Intervencao De Terceiros Flashcards
1
Q
O incidente de desconsideração de personalidade jurídica será instaurado a pedido do MP ou da parte. Não é de ofício
A
Ok
2
Q
O incidente de desconsideração da PJ ocorre em qualquer fase do processo
A
Ok
3
Q
A instauração do incidente de desconsideração da PJ suspenderá o processo?
É o incidente de falta de interesse jurídico do assistente?
A
Sim
Não
4
Q
No incidente de desconsideração da PJ o sócio e PJ se manifestarao no prazo de ——-
A
15 dias
5
Q
A decisão que admite amicus curiae é recorrível?
De ofício ou a requerimento?
A
É irrecorrível
Pode se dar de ofício ou a requerimento
