Tratados de Fronteiras Flashcards
1
Q
Em que momento da PEB as fronteiras foram prioridade?
A
Começou no 2do reinado, no final da década de 40 do século XIX, foi adotada a doutrina de limites a ser seguida pelo Império a fim de proteger o status quo territorial, a qual estabelecia: o princípio do uti possidetis; a restrição da validade do Tratado de Santo Ildefonso aos casos em que não houvesse ocupação efetiva do território; a negociação bilateral; e o arbitramento em última instância. Barão do Rio Branco (1902-1922 esteve no MRE) negociou os limites geográficos do BR (entre os governos da velha república, até E. Pessoa), em ordem anti-horária de fronteira
