Temas quentes Flashcards
Como o BR atuou no MCR com relacao a COViD19?
- res 17/2020, que reduziu a zero o Imposto de Importação de produtos médicos e hospitalares para o combate ao coronavírus
- infraestrutura digital: um serviço de validação digital de documentos, que permite a médicos, pacientes e farmacêuticos trocarem documentos com segurança.
- produzir 40 milhoes de vacinas/mes e atender as solicitações de auxílio de 18 países em desenvolvimento, dos quais nove africanos
- MRE destacou importancia de reforma da OMS
- BR defende o acesso universal e equitativo a vacinas, diagnósticos e tratamento
Como o BR se posicionou quanto as presssoes p preservacao da Amazonia?
soberania, CDB, exportacao, coopeacao, des, sustentavel, local
Nestor Forster (embaixador BR ) Washington:
- está aberto a qualquer cooperação internacional que queira surgir, desde que não tenha condicionantes
- Penalizar a exportação de empresas brasileiras usando a Amazônia como desculpa é algo que prejudica, pois a empresa precisa ter lucro para investir na preservacao
BOZO:
- Cúpula da Biodiversidade pode determinar o futuro desses recursos e da bioeconomia
- o direito soberano dos Estados de explorar seus recursos naturais, em conformidade políticas ambientais,
- É preciso consenso entre sustentabilidade e desenvolvimento, e preservação ambiental com inovação econômica
- três pilares da CDB: a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios.
- isolar a Amazônia Brasileira do restante do Brasil não é uma solução viável, nem para a floresta, nem para as populações locais. Brasil tem 14% do seu território demarcado como terra indígena
Embaixador Roberto Abdalla:
- Nenhum país protege seu meio ambiente mais que o Brasil. Cerca de 60% do nosso território é constituído por reservas naturais, parques nacionais, zonas de proteção ambiental ou reservas indígenas.
- BR ajuda a alimentar cerca de um bilhão dos 7,6 bilhões de pessoas no mundo. Devemos proteger os agricultores de repreensões exageradas
Quais projetos foram lancados com relacao à Amazonia, em 2020? E o já existentes pela UNFCC?
- O piloto Floresta+ Amazônia prevê pagamentos para as atividades de conservação da vegetação nativa em imóveis rurais
- Fundo para a Bioeconomia no BID (ainda nao aprovado)
- Operação Brasil Verde: bombeiros e militares contra incendios
- instrumentos já existentes: financiar atividades de redução e desmatamento do desmatamento, como o REDD+, o Fundo Verde para o Clima e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto, Fundo da Amazonia (gestao BNDES, paralisado em 2019)
Cite dados sobre a Amazonia BR
- O Brasil reduziu o desmatamento na Amazônia em 72% nos últimos 15 anos, tendo regenerado 9 milhões de hectares de vegetação
- Apenas 30% do território brasileiro é dedicado à agricultura e pecuária, enquanto em outros países esses números geralmente variam entre 45% e 65%
- As leis ambientais exigem que os proprietários de terras na Amazônia preservem 80% da vegetação original em suas propriedades.
BRASIL - 14% do seu território demarcado como terra indígena
- 60% do nosso território é constituído por reservas naturais, parques nacionais, zonas de proteção ambiental ou reservas indígenas
- 20 milh de habiantes (12% pop BR)
Que acordos ou iniciativas BR fez com relacao às fronteiras no ultimo govenro?
em 2019:
- cooperação policial aplicável aos espaços fronteiriços entre os Estados Partes do Mercosul, na prevenção de crimes por meio do intercâmbio de metodologias e tecnologias - assinado por Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria de Operações Integradas e do Ministério das Relações Exteriores.
- acordo de cooperação policial entre o Brasil e o Equador, para desarticular as organizações criminosas, que transcendem as fronteiras, respeitando a legislação dos países envolvidos.
em 2018:
- Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinado pelos Ministros da Justiça do Mercosul, cria mecanismos mais céleres de cooperação jurídica nas fronteiras.
- 2018 - Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Embaixada dos Estados Unidos Curso de Operações de Patrulha Rural Fronteiriça (RBPO), p capacitar policiais civis, militares e federais e conta com representantes de todas as unidades federativas que fazem fronteira com outros países
Que mecanismos existem p o combate ao terrorismo, no BR?
- Comunidade Policial das Américas ou Ameripol é um mecanismo hemisférico de organização policial de cooperação técnico-científicos, treinamento, intercâmbio de informações para fins de inteligência e apoio à assistência jurídica. Tem secretaria exercidapela PF do BR, criada em 2007
- promulgou o Acordo de Cooperação Estratégica entre o Brasil e o Serviço Europeu de Polícia (Europol), firmado em Haia em 2017, p prevenção e combate ao crime organizado, terrorismo e outras formas de crime internacional, em especial por meio do intercâmbio de informações operacionais, estratégicas e técnicas.
- assinado na cupula do BRICS (2019): “Acordo de Transferência de Pessoas Condenadas entre Brasil e China”. discutido a utilização da internet e das redes sociais para fins de terror; as ferramentas de investigação do financiamento do terrorismo.
- Brasil e Rússia são parceiros estratégicos, e, assim como aqui, lá também consideramos a segurança pública uma prioridade. Queremos aprender com o Brasil técnicas de combate ao narcotráfico, já que o País está à frente; e oferecemos nossa expertise em sistemas digitais de rastreamento”
- aprovacao lei que determina o bloqueio de bens de pessoas e entidades envolvidas em lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, atendendo recomendação do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF)
Fale sobre a lei 13.810/2019
- O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) lei 13.810/2019 p a aplicação imediata de sanções, incluída a indisponibilidade de ativos, impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), por requerimento de autoridade central estrangeira, e por eventuais designações nacionais de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.
- lançamento da plataforma “Naturalizar-se virtual” possibilitaram a inclusão social de estrangeiros em vulnerabilidade. Ações de combate ao tráfico de pessoas e o combate à corrupção também foram fortalecidas, o repatriamento de ativos extraviados dos cofres públicos.
