Tutela Provisoria

Question 1

Prazo para emendar a inicial quando se tratar de antecipada antecedente:

A) tutela concedida

B) tutela não concedida

Prazo para formular pedido principal na cautelar:

A) tutela concedida

Answer 1

15 dias

5 dias

Nos 2 casos se não for emendada: extinção sem resolução do mérito

30 dias

Question 2

Que tipo de tutela se torna estável ?

Answer 2

Tutela antecipada antecedente

Question 3

Estabilizadas a tutela antecipada antecede o processo será extinto

Answer 3

Ok

Question 4

Tutela antecipada antecedente faz coisa julgada?

Answer 4

Não

Question 5

Tutela de evidência independe de perigo de dano e risco ao resultado útil do processo

Não estabiliza

Não faz coisa julgada

Somente pela via incidental

Answer 5

Ok

Question 6

Quais os dois casos em que o juiz pode decidir liminarmente na tutela de evidência?

Answer 6

II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante;

III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;