MCR Prosul e demais

Question 1

Explique o Prosul

Answer 1

forum para o progresso da America do Sul. BR, AR, PY, CH, CO, PE, EC, GY, criado em 2019. Nao possui acordo constitutivo porque nao é uma organizacao. Decisoes nao vinculantes, natureza politica, estrutura leve e flexivel. Requisito: clausula democratica

Question 2

Relacione a estrutura do prosul com covid19

Answer 2

Foi feito grupo de trabalho ad hoc para combate ao covid, com trocade informacoes e preservar circulacao de bens e servicos. Foi importantes ja ter um canal aberto em algumas das áreas (infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e combate ao crime, prevenção de e resposta a desastres naturais) para enfrentamento em conjunto da pandemia.

Question 3

Quais dificuldades possui a UNASUL, que a fez perder força nos ultimos anos?

Answer 3

Além de dificuldades orçamentárias, houve a perda da base, a desconfianca, a ausencia de secretaria geral e o esvaziamento.

Question 4

Quais os 4 propositos do Mercosul?

Answer 4

Art 1 do Tratado de Assunção, os propósitos:

• compromisso dos Estados para processo de integração
• implementar Livre circulação de bens, serviços, mão de obra e capitais
• TEC comum para um foro econômico-comercial
• coordenacao politica macroeconomica para condições adequadas
  obs: Os demais países sul-americanos estão vinculados como Estados Associados

Question 5

Qual a estrutura institucional do MCR?

Answer 5

Órgaos principais: CMC (Conselho do Marcado Comum - conduçao politica, faz normativa ou recomendacao), GMC (Grupo do Marcado Comum, executa), CCM (Comissao de Comercio do Mercosul). Cupula do Mercosul é composta pelos presidentes, mas nao tomam as decisões

Question 6

Quais sao os 6 textos fundacionais do MCR?

Answer 6

• Trat. Assuncao (1991), POP (94) -personalidade juridica, Pt Ushuaia (98) - clausula democratica, Pt. Olivos (2002) - SSC ou TPR, Pt. de Assuncao - Dir Humanos e Parlasul (2005).
  também importantes: Ushuaia 2 (2011, ainda em ratificacao). Carta de Porto Alegre (91) - estatuto do Mercosur

Question 7

Quais as definicoes do POP?

Answer 7

Conferiu personalidade jurídica, definiu a estrutura institucional e quanto à decisao, estabeleceu:

• caráter intergovernamental (precisa ser levado internamente),
• consensualidade (nao tem abstenção),
• vigência simultanea (só vale se os 4 aceitam)

Question 8

Qual a diferenca de processo de decisao intergovernamental e supranacional? Qual adotada no MCR?

Answer 8

intergovernamental: decisão legítima de cada Estado parte, mas é demorada X supranacional: quem toma a decisão é a instituição, por maioria, Estado nao tem soberania nem precisa ser internacionalizada, é mais ágil, mas questionam legitimidade
consenso (se ficar calado, é favorável) X unanimidade (todos devem confirmar)
No MCR: intergovernamental e consenso

Question 9

Diferencie ZLC, uniao aduaneira, mercado comum e defina qual deles é o MCR.

Answer 9

ZLC - sem barreiras e tarifas; UA - TEC comum; Mercado comum - livre circulacao de pessoas, bens e servicos e uniao monetária - moeda comum.
Mercosul é união aduaneira imperfeita (por que tem muitas exceção de TECs entre os paises membros)

Question 10

Fale do CAM e do CPC.

Answer 10

CAM - Aprovado em 2010, o Código Aduaneiro do Mercosul, contém normativas que permitem as mercadorias entrar na região, com o pagamento de uma só vez dos tributos aduaneiros, e circular livremente pelos países membros do Mercosul. Portanto, impede a bitributação, que tanto traz dor de cabeça aos empresários – importadores e exportadores. BR aprova em 2018, “conforma a imprescindível base jurídica para que possamos consolidar a integração regional”. AR já aprovou tb.

CPC - Comisión Parlamentaria Conjunta que será substituido pelo Parlasul, criado em 2005. Somente AR e PY fizeram eleicoes dos merco-deputados, e o Parlasul, previso p 2020, foi adiado pelo CMC para 2030.

Question 11

Que argumentos positivos os paises possuem para fazer parte do MCR?

Answer 11

Art 24 do GATT: regionalismo aberto -interdependência no nível regional, para constituir bloco para uma economia internacional mais aberta e transparente.
Motivos: dá credibilidade (comércio e democracia), maior entrada/aceitação no mercado internacional, atraçao de investimentos internacional devido à vantagem de todos os paises do mercosul.

Question 12

Quais promessas Brasil assumiu para a presidência pro tempore do MCR, em 2019? (6 em 6 meses)

Answer 12

-Buscou intensificar a negociação de acordos comerciais externos, reduzir a Tarifa Externa Comum e dar seguimento aos esforços de racionalização do bloco. Adiado.
Aprovados:
- Acordo de Cooperação Consular entre os Estados Partes e os Associados: nacionais do MERCOSUL possam ter acesso à proteção e à assistência da representação consular em um terceiro Estado, caso não exista e de sua nacionalidade
- localidades fronteiricas vinculadas (cidades-gemeas)
Ainda nao em vigor:
- reconhecimento certificado digital
- perseguicao policial

Question 13

Por que é importante revisar Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, que completou 25 anos em 2019?

Answer 13

Revisao da TEC é uma das prioridades na agenda de reformas modernizantes do bloco, mesmo sendo adiada em 2020. Necessário devidos aos novos produtos e tecnologias, bem como para integrar MCR às cadeias regionais e globais de valor. A revisão da TEC contribuirá para mairo acesso:

• consumidor: maior variedade de produtos a preços mais baixos
• setor produtivo: insumos de elevado teor tecnológico com custos competitivos

Question 14

MCR possui acordos com que outros paises e instituicoes?

Answer 14

• 3 acordos de livre-comércio: IL, EG, PA (nao vigor)
• ALC preferencial: IN, SACU (União Aduaneira da África Austral),
• UE e EFTA (european free trade agreement)
• negociações de acordos de livre comércio: CA, CI, LI, KS,
• diálogo: AU, NZ, CN, RU
• ALC com todos America do sul, excluindo SU e GY, negociado bilateralmente nos dois ultimos 2 anos.
• Alianca do pacifico: foco não é acordo tarifário, mas regras de origem

Question 15

O que ficou definido na Declaração de Salvador (UNASUL) sobre Cuba?

Answer 15

Em 2008, os países afirmaram seu apoio à reinserção de Cuba ao sistema Interamericano e ao fim do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos.
- Assembleia Geral da OEA, em 2009, revoga a resde 1962, em resolução apresentada pelo Brasil. Obama tentou tirar as sancoes economicas em 2015, mas Lei Helms-Burton impede presidente de fazer sem aprovacao do Congresso.

Question 16

O que é e qual a funcao de uma ACFI?

Answer 16

Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos contribui para a abertura e o maior dinamismo da economia brasileira. Etapa inicial na relação bilateral, tem como principais objetivos:

i) melhoria da governança institucional;
ii) criação de mecanismos para mitigação de riscos e prevenção de controvérsias; e
iii) elaboração de agendas temáticas para cooperação e facilitação dos investimentos.

Question 17

Com quais paises o BR possui ACFI?

Answer 17

Hoje o BR possui 15 ACFIs

• em 2020 - IN, IL
• paises que já possuiam ACFI: Angola, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Maláui, Marrocos, Moçambique, Peru e Suriname, Chile, Colômbia, Equador,Guiana e México.

Question 18

Como era PEB e politica externa AR na decada de 90?

Answer 18

AR dava prioridade p ALCA, lançou Plan Cavallo (1992, estando na CF deles a parodade obrigatoria ao dolar), luta na guerra do Golfo em 1991, torna-se aliado extra-OTAN em 1998. A relação se desgastou com Itamar X Menem no poder. Após década perdida de 1980, os paises ricos queriam investir.

Question 19

O que foi o efeito samba, vivido pelo BR em 1998?

Answer 19

Após crises do MX em 94, Asia 97 e RU em 98, BR desvaloriza o real, devido a fuga de capitais (retirada de investimentos). Valor do USD aumenta, aumento das exportações e redução das importaçoes (inversão da balança de pagamentos)

Question 20

Fale do contencioso comercial na OMC entre BR e AR

Answer 20

Com a crise de 2001, AR começa protecionismo dos produtos brasileiros, devido a desvalorização competitiva. BR leva p a OMC e ganha (segunda instancia).
AR coloca a ZERO impostos p seus bens de capital, a fim de conseguir IED, mas indo contra a TEC. Em 2001, declara moratória
BR coopera e ajuda negociar com FMI.

Question 21

O que é necessário para um país entrar no MCR?

Answer 21

Para entrar no Mercosul: protocolo de adesão dos tratados > aprovação de cada um dos países membros > adaptações e obrigações comerciais
- Artigo 20 do Tratado de Assunção: Enquanto o protocolo de adesão no esteja em vigor, o Estado aderente só tem direito a voz nas reuniões de fóruns e órgãos decisórios do MERCOSUL.

Aspectos incluídos na negociação: adesão ao TA, Protocolo de Ouro Preto (POP) e ao Protocolo de Olivos (PO); adoção da Tarifa Externa Comum (TEC) e definição do cronograma de convergência para sua aplicação; adesão ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (ACE 18) e protocolos adicionais; adoção do acervo normativo do MERCOSUL; adoção dos instrumentos internacionais celebrados no âmbito do TA; incorporação aos acordos celebrados com terceiros países ou grupos de países, e participação nas negociações externas em curso.

Question 22

Como foi a entrada e a saida da VE no MCR?

Answer 22

VE foi aprovada quando o PY ficou suspenso do MCR (2012-2013), sendo que era o unico pais membro do MCR q nao concordava c a entrada da VE. PY foi afastado por meio do protocolo de Ushuaia (cláusula democrática, por fazer impeachment do presidente Lugo, que foi afastado do cargo mesmo sem ter cometido crime, acusado de incapacidade de manter a ordem publico).
A saida da VE foi em 2016 pelo descumprimento de seu Protocolo de Adesãoe pelo protocolo de Ushuaia ( violação da Cláusula Democrática do Bloco)

Question 23

Qual contexto da criacao da IIRSA?

Answer 23

1983 após invasão de tropas militares em Granada pelos EUA, após gole do vice-primeiro ministro para destituir 1-ministro marxista. MEX, PAN, COL, VEN sao mais vulneráveis. Por isso, visualizaram a integração da AM do Sul, para a qual é preciso infraestrutura. A IIRSA nasceu para mapear e viabilizar infraestrutura nos países, sendo criados 10 eixos de integração e desenvolvimento

Question 24

Fale sobre o FOCEM, o que é e objetivos

Answer 24

Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL: financiar programas para desenvolver a competitividade; promover a coesão social, em particular das economias menores (PY e UY) e regiões menos desenvolvidas. Tem por objetivo reduzir as assimetrias do bloco. Caráter de doação não reembolsável.
FOCEM I - 2007 até 2015. BR aprovou 40 fundos (turismo, mpe), o qual ainda funciona na prática, pois FOCEM II - ainda não está em vigor
O Brasil é o maior contribuinte 70%, Argentina 27%, Uruguai, 2%; e o Paraguai, de 1%.

Question 25

Fale da CELAC

Answer 25

Community of Latin American and Caribbean States é um bloco regional que une 33 países (heterogeneos), nao toma decisoes vinculantes, mas tem caráter representativo e negocia com ASEAN etc. Criada em 2011 com Declaracao de Caracas, fez alguma scupulas,mas hoje BR, AR e MX perderam interesse.

Question 26

Quais as fases do TPR do MCR?

Answer 26

1- negociações diretas (instância obrigatória e diplomática) no GMC
2-mediação política no GMC-Grupo Mercado Comum
Ambas conformam uma instância pré-contenciosa
3- jurisdicional representada pelo processo arbitral ad hoc ou a intervenção direta do Tribunal Permanente de Revisão (TPR). Estados envolvidos decidem em acordo onde irao submeter.
3.1 TAH após laudo, existe a possibilidade de recurso de revisão do Laudo emitido, e neste caso, o TPR atuará como Tribunal de alçada com as funções de confirmar, modificar ou revogar os fundamentos jurídicos e as decisões.

Question 27

Como funciona na pratica o acordo MCR-UE?

Answer 27

• 10 anos as tarifas de exportação para a América do Sul a Europa será zeroe Europa vai retirar 91% das tarifas de importação ao Mercosul
• cotas transitórias: 50 mil veículos
• liberação de cotas de alguns produtos desde o momento de entrada em vigor do acordo : queijo, leite em pó, carne bovina, suina e de frango, açucar, etanol.

Question 28

Quais 3 dispositivos do acordo MCR-EU sobre o meio ambiente?

Answer 28

• seguir agenda 2030 de desenvolvimento sustentável
• Se comprometem a preservar a natureza e a manter se dentro do acordo de Paris;
• Se comprometem em combater o trabalho escravo e infantil (principios da OIT)
• modelo sustentável de floresta
• criação de fórum para a sociedade civil e de painel de peritos

Question 29

Fale do início e das 3 fases do acordo MCR-UE

Answer 29

1999: acordo-quadro de cooperação inter-regional, objetivo de iniciar as negociações de um acordo comercial, político e de cooperação
2000-2004: 1ra fase de negociação, os grandes pontos de discursão eram os subsídios agrícolas fornecidos pela Europa que poderiam prejudicar as concorrentes brasileiras
2017: 2da fase, as partes intercambiaram ofertas de acesso aos bens, serviços e compras governamentais, visto que antes as presidentas da AR e BR mantiveram posturas protecionistas
2019: 3ra fase: ministros do Mercosul e comissários da UE anunciaram a conclusão da parte comercial do Acordo de Associação Mercosul-UE

Question 30

Qual a importancia geoeconomica do acordo UE-MCR?

Answer 30

Maior ALC da história. Assim, em 1999, foi fixado o objetivo de iniciar as negociações de um acordo comercial, político e de cooperação entre os dois blocos.Os dois blocos representam 25% da economia mundial, mercado de 780 milhões de pessoas, envolve 31 países. Quando se considera o número de países envolvidos e a extensão territorial, só perde para o Tratado Continental Africano de Livre Comércio, que envolve 44 países.

Question 31

Fale do Tratado Continental Africano de Livre Comércio

Answer 31

O acordo foi assinado em Kigali (Ruanda) em 2018 peloa paises da Uniao Africana, com o objetivo de criar um mercado único, e uma área de livre circulação de pessoas, além de uma união monetária. Área Continental Africana de Livre Comércio será estabelecida somente após protocolos e anexos do tratado.

Question 32

Por que cordo com UE pode entrar em vigor no Brasil antes de ser aprovado por outros países do Mercosul

Answer 32

Diferentemente da UE, não depende da aprovação de todos os parlamentos para entrar em vigor localmente, ou seja, passará a valer no Brasil assim que o Congresso Nacional + PR ratificarem, sem que seja necessário esperar por AR, PY e UY

Question 33

Quais as 4 proximas etapas do processo de aprovacao do acordo UE-MCR na UE?

Answer 33

Para entrar em vigor, o acordo ainda precisará passar por revisão técnica e jurídica e tradução para cerca de 23 idiomas. Depois, será definida uma data para assinatura. Formal. Por fim, o texto será encaminhado para apreciação do Parlamento Europeu (voto em Plenário) e do Legislativo de cada um dos Estados-membros dos dois blocos.

Question 34

Faca linha do tempo das tentativas de integracao da Latam

Answer 34

1958 OPA > 1960 Alalc > 1969 Pacto Andino > 1980 Aladi > 1986 PICE > 1991 Mercosul > 1993 Alcsa > 1994 Alca > 2000 IIRSA > 2004 Casa > 2008 CALC e Unsasul > 2010 Celac > 2019 Prosul

Question 35

Como é a aprovacao e a relacao juridica das decisoes do Prosul?

Answer 35

A aprovação de novos membros deve ser feita por unanimidade, pelos Chefes de Estado.
As Diretrizes têm um caráter declarativo, de natureza política, e não geram obrigações jurídicas no âmbito do direito internacional, visto que é um fórum regional

Question 36

Qual requisito p entrar no Prosul?

Answer 36

O pré-requisito é o respeito aos parâmetros estabelecidos na cláusula democrática. O foro é sustentado no respeito aos direitos humanos, que propicie a implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Question 37

Explique CH e BO no Mercosul

Answer 37

Ambos sao estados associados, nao esxiste estado obserbador. Tem direito a voz, mas nao de voto. Pode assinar acordos e tratados, caso esteja expresso no tratado. BO esta em processo de adesao. MCR Aberto a todos os paises da ALADI

Question 38

Por que o MCR é uma uniao aduaneira imperfeita?

Answer 38

• ZLC: há 2 setores estao fora, nao há eliminacao das tarifas: automotivo e acucar.
• TEC: Há 10 “TECs especiais”, somente p comércio,
  há liberalização dos servicos (p ser mercado comum precisa disso)nem p circulação de capitais.

Question 39

Exemplifique acordos comerciais do MCR em 2019-2020

Answer 39

• BR tem ALC com todos America do sul, excluindo SU e GY, em negociacao.
• Alianca do Pacifico: acrodo p regras de origem
• Extra ALADI: 3 ALC (IL e EG e PA - o último não está em vigor)
  SACU e IN: comercio limitado de bens (2008)

Question 40

O que quer dizer harmonizacao macroeconomica do MCR?

Answer 40

2017: BR pode participar de licitacao nos paises do MCR, unidade de comunicacao
2018: revisao integral da TEC (cortar ou refazer as linhas tarifarias) e a reforma das regras de origem (de acordo com valor agregado e montagens)

Question 41

Explique o que é o ACE-18 e por que é assinado na ALADI

Answer 41

Mercosul tem personalidade jurídica, mas seus ACE sao feitos dentro da ALADI
ALADI> facilitador de acordos econômicos, ela é técnica, para ficar compativel c GATT e OMC
ACE 18> Firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e o Mercosul. Tem por objetivo facilitar a criação de um Mercado Comum, garantindo condições iguais de concorrência, facilitando a penetração dos produtos no mercado internacional e impulsionando o desenvolvimento equilibrado e harmônico entre os países-membros. 1992

Question 42

Como foi a crise entre BR e AR no MCR em 2020?

Answer 42

AR nao quer fazer mais nenhum novo acordo, por isso ‘saiu’ do MCR em 2020, alegando q os ALC seria ruim p sua economia. BR vende produtos manufaturados p AR e é muito importante.

Question 43

Quais são os objetivos e princípios do MERCOSUL?

Answer 43

Em seu artigo 1°, o Tratado de Assunção:

“A livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente”;
“O estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais”;
“A coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes – de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de outras que se acordem –, a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os Estados Partes”; e
“O compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração”.

Question 44

Quais os principios do MCR, segundo Tratado de Assuncion?

Answer 44

flexibilidade (para permitir ajustamentos no ritmo e nos objetivos); gradualismo (para avançar em etapas anuais); simetria (para harmonizar as políticas específicas que interferem na competitividade setorial) e equilíbrio dinâmico (para propiciar uma integração setorial uniforme).

Question 45

Fale do acordo agricola no ambito MCR-UE

Answer 45

No âmbito do comércio agrícola, a União Europeia concedeu desgravação tarifária total para certos produtos, acesso preferencial para outros, quotas (carnes bovina, suína e de aves; açúcar; etanol; arroz; e milho) ou tratamento misto (suco de laranja e cachaça)

Question 46

Fale do acordo EFTA-MCR

Answer 46

As negociações comecaram em 2017 e finalizadas após dez rodadas. Diferentemente do acordo com a UE, mais amplo, o acordo com a EFTA compreende apenas aspectos comerciais.

Question 47

O que é o Acordo de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados do Mercosual, de 2018?

Answer 47

Preve intercâmbio e cooperação técnica no âmbito do Sistema Integrado de Informações de Segurança do Mercosul (Sisme), que deverá atuar em conjunto com a Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal.
Assinaram não apenas os quatro países que fazem parte do Bloco — Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai — mas também outros três associados: Peru, Equador e Bolívia.