Perda da Propriedade Flashcards
1
Q
Qual princípio prega que a perda da propriedade só ocorrerá em razão da vontade do dono ou por causa legal?
A
Princípio da perpetuidade.
2
Q
Quais são os modos voluntários de perda da propriedade?
A
Alienação, renúncia e abandono.
3
Q
O rol descrito no art. 1.275 é taxativo ou exemplificativo?
A
Exemplificativo - há outras formas, à exemplo de dissolução da sociedade conjugal instituída pelo regime da comunhão universal de bens, e a morte natural, que implica a abertura da sucessão, operando-se a transmissão da herança para os herdeiros legítimos e testamentários.
