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UWORLD TEORIA Flashcards

1
Q

Pergunta: O que é o imposto infantil?

A

Resposta: O imposto infantil aplica-se a crianças que possuem renda líquida não auferida (NUI), como juros, dividendos e ganhos de capital.

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Q

Pergunta: Quais são exemplos de renda não auferida para o cálculo do NUI?

A

Resposta: Exemplos incluem juros, dividendos e ganhos de capital.

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3
Q

Pergunta: Como se calcula o NUI (Renda Líquida Não Auferida)?

A

Resposta: O NUI é calculado como a renda não auferida menos a dedução padrão da criança e o maior valor entre a dedução padrão ou deduções itemizadas atribuíveis à renda não auferida.

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4
Q

Pergunta: Qual parte da renda líquida não auferida é isenta de impostos?

A

Resposta: A parte até o valor da dedução padrão da criança.

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5
Q

Pergunta: Qual é a taxa de imposto aplicada após a dedução padrão da criança no NUI?

A

Resposta: A renda é tributada à taxa da criança até o limite da dedução padrão ou deduções itemizadas, se estas forem superiores.

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6
Q

Pergunta: O que ocorre quando o NUI ultrapassa a dedução padrão/deduções itemizadas da criança?

A

Resposta: O valor excedente é tributado à taxa dos pais.

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7
Q

Pergunta: O que ocorre no momento da concessão de uma NQSO em termos de tributação?

A

Resposta: Nenhuma renda é reconhecida no momento da concessão.

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8
Q

Pergunta: Como a renda é tratada no exercício de uma NQSO?

A

Resposta: O “elemento de barganha” é tratado como renda de liquidação ordinária e a base das ações adquiridas é o valor de mercado justo (FMV).

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9
Q

Pergunta: A NQSO tem impacto no rendimento mínimo tributável alternativo (AMTI) no exercício?

A

Resposta: Não, o exercício de uma NQSO não impacta o AMTI.

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10
Q

Pergunta: Como o ganho ou perda de capital é calculado na venda de ações de uma NQSO?

A

Resposta: O ganho ou perda de capital é calculado como Receitas - Base. O ganho é tributado a taxas preferenciais ou ordinárias, dependendo do período de retenção.

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11
Q

Pergunta: A venda de ações de uma NQSO impacta o AMTI?

A

Resposta: Não, a venda não tem impacto no AMTI.

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12
Q

Pergunta: O que ocorre no momento da concessão de uma ISO em termos de tributação?

A

Resposta: Nenhuma renda é reconhecida no momento da concessão.

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13
Q

Pergunta: Como a renda é tratada no exercício de uma ISO?

A

Resposta: Nenhuma renda é reconhecida no exercício, mas o “elemento de barganha” aumenta o AMTI e a base das ações adquiridas é o preço de exercício.

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14
Q

Pergunta: Como o ganho ou perda de capital é tratado na venda de uma ISO após o período de retenção legal?

A

Resposta: Receitas - Base são tratadas como ganho ou perda de capital de longo prazo, tributado a taxas preferenciais, e o “elemento de barganha” reduz o AMTI.

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15
Q

Pergunta: O que ocorre se uma ISO é vendida antes do cumprimento do período de retenção legal?

A

Resposta: O “elemento de barganha” é tratado como renda de liquidação ordinária; a base = preço de exercício + compensação reconhecida, e o ganho ou perda de capital é tributado a taxas preferenciais ou ordinárias, dependendo do período de retenção.

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16
Q

Pergunta: Qual é o impacto no AMTI ao vender uma ISO antes do período de retenção legal?

A

Resposta: O “elemento de barganha” reduz o AMTI.

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17
Q

Pergunta: Quais são os dois tipos principais de opções de ações oferecidas pelos governos para compensar funcionários?

A

Resposta: Os dois tipos são as Opções de Ações de Incentivo (ISOs) e as Opções de Ações Não Qualificadas (NQSOs), cada uma com diferentes consequências fiscais.

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18
Q

Pergunta: Qual é o tratamento fiscal na data da concessão para ISOs e NQSOs?

A

Resposta: Na data da concessão, nenhum dos tipos exige que a renda seja reconhecida pelo destinatário da opção.

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19
Q

Pergunta: O que ocorre na data do exercício para uma ISO em termos de tributação?

A

Resposta: Não há reconhecimento de renda; a base das ações adquiridas é o preço de exercício pago, e o “elemento de barganha” aumenta o AMTI.

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20
Q

Pergunta: O que ocorre na data do exercício para uma NQSO em termos de tributação?

A

Resposta: O “elemento de barganha” é reconhecido como renda de liquidação ordinária, e a base das ações adquiridas é o valor de mercado justo (FMV) na data do exercício.

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21
Q

Pergunta: Como a venda das ações adquiridas com uma ISO afeta o AMT?

A

Resposta: O “elemento de barganha” reduz o impacto do AMT.

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22
Q

Pergunta: Qual é o tratamento fiscal para uma ISO quando o período de retenção estatutário é cumprido?

A

Resposta: O funcionário reconhece um ganho ou perda de capital de longo prazo (diferença entre os rendimentos e a base), e qualquer ganho é tributado a taxas preferenciais.

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23
Q

Pergunta: O que ocorre quando uma ISO é vendida antes do cumprimento do período de retenção estatutário?

A

Resposta: O “elemento de barganha” é tratado como renda de cobrança ordinária, aumentando a base. O ganho/perda de capital é a diferença entre os rendimentos e a base, tributado a taxas ordinárias ou preferenciais, dependendo do período de retenção.

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24
Q

Pergunta: Qual é o tratamento fiscal na venda das ações adquiridas por meio de uma NQSO?

A

Resposta: O ganho/perda de capital é a diferença entre os rendimentos e a base, sendo tributado a taxas ordinárias ou preferenciais, dependendo do período de retenção.

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25
Q

Pergunta: A quais tipos de empréstimos se aplicam as Regras de Juros Imputados da Seção 7872 do IRC?

A

Resposta: Aplica-se a empréstimos sem juros ou empréstimos para doações, compensações, ações corporativas ou para evasão fiscal com juros abaixo do mercado.

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26
Q

Pergunta: Quais empréstimos não são cobertos pela Seção 7872 do IRC?

A

Resposta: Empréstimos para a aquisição de propriedade não são cobertos; outras regras de imputação podem ser aplicadas.

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27
Q

Pergunta: Qual é o limite de minimis para doações, compensações e empréstimos de acionistas corporativos sob a Seção 7872?

A

Resposta: O limite de minimis é de ≤ $10.000.

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28
Q

Pergunta: Qual é a limitação para juros imputados em empréstimos de doação sob a Seção 7872?

A

Resposta: Os juros imputados são limitados à renda líquida de juros do mutuário para empréstimos de doação de ≤ $100.000.

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29
Q

Pergunta: Como os juros imputados são calculados sob a Seção 7872?

A

Resposta: Os juros imputados são calculados com base na taxa de juros federais aplicável, menos quaisquer juros efetivamente pagos.

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30
Q

Pergunta: Qual é o foco das regras de juros imputados?

A

Resposta: Elas focam em empréstimos sem juros e com juros abaixo do mercado, como empréstimos à vista, de doação, de acionistas corporativos e de compensação.

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31
Q

Pergunta: Como os empréstimos afetados são caracterizados nas regras de juros imputados?

A

Resposta: São caracterizados como transações de mercado, nas quais o credor é tratado como se estivesse fazendo um empréstimo à taxa federal aplicável (AFR).

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32
Q

Pergunta: O que são “juros perdidos” sob as regras de juros imputados?

A

Resposta: Juros perdidos são a diferença entre os juros calculados com a AFR e os juros efetivamente pagos, se houver.

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33
Q

Pergunta: Como os juros perdidos são tratados nas regras de juros imputados?

A

Resposta: São caracterizados como 1) um presente ao mutuário, seguido por 2) uma retransferência de juros ao credor, resultando em renda de juros imputada que o credor deve informar ao longo da vida do empréstimo.

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34
Q

Pergunta: Qual é a exceção de mínimo nas regras de juros imputados para empréstimos de presente?

A

Resposta: Empréstimos de presente de até $10.000 estão isentos das regras de juros imputados.

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35
Q

Pergunta: A exceção de mínimo também se aplica a quais outros tipos de empréstimos?

A

Resposta: Aplica-se a empréstimos de compensação, de acionistas corporativos e de garantia, desde que sejam de até $10.000.

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36
Q

Pergunta: O limite de $10.000 da exceção de mínimo aplica-se a cada empréstimo separadamente?

A

Resposta: Não, o limite de $10.000 se aplica ao total de empréstimos agregados por credor.

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37
Q

Pergunta: O que ocorre quando um empréstimo excede o limite de $10.000 da exceção de mínimo?

A

Resposta: A renda de juros imputada deve ser informada pelo credor.

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38
Q

Pergunta: O que deve ser feito quando um contribuinte concede um empréstimo sem juros ou com juros abaixo do mercado?

A

Resposta: Juros devem ser imputados, a menos que o empréstimo seja de minimis, como presentes, compensação ou empréstimos de acionistas corporativos de até $10.000.

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39
Q

Pergunta: Como o credor trata a renda de juros imputada ao longo da vida do empréstimo?

A

Resposta: O credor deve reportar a renda de juros imputada ao longo da vida do empréstimo.

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40
Q

Pergunta: Qual é o objetivo do imposto sobre crianças?

A

Resposta: Foi estabelecido para evitar que contribuintes ricos transfiram renda não auferida para membros da família com taxas de imposto mais baixas, como filhos e netos, para reduzir a carga tributária.

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41
Q

Pergunta: A quem se aplica o imposto sobre crianças?

A

Resposta: Aplica-se a crianças que atendem a certos requisitos, como idade e tipo de apoio recebido.

42
Q

Pergunta: Como é tributada a renda líquida não auferida (NUI) de uma criança sob o imposto sobre crianças?

A

Resposta: A NUI é tributada à maior taxa de imposto entre a criança e os pais.

43
Q

Pergunta: Como é calculada a renda líquida não auferida (NUI)?

A

Resposta: A NUI é calculada como a renda não auferida menos um limite estatutário.

44
Q

Pergunta: Quais são alguns exemplos de renda não auferida que estão sujeitos ao imposto sobre crianças?

A

Resposta: Exemplos incluem juros, dividendos e ganhos de capital.

45
Q

Pergunta: O que ocorre quando a NUI de uma criança excede o limite legal?

A

Resposta: A renda acima do limite está sujeita ao imposto sobre crianças e é tributada à maior taxa de imposto entre a criança e os pais.

46
Q

Pergunta: Quais requisitos adicionais devem ser atendidos para que o imposto sobre crianças seja aplicado?

A

Resposta: Pelo menos um dos pais deve estar vivo, a criança deve ter menos de 25 anos, ser estudante em tempo integral e ter uma renda auferida inferior a 50% de seu sustento.

47
Q

Pergunta: Qual é o limite legal atual de renda não auferida que está isento do imposto sobre crianças?

A

Resposta: O limite atual é de US$ 2.600.

48
Q

Pergunta: O que lembrar sobre o imposto sobre crianças?

A

Resposta: Aplica-se a crianças que atendem a certos requisitos e tributa a NUI à maior taxa de imposto dos pais ou da criança. Rendas não auferidas incluem juros, dividendos e ganhos de capital.

49
Q

Pergunta: Qual plano de saúde para funcionários pode ser financiado com dólares antes dos impostos?

A

Resposta: Uma Conta de Poupança de Saúde (HSA).

50
Q

Pergunta: Qual é o benefício fiscal de financiar uma HSA com dólares antes dos impostos?

A

Resposta: Contribuições para uma HSA reduzem a renda bruta do contribuinte, economizando em impostos sobre a renda e em impostos FICA (Segurança Social e Medicare).

51
Q

Pergunta: As distribuições de uma HSA podem exceder o saldo atual da conta?

A

Resposta: Não, as distribuições não podem exceder o saldo atual na HSA.

52
Q

Pergunta: Quando as distribuições de uma HSA são isentas de impostos?

A

Resposta: Apenas as distribuições usadas para despesas médicas são isentas de impostos.

53
Q

Pergunta: O que acontece com os fundos não utilizados em uma HSA no final do ano?

A

Resposta: Os fundos não utilizados permanecem na conta e se acumulam, podendo ser usados no futuro.

54
Q

Pergunta: O saldo de uma HSA pode render juros?

A

Resposta: Sim, os fundos rendem juros, que podem ser isentos de impostos ou diferidos.

55
Q

Pergunta: A quem pertence a HSA?

A

Resposta: A HSA pertence ao contribuinte.

56
Q

Pergunta: Para que podem ser usados os fundos acumulados em uma HSA?

A

Resposta: Podem ser usados para pagar despesas médicas futuras.

57
Q

Pergunta: Quais contas de saúde oferecem economia de impostos ao contribuir em dólares antes dos impostos?

A

Resposta: As contas de gastos flexíveis (FSAs) e as contas de poupança para saúde (HSAs).

58
Q

Pergunta: As distribuições de FSAs e HSAs para despesas médicas são tributáveis?

A

Resposta: Não, as distribuições para despesas médicas são isentas de impostos.

59
Q

Pergunta: Qual tipo de plano de saúde é exigido para abrir uma HSA?

A

Resposta: Um plano de saúde qualificado com franquia alta (QHDHP) é necessário para abrir uma HSA.

60
Q

Pergunta: Quem é o proprietário de uma HSA?

A

Resposta: O indivíduo é o proprietário da HSA, tornando-a uma conta portátil.

61
Q

Pergunta: O que acontece com os fundos não utilizados em uma HSA no final do ano?

A

Resposta: Os fundos não utilizados são mantidos na conta e se acumulam, podendo ser investidos e usados para despesas futuras.

62
Q

Pergunta: Para quem uma HSA pode ser uma escolha melhor?

A

Resposta: A HSA é uma escolha melhor para indivíduos jovens e saudáveis com menores despesas médicas, permitindo que os fundos não utilizados se acumulem.

63
Q

Pergunta: Por que uma FSA pode ser uma escolha melhor para pessoas que antecipam altos custos médicos?

A

Resposta: As FSAs podem ser usadas com planos de seguro de franquia baixa, permitindo que o seguro cubra custos médicos mais cedo.

64
Q

Pergunta: Qual é a regra “use-o-ou-perca” aplicável às FSAs?

A

Resposta: No final do ano, os fundos não utilizados em uma FSA geralmente são perdidos.

65
Q

Pergunta: O que lembrar sobre HSAs e FSAs?

A

Resposta: Ambas as contas oferecem economia de impostos; HSAs exigem um plano de alta franquia, são portáteis e permitem que os fundos se acumulem. FSAs podem ser usadas com planos de baixa franquia, mas os fundos devem ser usados até o final do ano.

66
Q

Pergunta: O que é incluído nos pagamentos de um funcionário que recebe salários baseados em ações?

A

Resposta: O valor de mercado justo (FMV) de qualquer propriedade recebida, como ações.

67
Q

Pergunta: O que são opções de ações?

A

Resposta: Opções de ações permitem que o funcionário compre ações do empregador a um preço predeterminado (preço de exercício) em algum momento no futuro.

68
Q

Pergunta: Quais são os dois tipos principais de opções de ações?

A

Resposta: Opções de ações de incentivo (ISOs) e opções de ações não comprometidas (NQSOs).

69
Q

Pergunta: Qual é a diferença no tratamento fiscal entre ISOs e NQSOs?

A

Resposta: O tipo de opção determina como e quando o imposto será aplicado; NQSOs geram tributação no exercício, enquanto ISOs podem ter tratamento tributário diferido.

70
Q

Pergunta: Qual é o impacto fiscal para um funcionário na concessão e aquisição de NQSOs?

A

Resposta: Não há consequências fiscais para o funcionário nas datas de concessão ou aquisição.

71
Q

Pergunta: O que acontece na data de exercício de um NQSO?

A

Resposta: O funcionário paga o preço de exercício para adquirir as ações, e o elemento de barganha (diferença entre FMV e preço de exercício) é incluído nos pagamentos.

72
Q

Pergunta: Como calcular o elemento de barganha de um NQSO?

A

Resposta: Elemento de barganha = (FMV na data de exercício - preço de exercício) × número de ações.

73
Q

Pergunta: Em um cenário onde o FMV das ações é $13.000, como esse valor afeta a compensação do funcionário?

A

Resposta: O FMV das ações bônus de $13.000 é incluído na compensação total do funcionário.

74
Q

Pergunta: Qual é a compensação total do funcionário se o salário for $60.000, o FMV das ações for $13.000 e o elemento de barganha for $15.000?

A

Resposta: A compensação total é de $88.000.

75
Q

Pergunta: Qual valor é incluído na compensação de um funcionário quando ele exerce opções de ações não comprometidas?

A

Resposta: O elemento de barganha (diferença entre FMV e preço de exercício na data de exercício) é incluído nos salários do funcionário.

76
Q

Pergunta: Como os indivíduos pagam impostos ao longo do ano?

A

Resposta: Os indivíduos pagam impostos através da retenção de salário e/ou fazendo pagamentos trimestrais estimados de impostos.

77
Q

Pergunta: O que acontece se o pagamento de impostos for insuficiente?

A

Resposta: O contribuinte pode sofrer penalidades por pagamento insuficiente, a menos que o saldo devido na declaração de imposto de renda seja inferior a $1.000.

78
Q

Pergunta: Quais são os dois métodos para calcular o pagamento estimado de impostos?

A

Resposta: 1) 100% da obrigação tributária do ano anterior (110% se o AGI do ano anterior for superior a $150.000), ou 2) 90% do imposto devido no ano corrente.

79
Q

Pergunta: Como se calcula o valor devido de impostos por trimestre?

A

Resposta: O valor devido por trimestre é 1/4 do valor exigido, menos a retenção de salário.

80
Q

Pergunta: O que acontece se a renda for obtida de forma desigual ao longo do ano?

A

Resposta: O contribuinte pode optar por usar um método de anualização para calcular os pagamentos estimados.

81
Q

Pergunta: Qual é o valor do pagamento estimado de impostos por trimestre em um cenário onde o AGI do ano anterior foi maior que $150.000?

A

Resposta: O pagamento estimado é baseado em 110% da obrigação tributária do ano anterior. Se o imposto do ano anterior foi $40.000, o pagamento trimestral será $11.000.

82
Q

Pergunta: Como o pagamento trimestral de impostos pode ser calculado com base no ano atual?

A

Resposta: O pagamento trimestral será baseado em 90% do imposto devido no ano atual. Se o imposto do ano atual for $60.000, o pagamento trimestral será $13.500.

83
Q

Pergunta: Qual é o pagamento trimestral estimado de impostos mais baixo entre o ano anterior e o ano atual?

A

Resposta: O pagamento trimestral mais baixo é baseado no imposto do ano anterior, que é $11.000, pois é menor que o valor do ano atual ($13.500).

84
Q

Pergunta: Quais são as regras para evitar penalidades de pagamento insuficiente?

A

Resposta: Os contribuintes devem pagar pelo menos 100% de sua obrigação tributária do ano anterior (110% se o AGI for superior a $150.000) ou 90% de suas obrigações do ano atual. Não há penalidade se o saldo devido for inferior a $1.000.

85
Q

Pergunta: O que é o imposto mínimo alternativo (AMT)?

A

Resposta: O AMT foi criado para garantir que os contribuintes de alta renda não possam usar deduções e benefícios fiscais para evitar pagar impostos federais. Os contribuintes calculam tanto o imposto regular (RT) quanto o AMT e pagam o valor mais alto.

86
Q

Pergunta: Como é calculado o AMT?

A

Resposta: O AMT é calculado como uma porcentagem da renda mínima tributável alternativa (AMTI), que é a renda tributável regular (RTI) ajustada por itens designados que afetam o AMT.

87
Q

Pergunta: Quais são os tipos de itens que afetam o cálculo do AMT?

A

Resposta: Os itens incluem:

Diferenças permanentes (ou seja, itens que sempre aumentam o AMTI e não são revertidos em anos posteriores).
Ajustes temporários (itens que podem aumentar ou diminuir o AMTI e podem ser revertidos nos anos seguintes).
Itens como contribuições de caridade e perdas de acidentes geralmente não afetam o AMT.

88
Q

Pergunta: Como os impostos estaduais e locais pagos afetam o AMT?

A

Resposta: Os impostos estaduais e locais pagos (como impostos sobre vendas, propriedades ou renda) são dedutíveis no RT, mas não são permitidos para AMT. Isso aumenta o AMTI.

89
Q

Pergunta: Como os juros de títulos de atividade privada afetam o AMT?

A

Resposta: Os juros dos títulos de atividade privada são excluídos da renda tributável regular (RTI), mas aumentam o AMTI.

90
Q

Pergunta: O que acontece se um reembolso de imposto estadual for incluído na RTI?

A

Resposta: Se um reembolso de imposto estadual for incluído na RTI, ele deve ser subtraído do AMTI.

91
Q

Pergunta: Quais são os principais ajustes que afetam o cálculo do AMTI?

A

Resposta:

Diferenças permanentes sempre aumentam o AMTI.
Ajustes temporários podem aumentar ou diminuir o AMTI.
Deduções de impostos estaduais e locais e juros de títulos de atividade privada aumentam o AMTI, enquanto reembolsos de impostos estaduais diminuem o AMTI.

92
Q

Pergunta: Como é calculado o limite do crédito tributário estrangeiro?

A

Resposta: O limite do crédito tributário estrangeiro é calculado pela seguinte fórmula:

Limite = Imposto dos EUA sobre a renda mundial × (Renda tributável de fonte estrangeira / Renda tributável mundial)

93
Q

Pergunta: O que é o crédito tributário estrangeiro (FTC) e como é calculado o limite do crédito?

A

Resposta: O crédito tributário estrangeiro (FTC) é um crédito não reembolsável que pode reduzir o imposto de renda dos EUA dólar por dólar, com base nos impostos estrangeiros pagos sobre a renda estrangeira. No entanto, o crédito é limitado se a taxa de imposto efetiva dos EUA exceder a taxa efetiva estrangeira. O valor do FTC é limitado ao menor entre o total de impostos estrangeiros pagos ou o limite de crédito tributário estrangeiro calculado.

Exemplo: Se os impostos estrangeiros pagos são US$ 15.000 e o limite de crédito calculado é US$ 16.667, o valor do FTC será US$ 15.000 (o menor valor).

94
Q

Pergunta: O que é o imposto infantil e como ele afeta a renda não auferida de uma criança?

A

Resposta: O imposto infantil é um imposto destinado a desencorajar a transferência de renda de contribuintes com alta taxa de imposto (como pais) para filhos com uma taxa de imposto mais baixa. Ele se aplica a filhos dependentes com renda não auferida maior que um limite anual. A renda não auferida inclui investimentos, juros, dividendos, ganhos de capital, aluguéis e bolsas de estudo tributáveis.

No cenário em que o filho tem entre 19 e 23 anos, é estudante em tempo integral e os pais pagam mais da metade do sustento, a renda não auferida (como dividendos e juros) pode ser tributada à taxa dos pais.

Exemplo: Se a criança tem $6.200 em renda não auferida, como dividendos de $5.000 e juros de $1.200, uma parte dessa renda será sujeita ao imposto infantil, sendo tributada à taxa de imposto dos pais.

Coisas para lembrar: O imposto infantil aplica-se a filhos com menos de 18 anos ou entre 19 e 23 anos se forem estudantes em tempo integral, e a sua renda auferida não exceder 50% do sustento total no ano.

95
Q

Pergunta: Como funcionam as opções de ações para funcionários e qual é o tratamento tributário das opções de ações de incentivo (ISOs)?

A

Resposta: As opções de ações para funcionários permitem que eles comprem ações de seu empregador a um preço predeterminado (preço de exercício), geralmente inferior ao valor justo de mercado (FMV) na data de exercício. O objetivo é alinhar os interesses dos funcionários com os dos acionistas e incentivar a lealdade dos funcionários.

O tratamento tributário das opções depende se são opções de ações de incentivo (ISOs) ou opções de ações não comprometidas (NQSOs). Para ISOs:

Não há consequências fiscais na data de concessão ou aquisição.
O funcionário paga o preço de exercício para adquirir as ações na data do exercício.
O elemento de barganha (diferença entre FMV e preço de exercício) não é incluído na remuneração para fins fiscais regulares, mas é considerado para o imposto mínimo alternativo (AMT).
O ganho ou perda de capital é reconhecido quando o funcionário vende as ações, sendo a diferença entre o preço de venda e o preço de exercício.
A empresa emissora não deduz despesas relacionadas às ISOs.
Coisas para lembrar: Funcionários que exercem ISOs não têm consequências fiscais imediatas. O ganho de capital de longo prazo é reconhecido apenas quando as ações são vendidas, com base na diferença entre o preço de venda e o preço de exercício.

96
Q

Pergunta: Como funciona o imposto infantil e como é calculada a renda líquida não auferida (NUI)?

A

Resposta: O imposto infantil se aplica a crianças que atendem a certas condições, sendo baseado na renda líquida não auferida (NUI), que inclui rendimentos de investimentos, como juros, dividendos e ganhos de capital. A NUI é calculada da seguinte forma:

A NUI é a renda não auferida menos:

A dedução padrão da criança.
O maior valor entre a dedução padrão ou as deduções itemizadas atribuíveis à renda não auferida.
A renda líquida não auferida é:

Isenta de impostos até o valor da dedução padrão da criança.
Tributada à taxa da criança até o valor da dedução padrão (ou deduções itemizadas, se for superior).
Tributada à taxa dos pais para qualquer valor acima da dedução padrão ou deduções itemizadas.
Exemplo:

Renda líquida não auferida: $5.000
Dedução padrão: $1.300
Primeiros $1.300: isentos de impostos.
Próximos $1.300: tributados à taxa preferencial de ganho de capital da criança.
Restante $2.400: tributados à taxa dos pais.
Coisas para lembrar: O imposto infantil aplica-se à NUI e a parte excedente da NUI é tributada à taxa dos pais. A NUI é calculada subtraindo a dedução padrão e o maior valor entre a dedução padrão ou deduções itemizadas da criança.

97
Q

Pergunta: Como são tratadas fiscalmente as opções de ações não comprometidas (NQSOs) quando um funcionário as exerce?

A

Resposta: As opções de ações não comprometidas (NQSOs) são uma forma de compensação baseada em ações que permite ao funcionário comprar ações da empresa a um preço predeterminado (preço de exercício). O tratamento tributário para NQSOs é o seguinte:

Sem consequências fiscais na concessão ou aquisição: O funcionário não tem consequências fiscais no momento da concessão ou na data de aquisição das opções.

No momento do exercício: Quando o funcionário exerce as opções de ações, ele paga o preço de exercício para adquirir as ações.

Elemento de barganha: A diferença entre o preço de exercício e o valor de mercado (FMV) das ações na data do exercício é chamada de “elemento de barganha”. Esse valor é incluído como compensação (renda ordinária) na declaração de impostos do funcionário.

Exemplo:

Preço de exercício: $60
FMV na data do exercício: $90
Elemento de barganha: $30 ($90 - $60)
Se o funcionário exercer 500 ações, o valor a ser incluído na renda bruta é $15.000 (500 ações × $30).
Coisas para lembrar: Quando um funcionário exerce opções de ações não comprometidas, a diferença entre o FMV e o preço de exercício é incluída como compensação tributável. Esse valor será tributado como renda ordinária no momento do exercício.

98
Q

Pergunta: Como funciona a exclusão de renda estrangeira auferida para cidadãos dos EUA e residentes estrangeiros?

A

Resposta: Cidadãos dos EUA e residentes estrangeiros são geralmente tributados sobre sua renda mundial, mas os contribuintes dos EUA que vivem e trabalham no exterior podem optar por excluir até um valor ajustado pela inflação da sua renda estrangeira auferida, desde que atendam a certos requisitos. No entanto, funcionários do governo ou de agências dos EUA não podem reivindicar essa exclusão.

Para que a exclusão se aplique, o domicílio fiscal do contribuinte deve ser em um país estrangeiro, e a renda deve ser auferida (ou seja, não pode ser passiva ou de investimento). A renda auferida no exterior inclui salários, bônus, comissões, gorjetas, honorários profissionais e outras formas de pagamento de origem estrangeira pela prestação de serviços pessoais.

Exemplo: Se um expatriado tem $100.000 de renda estrangeira auferida, composta por $60.000 de salário, $18.000 de bônus e $22.000 de renda de trabalho autônomo, ele pode excluir a totalidade dessa renda, já que o valor é menor que o limite de $126.500 (ajustado pela inflação).

Coisas para lembrar:

Renda elegível: Apenas a renda auferida (como salários, bônus, comissões e trabalho autônomo) de fontes estrangeiras é elegível para exclusão.
Renda não elegível: Renda passiva (como dividendos e juros) não é elegível para a exclusão.
Limite de exclusão: O valor da exclusão é limitado a um valor ajustado anualmente pela inflação.

99
Q

Pergunta: Quais são as regras de juros imputados da Seção 7872 do IRC e como elas se aplicam?

A

Resposta: As regras de juros imputados da Seção 7872 do IRC se aplicam a empréstimos sem juros ou empréstimos com juros abaixo do mercado, especialmente em contextos de doações, compensações, ações corporativas ou evasão fiscal. Estas regras visam prevenir que empréstimos com taxas de juros abaixo do mercado sejam usados para transferir renda de forma não tributada.

Não se aplica a: Empréstimos contraídos para a aquisição de propriedade (outras regras de imputação podem ser aplicadas).

Isenções e Limitações:

De minimis: Para doações, compensações e empréstimos de acionistas corporativos com empréstimos ≤ $ 10.000, as regras de imputação não se aplicam.
Juros imputados: Para empréstimos de doação ≤ $ 100.000, os juros imputados são limitados à renda líquida de juros do mutuário.
Operação: Os juros imputados são calculados com base nos juros federais aplicáveis, menos quaisquer juros pagos pelo mutuário.

100
Q

Pergunta: Como funcionam as regras de juros imputados e em quais situações elas se aplicam?

A

Resposta: As regras de juros imputados tratam de empréstimos sem juros ou com juros abaixo do mercado, incluindo empréstimos à vista, empréstimos de doação, empréstimos de acionistas corporativos e empréstimos de cobrança (ou seja, investimento-empregado).

Esses empréstimos são tratados como transações de mercado, e o credor é considerado como se tivesse feito um empréstimo à taxa federal aplicável (AFR). Quando os juros efetivamente pagos são menores que os juros AFR, a diferença é caracterizada como:

Um presente ao mutuário.
Uma retransferência desses juros ao credor, resultando em renda de juros imputada que o credor deve declarar ao longo da vida do empréstimo.
Exceções:

Exceção de minimis: Não se aplicam as regras de juros imputados para empréstimos de doação menores ou iguais a $10.000.
Essa exceção também se aplica a empréstimos de garantia e empréstimos de acionistas corporativos, mas por empréstimo, não por mutuário.
Cenário: Se o empréstimo for de $90.000, o credor deve imputar a renda de juros para o valor total do empréstimo.

Opções erradas:

(Opção B) Um empréstimo emitido com prêmio não causaria o reconhecimento de receita de juros.

101
Q

Pergunta: Como funcionam as regras de juros imputados para empréstimos sem juros ou com juros abaixo do mercado?

A

Resposta: Os empréstimos sem juros ou com juros abaixo do mercado (como empréstimos para doações) estão sujeitos a regras de juros imputados que exigem que os credores informem a renda de juros.

Esses empréstimos são tratados como transações de mercado, onde os credores são considerados fazendo empréstimos à taxa federal aplicável (AFR). A diferença entre os juros calculados pela AFR e os juros pagos (se houver) é considerada como:

Um presente ao mutuário.
Uma retransferência desses juros ao credor, o que resulta em renda de juros imputada que o credor deve informar ao longo da vida do empréstimo.
Limitação: Se o empréstimo de doação for menor ou igual a $100.000 e o mutuário tiver renda líquida de investimento (NII), o valor dos juros imputados será limitado ao valor do NII.

Exemplo: Se um empréstimo de $60.000 gerar juros imputados de $3.000 (com uma taxa de juros de 5%), mas o mutuário tiver NII de $2.000, os juros imputados serão limitados a $2.000.

Opções erradas:

(Opção A) Uma exceção de minimis se aplica a empréstimos de doação de $10.000 ou menos, isentos das regras de juros imputados.
(Opção B) $1.000 de juros não limita corretamente os juros imputados com base no NII do filho.

102
Q
A

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