MCR Prosul e demais Flashcards
Explique o Prosul
forum para o progresso da America do Sul. BR, AR, PY, CH, CO, PE, EC, GY, criado em 2019. Nao possui acordo constitutivo porque nao é uma organizacao. Decisoes nao vinculantes, natureza politica, estrutura leve e flexivel. Requisito: clausula democratica
Relacione a estrutura do prosul com covid19
Foi feito grupo de trabalho ad hoc para combate ao covid, com trocade informacoes e preservar circulacao de bens e servicos. Foi importantes ja ter um canal aberto em algumas das áreas (infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e combate ao crime, prevenção de e resposta a desastres naturais) para enfrentamento em conjunto da pandemia.
Quais dificuldades possui a UNASUL, que a fez perder força nos ultimos anos?
Além de dificuldades orçamentárias, houve a perda da base, a desconfianca, a ausencia de secretaria geral e o esvaziamento.
Quais os 4 propositos do Mercosul?
Art 1 do Tratado de Assunção, os propósitos:
- compromisso dos Estados para processo de integração
- implementar Livre circulação de bens, serviços, mão de obra e capitais
- TEC comum para um foro econômico-comercial
- coordenacao politica macroeconomica para condições adequadas
obs: Os demais países sul-americanos estão vinculados como Estados Associados
Qual a estrutura institucional do MCR?
Órgaos principais: CMC (Conselho do Marcado Comum - conduçao politica, faz normativa ou recomendacao), GMC (Grupo do Marcado Comum, executa), CCM (Comissao de Comercio do Mercosul). Cupula do Mercosul é composta pelos presidentes, mas nao tomam as decisões
Quais sao os 6 textos fundacionais do MCR?
- Trat. Assuncao (1991), POP (94) -personalidade juridica, Pt Ushuaia (98) - clausula democratica, Pt. Olivos (2002) - SSC ou TPR, Pt. de Assuncao - Dir Humanos e Parlasul (2005).
também importantes: Ushuaia 2 (2011, ainda em ratificacao). Carta de Porto Alegre (91) - estatuto do Mercosur
Quais as definicoes do POP?
Conferiu personalidade jurídica, definiu a estrutura institucional e quanto à decisao, estabeleceu:
- caráter intergovernamental (precisa ser levado internamente),
- consensualidade (nao tem abstenção),
- vigência simultanea (só vale se os 4 aceitam)
Qual a diferenca de processo de decisao intergovernamental e supranacional? Qual adotada no MCR?
intergovernamental: decisão legítima de cada Estado parte, mas é demorada X supranacional: quem toma a decisão é a instituição, por maioria, Estado nao tem soberania nem precisa ser internacionalizada, é mais ágil, mas questionam legitimidade
consenso (se ficar calado, é favorável) X unanimidade (todos devem confirmar)
No MCR: intergovernamental e consenso
Diferencie ZLC, uniao aduaneira, mercado comum e defina qual deles é o MCR.
ZLC - sem barreiras e tarifas; UA - TEC comum; Mercado comum - livre circulacao de pessoas, bens e servicos e uniao monetária - moeda comum.
Mercosul é união aduaneira imperfeita (por que tem muitas exceção de TECs entre os paises membros)
Fale do CAM e do CPC.
CAM - Aprovado em 2010, o Código Aduaneiro do Mercosul, contém normativas que permitem as mercadorias entrar na região, com o pagamento de uma só vez dos tributos aduaneiros, e circular livremente pelos países membros do Mercosul. Portanto, impede a bitributação, que tanto traz dor de cabeça aos empresários – importadores e exportadores. BR aprova em 2018, “conforma a imprescindível base jurídica para que possamos consolidar a integração regional”. AR já aprovou tb.
CPC - Comisión Parlamentaria Conjunta que será substituido pelo Parlasul, criado em 2005. Somente AR e PY fizeram eleicoes dos merco-deputados, e o Parlasul, previso p 2020, foi adiado pelo CMC para 2030.
Que argumentos positivos os paises possuem para fazer parte do MCR?
Art 24 do GATT: regionalismo aberto -interdependência no nível regional, para constituir bloco para uma economia internacional mais aberta e transparente.
Motivos: dá credibilidade (comércio e democracia), maior entrada/aceitação no mercado internacional, atraçao de investimentos internacional devido à vantagem de todos os paises do mercosul.
Quais promessas Brasil assumiu para a presidência pro tempore do MCR, em 2019? (6 em 6 meses)
-Buscou intensificar a negociação de acordos comerciais externos, reduzir a Tarifa Externa Comum e dar seguimento aos esforços de racionalização do bloco. Adiado.
Aprovados:
- Acordo de Cooperação Consular entre os Estados Partes e os Associados: nacionais do MERCOSUL possam ter acesso à proteção e à assistência da representação consular em um terceiro Estado, caso não exista e de sua nacionalidade
- localidades fronteiricas vinculadas (cidades-gemeas)
Ainda nao em vigor:
- reconhecimento certificado digital
- perseguicao policial
Por que é importante revisar Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, que completou 25 anos em 2019?
Revisao da TEC é uma das prioridades na agenda de reformas modernizantes do bloco, mesmo sendo adiada em 2020. Necessário devidos aos novos produtos e tecnologias, bem como para integrar MCR às cadeias regionais e globais de valor. A revisão da TEC contribuirá para mairo acesso:
- consumidor: maior variedade de produtos a preços mais baixos
- setor produtivo: insumos de elevado teor tecnológico com custos competitivos
MCR possui acordos com que outros paises e instituicoes?
- 3 acordos de livre-comércio: IL, EG, PA (nao vigor)
- ALC preferencial: IN, SACU (União Aduaneira da África Austral),
- UE e EFTA (european free trade agreement)
- negociações de acordos de livre comércio: CA, CI, LI, KS,
- diálogo: AU, NZ, CN, RU
- ALC com todos America do sul, excluindo SU e GY, negociado bilateralmente nos dois ultimos 2 anos.
- Alianca do pacifico: foco não é acordo tarifário, mas regras de origem
O que ficou definido na Declaração de Salvador (UNASUL) sobre Cuba?
Em 2008, os países afirmaram seu apoio à reinserção de Cuba ao sistema Interamericano e ao fim do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos.
- Assembleia Geral da OEA, em 2009, revoga a resde 1962, em resolução apresentada pelo Brasil. Obama tentou tirar as sancoes economicas em 2015, mas Lei Helms-Burton impede presidente de fazer sem aprovacao do Congresso.
O que é e qual a funcao de uma ACFI?
Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos contribui para a abertura e o maior dinamismo da economia brasileira. Etapa inicial na relação bilateral, tem como principais objetivos:
i) melhoria da governança institucional;
ii) criação de mecanismos para mitigação de riscos e prevenção de controvérsias; e
iii) elaboração de agendas temáticas para cooperação e facilitação dos investimentos.
Com quais paises o BR possui ACFI?
Hoje o BR possui 15 ACFIs
- em 2020 - IN, IL
- paises que já possuiam ACFI: Angola, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Maláui, Marrocos, Moçambique, Peru e Suriname, Chile, Colômbia, Equador,Guiana e México.
Como era PEB e politica externa AR na decada de 90?
AR dava prioridade p ALCA, lançou Plan Cavallo (1992, estando na CF deles a parodade obrigatoria ao dolar), luta na guerra do Golfo em 1991, torna-se aliado extra-OTAN em 1998. A relação se desgastou com Itamar X Menem no poder. Após década perdida de 1980, os paises ricos queriam investir.
O que foi o efeito samba, vivido pelo BR em 1998?
Após crises do MX em 94, Asia 97 e RU em 98, BR desvaloriza o real, devido a fuga de capitais (retirada de investimentos). Valor do USD aumenta, aumento das exportações e redução das importaçoes (inversão da balança de pagamentos)
Fale do contencioso comercial na OMC entre BR e AR
Com a crise de 2001, AR começa protecionismo dos produtos brasileiros, devido a desvalorização competitiva. BR leva p a OMC e ganha (segunda instancia).
AR coloca a ZERO impostos p seus bens de capital, a fim de conseguir IED, mas indo contra a TEC. Em 2001, declara moratória
BR coopera e ajuda negociar com FMI.
O que é necessário para um país entrar no MCR?
Para entrar no Mercosul: protocolo de adesão dos tratados > aprovação de cada um dos países membros > adaptações e obrigações comerciais
- Artigo 20 do Tratado de Assunção: Enquanto o protocolo de adesão no esteja em vigor, o Estado aderente só tem direito a voz nas reuniões de fóruns e órgãos decisórios do MERCOSUL.
Aspectos incluídos na negociação: adesão ao TA, Protocolo de Ouro Preto (POP) e ao Protocolo de Olivos (PO); adoção da Tarifa Externa Comum (TEC) e definição do cronograma de convergência para sua aplicação; adesão ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (ACE 18) e protocolos adicionais; adoção do acervo normativo do MERCOSUL; adoção dos instrumentos internacionais celebrados no âmbito do TA; incorporação aos acordos celebrados com terceiros países ou grupos de países, e participação nas negociações externas em curso.
Como foi a entrada e a saida da VE no MCR?
VE foi aprovada quando o PY ficou suspenso do MCR (2012-2013), sendo que era o unico pais membro do MCR q nao concordava c a entrada da VE. PY foi afastado por meio do protocolo de Ushuaia (cláusula democrática, por fazer impeachment do presidente Lugo, que foi afastado do cargo mesmo sem ter cometido crime, acusado de incapacidade de manter a ordem publico).
A saida da VE foi em 2016 pelo descumprimento de seu Protocolo de Adesãoe pelo protocolo de Ushuaia ( violação da Cláusula Democrática do Bloco)
Qual contexto da criacao da IIRSA?
1983 após invasão de tropas militares em Granada pelos EUA, após gole do vice-primeiro ministro para destituir 1-ministro marxista. MEX, PAN, COL, VEN sao mais vulneráveis. Por isso, visualizaram a integração da AM do Sul, para a qual é preciso infraestrutura. A IIRSA nasceu para mapear e viabilizar infraestrutura nos países, sendo criados 10 eixos de integração e desenvolvimento
Fale sobre o FOCEM, o que é e objetivos
Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL: financiar programas para desenvolver a competitividade; promover a coesão social, em particular das economias menores (PY e UY) e regiões menos desenvolvidas. Tem por objetivo reduzir as assimetrias do bloco. Caráter de doação não reembolsável.
FOCEM I - 2007 até 2015. BR aprovou 40 fundos (turismo, mpe), o qual ainda funciona na prática, pois FOCEM II - ainda não está em vigor
O Brasil é o maior contribuinte 70%, Argentina 27%, Uruguai, 2%; e o Paraguai, de 1%.
