SUS em mapas

Question 1

Tripé da seguridade social

Answer 1

previdência social, saúde e assistência social

Question 2

o que a seguridade social compreende

Answer 2

conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade

Question 3

Objetivos da seguridade social
- ________________ da cobertura e do atendimento
- ____________ e _____________ dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
- ___________ e ____________ na prestação dos benefícios e serviços
- _____________ do valor dos benefícios
- ____________ na forma de participação no custeio
- _______________ da base de financiamento; identifica-se as receitas e despesas de cada base do tripé em rubricas contábeis específicas; preserva-se o caráter contributivo da previdência social
- caráter ___________ e _____________ da administração, com gestão quadripartite (trabalhadores, empregadores, aposentados e governo)

Answer 3

universalidade / uniformidade / equivalência / seletividade / distributividade / irredutibilidade / equidade / diversidade / democrático / descentralizado

Question 4

A seguridade social possui caráter democrático e descentralizado da administração, com gestão ____________, compreendo os ________________

Answer 4

quadripartite / trabalhadores, empregadores, aposentados e governo

Question 5

Vedada a instituição de novos regimes próprios de previdência social, lei complementar federal estabelecerá, para os que já existam, normas gerais de organização, de funcionamento e de responsabilidade em sua gestão, dispondo, entre outros aspectos, sobre:

Answer 5

I - requisitos para sua extinção e consequente migração para o Regime Geral de Previdência Social;
II - modelo de arrecadação, de aplicação e de utilização dos recursos;
III - fiscalização pela União e controle externo e social;
IV - definição de equilíbrio financeiro e atuarial;

Question 6

Nos termos da Constituição Federal o limite mínimo a ser gasto pela União Federal com seguridade social deve corresponder a receita líquida no exercício financeiro NÃO inferior a ___%

Answer 6

15%

Question 7

É do estudo da relação do homem com o meio ambiente que nascem os subsídios de definição de estratégias de ___________________________

Answer 7

prevenção e controle de doenças e agravos.

Question 8

Um dos _______________ do SUS é a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

Answer 8

objetivos

Question 9

O Financiamento da seguridade social deverá ser feito por ___________ de forma______________, com recursos provenientes da União dos Estados, do DF e dos municípios + _______________

Answer 9

toda a sociedade / direta e indireta / contribuições sociais

Question 10

Quais são os tipos de recursos provenientes de contribuição social?

Answer 10

• empregador, empresa e entidade por meio:
• trabalhador e demais segurados da previdência social
• receita de concursos e prognósticos (jogos de loteria)
• importador de bens ou serviços de exterior

Question 11

Como é feita a forma de contribuição social de empregador, empresa e entidade?

Answer 11

(I) da folha de salário e demais rendimentos do trabalho a qualquer título pagos ou creditados à pessoa física que lhe presta serviço mesmo sem vínculo empregatício
(II) receitou o faturamento da empresa/entidade
(III) lucro

Question 12

A contribuição do trabalhador e demais segurados da previdência social não incide sobre _____________________, desde que seja concedida pela _______________

Answer 12

a aposentadoria e pensão / previdência social

Question 13

Quais tipos de alíquotas podem ser adotadas na contribuição socialdo trabalhador e demais segurados da previdência social?

Answer 13

alíquotas progressivas (princípio da equidade) de acordo com o valor do salário de contribuição

Question 14

As receitas dos Estados, do DF e dos municípios destinados à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, ________________________________

Answer 14

não integrando o orçamento da União

Question 15

A proposta de orçamento será elaborado de forma _________ pelo tripé, tendo em vista metas e prioridades da ______

Answer 15

integrada / LDO

Question 16

a pessoa jurídica em débito com a seguridade social, não poderá _________________, nem dele receber __________ ou _______________ ou ____________

Answer 16

contratar com o poder público / benefícios / incentivos fiscais / creditícios

Question 17

as contribuições sociais só poderão ser exigidas após decorridos _____ dias da data da _________ da lei que as houver instituído ou modificado

Answer 17

90 / publicação

Question 18

são isentas de contribuição para a seguridade social as ____________________ que atendam às exigências estabelecidas por lei

Answer 18

entidades beneficentes de assistência social

Question 19

O ________, ___________, ___________, ______________, ______________ (+ cônjuges) que exerçam atividades em regime de _________________, sem ______________, contribuirão para a seguridade social e também fará jus aos benefícios nos termos da lei

Answer 19

produtor / parceiro / meeiro / arrendatário rural / pescador artesanal / economia familiar / empregados permanentes

Question 20

Conforme prevê o Art. 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua ____________________

Answer 20

promoção, proteção e recuperação

Question 21

O art. 197 da CF diz respeito ao quê?

Answer 21

Regulamentação, Fiscalização e Controle das ações e serviços de saúde

Question 22

A Regulamentação, Fiscalização e Controle das ações e serviços de saúde é realizada por quem?

Answer 22

diretamente pelo Poder Público ou através de terceiros (pessoa física ou jurídica de direito privado)

Question 23

o SUS é organizado de forma ______ e ________________

Answer 23

regionalizada / hierarquizada

Question 24

Diretrizes do SUS

Answer 24

Descentralização
atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais
participação da comunidade

Question 25

recursos mínimos da União, Estado e DF, municípios

Answer 25

15%, 12%, 15%

Question 26

A Lei complementar (Lei nº 141/2012) deverá ser reavaliada a cada ___________

Answer 26

5 anos

Question 27

o que estabelece a Lei complementar (Lei nº 141/2012)

Answer 27

percentuais mínimos de recursos, critérios de rateio dos recursos destinados (objetivando a progressiva redução das disparidades regionais), e normas de fiscalização avaliação e controle das despesas em saúde

Question 28

Agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias poderão ser admitidos por meio de ____________

Answer 28

processo seletivo público

Question 29

O vencimento dos Agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias não será inferior à _________________

Answer 29

2 salários mínimos

Question 30

Os Agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias terão, em razão dos riscos inerentes, _______________ e _________________

Answer 30

aposentadoria especial / adicional de insalubridade

Question 31

Art. 198 parágrafo 12. Lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para os seguintes profissionais:

Answer 31

o enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, parteira

Question 32

A assistência à saúde é __________ à iniciativa privada

Answer 32

livre

Question 33

As instituições privadas poderão participar de forma __________ do SUS segundo diretrizes deste, mediante _______________, tendo preferência ___________________

Answer 33

complementar / contrato de direito público ou convênio / as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos

Question 34

O que é necessário para participação da iniciativa privada no SUS?

Answer 34

Insuficiência de recurso público para garantir a integralidade

Question 35

É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções à instituições privadas com ____________

Answer 35

fins lucrativos

Question 36

É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais ___________ na assistência à saúde no País, salvo casos em lei 8080/90

Answer 36

estrangeiros

Question 37

Atribuições/competências do SUS
1) controlar e fiscalizar ______________, ____________e _________ de interesse para a saúde e participar da produção de ___________, _________________________, ________________ e outros insumos

Answer 37

procedimentos / produtos / substâncias / medicamentos / equipamentos imunobiológicos / hemoderivados

Question 38

Atribuições/competências do SUS
2) executar as ações de vigilância ____________ e _____________, bem como as de saúde do ____________

Answer 38

sanitária / epidemiológica / trabalhador

Question 39

Atribuições/competências do SUS
3) ordenar a formação de ________________ na área de saúde

Answer 39

recursos humanos

Question 40

Atribuições/competências do SUS
4) participar da formulação da política e da execução das ações de ___________________

Answer 40

saneamento básico

Question 41

Atribuições/competências do SUS
5) incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento __________ e ____________ e a inovação

Answer 41

científico / tecnológico

Question 42

Atribuições/competências do SUS
6) fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor _______________, bem como ___________________ para consumo humano

Answer 42

nutricional / bebidas e águas

Question 43

Atribuições/competências do SUS
7) participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos _____________, ____________ e __________

Answer 43

psicoativos / tóxicos / radioativos

Question 44

Atribuições/competências do SUS
8) colaborar na proteção do _______________, nele compreendido o do trabalho

Answer 44

meio ambiente

Question 45

Quais Atribuições/competências do SUS são de caráter intersetorial?

Answer 45

4) participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico
7) participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos
8) colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho