04 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)

Question 1

É uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.

Answer 1

Passivo

Question 2

Corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.

Answer 2

Receita

Question 3

É o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações

Answer 3

Patrimônio Público

Question 4

Banca 2024 - Adaptada

Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle.

Answer 4

Exatamente !!!

Explicação:

Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
(…)
Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:

a. Propriedade legal;

b. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;

c. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou

d. A existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.

Embora esses indicadores não sejam conclusivos acerca da existência do controle, sua identificação e análise podem subsidiar essa decisão. A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle.

Question 5

Banca 2024 - Adaptada

A variação patrimonial aumentativa é aquela que produz acréscimo na situação líquida do ente, podendo decorrer tanto do reconhecimento de um ativo quanto do desreconhecimento de um passivo.

Answer 5

Exatamente !!!

Explicação:

As variações patrimoniais podem ser classificadas em:

Variações qualitativas - não alteram o PL! Permutando entre elementos patrimoniais.

Variações quantitativas - Alteram o PL:
Aumentam o PL - Transações que aumentam o Ativo ou Reduzem o Passivo.
Diminuem o PL - Transações que Diminuem o Ativo ou Aumentam o Passivo.

De acordo com MCASP 10ª Edição:

Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):

a. Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;

b. Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;

c. Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;

d. No recebimento efetivo de doações e subvenções.

Question 6

Banca 2024 - Adaptada

A classificação dos ativos e passivos entre Financeiro e Permanente é um critério qualitativo definido pela Lei nº 4.320/1964, e visa definir o prazo de conversibilidade dos direitos e obrigações com base em sua liquidez.

Answer 6

Errada !!!

Explicação:

A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem…

Question 7

Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:

Answer 7

1. (a) propriedade legal;
2. (b) acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
3. (c) meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
4. (d) a existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.

Question 8

Banca 2024 - Adaptada

Existir prazo de liquidação indica uma condição necessária para a origem de um passivo em uma entidade do setor público, de acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual- Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público.

Answer 8

Errado !!!

Explicação:

Segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual:

5.19 Muitas transações que dão origem à obrigação preveem prazos de liquidação. A existência de prazo de liquidação pode fornecer uma indicação de que a obrigação envolve a saída de recursos e origina um passivo.

Entretanto, existem muitos contratos ou acordos que não preveem prazos para a liquidação. A ausência de data de liquidação não impede que a obrigação origine um passivo.

Question 9

Banca 2024 - Adaptada

Ter como origem transação com contraprestação indica uma condição necessária para a origem de um passivo em uma entidade do setor público, de acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual- Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público.

Answer 9

Errado !!!

Explicação:

Segundo NBC TSP Estrutura Conceitual:

5.18 As obrigações vinculadas podem ser obrigações legais (ou legalmente vinculadas) ou não legalmente vinculadas.

As obrigações vinculadas podem originar-se tanto de transações com contraprestação quanto de transações sem contraprestação. A obrigação deve estar relacionada a um terceiro para poder gerar um passivo.

A entidade não pode obrigar a si mesma, mesmo quando tenha divulgado publicamente a intenção de se comportar de determinado modo. A identificação de terceiros é uma indicação da existência de obrigação que dá origem a um passivo. Entretanto, não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista.

Question 10

Banca 2024 - Adaptada

Estar relacionado a um terceiro, que é identificado indica uma condição necessária para a origem de um passivo em uma entidade do setor público, de acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual- Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público.

Answer 10

Exatamente !!!

Explicação:

Segundo NBC TSP Estrutura Conceitual:

5.18 As obrigações vinculadas podem ser obrigações legais (ou legalmente vinculadas) ou não legalmente vinculadas.

As obrigações vinculadas podem originar-se tanto de transações com contraprestação quanto de transações sem contraprestação. A obrigação deve estar relacionada a um terceiro para poder gerar um passivo.

A entidade não pode obrigar a si mesma, mesmo quando tenha divulgado publicamente a intenção de se comportar de determinado modo. A identificação de terceiros é uma indicação da existência de obrigação que dá origem a um passivo. Entretanto, não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista.

Question 11

Banca 2024 - Adaptada

Envolver saída de recursos para ser liquidado ou extinto indica uma condição necessária para a origem de um passivo em uma entidade do setor público, de acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual- Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público.

Answer 11

Exatamente !!!

Explicação:

NBC TSP Estrutura Conceitual:

5.14 Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.

5.16 Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.

Question 12

Banca 2024 - Adaptada

Representar obrigação presente que ocorre por força de lei indica uma condição necessária para a origem de um passivo em uma entidade do setor público, de acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual- Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público.

Answer 12

Errado!!!

Explicação:

Segundo NBC TSP Estrutura Conceitual:

5.15 As entidades do setor público podem ter uma série de obrigações. Obrigação presente é uma obrigação que ocorre por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada) ou uma obrigação que não ocorre por força de lei (obrigação não legalmente vinculada), as quais não possam ser evitadas pela entidade.

Question 13

São elementos das demonstrações contábeis, conforme NBC TSP Estrutura Conceitual:

Answer 13

5.5 Os elementos definidos neste capítulo são:

(a) ativo;

(b) passivo;

(c) receita;

(d) despesa;

(e) contribuição dos proprietários;

(f) distribuição aos proprietários.

Question 14

O patrimônio público é o objeto da contabilidade aplicada ao setor público. Dessa feita, os bens de uso comum relativos a ativos de infraestrutura devem ser reconhecidos, mensurados e registrados no ativo não circulante dos entes federados.

Answer 14

Exatamente !!!

NBC TSP Estrutura Conceitual:

Dessa forma, a STN editou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), com abrangência nacional, que permitem e regulamentam o registro da aprovação e execução do orçamento, resgatam o objeto da contabilidade – o patrimônio, e buscam a convergência aos padrões internacionais, tendo sempre em vista a legislação nacional vigente e os princípios da ciência contábil.

11.2.4.1. Ativos de Infraestrutura

Ativos de infraestrutura são ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens do ativo imobilizado. Para serem classificados como ativos de infraestrutura, os mesmos deverão ser partes de um sistema ou de uma rede, especializados por natureza e não possuírem usos alternativos. Exemplos desses ativos incluem redes rodoviárias, sistemas de esgoto, sistemas de abastecimento de água e energia, rede de comunicação, pontes, calçadas, calçadões, dentre outros.

Question 15

O ativo é um item com potencial de serviços, ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos, controlado pela entidade como resultado de evento passado.

Os benefícios econômicos correspondem às entradas de caixa ou às reduções das saídas de caixa.

As entradas de caixa ou as reduções das saídas de caixa podem derivar da amortização do ativo intangível.

Answer 15

Incorreta !!!

MCASP 9ª Edição:

Os benefícios econômicos correspondem a entradas de caixa ou a reduções das saídas de caixa. As entradas de caixa (ou as reduções das saídas de caixa) podem derivar, por exemplo, da utilização do ativo na produção e na venda de serviços ou da troca direta do ativo por caixa ou por outros recursos.

Question 16

Para usufruir plenamente do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos de um recurso, a entidade deve ter a propriedade legal deste recurso.

Answer 16

Incorreta !!!

MCASP 9ª Edição:

Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:

a. Propriedade legal;

b. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;

c. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou

d. A existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.

Embora esses indicadores não sejam conclusivos acerca da existência do controle, sua identificação e análise podem subsidiar essa decisão. A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle.

Por exemplo, os direitos ao potencial de serviços ou à capacidade de gerar benefícios econômicos são verificados por meio da manutenção e utilização de equipamento arrendado (por arredamento mercantil financeiro) sem que haja a propriedade lega

Question 17

Os ativos podem surgir de transações sem contraprestação, inclusive por meio do exercício do direito soberano.

Answer 17

Exatamente !!!

NBC TSP Estrutura Conceitual:

5.13 A definição de ativo exige que o recurso controlado pela entidade no presente tenha surgido de transação ou outro evento passado. Podem existir diversas transações passadas ou outros eventos que resultem no ganho do controle do recurso pela entidade e, por conseguinte, o caracterize como ativo.

As entidades podem obter ativos por intermédio da sua compra em transação com contraprestação, bem como pelo seu desenvolvimento. Os ativos também podem surgir de transações sem contraprestação, inclusive por meio do exercício dos direitos soberanos.

Question 18

O patrimônio público, objeto da contabilidade aplicada ao Setor Público, abrange apenas os bens qualificados como de direito público, quais sejam: os bens de uso comum do povo e os ativos de infraestrutura.

Answer 18

Incorreta !!!

Há outros bens públicos, conforme MCASP 9ª Edição:

a. Bens de uso especial: compreendem os bens, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas, como imóveis residenciais, terrenos, glebas, aquartelamento, aeroportos, açudes, fazendas, museus, hospitais, hotéis dentre outros.

b. Bens dominiais/dominicais: compreendem os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Compreende ainda, não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, como apartamentos, armazéns, casas, glebas, terrenos, lojas, bens destinados a reforma agrária, dentre outros.

11.2.4. Bens de Uso Comum do Povo

Os bens de uso comum do povo podem ser encontrados em duas classes de ativos: ativos de infraestrutura e bens do patrimônio cultural.

Question 19

Passivo é uma obrigação futura, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.

Answer 19

Incorreta !!!

NBC TSP Estrutura Conceitual:

5.14 Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.

Question 20

Obrigação futura é aquela que ocorre por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada) ou não (obrigação não legalmente vinculada).

Answer 20

Incorreta !!!

NBC TSP Estrutura Conceitual:

5.15 As entidades do setor público podem ter uma série de obrigações. Obrigação presente é uma obrigação que ocorre por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada) ou uma obrigação que não ocorre por força de lei (obrigação não legalmente vinculada), as quais não possam ser evitadas pela entidade.

Question 21

A complexidade inerente ao setor público faz com que eventos diversos referentes ao desenvolvimento, implantação e execução de determinado programa ou atividade possam gerar obrigações.

Answer 21

Exatamente !!!

NBC TSP Estrutura Conceitual:

5.17 Para satisfazer a definição de passivo, é necessário que a obrigação presente surja como resultado de transação ou de outro evento passado e necessite da saída de recursos da entidade para ser extinta. A complexidade inerente ao setor público faz com que eventos diversos referentes ao desenvolvimento, implantação e execução de determinado programa ou atividade possam gerar obrigações.

Para fins de elaboração e divulgação da informação contábil, é necessário determinar se tais compromissos e obrigações, inclusive aqueles que não possam ser evitados pela entidade, mas que não ocorrem por força de lei (obrigações não legalmente vinculadas), são obrigações presentes e satisfazem a definição de passivo.

Quando a transação tem forma jurídica e é vinculada, tal como um contrato, o evento passado pode ser identificado de forma inequívoca. Em outros casos, pode ser mais difícil identificar o evento passado e é necessário fazer uma avaliação de quando a entidade tem pouca ou nenhuma alternativa realista de evitar a saída de recursos. Ao se fazer tal avaliação, fatores jurisdicionais devem ser levados em consideração pela entidade.

Question 22

Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser extinto. A obrigação que pode ser extinta sem a saída de recursos da entidade também é um passivo.

Answer 22

Incorreta !!!

NBC TSP Estrutura Conceitual:

5.16 Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo

Question 23

O ativo mantido essencialmente com o propósito de ser negociado deve ser classificado em contas de ativo não circulante do balanço patrimonial.

Answer 23

Incorreta !!!

conforme Lei 6.404/76:

O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios:

a. espera-se que esse ativo seja realizado, ou pretende-se que seja mantido com o propósito de ser vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade;

b. o ativo está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado;

c. espera-se que o ativo seja realizado até doze meses após a data das demonstrações contábeis; ou

d. o ativo seja caixa ou equivalente de caixa, a menos que sua troca ou uso para pagamento de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data das demonstrações contábeis.

Todos os demais ativos devem ser classificados como não circulantes.

Question 24

Os ativos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios:

Answer 24

a. Estiverem disponíveis para realização imediata; e

b. Tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis.

Os demais ativos devem ser classificados como não circulantes

Question 25

Os elementos das demonstrações contábeis correspondem às estruturas básicas a partir das quais estas são elaboradas. Classificam‑se em: ativo; passivo; variações patrimoniais aumentativas; variações patrimoniais diminutivas; contribuição dos proprietários; e distribuição aos proprietários.

Answer 25

Exatamente !!!

MCASP 9ª Edição:

5.5 Os elementos definidos neste capítulo são:

(a) ativo;

(b) passivo;

(c) receita;

(d) despesa;

(e) contribuição dos proprietários;

(f) distribuição aos proprietários.

Question 26

No que se refere ao enfoque patrimonial, o ativo e o passivo são segregados nos subgrupos “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade.

Answer 26

Exatamente !!!

MCASP 9ª Edição:

A classificação do ativo e do passivo considera a segregação em “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade, conforme disposto na NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis.

Question 27

Toda obrigação constante do passivo exigível de uma entidade do setor público necessita transitar pelo estágio da liquidação para ser paga e, consequentemente, ser baixada do balanço patrimonial.

Answer 27

Incorreta !!!

Existem obrigações que constam no passivo exigível que não foram liquidadas, por exemplo, provisão de 13º salário, conforme MCASP 9ª Edição:

1 - Apropriação mensal do 13º (1/12 avos):

Natureza da informação: patrimonial

D 3.1.1.x.x.xx.xx Remuneração a pessoal - 13º Salário
C 2.1.1.1.x.xx.xx Pessoal a pagar – 13º Salário (P)

Question 28

Os passivos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios:

Answer 28

(a) corresponderem a valores exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis;

(c) sejam pagos durante o ciclo operacional normal da entidade; (Incluída pela Resolução CFC n.º 1.437/13)

(d) sejam mantidos essencialmente para fins de negociação.

Question 29

Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento futuro.

Answer 29

Incorreta !!!

Explicação:

MCASP 9ª Edição:

Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.

Question 30

Ativo circulante compreenderá Os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
C

Answer 30

Incorreta !!!

MCASP 9ª Edição:

Ativo Financeiro

Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

Question 31

Passivo é uma obrigação passada, derivada de evento futuro, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
D

Answer 31

Incorreta !!!

MCASP 9ª Edição:

Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade

Question 32

Passivo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando for possível que a saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação passada, mesmo que esse valor não possa ser determinado em bases de confiabilidade.
E

Answer 32

Incorreta !!!

MCASP 9ª Edição:

Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.

Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser extinto. A obrigação que pode ser extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo. Por exemplo, perdão de dívidas.

Para satisfazer a definição de passivo, é necessário que a obrigação presente surja como resultado de um evento passado e necessite da saída de recursos da entidade para ser extinta

Question 33

Ativos devem ser classificados como circulante quando estiverem disponíveis para realização imediata e tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis.

Answer 33

Exatamente !!!

MCASP 9ª Edição:

Os ativos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios:

a. Estiverem disponíveis para realização imediata; e

b. Tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis

Question 34

A redução ao valor recuperável de um ativo reflete sempre uma diminuição do seu valor registrado na contabilidade, quando o seu valor contábil é maior que o valor recuperável.

Answer 34

Exatamente !!!

MCASP 10ª Edição:

A redução ao valor recuperável não deve ser confundida com a depreciação. A depreciação é entendida como o declínio gradual do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, ou seja, a perda do potencial de benefícios de um ativo motivada pelo desgaste, uso, ação da natureza ou obsolescência. Já a redução ao valor recuperável é a desvalorização de um ativo quando seu valor contábil excede seu valor recuperável.

Question 35

A entidade pública, antes da divulgação das demonstrações contábeis, deve avaliar se houve perda por redução ao valor recuperável em períodos anteriores, caso exista, deve estimar o valor recuperável deste ativo.

A perda por redução ao valor recuperável do ativo deve ser reconhecida como despesa no exercício seguinte.

Answer 35

Incorreta !!!

MCASP 10ª Edição;

A perda por redução ao valor recuperável para unidade geradora de caixa deve ser reconhecida se, e somente se, o valor recuperável da unidade for menor do que o seu valor contábil. Essa perda, que deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período, deve ser alocada para reduzir o valor contábil dos ativos geradores de caixa da unidade proporcionalmente ao valor contábil de cada ativo na unidade.

Question 36

Sobre o reconhecimento e mensuração da perda por redução ao valor recuperável do ativo gerador de caixa, existem algumas restrições a serem seguidas. Uma delas se refere a perda por redução ao valor recuperável para unidade geradora de caixa.

Neste caso, só pode ser reconhecida se o valor recuperável da unidade for maior do que o valor justo líquido de despesas de venda.

Answer 36

Incorreta !!!

MCASP 10ª Edição:

A perda por redução ao valor recuperável para unidade geradora de caixa deve ser reconhecida se, e somente se, o valor recuperável da unidade for menor do que o seu valor contábil. Essa perda, que deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período, deve ser alocada para reduzir o valor contábil dos ativos geradores de caixa da unidade proporcionalmente ao valor contábil de cada ativo na unidade.

Question 37

A recuperação do valor aplicado em bens com prazo de utilização contratualmente limitado dá-se por meio da depreciação desses bens.

Answer 37

Incorreta !!!

A depreciação têm como característica fundamental a redução do valor do bem e se inicia a partir do momento em que o item do ativo se tornar disponível para uso.

Question 38

Uma agência de ajuda internacional comunica ao Brasil que vai realizar uma doação de medicamentos para hospitais públicos. O valor justo dos medicamentos, na data do comunicado, era de R$ 20.000. Na data de recebimento dos medicamentos no país, o valor justo era de R$ 30.000.

O custo do estoque contabilizado foi de R$ 20.000 pelos hospitais que os receberam.

Answer 38

Incorreta !!!

NBC TSP 04:

16. Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento

Question 39

Caso o valor contábil de um ativo intangível aumente em virtude de reavaliação, esse aumento deverá ser reconhecido em contrapartida de reserva de reavaliação, no Balanço Patrimonial.

Answer 39

Exatamente !!!

MCASP 9ª Edição:

Em consonância com o previsto nas normas brasileiras de contabilidade do setor público, se o valor contábil da classe do ativo aumentar em virtude da reavaliação, esse aumento deve ser creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação. Entretanto, o aumento deve ser reconhecido no resultado do período quando se tratar da reversão de decréscimo por reavaliação da classe do ativo anteriormente reconhecido no resultado

Question 40

A NBC TSP 08 exige que a entidade reconheça o patrimônio cultural intangível que, de outra forma, se enquadraria na definição e nos critérios de reconhecimento de ativo intangível.

Answer 40

Incorreta !!!

NBC TSP 08:

11. Esta norma não exige que a entidade reconheça o patrimônio cultural intangível que, de outra forma, se enquadraria na definição e nos critérios de reconhecimento de ativo intangível. Se a entidade o reconhece, deve aplicar as exigências de divulgação desta norma e pode, mas não é obrigado, aplicar as exigências de mensuração desta norma.

Question 41

Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor de custo, correspondente ao seu valor justo, menos qualquer amortização acumulada subsequente.

Answer 41

Incorreta !!!

NBC TSP 08:

73. Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível deve ser apresentado pelo custo, menos qualquer amortização e perda por redução ao valor recuperável acumuladas.

Question 42

A entidade deve avaliar se a vida útil do ativo intangível é definida ou indefinida e, no primeiro caso, a duração ou o volume de produção ou unidades similares que formam essa vida útil.

Answer 42

Exatamente !!!

NBC TSP 08:

87. A entidade deve avaliar se a vida útil do ativo intangível é definida ou indefinida e, no primeiro caso, a duração ou o volume de produção ou unidades similares que formam essa vida útil

Question 43

Ao alterar o método de amortização de ativo intangível devido a alteração no padrão de consumo previsto dos benefícios econômicos futuros desse ativo, essa alteração é registrada como mudanças nas políticas contábeis.

Answer 43

Incorreta !!!

NBC TSP 08:

103. O período e o método de amortização de ativo intangível com vida útil definida devem ser revisados pelo menos ao final de cada exercício. Caso a vida útil prevista do ativo seja diferente de estimativas anteriores, o prazo de amortização deve ser devidamente alterado. Se houver alteração no padrão de consumo previsto dos benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços atrelados ao ativo, o método de amortização deve ser alterado para refletir essa mudança. Tais mudanças devem ser registradas como mudanças nas estimativas contábeis.

Question 44

A perda por redução ao valor recuperável do ativo deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período.

Answer 44

Exatamente !!!

NBC TSP 09:

54. A perda por redução ao valor recuperável do ativo deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período.

Question 45

A reversão da perda por redução ao valor recuperável do ativo deve ser reconhecida imediatamente no patrimônio líquido.

Answer 45

Incorreta !!!

NBC TSP 09:

69. A reversão da perda por redução ao valor recuperável do ativo deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período

Question 46

A depreciação é a perda dos benefícios econômicos futuros ou do potencial de serviços de ativo superior ao reconhecimento sistemático da redução ao valor recuperável.

Answer 46

Incorreta !!!

NBC TSP 09:

14 Redução ao valor recuperável é a perda de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços de ativo superior ao reconhecimento sistemático da redução dos benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços do ativo devido à depreciação.

Question 47

O ativo não gerador de caixa é objeto de redução ao valor recuperável quando o seu valor recuperável de serviço exceder o seu valor contábil.

Answer 47

Incorreta !!!

NBC TSP 09:

25. O ativo não gerador de caixa é objeto de redução ao valor recuperável quando o seu valor contábil exceder o seu valor recuperável de serviço.

Question 48

O custo corrente de reposição refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal das operações.

Answer 48

Incorreta !!!

NBC TSP 04:

10. O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal das operações. O valor justo reflete a quantia pela qual o mesmo estoque poderia ser trocado entre compradores e vendedores bem informados e dispostos a isso, em ambiente de mercado. O primeiro é o valor específico para a entidade, ao passo que o segundo já não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para vender.

Question 49

Quando os estoques são vendidos, trocados ou distribuídos, o valor contábil desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida.

Answer 49

Exatamente !!!

NBC TSP 04:

44. Quando os estoques são vendidos, trocados ou distribuídos, o valor contábil desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida.

Question 50

Os estoques compreendem bens adquiridos e mantidos para revenda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas para revenda ou terrenos e outros imóveis para venda.

Answer 50

Exatamente !!!

NBC TSP 04:

11. Os estoques compreendem bens adquiridos e mantidos para revenda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas para revenda ou terrenos e outros imóveis para venda. Os estoques também compreendem produtos acabados e produtos em processo de produção

Question 51

Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deverá ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.

Answer 51

Exatamente !!!

NBC TSP 04:

16. Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.

Question 52

O custo de liberação, uma das bases para mensuração dos passivos, é o montante que o credor aceita no cumprimento da sua demanda ou que terceiros cobrariam para aceitar a transferência do passivo do devedor. Se houver mais de um modo de garantir a liberação do passivo, o custo de liberação será aquele que representa o maior montante, de acordo com o que a prudência recomenda.

Answer 52

Incorreta !!!

NBC TSP Estrutura Conceitual:

7.7 As seguintes bases de mensuração dos passivos são identificadas e discutidas à luz (a) da informação que fornecem sobre o custo dos serviços prestados, da capacidade operacional e da capacidade financeira da entidade, e (b) da extensão na qual fornecem informação que satisfaça as características qualitativas:

(a) custo histórico;

(b) custo de cumprimento da obrigação;

(c) valor de mercado;

(d) custo de liberação; e

(e) preço presumido.

7.82 O custo de liberação é o termo utilizado no contexto dos passivos para se referir ao mesmo conceito de preço líquido de venda utilizado no contexto dos ativos. O custo de liberação se refere ao montante que corresponde à baixa imediata da obrigação. O custo de liberação é o montante que o credor aceita no cumprimento da sua demanda, ou que terceiros cobrariam para aceitar a transferência do passivo do devedor.

Quando há mais de um modo de garantir a liberação do passivo, o custo de liberação é aquele que representa o menor montante — isso é consistente com a abordagem para os ativos, em que, por exemplo, o preço líquido de venda não refletiria o montante que deveria ser recebido na venda a sucateiro, caso o preço maior pudesse ser obtido na venda para o comprador que utilizaria o ativo

Question 53

A entidade pública não precisa reconhecer e contabilizar como intangível seu patrimônio cultural como por exemplo, gravações de eventos históricos significativos e direitos de uso da imagem de pessoa pública em selos postais ou moedas comemorativas, e outros. Essa dispensa de contabilização se deve à dificuldade de se estimar a capacidade de geração de fluxos de caixa desses bens intangíveis

Answer 53

INCORRETO. Em DESACORDO com o disposto na NBC TSP 08:

12. Alguns ativos intangíveis são definidos como patrimônio cultural intangível devido a sua relevância cultural, ambiental ou histórica. Exemplos de patrimônio cultural intangível incluem gravações de eventos históricos significativos e direitos de uso da imagem de pessoa pública em selos postais ou moedas comemorativas. Certas características, incluindo as seguintes, são geralmente apresentadas por itens do patrimônio cultural intangível

Question 54

Ativo intangível é o ativo monetário identificável sem forma física, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços

Answer 54

INCORRETO. Em DESACORDO com o disposto na NBC TSP 08:

Ativo intangível é o ativo não monetário identificável sem forma física.

Question 55

Ativo intangível, mesmo que tenha vida útil indefinida, deve ser amortizado

Answer 55

INCORRETO. Em DESACORDO com o disposto na NBC TSP 08:

88. A contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida útil. O ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado (ver itens 96 a 105), e o ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado

Question 56

O ativo intangível deve ser reconhecido se, e somente se, o custo ou o valor justo do ativo não puder ser mensurado confiavelmente

Answer 56

INCORRETO. Em DESACORDO com o disposto na NBC TSP 08:

28. O ativo intangível deve ser reconhecido se, e somente se:

(a) for provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e

(b) o custo ou o valor justo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.

Question 57

Softwares, patentes, direitos autorais, direitos sobre filmes cinematográficos, licenças de pesca, quotas de importação adquiridas; são alguns exemplos de ativos intangíveis das entidades do setor público

Answer 57

CORRETO. Item de acordo com o disposto na NBC TSP 08:

17. As entidades frequentemente despendem recursos ou contraem obrigações com a aquisição, o desenvolvimento, a manutenção ou o aprimoramento de recursos intangíveis, como conhecimento científico ou técnico; projeto e implantação de novos processos ou sistemas; licenças; propriedade intelectual; e marcas registradas (incluindo nomes comerciais e títulos de publicações). Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias são: softwares; patentes; direitos autorais; direitos sobre filmes cinematográficos; listas de usuários de um serviço; licenças de pesca; quotas de importação adquiridas; e relacionamentos com usuários de um serviço.

Question 58

Nas entidades do setor público, estão sujeitos a depreciação os bens móveis de natureza cultural como antiguidades.

Answer 58

E

NBC T 16.9 (Res. 1.136/2008), item 12:

12.Não estão sujeitos ao regime de depreciação:

(a) bens móveis de natureza cultural, tais como obras de artes, antigüidades, documentos, bens com interesse histórico, bens integrados em coleções, entre outros;

(b) bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, considerados tecnicamente, de vida útil indeterminada;

(c) animais que se destinam à exposição e à preservação;

(d) terrenos rurais e urbanos.

Question 59

Os atributos que são a base para a classificação dos elementos patrimoniais em circulante e não circulante é a Conversibilidade e exigibilidade.

Answer 59

Certo.

A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade

Question 60

No balanço patrimonial, as contas representativas de direitos a receber após o término do exercício social subsequente serão classificadas no passivo não circulante.

Answer 60

Errado.

MCASP 9ª Edição:

Os ativos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios:

a. Estiverem disponíveis para realização imediata; e

b. Tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis.

Os demais ativos devem ser classificados como não circulantes.

Question 60

Uma entidade do setor público adquiriu móveis para utilizar em sua atividade fim. Estes têm vida útil estimada em dez anos e são depreciados pelo método da linha reta. O momento em que se inicia e o momento em que cessa a depreciação dos móveis, quando estes ainda não estão totalmente depreciados, respectivamente, é quando o ativo está disponível para uso e o ativo se torna ocioso.

Answer 60

Errado.

MCASP 9ª Edição:

Quando os elementos do ativo imobilizado tiverem vida útil econômica limitada, ficam sujeitos a depreciação sistemática durante esse período. A depreciação têm como característica fundamental a redução do valor do bem e se inicia a partir do momento em que o item do ativo se tornar disponível para uso.

A depreciação cessa quando do término de vida útil do ativo ou quando ele é desreconhecido. Ao final da vida útil, o valor contábil do ativo será igual ao seu valor residual, ou na falta deste, igual a zero.

A depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado temporariamente de uso.

Question 61

A NBC TSP 08 exige que a entidade reconheça o patrimônio cultural intangível que, de outra forma, se enquadraria na definição e nos critérios de reconhecimento de ativo intangível.

Answer 61

FALSO. Item em DESACORDO com o disposto na NBC TSP 08:

11. Esta norma não exige que a entidade reconheça o patrimônio cultural intangível que, de outra forma, se enquadraria na definição e nos critérios de reconhecimento de ativo intangível. Se a entidade o reconhece, deve aplicar as exigências de divulgação desta norma e pode, mas não é obrigado, aplicar as exigências de mensuração desta norma.

Question 61

Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor de custo, correspondente ao seu valor justo, menos qualquer amortização acumulada subsequente.

Answer 61

FALSO. Item em DESACORDO com o disposto na NBC TSP 08:

73. Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível deve ser apresentado pelo custo, menos qualquer amortização e perda por redução ao valor recuperável acumuladas.

Question 62

A entidade deve avaliar se a vida útil do ativo intangível é definida ou indefinida e, no primeiro caso, a duração ou o volume de produção ou unidades similares que formam essa vida útil.

Answer 62

VERDADEIRO. Item de acordo com o disposto na NBC TSP 08:

87. A entidade deve avaliar se a vida útil do ativo intangível é definida ou indefinida e, no primeiro caso, a duração ou o volume de produção ou unidades similares que formam essa vida útil

Question 63

Ao alterar o método de amortização de ativo intangível devido a alteração no padrão de consumo previsto dos benefícios econômicos futuros desse ativo, essa alteração é registrada como mudanças nas políticas contábeis.

Answer 63

FALSO. Item em DESACORDO com o disposto na NBC TSP 08:

103. O período e o método de amortização de ativo intangível com vida útil definida devem ser revisados pelo menos ao final de cada exercício. Caso a vida útil prevista do ativo seja diferente de estimativas anteriores, o prazo de amortização deve ser devidamente alterado. Se houver alteração no padrão de consumo previsto dos benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços atrelados ao ativo, o método de amortização deve ser alterado para refletir essa mudança. Tais mudanças devem ser registradas como mudanças nas estimativas contábeis.

Question 64

Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento futuro.

Answer 64

INCORRETO. Em DESACORDO com o disposto no MCASP 9ª Edição:

Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.

Question 65

Ativo circulante compreenderá Os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

Answer 65

INCORRETO. Trata-se do Ativo Financeiro, conforme MCASP 9ª Edição:

Ativo Financeiro

Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

Question 66

Passivo é uma obrigação passada, derivada de evento futuro, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.

Answer 66

INCORRETO. Em DESACORDO com o disposto no MCASP 9ª Edição:

Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade

Question 67

Passivo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando for possível que a saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação passada, mesmo que esse valor não possa ser determinado em bases de confiabilidade.

Answer 67

INCORRETO. Em DESACORDO com o disposto no MCASP 9ª Edição:

Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.

Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser extinto. A obrigação que pode ser extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo. Por exemplo, perdão de dívidas.

Para satisfazer a definição de passivo, é necessário que a obrigação presente surja como resultado de um evento passado e necessite da saída de recursos da entidade para ser extinta

Question 68

Ativos devem ser classificados como circulante quando estiverem disponíveis para realização imediata e tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis.

Answer 68

CORRETO. Item de acordo com o disposto no MCASP 9ª Edição:

Os ativos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios:

a. Estiverem disponíveis para realização imediata; e

b. Tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis

Question 69

A entidade deve aplicar o princípio geral de reconhecimento para todos os ativos imobilizados no momento em que os custos são incorridos, sendo assim, o custo de um item do imobilizado deve ser reconhecido como ativo sempre que for provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao item fluirão para a entidade.

Answer 69

Certo.

MCASP 9ª Edição

O custo de um item do imobilizado deve ser reconhecido como ativo sempre que for provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao item fluirão para a entidade; e se o custo ou valor justo do item puder ser mensurado com segurança.

Question 70

Os passivos devem ser classificados como circulantes quando satisfizerem a dois critérios: corresponderem a valores exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis e não serem mantidos essencialmente para fins de negociação.

Answer 70

INCORRETO. Item em desacordo com o MCASP 6ª Edição:

Os passivos devem ser classificados como circulantes quando corresponderem a valores exigíveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis.

Question 71

Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.

Answer 71

CORRETO. Perfeito, trata-se do conceito de Ativo, conforme MCASP 6ª Edição:

Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.

Question 72

Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

Answer 72

CORRETO. Item de acordo com o disposto na NBC T 16.2 que foi revogada pela NBC TSP Estrutura Conceitual:

3. Patrimônio público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

Question 73

Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os direitos e os bens, tangíveis ou intangíveis, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público.

Answer 73

INCORRETO. Item em desacordo com o MCASP 6ª Edição:

O patrimônio líquido representa o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos.

Question 74

Os registros contábeis das transações das entidades do setor público, de acordo com as normas contábeis vigentes para tal setor, especificamente o Manual de Contabilidade aplicada a tais entidades, devem ser efetuados considerando, além das relações econômicas, as relações financeiras e patrimoniais.

Answer 74

Errado.

MCASP 5ª Edição:

Os registros contábeis das transações das entidades do setor público devem ser efetuados, considerando as relações jurídicas, econômicas e patrimoniais, prevalecendo, nos conflitos entre elas, a essência sobre a forma.

Question 75

O aumento do valor contábil do ativo decorrente de reversão da perda por redução ao valor recuperável não deve exceder o valor contábil que teria sido determinado, já líquido de depreciação, caso nenhuma perda tivesse sido reconhecida para o ativo em períodos anteriores.

Answer 75

Certo.

MCASP 9ª Edição:

O aumento do valor contábil do ativo, atribuível à reversão da perda por redução ao valor recuperável, não deve exceder o valor contábil que teria sido determinado (líquido de depreciação) caso nenhuma perda tivesse sido reconhecida para o ativo em períodos anteriores. A reversão da perda por redução ao valor recuperável do ativo deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período.

Question 76

A apuração da depreciação deve ser feita mensalmente, a partir do momento em que o item do ativo se tornar disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração.

Answer 76

CORRETO. Item de acordo com o disposto no MCASP 9ª Edição:

Os ativos imobilizados estão sujeitos à depreciação no decorrer da sua vida útil. A manutenção adequada desses ativos não interfere na aplicação da depreciação. A apuração da depreciação deve ser feita mensalmente, a partir do momento em que o item do ativo se tornar disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração. Por outro lado, se o método de depreciação for o de unidades produzidas, a VPD de depreciação pode ser zero enquanto não houver produção.

Question 77

A depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado temporariamente de uso.

Answer 77

CORRETO. Item de acordo com o disposto no MCASP 9ª Edição:

A depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado temporariamente de uso.

Question 78

Vários métodos de depreciação podem ser utilizados, mas não é exigido que todos os bens sejam depreciados pelo mesmo método.

Answer 78

CORRETO. Item de acordo com o disposto no MCASP 9ª Edição:

Vários métodos de depreciação podem ser utilizados para alocar de forma sistemática o valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Não é exigido que todos os bens sejam depreciados pelo mesmo método. Dentre os métodos, destaca-se o da linha reta (ou cotas constantes), o da soma dos dígitos e o de unidades produzidas

Question 79

Os itens do ativo imobilizado estão sujeitos à depreciação ou exaustão, cuja apuração deve ser feita mensalmente, quando o item do ativo estiver em condições de uso.

Answer 79

CORRETO. Item de acordo com o disposto no MCASP 9ª Edição:

Os itens do ativo imobilizado estão sujeitos à depreciação ou exaustão, cuja apuração deve ser feita mensalmente, quando o item do ativo estiver em condições de uso. Ao final de cada exercício financeiro recomenda-se que a entidade realize a revisão da vida útil e do valor residual do item do ativo. Ao fim da depreciação e da exaustão o valor líquido contábil deve ser igual ao valor residual.