Saneamento e meio ambiente Flashcards
Conceito de água potável
aquela que pode ser consnumida sem riscos à saúde e sem causar rejeições ao consumo
Doenças relacionadas à água
aquelas transmitidas via contato ou consumo de água ou por vetores que se procriam na água
Tipos de Doenças relacionadas à água e exemplos de cada
Transmitidas pela Via Feco-Oral (leptospirose, cólera, giardíase)
Controladas pela Limpeza com água (febre tifoide, cólera, hepatite A)
Transmitidas por verminoses que tem parte do seu ciclo de vida infeccioso no ambiente aquático (esquistossomose)
Transmitidas por vetores que se relacionam com a água (malária, febre amarela, dengue)
saneamento básico constitui o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalaçãoes operacionais de:
abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas
Gestão associada: associação voluntária entre entes federativos, por meio de ___________ ou ________________
consórcio público / convênio de cooperação
modalidade de prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços públicos de saneamento básico em determinada região cujo território abranja mais de um município
prestação regionalizada
Quantos municípios abranje uma prestação regionalizada?
mais de 1 município
Quais os tipos de estrutura de uma prestação regionalizada?
região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião
unidade regional de saneamento básico
bloco de referência
agrupamento de municípios não necessariamente limítrofes formalmente criado por meio de gestão associada voluntária dos titulares
bloco de referência
agrupamento de municípios não necessariamente limítrofes instituída mediante lei ordinária para atender às exigências de higiene e saúde pública ou para dar viabilidade econômica e técnica a municípios menos favorecidos
unidade regional de saneamento básico
agrupamento de municípios necessariamente limítrofes
região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião
Consideram-se serviços públicos de abastecimento de água as seguintes atividades:
reservação, captação, adução e tratamento de água bruta; e adução e reservação de água tratada
A lei n.° 14.026/2020 que, entre outras competências, atualiza o marco legal do saneamento básico, afirma que se consideram serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por 1 (uma) ou mais das seguintes atividades:
I. drenagem urbana.
II. transporte de águas pluviais urbanas.
III. detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias.
IV. tratamento e disposição final de águas pluviais urbanas.
Consideram-se serviços públicos de esgotamento sanitário aqueles constituídos por 1 (uma) ou mais das seguintes atividades:
I - coleta, incluída ligação predial, dos esgotos sanitários;
II - transporte dos esgotos sanitários;
III - tratamento dos esgotos sanitários;
IV - disposição final dos esgotos sanitários e dos lodos originários da operação de unidades de tratamento coletivas ou individuais de forma ambientalmente adequada, incluídas fossas sépticas.
LEI 1445/2007
Art. 53-B. Compete ao ____________:
I - coordenar, integrar, articular e avaliar a gestão, em âmbito federal, do Plano Nacional de Saneamento Básico;
II - acompanhar o processo de articulação e as medidas que visem à destinação dos recursos para o saneamento básico, no âmbito do Poder Executivo federal;
III - garantir a racionalidade da aplicação dos recursos federais no setor de saneamento básico, com vistas à universalização dos serviços e à ampliação dos investimentos públicos e privados no setor;
IV - elaborar estudos técnicos para subsidiar a tomada de decisões sobre a alocação de recursos federais no âmbito da política federal de saneamento básico; e
V - avaliar e aprovar orientações para a aplicação dos recursos federais em saneamento básico.
Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB)
