Importunação Sexual - 215A. Flashcards
1
Q
Trata-se de crime…?
A
SUBSIDIÁRIO.
2
Q
Núcleo do tipo
A
Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
3
Q
Pena caput
A
Reclusão, de 1 a 5 anos, se o ato não constitui crime mais grave.
4
Q
Sujeito ativo
A
Crime comum
5
Q
Sujeito passivo
A
Crime comum
6
Q
Elemento subjetivo
A
DOLO, não basta o simples esbarrão.
7
Q
Admite-se tentativa?
A
SIM.
8
Q
Neste crime, tem violência ou grave ameaça?
A
NÃO.
9
Q
É necessário contato físico para a consumação?
A
NÃO.
