TUTELAS

Question 1

O pedido de tutela provisória de urgência de caráter incidental exige que a parte que a requer realize o pagamento de custas processuais.

Answer 1

Errado

Art. 295, CPC . A tutela provisória requerida em caráter incidental INDEPENDE do pagamento de custas.

Question 2

Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer

Answer 2

Sim, lembrando que na incidental não incidem CUSTAS. Essa caução pode ser DISPENSADA se a parte não tiver como pagar

Question 3

O perigo de irreversibilidade da decisão impede a concessão da tutela de urgência antecipada

Answer 3

Verdadeiro.

A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

Question 4

Durante as férias forenses e nos feriados, não se praticarão atos processuais, excetuando-se, dentre outros, as tutelas provisórias.

Answer 4

Errado
Não são todas as tutelas provisória, mas apenas as de urgência

Atos referentes a tutela de evidência não serão praticados nesse período