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Fiscal de Saúde PMF > Vigilância > Flashcards

Vigilância Flashcards

1
Q

conjunto de ações executado por instituições de Adm Pública direta e indireta que exerçam atividades de regulação, normatização, controle e fiscalização na área de vigilância sanitária

A

SNVS: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

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2
Q

Lei de criação da ANVISA

A

Lei 9782/99

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3
Q

conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde

A

vigilância sanitária

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4
Q

A vigilância sanitária abrange:
(I) controle de _______________ que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da ____________ ao _______________;
(II) controle da ___________ que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde

A

bens de consumo / produção / consumo / prestação de serviços

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5
Q

Quem representa a União no âmbito do SNVS?

A

O MS e a ANVISA

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6
Q

Responsabilidade do MS no SNVS

A

formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional de vigilância sanitária, e das diretrizes do SNVS

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7
Q

órgão responsável pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

A

ANVISA

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8
Q

Toda água para consumo humano, fornecida coletivamente, deverá passar por processo de ________ ou _____________.

A

desinfecção / cloração

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9
Q

As infrações sanitárias classificam-se em ________________

A

leves, graves e gravíssimas

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10
Q

Infração sanitária leve

A

aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante

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11
Q

Infração sanitária grave

A

aquelas em que for verificada uma circunstância agravante

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12
Q

Infração sanitária gravíssima

A

aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes

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13
Q

A pena de multa para infrações sanitárias leves não deve ultrapassar o valor de ____________

A

R$ 2.000,00

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14
Q

O resultado da infração sanitária é imputável a quem ______________ ou para quem ______

A

lhe deu causa / ela concorreu

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15
Q

Trata-se de um período de “descanso” que se inicia após a desinfecção. Nesse período, a instalação tem de ficar fechada e isolada da circulação de animais e pessoas.

A

Vazio sanitário

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16
Q

Duração do Vazio Sanitário

A

Sua duração é variável, mas deve ser de no mínimo três a cinco dias

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17
Q

processo racional de tomada de decisão para o uso otimizado de recursos para controle de vetores

A

manejo integrado de vetores (MIV)

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18
Q

As medidas de controle de zoonose(s) tem por objetivo interromper o ______________ da(s) zoonose(s) alvo

A

ciclo de transmissão

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19
Q

Quais são os tipos de controle vetorial?

A

Controle Biológico, Mecânico ou Ambiental, e Químico.

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20
Q

Controle Biológico

A

uso de parasitas, patógenos ou predadores naturais para o controle de populações do vetor

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21
Q

Controle mecânico ou ambiental

A

métodos que eliminam ou reduzem as áreas em que o vetor se desenvolve, como pneus e latas velhas. Essa forma de controle é a que mais conta com a população para funcionar bem, por isso os trabalhos de orientação são indispensáveis.

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22
Q

Controle Químico

A

uso de inseticidas para controlar as diferentes fases dos insetos

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23
Q

telas nas janelas e roupas de proteção: qual tipo de controle?

A

Controle mecânico ou ambiental

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24
Q

Qual forma de controle vetorial conta com a população para funcionar bem?

A

Controle mecânico ou ambiental

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25
Q

No ato administrativo criado pelo agente sanitário, o que seria a “competência”?

A

É a capacidade, atribuída pela lei ao agente público para o seu exercício

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26
Q

No ato administrativo criado pelo agente sanitário, o que seria a “Finalidade”?

A

O ato administrativo deve sempre ser praticado visando ao interesse público e nunca a um interesse particular

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27
Q

No ato administrativo criado pelo agente sanitário, o que seria a “Finalidade”?

A

Como regra geral, os atos são escritos, mas podem ser orais, ou então realizados através de sinais

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28
Q

No ato administrativo criado pelo agente sanitário, o que seria o “Motivo”?

A

É a circunstância de fato ou de direito que determina ou autoriza a prática do ato. Então, é a situação fática que justifica a realização do ato

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29
Q

No ato administrativo criado pelo agente sanitário, o que seria o “Objeto”?

A

É através dele que a Administração exerce seu poder, concede um benefício, aplica uma sanção, declara sua vontade ou um direito ao administrado

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30
Q

Art. 6º Compete à ANVISA, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública, dentre os quais se incluem: I - __________________ e outros produtos; II - ____________.

A

medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes / serviços de saúde

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31
Q

autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro no DF, prazo de duração indeterminado e atuação em todo terrirório nacional

A

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

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32
Q

Quais características fazem da ANVISA uma autarquia especial?

A

tem independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira

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33
Q

Competências da ANVISA (parte 1)
- coordenar o __________
- fomentar e realizar ________________
- estabelecer ______ + propor, acompanhar e executar _____________ de VS
- estabelecer normas e padrões sobre limites de __________, ____________, ____________, _________________ e outros que envolvam risco à saúde
- intervir, temporariamente, na ____________ de entidades produtoras, que sejam financiadas, subsidiadas ou mantidas com _______________

A

SNVS / estudos e pesquisas / normas / políticas, diretrizes e ações / contaminantes / resíduos tóxicos / desinfetantes / metais pesados / administração / recursos públicos

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34
Q

Competências da ANVISA (parte 2)
- administrar e arrecadas a _______________ de VS
- Fiscalizar: exercer o poder de _______________; interditar em caso de violação
- Conceder registro de produto: garantia da _______, _________ e ____________
- conceder e cancelar o certificado de cumprimento de _______________
- Autorizar funcionamento de empresas de __________, __________ e __________

A

taxa de fiscalização / polícia administrativa / eficácia / segurança / qualidade / boas práticas de fabricação / fabricação / distribuição / importação

35
Q

Competências da ANVISA (parte 3)
- Anuir com a ____________________ dos produtos do art. 8º
- Controlar o ________, ___________ e ______________ de produtos
- Ações cautelares visando _____________
- estabelecer, coordenar e monitorar os sistemas de vigilância ___________ e ____________
- promover a revisão e atualização periódica da _____________

A

importação e exportação / comércio / propaganda / publicidade / mitigar risco / toxicológica / farmacológica / farmacopeia

36
Q

Competências da ANVISA (parte 4)
- auditoria para avaliar quais órgãos teriam a capacidade ___________
- autuar e aplicar as penalidades previstas em lei ____________
- monitorar a evolução dos preços de __________________
- exercer ações de regulação, controle e fiscalização na área de ______________ em saúde
- definir os locais de entrada e saída de ___________, ______________ e precursores no País, ouvido o Departamento de Polícia Federal e a Secretaria da Receita Federal

A

organizacional / nº 6437/77 / medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e serviços de saúde / relações internacionais / entorpecentes / psicotrópicos

37
Q

finalidade institucional da ANVISA

A

promover a proteção da saúde da população

38
Q

qaul é o intermédio para a finalidade institucional da ANVISA?

A

controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária

39
Q

dentre os produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, quais estão presentes na finalidade institucional da ANVISA

A

ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras

40
Q

caberá ao Poder __________ instalar a ANVISA, devendo o seu regulamento, aprovado por _________ do Presidente da República, fixar-lhe a estrutura organizacional.

A

Executivo / Decreto

41
Q

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios fornecerão, mediante _________, as informações solicitadas pela coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

A

convênio

42
Q

Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência (parte 1):
I - __________ de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias;
II - ____________, inclusive bebidas, águas _____________, seus insumos, suas embalagens, _____________ , limites de contaminantes orgânicos, resíduos de ______________ e de medicamentos _________;
III - ________, produtos de higiene pessoal e ___________;
IV - _______________ destinados à higienização, desinfecção ou _______ em ambientes _________________;
V - conjuntos, reagentes e insumos destinados a ____________;

A

medicamentos / alimentos / envasadas / aditivos alimentares / agrotóxicos / veterinários / cosméticos / perfumes / saneantes / desinfestação / domiciliares, hospitalares e coletivos / diagnóstico

43
Q

Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência (parte 2):
VI - equipamentos e materiais médico-hospitalares, ____________ e hemoterápicos e de diagnóstico laboratorial e por _____________;
VII - ___________ e suas substâncias ativas, sangue e hemoderivados;
VIII - órgãos, tecidos humanos e veterinários para uso em ______________ ou reconstituições;
IX - __________ para uso diagnóstico in vivo e __________ e produtos radioativos utilizados em diagnóstico e terapia;
X - cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto __________, derivado ou não do tabaco;
XI - quaisquer produtos que envolvam a possibilidade de risco à saúde, obtidos por _____________, por outro procedimento ou ainda submetidos a fontes de _________.

A

odontológicos / imagem / imunobiológicos / transplantes / radioisótopos / radiofármacos / fumígero / engenharia genética / radiação

44
Q

nº de Competências da ANVISA que podem ser delegadas para Estados, DF e municípios: ____

A

9

45
Q

atividades de ___________ e de ____________ relativas a portos, aeroportos e fronteiras, serão executadas pela ANVISA, sob orientação técnica e normativa do MS

A

vigilância epidemiológica / controle de vetores

46
Q

Consideram-se serviços submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela ANVISA, aqueles voltados para a _______________, seja de rotina ou de emergência, os realizados em regime de ___________, os serviços de apoio ___________e _____________, bem como aqueles que impliquem a incorporação de novas __________

A

atenção ambulatorial / internação / diagnóstico / terapêutico / tecnologias

47
Q

A ANVISA poderá dispensar de registro os ______________, _________________, ___________ e outros insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos ________________, para uso em programas de saúde pública pelo MS e suas entidades vinculadas

A

imunobiológicos / inseticidas / medicamentos / multilaterais internacionais

48
Q

A ANVISA será dirigida por uma ______________, devendo contar, também, com um ___________, um __________ e um ______________, além de unidades especializadas incumbidas de diferentes funções

A

Diretoria Colegiada / Procurador / Corregedor / Ouvidor

49
Q

Conselho Consultivo da ANVISA deverá ter, no mínimo, representantes da União, Estados, DF, Municípios, _____________, ______________, __________________ e __________

A

produtores / comerciantes / comunidade científica / usuários

50
Q

A gerência e administração da ANVISA serão exercidas por Diretoria Colegiada composta por ____ membros, sendo 1 deles o seu _____________, vedada a recondução

A

5 / Diretor-Presidente

51
Q

Os membros da Diretoria Colegiada da ANVISA serão brasileiros, indicados pelo ________________ e por ele nomeados, após aprovação prévia pelo _______________, com cumprimento de mandato de _________

A

presidente da república / Senado Federal / 5 anos

52
Q

Aos dirigentes da ANVISA é vedado o exercício de qualquer outra atividade ____________, _____________, ___________ou de direção ____________

A

profissional / empresarial / sindical / político-partidária

53
Q

Compete à Diretoria Colegiada da ANVISA
- definir as __________________ da ANVISA
- propor ao Ministro de Estado da Saúde as _________________
- editar normas sobre matérias de competência da ANVISA, que devem ser acompanhadas de justificativas ____________ e, sempre que possível, de estudos de impacto _____________ no setor regulado e de impacto na ____________, dispensada essa exigência nos casos de ________________
- elaborar e divulgar relatórios ____________ sobre suas atividades

A

diretrizes estratégicas / políticas e diretrizes governamentais / técnicas / econômico e técnico / saúde pública / grave risco à saúde pública / periódicos

54
Q

Resolução - RDC nº 15, de 15 de março de 2012, Art. 13. O rótulo de identificação da embalagem deve conter:

A

I - nome do produto
II - número do lote
III - data da esterilização
IV - data limite de uso
V - método de esterilização
VI - nome do responsável pelo preparo.

55
Q

O que abrange a Resolução RDC/Anvisa n. 275, de 21 de outubro de 2002, no contexto da vigilância sanitária de alimentos

A

Define procedimentos operacionais padronizados para estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos.

56
Q

RDC 222/2018. Art. 13 Os resíduos de serviços de saúde (RSS) no estado sólido, quando não houver orientação específica, devem ser acondicionados em saco _______________

A

constituído de material resistente a ruptura, vazamento e
impermeável

57
Q

RDC 222/2018. Art. 14 Os sacos para acondicionamento de RSS do grupo A devem ser substituídos ao atingirem o limite de __________ de sua capacidade ou então a cada ____________, independentemente do volume, visando o conforto ambiental e a segurança dos usuários e profissionais.

A

2/3 (dois terços) / 48 horas

58
Q

RDC 222/2018. Art. 15 Os RSS do Grupo A que não precisam ser obrigatoriamente tratados e os RSS após o tratamento são considerados rejeitos e devem ser acondicionados em ________________.

A

saco branco leitoso

59
Q

RDC 222/2018. Art. 16 Quando houver a obrigação do tratamento dos RSS do Grupo A, estes devem ser
acondicionados em ________________

A

sacos vermelhos

60
Q

RDC 222/2018. Art. 22 A identificação dos RSS deve estar afixada nos carros de coleta, nos locais de armazenamento e nos sacos que acondicionam os resíduos.
§ 1º Os sacos que acondicionam os RSS do Grupo D _________________

A

não precisam ser identificados

61
Q

Resíduos de serviços de saúde do Grupo A

A

resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção

62
Q

resíduos de serviços de saúde do Grupo B

A

resíduos contendo produtos químicos que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade

63
Q

resíduos de serviços de saúde do Grupo C

A

rejeitos radioativos

64
Q

resíduos de serviços de saúde do Grupo D

A

resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares

65
Q

resíduos de serviços de saúde do Grupo E

A

resíduos perfurocortantes ou escarificantes

66
Q

Qual categoria de resíduos (A-E) são esses: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, fios ortodônticos cortados, próteses bucais metálicas inutilizadas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas, tubos capilares, micropipetas, lâminas e lamínulas, espátulas e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri)

A

resíduos de serviços de saúde do Grupo E

67
Q

Qual categoria de resíduos (A-E) são esses: Culturas e estoques de micro-organismos; resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto os medicamentos hemoderivado; Resíduos resultantes da atividade de ensino e pesquisa ou atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes classe de risco 4; peças anatômicas

A

resíduos de serviços de saúde do Grupo A

68
Q

Qual categoria de resíduos (A-E) são esses: Produtos farmacêuticos; Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resíduos contendo metais pesados; reagentes para laboratório; Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores); Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas; Demais produtos considerados perigosos: tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos

A

resíduos de serviços de saúde do Grupo B

69
Q

Qual categoria de resíduos (A-E) são esses: rejeito radioativo, proveniente de laboratório de pesquisa e ensino na área da saúde, laboratório de análise clínica, serviço de medicina nuclear e radioterapia

A

resíduos de serviços de saúde do Grupo C

70
Q

Qual categoria de resíduos (A-E) assim deve ser identificada: símbolo de risco biológico, com rótulo de fundo branco, desenho e contornos pretos, acrescido da expressão RESÍDUO INFECTANTE.

A

resíduos de serviços de saúde do Grupo A

71
Q

Qual categoria de resíduos (A-E) assim deve ser identificada: símbolo e frase de risco associado à resíduos de serviços de saúde do Grupo Apericulosidade do resíduo químico.

A

resíduos de serviços de saúde do Grupo B

72
Q

Qual categoria de resíduos (A-E) assim deve ser identificada: símbolo internacional de presença de radiação ionizante (trifólio de cor magenta ou púrpura) em rótulo de fundo amarelo, acrescido da expressão MATERIAL RADIOATIVO,
REJEITO RADIOATIVO ou RADIOATIVO.

A

resíduos de serviços de saúde do Grupo C

73
Q

Resolução RDC nº 222/2018. Armazenamento interno é a guarda do resíduo contendo produto ________ ou rejeito ___________ na área de trabalho, em condições definidas pela legislação e normas aplicáveis a essa atividade.

A

químico / radioativo

74
Q

Resolução RDC nº 222/2018. classe de risco 1 (baixo risco individual e para a comunidade)

A

agentes biológicos conhecidos por não causarem doenças no homem ou nos animais adultos sadios

75
Q

Resolução RDC nº 222/2018. classe de risco 2 (moderado risco individual e limitado risco para a comunidade)

A

agentes biológicos que provocam infecções no homem ou animais
potencial de propagação na comunidade e de disseminação no meio ambiente limitado
existem medidas terapêuticas e profiláticas eficazes

76
Q

Resolução RDC nº 222/2018. classe de risco 4 (elevado risco individual e elevado risco para a comunidade)

A

agentes biológicos que representam grande ameaça para o ser humano e para os animais
grande risco a quem os manipula
grande poder de transmissibilidade de um indivíduo a outro
não existe medidas preventivas e de tratamento para
esses agentes

77
Q

Resolução RDC nº 222/2018. classe de risco 3 (alto risco individual e moderado risco para a comunidade)

A

agentes biológicos com capacidade de transmissão por via respiratória
causam patologias humanas ou animais, potencialmente letais
existem usualmente medidas de tratamento ou de prevenção.
Representam risco se disseminados na comunidade e no meio ambiente, podendo se propagar de pessoa a pessoa

78
Q

A avaliação da segurança combina a investigação de três itens básicos, denominados como análise:

A

de riscos, de vulnerabilidades e de ameaças.

79
Q

propriedade que tem uma atividade, serviço ou substância,
de produzir efeitos nocivos ou prejudiciais à saúde humana

A

risco sanitário

80
Q

maneira moderna de avaliar o perigo em termos de probabilidade, num contexto de incerteza

A

risco

81
Q

a condição que pode ser verificada, inevitável, intrínseca, sem pressupor interação e exposição

A

perigo

82
Q

qualquer efeito não desejado, em humanos, decorrentes do uso desses produtos

A

evento adverso

83
Q

Segundo a Resolução - RDC Nº 63/2011, o serviço de saúde deve garantir mecanismos de orientação aos trabalhadores sobre imunização contra:

A

tétano, difteria, hepatite B e contra outros agentes biológicos a que os trabalhadores possam estar expostos

84
Q

RDC Nº 786, DE 5 DE MAIO DE 2023 dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento
de Laboratórios _________, de Laboratórios de ___________ e de outros Serviços que executam as atividades
relacionadas aos __________________ e dá outras providências

A

Clínicos / Anatomia Patológica / Exames de Análises Clínicas (EAC)

Fiscal de Saúde PMF (13 decks)

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