06 MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Flashcards
As classes 5 e 6 são contas de natureza orçamentária e só podem ser debitadas e creditadas entre si.
Certo.
MCASP 10ª Edição:
3.5.1. Lançamentos Contábeis
O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.
Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8:
a. Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
b. Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
c. Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.
A classe 1 – ativo – pode ter como contrapartida uma conta da classe 6 – controles credores.
Errado.
MCASP 10ª Edição:
3.5.1. Lançamentos Contábeis
O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.
Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8:
a. Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
b. Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
c. Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.
Para apuração do resultado primário, em referência às disposições Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as receitas devem ser consideradas conforme classificação da execução orçamentária, com ajustes.
Certo.
As receitas primárias são as capazes de promover variações do nível de endividamento líquido do governo, aumentando-o ou diminuindo-o. Via de regra, as receitas correntes são classificadas, para fins da apuração, como primárias (com exceção de receitas de juros), juntamente com as receitas de capital primárias (transferência de capital e alienações de bens).
Por outro lado, as receitas financeiras não são consideradas para apuração e, portanto, não são computadas no resultado primário do exercício.
Diante disto, a classificação da receita (corrente ou de capital), para fins de apuração do resultado primário, deve ocorrer em conformidade com a execução orçamentária que ocorre de acordo com o Art. 35 da Lei 4320/1964:
- Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:
- I - as receitas nêle arrecadadas;
No PCASP, as contas contábeis são classificadas como orçamentárias, patrimoniais ou de controle, conforme a natureza da informação que retratam.
Certo.
MCASP 10ª Edição:
O PCASP representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público. Além de ser uma ferramenta para a consolidação das contas nacionais e instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade, o PCASP permitiu diversas inovações, por exemplo:
a. Segregação das informações orçamentárias e patrimoniais: no PCASP as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam – orçamentária, patrimonial e de controle, de modo que os registros orçamentários não influenciem ou alterem os registros patrimoniais, e vice-versa.
As normas do MCASP não são de aplicação obrigatória por consórcios públicos e por empresas estatais independentes.
Errado.
MCASP 10ª Edição:
As normas estabelecidas no MCASP aplicam-se, obrigatoriamente, às entidades do setor público. Estão compreendidos no conceito de entidades do setor público: os governos nacional (União), estaduais, distrital (Distrito Federal) e municipais e seus respectivos poderes (abrangidos os tribunais de contas, as defensorias e o Ministério Público), órgãos, secretarias, departamentos, agências, autarquias, fundações (instituídas e mantidas pelo poder público), fundos, consórcios públicos e outras repartições públicas congêneres das administrações direta e indireta (inclusive as empresas estatais dependentes).
O lançamento contábil de uma despesa orçamentária efetiva em conta da classe 6 deve ser realizado em contrapartida a uma conta de variação patrimonial diminutiva em conta da classe 3.
Errado.
MCASP 10ª Edição:
3.5.1. Lançamentos Contábeis
O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.
Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8:
a. Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
b. Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
c. Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.
As contas de natureza patrimonial são divididas em quatro classes, sendo duas delas referentes às variações patrimoniais diminutivas e aumentativas.
Certo.
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam, ou seja, orçamentária, patrimonial e de controle.
Certo.
MCASP 10ª Edição:
O PCASP representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público. Além de ser uma ferramenta para a consolidação das contas nacionais e instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade, o PCASP permitiu diversas inovações, por exemplo:
a. Segregação das informações orçamentárias e patrimoniais: no PCASP as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam – orçamentária, patrimonial e de controle, de modo que os registros orçamentários não influenciem ou alterem os registros patrimoniais, e vice-versa.
As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis compostos por 9 dígitos e são classificadas conforme a natureza das informações que evidenciam. As Transferências e Delegações Concedidas e os Riscos Fiscais são classificados respectivamente como variação patrimonial aumentativa e controles credores.
Errado.
O tribunal de contas ao qual a entidade governamental encontra-se vinculada deve indicar as contas obrigatórias e o nível de detalhamento mínimo a fim de garantir a consolidação das contas nacionais.
Errado.
MCASP 10ª Edição:
O PCASP indica as contas obrigatórias e o nível de detalhamento mínimo a ser utilizado pelos entes da Federação, a fim garantir a consolidação das contas nacionais
Como pertencem à mesma natureza de informação patrimonial, uma conta da classe 1 (ativo) pode ter como contrapartida uma conta da classe 4 (variação patrimonial aumentativa).
Certo.
MCASP 10ª Edição:
O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas
O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.
Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8:
a. Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
b. Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
c. Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.
O plano de contas aplicado ao setor público visa permitir a adequada prestação de contas, a elaboração de relatórios contábeis e o levantamento de estatísticas relativas às finanças públicas.
Certo.
Conforme MCASP 10ª Edição:
Dessa forma, podemos citar como objetivos do PCASP:
g. Permitir a adequada prestação de contas, o levantamento das estatísticas de finanças públicas, a elaboração de relatórios nos padrões adotados por organismos internacionais – a exemplo do Government Finance Statistics Manual (GFSM) do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como o levantamento de outros relatórios úteis à gestão;
As contas orçamentárias de crédito empenhado liquidado e crédito empenhado pago possuem a mesma natureza e pertencem à mesma classe de contas no PCASP.
Certo.
As contas “Crédito Empenhado Liquidado” e “Crédito Empenhado Pago” possuem a Natureza de Informação Orçamentária e pertencem à Classe 6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
Contas:
6.2.2.1.3.03.00 CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO A PAGAR
6.2.2.1.3.04.00 CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
No plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), os custos das mercadorias vendidas, as variações patrimoniais diminutivas e os controles de aprovação do orçamento são registrados em contas de natureza devedora.
Certo.
São Devedoras as Classes 1, 3, 5 e 7.
- Custo das Mercadorias Vendidas : É um Grupo que faz parte da VPD (Classe 3)
- Variações Patrimoniais Diminutivas: Classe 3.
- Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento: Classe 5.
Formado por uma relação padronizada de contas apresentada em conjunto com atributos conceituais, o PCASP permite a consolidação das Contas Públicas Nacionais, conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Certo.
MCASP 10ª Edição;
Plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários.
Dessa forma, podemos citar como objetivos do PCASP:
e. Permitir a consolidação nacional das contas públicas;
O PCASP é atualizado anualmente e publicado exclusivamente na Internet para uso obrigatório no exercício seguinte.
Certo.
MCASP 10ª Edição;
O PCASP é atualizado anualmente e publicado exclusivamente na Internet6 para uso obrigatório no exercício seguinte
Adicionalmente, a STN disponibiliza o “PCASP Estendido”, de adoção facultativa, para os entes que precisem de uma referência para desenvolvimento de suas rotinas e sistemas.
Certo.
MCASP 10ª Edição:
Adicionalmente, a STN disponibiliza o PCASP Estendido, de adoção facultativa, para os entes que precisem de uma referência para o desenvolvimento de suas rotinas e sistemas
O PCASP tem o objetido de distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.
Certa.
conforme MCASP 10ª Edição:
Dessa forma, podemos citar como objetivos do PCASP:
b. Distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle;
O PCASP tem objetivo de atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive as empresas estatais dependentes e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), exceto as suas peculiaridades.
Errado.
Conforme MCASP 10ª Edição:
Dessa forma, podemos citar como objetivos do PCASP:
c. Atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS);
O PCASP tem objetivo permitir o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela STN, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente.
Certa.
Conforme MCASP 10ª Edição:
Dessa forma, podemos citar como objetivos do PCASP:
d. Permitir o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela STN, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente;
O PCASP tem como objetivo permitir a adequada prestação de contas.
Certo.
Conforme MCASP 10ª Edição:
Dessa forma, podemos citar como objetivos do PCASP:
g. Permitir a adequada prestação de contas, o levantamento das estatísticas de finanças públicas, a elaboração de relatórios nos padrões adotados por organismos internacionais – a exemplo do Government Finance Statistics Manual (GFSM) do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como o levantamento de outros relatórios úteis à gestão;
O PCASP tem objetivo de contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor público.
Certo.
Conforme MCASP 10ª Edição:
Dessa forma, podemos citar como objetivos do PCASP:
h. Contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor público;
O MCASP dispõe sobre algumas regras a fim de garantir a integridade dos procedimentos contábeis, assim como a qualidade, consistência e transparência das informações geradas. Uma dessas regras diz respeito aos lançamentos contábeis e estabelece que os totais lançados a débito e a crédito em contas de mesma natureza de informação devem apresentar valores iguais.
Certo.
De acordo com o disposto no MCASP 9ª Edição:
Dessa forma, os totais lançados a débito e a crédito em contas de mesma natureza de informação devem apresentar valores iguais.
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a conta contábel [Pessoal e Encargos] pertece a qual classe?
- Classe 3 - [ Variação Patrimonial Diminutiva ]
- Natureza da informação - [ Patrimonial ]
