Usucapião Flashcards

1
Q

Qual a causa da aquisição via usucapião?

A

Originária - o usucapiente não adquire a alguém.

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2
Q

Qual a consequência jurídica da aquisição ser originiária?

A

A propriedade passa ao usucapiente sem qualquer vício ou mácula que poderia antes possuir.

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Q

Na usucapião, quais tipos de prescrição entram em confronto? O que são?

A

A prescrição aquisitiva (usucapião) e a prescrição extintiva (a perda da pretensão).
A primeira é o direito que nasce em razão da posse prolongada no tempo e outros requisitos legais e a segunda é a perda da pretensão decorrente do não uso por determinado espaço temporal - ambas são fundadas no elemento tempo.

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