Defesa Flashcards
Quais os 2 objetivos da PND? Qual sua relacao com a PEB?
A politica Nacional de Defesa (lei 5.484/2005) tem por objetivos: garantir a soberania, proteger o patrimonio nacional, os ativos estratégicos e a integridade territorial. É complementar e indissociavel à politica externa Brasileira. Os ativos sao: fontes de água doce e de energia, biodiversidade, imensas reservas de recursos naturais e extensas áreas a serem incorporadas ao sistema produtivo nacional.
Quem compoe a END e qual a missao dela?
A Estrategia Nacional de Defesa é composta pelas 3 Forcas Armadas, que cumprem a missao de preparar-se, permanecer em prontidao e apoiar a PEB.
Qual sao as 3 funcoes do MD na PND? E o EMCFA?
Ministerio da Defesa, criado em 1999, possui como competencias executar a PND e a END. O Estado Maior das Forcas Armadas (EMCFA) é a administracao central do MD, responsável pela execucao e assessoramento do ministro da Defesa. O Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) mantem a transparencia, atende a publicidade para promover a confianca mutua entre os paises.
Qual o papel do PR na PND?
PR é o comandante supremo das Forcas Armadas. Determina o ministro da Defesa, assessorado pelo Conselho Militar da Defesa.
Quem integra o Conselho Militar de defesa?
Os 3 comandantes das 3 FA e o chefe do EMCFA, presidido pelo MD
Quais os 3 setores da END e principal atividade?
- nuclear: o Programa Nucler Brasileiro é executado pela Marinha, de uso pacifico. Usa ubmarinos nucleares autorizados pela AIEA.
- cibernetico: quem operacionaliza é Ciencia e Tecnologia, criado em 2016.
- espacial: papel estratégico de desenvover tecnologias para solucionar problemas nacionais. ex: satelite geoestacionário de Defesa e Comunicacao (SGDC) que cobre 100% da Internet do BR
Defina SINAMOB e SINDE e ABIN
SINAMOB: Sistema Nacional de Mobilizacao - faz troca de informacoes, centralizado no MD
SINDE: Sistema de inteligencia de Defesa, é a parte do MD que integra planejamento e execucao de inteligencia. Integra o SisBin, Sistema Brasileiro de Inteligencia da ABIN, Agencia brasileira de Inteligencia.
Defina PESE e de 4 exemplos.
PESE é o programa estratégico de sistemas espaciais, responsavel pela infraestrutura da END. Ex: SINFRON para monitoramento de fronteiras, SIPAM para protecao da Amazonia, SisGaaz para gerenciamento da Amazonia Azul e SISCEAB para seguranca e fluidez do espaco aereo brasileiro.
Como é feita a Defesa a nivel interamericano?
Dentro da OEA há um orgao tecnico, consultivo e educativo: JID (junta interamericana de Defesa)
Quem sao os reponsaveis pela seguranca da fronteira terrestre no BR?
A protecao da vasta extensão territorial do Brasil, que corresponde a 47% do território sul-americano, é de responsabilidade dos órgãos de segurança pública, da Secretaria da Receita Federal e das Forças Armadas. (15.735 km terrestres e 7.367 km marítimas)
Fale sobre a OTAN
Tratado do Atlântico Norte - criada em 1949, aliança militar intergovernamental de defesa coletiva, é responsável pelas ações militares da ONU. A Macedónia do Norte concluiu o processo de adesão em 2020. FR ficou fora da OTAN de 1966 por 30 anos. O gasto militar combinado de todos os membros da organização é 70% do total de gastos militares de todo o mundo. Sede em Bruxelas.
O que é globalismo?
- Termo surgiu depois da 2ww, intelectuais do Ocidente tentaram pensar no mundo pós-guerra e, preocupados com a volta do totalistarismo e militarismo, pensaram uma política poderia feita “globalmente” com valores como o “bem-estar e a igualdade” sendo globais.
- Hoje, usado por líderes nacionalistas-populistas para condenar elites envolvidas em negócios globais, como comércio e instituições internacionais. Antiglobalistas são contrários à imigração, à diversidade, à governança transnacional e à esquerda.
Que 3 acoes foram feitos com AR com relacao à defesa e à fronteira?
Com Macri e Temer: Cooperação em Defesa (troca de tecnologia da Embraer p KC-390), e satélite espacial (Sabia-MAR analise atmosférica e marítica) e a lei 3078/1999 criou a CODEFRO (Comissão de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço) para acoes conjuntas e intercambio na fronteira
O que é a CVIF que BR mantém com PE com relacao à fronteira?
BR e PE mantêm uma Comissão Vice-Ministerial de Integração Fronteiriça (CVIF), na qual são tratados temas como controle fronteiriço integrado; transportes; saúde na fronteira; cooperação ambiental fronteiriça; e temas indígenas. A faixa de Fronteira brasileira foi estabelecida com a largura de 150 km (decreto 85.064/1980)
Cite intervencoes militares da OTAN
- a imposição de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia de acordo com a resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU em 2011
- ropas foram mobilizadas para o Afeganistão sob a Força Internacional de Assistência para Segurança (ISAF) > art 5to usado pela primeira e unica vez após 9/11 (Estados-membros auxiliem outro sujeito a um ataque armado)
- conduziu suas primeiras intervenções militares na Bósnia em 1992-1995 e na Iugoslávia em 1999.
- Artigo 4º (consulta entre os membros da OTAN) invocado 4 vezes pela TK
