Disposições Gerais II Flashcards
1
Q
Se resultar gravidez, aumenta-se quanto da pena?
A
De metade a 2/3.
2
Q
Se o agente transmite DST à vítima de que sabe ou deveria saber ser portador, aumenta-se de quanto a pena?
A
De 1/3 a 2/3.
3
Q
Se a vítima é idosa, aumenta-se de quanto a pena?
A
De 1/3 a 2/3.
4
Q
Se a vítima é pessoa com deficiência, aumenta-se de quanto a pena?
A
De 1/3 a 2/3.
