Violação sexual mediante fraude - 215. Flashcards
1
Q
Núcleo do tipo:
A
TER conjunção carnal ou
PRATICAR outro ato libidinoso.
2
Q
Elementares do tipo:
A
Mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.
3
Q
Se a resistência for anulada, o agente incorre no crime de Violação sexual mediante fraude?
A
NÃO. Enquadra-se como estupro de vulnerável.
4
Q
Pena do Caput?
A
Reclusão, de 2 a 6 anos.
5
Q
Aplica-se multa?
A
Sim, se o crime é cometido com o FIM DE obter vantagem econômica.
6
Q
Tipo penal subjetivo:
A
DOLO.
7
Q
Sujeito passivo
A
Crime comum
8
Q
Sujeito ativo
A
Crime comum
9
Q
Admite-se tentativa?
A
SIM,
10
Q
O médico ginecologista incorre neste tipo penal?
A
SIM.
