Uniao Europeia Flashcards
Por que foi criada a UE?
A UE nao nasceu com o atual escopo, ela é hoje uma evolucao de:
- 1944: Benelux, uma união meramente econômica evoluiu para uma organização com uma vasta gama de domínios de intervenção
- 1948: Após o Plano marshall (47) foi necessário que países europeus dialogassem para administrar os investimentos recebidos para a reconstrução da Europa, por isso criaram a OECE = Cooperação Econômica Europeia (transformada em OCE em 1961)
- Na corrente idealista, foi criada no sentido de fazer integração regional para manutencao da paz, em que todos são dependentes de todos (interdependentes), reduzindo nacionalismo e protecionismo que causram as guerras europeias
Qual a diferenca de intergovernamental e supranacional? Qual deles é a CECA?
intergovernamental é quando os paises nao concede soberania para a tomada de decisao, precisando passar por processo de internacionalizacao em cada país (ex: Mercosul); no supranacional sim, como a CECA, criada em 1951, pelo Tratado de Paris, por 6 paises (Benelux +FR,RFA,IT) para administrar produçao e comercializacão carvao e aço
O que foi e quando foi criado o Conselho da Europa?
- 1949: Conselho da Europa - OI com propósitos da defesa dos direitos humanos, o desenvolvimento democrático e a estabilidade político-social na Europa. Atuou na feitura da Convencao dos DH. Tem personalidade jurídica reconhecida pelo direito internacional, sede em Strassbourg
- Não é um órgão da União Europeia, nem o Tribunal Europeu de DH - contrariamente ao Tribunal de Justiça da União Europeia
- Os 47 Estados membros deste Conselho também devem ser imperativamente membros do TEDH e aceitar as suas decisões. Obviamente, isso afeta também os 28 membros da União Europeia, pois eles também fazem parte dessa «Grande Europa».
O que foi o tratado de Roma?
Tratado que em 1957 criou a Comunidade Economica Europeia (CEE), organizacao regional que visava integracao economica. Foi incorporada à Comunidade Europeia (CE) em 1965 e substituída pela Uniao Europeia em 2009 (sucessora)
O que é EFTA? Por que nao se uniram ao CECA?
European Free Trade Association, Criada em 1959, é uniao aduaneira entre NO, DI, SW, Fin, Is, AU, CH, PT, IR. Nao queriam ser supranacional (conceder soberania) como a CECA, não há cobrança de tarifas entre eles. HOJE, fazem parte somente Lich, CH, IC, NW.
Quando o Brasil iniciou relacoes diplomaticas com a Europa?
1960 - relações diplomáticas com a então Comunidade Econômica Europeia
Quando o Brasil iniciou relacoes diplomaticas com a Europa?
1960 - relações diplomáticas com a então Comunidade Econômica Europeia
1995 - Quadro de Cooperação Interregiona
2020 - Tratado Mercoul e UE (Macri e Bolsonaro) ainda nao foi publicado decreto presidencial fev 2021
O que definiu o Tratado de Bruxelas?
Tb conhecido como tratado de convergencia, em 1965, juntou o CECA, CEE e Euratom (Comunidade de Energia Atomica Europeia). Tem 3 personalidades juridicas separadas, mas usam procedimentos decisórios parecidos
Quais medidas economicas tomou a CE com as crises do pretroleo de 73 e 79? Relacione com o Euro
1973 - cada país começa a desvalorizar suas moedas. Estagflacao = economia estagnada + inflação. Começa a ter desemprego
1979 - criacao do SME sistema monetário europeu ou serpente europeia: criacao de bandas de flutuacao de moedas, gerando establididade cambial/monetária, ou seja, nenhum país pode (des) valorizar mais q 2,25%. Embriao do euro.
Por que economias frageis entraram na CE, na decada de 80?
1981 - entrou GR e em 1986 - entraram ES e PT. Apesar desses paises possuirem déficiti fiscal, entraram na EU porque tem muita mao de obra barata, para fazer grandes investimentos a longo prazo e ampliar mercado consumidor
O que criou o Tratado de Maastrich em relacao ao sistema de 3 pilares?
Assinado em 1992, cria a EU, vigora a partir de 1993. Incorporou a CE e a CECA, mas nao o Euratom. Sem personalidade jurírida.
O sistema de 3 pilares indica a velocidade de tramitacao de uma decisao:
- 1 comunitário (supranacional, CECA, rápido, usado p economia),
- 2 intergovernamental (unanimidade, lento, usado para PESC - politica externa e segurança),
- 3 cooperação (caso a caso, não obrigatório, ex: Cooperação Policial e Judiciária)
O que criou o Tratado de Maastrich em relacao a estrutura da UE?
Conselho Europeu (planejamento) > Comissão Europeia (legislacao e execucao) > Conselho da UE ou Conselho dos Ministros (decisao) ordem de tramitacao: European Council > European Commission > Ministers Council (w/wt European Parliament)
Como se deu a criacao do Euro?
1997 foi criado a moeda única, dos 15 estados, 3 não quiseram: UK, DN, SW. Regras: estabilidade de preços, convergência da taxa de juros, teto de déficit fiscal (3% PIB). Em 1998 foi criado o banco central europeu, o qual passou a circular em 1/1/2002. HOJE circula em 19 países
Quando foi criado o Parlamento Europeu? Qual sua nova funcao?
- Parlamento Europeu, criado em 1951 junto com a CECA, representa os cidadaos europeus e nao os Estados. Antes era só consultivo, nao vinculante, mas com o tratado de Lisboa de 2007, agora tem funções legislativas (co-decisão como Conselho da Uniao Europeia), significando seu fortalecimento, ampliação da participação popular (deficit democrático). Hoje são 30 temas. O Parlamento nacional dos estados fiscaliza o parlamento europeu.
O que é o Tratado de Lisboa?
Sem tirar a soberania dos Estados (previsto nos tratados de Roma 1957 e de Maastricht 1992), fez reforma no sentido de não precisar referendar decisoes com população, só com Parlamentos de alguns países. UE passa a ter personalidade uridica em 2009
