualidade de proprietários) e resultado abrangente total. E o resultado abrangente total é formado, por sua vez, de três componentes: o resultado líquido do período, os outros resultados abrangentes e o efeito de reclassificações dos outros resultados abrangentes para o resultado do período.

As mutações do patrimônio líquido reconhecidas em cada exercício que não representem transações entre a empresa e seus sócios são apresentadas na Demonstração do Resultado Abrangente e Demonstração do Resultado do Exercício (apresenta o resultado líquido). Por sua vez, o Balanço Patrimonial apresenta os bens, direitos e obrigações da entidade.

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16
Q

uma alteração trazida pela Lei nº 11.638/07 em relação apenas às companhias abertas.

Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa.

A

Embora a DFC tenha sido incluída como obrigatória pela Lei 11.638/2007, não se trata de uma inclusão apenas às companhias abertas.

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17
Q

Uma alteração trazida pela Lei nº 11.638/07 em relação apenas às companhias abertas foi a elaboração da Demonstração do Valor Adicionado.

A

✔️

Lei 6.404/76:

art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

I - balanço patrimonial;

II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

III - demonstração do resultado do exercício; e

IV – demonstração dos fluxos de caixa; e

V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

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18
Q

Uma alteração trazida pela Lei nº 11.638/07 em relação apenas às companhias abertas foi a extinção da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos.

A

Embora a DOAR tenha sido extinta pela Lei 11.638/2007, não se trata de uma exclusão apenas às companhias abertas.

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19
Q

Uma alteração trazida pela Lei nº 11.638/07 em relação apenas às companhias abertas foi a publicação das demonstrações de cada exercício com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.

A

Lei 6.404/76 , art. 176:

§ 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.

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20
Q

Uma alteração trazida pela Lei nº 11.638/07 em relação apenas às companhias abertas foi o registro da destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembleia geral.

A

Lei 6.404/76,Art. 176:

§ 3º As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia-geral.

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21
Q

O conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado pelo menos anualmente (inclusive informação comparativa).

A

✔️

CPC 26 (R1):

O conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado pelo menos anualmente (inclusive informação comparativa).

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22
Q

O passivo deve ser classificado como não circulante, quando satisfizer o critério de estar mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado.

A

Lei 6.404/76:

O passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios:
(a) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade;

(b) está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado;

(c) deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço; ou

(d) a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço (ver item 73). Os termos de um passivo que podem, à opção da contraparte, resultar na sua liquidação por meio da emissão de instrumentos patrimoniais não devem afetar a sua classificação.

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23
Q

As demonstrações contábeis devem ser identificadas claramente e distinguidas de qualquer outra informação que, porventura, conste no mesmo documento publicado.

A

✔️

CPC 26 (R1):

As demonstrações contábeis devem ser identificadas claramente e distinguidas de qualquer outra informação que porventura conste no mesmo documento publicado.

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24
Q

A entidade deve classificar os seus passivos financeiros como circulantes, quando a sua liquidação estiver prevista para o período de até doze meses após a data do balanço.

A

✔️

CPC 26 (R1):

A entidade deve classificar os seus passivos financeiros como circulantes quando a sua liquidação estiver prevista para o período de até doze meses após a data do balanço, mesmo que:

(a) o prazo original para sua liquidação tenha sido por período superior a doze meses; e

(b) um acordo de refinanciamento, ou de reescalonamento de pagamento a longo prazo seja completado após a data do balanço e antes de as demonstrações contábeis serem autorizadas para sua publicação.

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25
Q

As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.

A

✔️

Lei 6.404/76, art. 176:

§ 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.

26
Q

Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, a demonstração dos fluxos de caixa.

A

✔️

Lei 6.404/76:

Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

I - balanço patrimonial;

II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

III - demonstração do resultado do exercício; e

IV – demonstração dos fluxos de caixa; e

V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

27
Q

As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial.

A

✔️

Lei 6.404/76, art. 176:

§ 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

28
Q

As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros, segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pelo conselho de administração.

A

Lei 6.404/76, art. 176:

§ 3º As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia-geral.

29
Q

Para fins societários, é admissível apresentar, em uma demonstração única, tanto os resultados do período quanto os outros resultados abrangentes, desde que a legislação vigente o permita.

A

✔️

CPC 26 (R1):

A entidade pode, se permitido legalmente, apresentar uma única demonstração do resultado do período e outros resultados abrangentes, com a demonstração do resultado e outros resultados abrangentes apresentados em duas seções.

As seções devem ser apresentadas juntas, com o resultado do período apresentado em primeiro lugar seguido pela seção de outros resultados abrangentes. A entidade pode apresentar a demonstração do resultado como uma demonstração separada.

Nesse caso, a demonstração separada do resultado do período precederá imediatamente a demonstração que apresenta o resultado abrangente, que se inicia com o resultado do período.

30
Q

As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações dos três exercícios anteriores.

A

Lei 6.404/76, art. 176:

§ 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.

31
Q

As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, independente de aprovação por diretoria ou assembleia.

A

Lei 6.404/76, art. 176:

§ 3º As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia-geral.

32
Q

As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

A

✔️

Lei 6.404/76, art. 176:

§ 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

33
Q

A entidade deve exibir os subtotais de contas adicionais com menos destaque do que os subtotais e totais exigidos na apresentação do balanço patrimonial.

A

✔️

CPC 26 (R1):

A entidade deve apresentar contas adicionais (pela desagregação de contas listadas no item 54), cabeçalhos e subtotais nos balanços patrimoniais sempre que sejam relevantes para o entendimento da posição financeira e patrimonial da entidade.

Quando a entidade apresentar subtotais de acordo com o item 55, esses subtotais devem:
(a) ser constituídos de contas compostas de valores reconhecidos e mensurados em conformidade com os pronunciamentos do CPC;

(b) ser apresentados e nomeados de forma que as contas que constituem os subtotais sejam claras e compreensíveis;

(c) ser consistentes de período a período, de acordo com o item 45; e

(d) não ser exibidos com mais destaque do que os subtotais e totais exigidos no pronunciamento para o balanço patrimonial.

34
Q

Uma receita obtida pela atualização cambial de uma exportação realizada é um outro resultado abrangente e, como tal, gera uma mutação no patrimônio líquido.

A

A Variação Cambial faz parte do Resultado Financeiro (DRE), conforme livro Manual de contabilidade societária : aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke … [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2018.

RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
VARIAÇÕES MONETÁRIAS DE OBRIGAÇÕES E CRÉDITOS

a) VARIAÇÕES DE OBRIGAÇÕES
Variação cambial

Variação monetária passiva, exceto prefixada

b) VARIAÇÕES DE CRÉDITOS
Variação cambial

Variação monetária ativa

35
Q

Notas explicativas contêm descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados das demais demonstrações contábeis e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento dessas demonstrações.

A

✔️

CPC 26 (R1):

Notas explicativas contêm informação adicional em relação à apresentada nas demonstrações contábeis. As notas explicativas oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.

36
Q

A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados é obrigatória, segundo a Lei n.º 6.404/1976 e o Pronunciamento CPC 26 (R1).

A

A Lei 6.404/76.

Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

O CPC 26 (R1) exige a publicação da DMPL e não da DLPA.

O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:

(c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;

37
Q

Deve ser apresentada, ou em nota explicativa ou na demonstração de mutações do patrimônio líquido, uma análise de como os outros resultados abrangentes afetaram cada um dos componentes do patrimônio líquido.

A

✔️

CPC 26 (R1):

Para cada componente do patrimônio líquido, a entidade deve apresentar, ou na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas, uma análise dos outros resultados abrangentes por item

38
Q

Registram-se em investimentos as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza que não se destinem à manutenção da atividade da entidade contábil.

A

Lei 6.404/76, art. 179

III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;

39
Q

Para fins de apuração do resultado do exercício, computam-se as receitas e os rendimentos auferidos no período, ainda que não realizados em moeda, e os custos, as despesas, os encargos e as perdas incorridos para a realização dessas receitas e desses rendimentos.

A

✔️

Lei 6.404/76, art. 187:

§ 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados:

a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e

b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.

40
Q

As modificações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, são evidenciadas na demonstração dos fluxos de caixa, admitida a segregação em até 3 (três) fluxos: das operações, dos financiamentos e dos investimentos.

A

Lei 6.404/76:

Art. 188. As demonstrações referidas nos incisos IV e V do caput do art. 176 desta Lei indicarão, no mínimo:

I – demonstração dos fluxos de caixa – as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, 3 (três) fluxos:

a) das operações;

b) dos financiamentos; e

c) dos investimentos;

41
Q

A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e de normas contábeis e aos princípios de contabilidade aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o Regime de competência.

A

✔️

Lei 6.404/76:

Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.

42
Q

Na situação em que a entidade apresente separadamente seus ativos e passivos circulantes e não circulantes, os impostos diferidos ativos (passivos) devem ser classificados como ativos circulantes (passivos circulantes).

A

CPC 26 (R1):

Na situação em que a entidade apresente separadamente seus ativos e passivos circulantes e não circulantes, os impostos diferidos ativos (passivos) não devem ser classificados como ativos circulantes (passivos circulantes).

43
Q

A entidade deve divulgar o montante do efeito tributário relativo a cada componente dos outros resultados abrangentes, incluindo os ajustes de reclassificação na demonstração do resultado abrangente ou nas notas explicativas.

A

✔️

CPC 26 (R1):

A entidade deve divulgar o montante do efeito tributário relativo a cada componente dos outros resultados abrangentes, incluindo os ajustes de reclassificação na demonstração do resultado abrangente ou nas notas explicativas

44
Q

A entidade deve apresentar, na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas, o montante de dividendos reconhecidos como distribuição aos proprietários durante o período e o respectivo montante dos dividendos por ação.

A

✔️

CPC 26 (R1):

A entidade deve apresentar, na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas, o montante de dividendos reconhecidos como distribuição aos proprietários durante o período e o respectivo montante dos dividendos por ação.

45
Q

A entidade deve apresentar rubricas ou itens de receitas ou despesas como itens extraordinários, quer na demonstração do resultado abrangente, quer na demonstração do resultado do período, quer nas notas explicativas.

A

CPC 26 (R1):

A entidade não deve apresentar rubricas ou itens de receitas ou despesas como itens extraordinários, quer na demonstração do resultado abrangente, quer na demonstração do resultado do período, quer nas notas explicativas.

46
Q

A Demonstração do Valor Adicionado é obrigatória somente para as Sociedades Anônimas de Capital Aberto.

A

✔️

Lei 6.404/76:

Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

47
Q

A Demonstração do Resultado do exercício (DRE) evidencia se a empresa obteve Lucro ou Prejuízo, durante um determinado período, geralmente igual a um ano.

A

✔️

De acordo com o disposto no livro Contabilidade Básica Fácil do autor Osni Moura Ribeiro - Editora Saraiva

Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

Essa Demonstração evidencia o Resultado que a empresa obteve (Lucro ou Prejuízo) no desenvolvimento de suas atividades durante um determinado período, geralmente igual a um ano.

48
Q

Nas Demonstrações financeiras, as Contas semelhantes podem ser agrupadas e os pequenos saldos agregados utilizando como Diversas Contas ou Contas-correntes.

A

Nas Demonstrações, as contas semelhantes podem ser agrupadas e os pequenos saldos podem ser agregados, desde que sua natureza seja indicada e que não ultrapassem um décimo do valor do respectivo grupo de contas. Mas é vedada a utilização de designações genéricas, como Diversas Contas ou Contas-correntes.

49
Q

A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) é um relatório que evidencia o saldo inicial da conta Prejuízos Acumulados somente do Exercício Social, não podendo ser feitos ajustes de Exercícios Anteriores.

A

A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) é um relatório contábil que tem por finalidade evidenciar o saldo inicial da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, os ajustes de Exercícios anteriores, as reversões de reservas, o Lucro Líquido do Exercício e a sua destinação

50
Q

O conjunto completo de demonstrações contábeis, exigidas pela legislação societária, deverá ser elaborado em obediência ao regime de competência.

A

Existem exceções para a regra do regime de competência na contabilidade. Um exemplo é a demonstração dos fluxos de caixa que utiliza o regime de caixa.

51
Q

O Balanço Patrimonial é um demonstrativo que apresenta as contas patrimoniais da entidade, devendo ser elaborado de acordo com o exercício financeiro da entidade, coincidente com o ano civil.

A

O balanço patrimonial poderá ser elaborado em qualquer período que a entidade desejar, podendo ser mensal, trimestral, anual etc. Além do mais, o exercício financeiro pode ou não coincidir com o ano civil, já que poderá ser fixado no estatuto, de acordo com a Lei nº 6.404/76.

52
Q

Quando da divulgação das demonstrações financeiras da entidade, a demonstração das mutações do patrimônio líquido pode ser incluída na demonstração de lucros e prejuízos acumulados.

A

É o inverso. A demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados poderá estar contida na demonstração das mutações do patrimônio líquido, segundo a própria Lei nº 6.404/76.

53
Q

O Balanço Patrimonial apresenta, ao usuário, a posição patrimonial e financeira da entidade, em dado momento, devendo ser elaborado de modo a facilitar o conhecimento e a análise por parte desse usuário.

A

✔️

O balanço patrimonial é o retrato da empresa num determinado período, sendo responsável por evidenciar a posição financeira e patrimonial da entidade por meio das contas patrimoniais de ativos, passivos e patrimônio líquido.

54
Q

As companhias de capital fechado não podem se utilizar das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fins de elaboração de suas demonstrações contábeis, tendo em vista elas serem restritas às companhias abertas.

A

As companhias abertas devem utilizar as normas expedidas pela CVM, porém as entidades fechadas poderão utilizar das normas, sendo incorreto falar em vedação de utilização por meio das entidades de capital fechado.

55
Q

O material de consumo adquirido com o intuito de ser utilizado no decurso normal do ciclo operacional da entidade deve ser reconhecido como ativo e classificado como circulante no balanço patrimonial, a menos que uma apresentação baseada na liquidez venha a proporcionar informação confiável e mais relevante.

A

✔️

CPC 26 (R1):

O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios:

(a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade;

(b) está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado;

(c) espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço; ou

(d) é caixa ou equivalente de caixa (conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa), a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data do
balanço.

Todos os demais ativos devem ser classificados como não circulantes.

A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial, de acordo com os itens 66 a 76, exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez.

56
Q

Por conservadorismo e prudência, havendo segregação em ativos circulantes e não circulantes, os impostos diferidos ativos devem ser evidenciados no ativo circulante.

A

CPC 26 (R1):

Na situação em que a entidade apresente separadamente seus ativos e passivos circulantes e não circulantes, os impostos diferidos ativos (passivos) não devem ser classificados como ativos circulantes (passivos circulantes).

57
Q

É obrigatória a divulgação em notas explicativas do montante do efeito tributário relativo a cada componente dos outros resultados abrangentes.

A

CPC 26:

A entidade deve divulgar o montante do efeito tributário relativo a cada componente dos outros resultados abrangentes, incluindo os ajustes de reclassificação na demonstração do resultado abrangente ou nas notas explicativas

58
Q

A informação do montante de dividendos por ação pode ser evidenciada na demonstração de mutações do patrimônio líquido.

A

✔️

CPC 26 (R1):

A entidade deve apresentar, na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas, o montante de dividendos reconhecidos como distribuição aos proprietários durante o período e o respectivo montante dos dividendos por ação.

59
Q

A DVA busca evidenciar a contribuição de cada entidade na formação do produto interno bruto do país, contudo, por uma questão temporal, não consegue evidenciar o PIB gerado nos mesmos termos conceituais da ciência econômica.

A

✔️

Consoante o livro Manual de contabilidade societária : aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke … [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2018.

A DVA está fundamentada em conceito macroeconômico, buscando apresentar, sem dupla contagem, a parcela de contribuição que a empresa tem na formação do Produto Interno Bruto (PIB). Todavia, existem diferenças entre a forma de cálculo do valor adicionado entre os modelos contábil e econômico.

Sob o ponto de vista econômico, o cálculo do PIB baseia-se na produção, enquanto a contabilidade utiliza o conceito contábil da realização da receita, ou seja, baseia-se no regime de competência. Logo, há uma diferença temporal entre os dois conceitos.

60
Q

Durante o ano de 2017, uma companhia aberta fez alteração da sua política contábil, de maneira retrospectiva ao ano de 2016. Conforme pronunciamento técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, nas demonstrações financeiras de 2017 dessa companhia, devem constar três balanços patrimoniais: um relativo ao final de 2017; um relativo ao final do período de 2016; e outro referente ao início do período de 2016.

A

✔️

A entidade deve apresentar um terceiro balanço patrimonial no início do período anterior, adicional aos comparativos mínimos das demonstrações contábeis exigidas no item 38A se:

(a) aplicar uma política contábil retrospectivamente, fizer uma reapresentação retrospectiva de itens nas suas demonstrações contábeis ou reclassificar itens de suas demonstrações contábeis; e
(…)

Nas circunstâncias descritas no item 40A, a entidade deve apresentar três balanços patrimoniais no:

(a) final do período corrente;

(b) final do período anterior; e

(c) no início do período precedente. (Incluído pela Revisão CPC 03)